Mais de 200 trabalhadores rurais de assentamentos da região conhecida como Mucatu, localizada entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, no litoral sul paraibano, lotaram o plenário e as Galerias da Assembléia Legislativa da Paraíba na tarde desta terça-feira para debater a implantação da Fábrica de Cimento Elizabeth, proposta pelo deputado Frei Anastácio (PT).
O deputado Frei Anastácio disse que na área para onde a fábrica está sendo anunciada vivem e trabalham 1.500 famílias que tiram o seu sustento e comercializam a produção. “Estas famílias encontram-se ameaçadas de perderem a área de plantação para a instalação de uma fábrica de cimento. Ou seja, o Poder Municipal está destinando aquela propriedade de assentamento da reforma agrária para uma empresa privada explorar o solo para a produção de cimento. Vale ressaltar que a área conta com a maior reserva de água doce do Nordeste, segundo pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco”, revelou Frei Anastácio.
O parlamentar pontuou que é preciso discutir todos os detalhes sobre esse projeto de fábrica de cimento dentro de assentamentos da reforma agrária. “Existe projeto de implantação de outras fábricas de cimento nos assentamentos do litoral sul. Quero deixar claro, no entanto, que não sou contra a instalação de equipamentos que gerem empregos e desenvolvimento, mas defendo a implantação das fábricas em outra área”, afirmou.
O contraponto foi apresentado pelo técnico Degmar Peixoto Diniz, coordenador de projetos da Cerâmica Elizabeth. Ele informou que a fábrica não vai desalojar os produtores rurais, que é um empreendimento moderno e o projeto está aberto a quem quiser ver e discuti-lo. “É uma das fábricas mais modernas do mundo e foi concebida dentro das exigências ecológicas. Além disso, vai ocupar apenas cinco por centro do total da área de Mucatu”, acrescentou.
O assunto também foi discutido pelo advogado José Augusto Meireles Neto, que na ocasião representou o prefeito municipal de Alhandra, Renato Mendes. O advogado disse que a polêmica está ocorrendo porque a maioria das pessoas que está contra a implantação da fábrica não conhece detalhes do projeto do empreendimento. “O empreendimento não vai desempregar ninguém. Pelo contrário, vai gerar mais emprego e renda na região”, comentou.
A instalação da fábrica é um “afronte” aos trabalhadores rurais da região de Mucatu, segundo declarou o representante da FETAG, Ivanildo Dantas. “A região é produtora de alimentos e, atualmente, garante emprego e renda a mais de mil e quinhentas pessoas, que produzem alimentos orgânicos. A Fábrica poderá comprometer essa produção”, disse.
O técnico Lenildo Moraes, representante do INCRA, disse que há um processo de discussão conflituosa e cabe ao INCRA, também, intervir no sentido de encontrar uma solução. “O projeto do governo, quanto à política de assentamentos, tem como objetivo salvaguardar a produção de alimentos, através da agricultura familiar. Então, quero deixar claro que a posição do INCRA é em defesa da reforma agrária”, assegurou.
Rita Bizerra, com assessoria
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