A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 83 processos, 40 deles atinentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.
O órgão fracionário do TCE analisa, na ocasião, convênios, tomadas de preços, pregões, eletrônicos, concorrências e processos de inexigibilidade de licitação oriundos, caso a caso, das Secretarias de Estado da Educação e Cultura e, ainda, de Orçamento e Finanças, das Secretarias da Administração e Saúde do Município de João Pessoa e do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro.
O órgão fracionário do TCE analisa, na ocasião, convênios, tomadas de preços, pregões, eletrônicos, concorrências e processos de inexigibilidade de licitação oriundos, caso a caso, das Secretarias de Estado da Educação e Cultura e, ainda, de Orçamento e Finanças, das Secretarias da Administração e Saúde do Município de João Pessoa e do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro.
Também, do Projeto Cooperar, da Prefeitura Municipal e da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, das Prefeituras de Monteiro, Ibiara, Pedra Branca, Pocinhos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Catolé do Rocha e Cubati, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Fundação de Ação Comunitária e da Universidade Estadual da Paraíba.
Há processos, ainda, decorrentes de inspeções de obras realizadas pelas Prefeituras de Bayeux, Vista Serrana, Serra Grande, Borborema e Jacaraú. O Fundo Municipal de Urbanização e o Instituto dos Servidores Municipais de Belém terão o exame das contas de 2008.
Edinho Trajano.
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