O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), e o primeiro secretário do Senado Federal, senador Cícero Lucena (PSDB), abrem o Encontro Legislativo nesta sexta-feira (12.08), quando será feita uma apresentação do Programa Interlegis e seu Projeto de Modernização do Legislativo.
Como primeiro secretário do Senado, Cícero Lucena é o diretor nacional do Interlegis e fará abertura oficial. Ricardo Ferraz, da Câmara de Recife (PE); e Luciano De Fázio, da Câmara de Catanduva (SP), farão palestra sobre ‘Casos de Sucesso da Comunidade Legislativa’. Mários Hermes Stanziona Viggiano e Paulo Henrique Soares (ambos do Senado Federal) farão a palestra sobre ‘Reforma Política’.
O presidente da Assembleia adiantou que no Encontro Legislativo, que será realizado no auditório do Fórum Cível da Capital, “será mais uma oportunidade de aproximar o Legislativo paraibano da comunidade Interlegis, que usa ferramentas como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as casas legislativas e o público, visando a participação da sociedade”.
Em parceria com o Interlegis, a Assembleia Legislativa da Paraíba vem promovendo, um encontro com representantes das câmaras municipais de vereadores e três oficinas de capacitação. Além de treinar os servidores legislativos para o uso de produtos do Interlegis e outras ferramentas, “o principal objetivo desses eventos, que tiveram início nesta terça-feira (09.08), é integrar a comunidade legislativa regional e levar os vereadores informações e orientações que os auxiliem no desempenho das suas funções legislativas”.
Em parceria com o Interlegis, a Assembleia Legislativa realiza oficinas de ‘Cerimonial no Ambiente Legislativo’, com Francisco Etelvino Biondo e Dalva Dutra (dias 09 e 10.08); ‘Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)’, com Cláudio Morale, Petrônio Carvalho e Luis Fernando (de 09 a 11.08); e ‘Portal Modelo’, com Jean Ferri, Fernando Pinto e Higino Veiria (de 09 a 12.08).
O programa Interlegis – uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro, desde 1997. Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores, além de cuidar de implantação de tecnologia. “Assim, o Interlegis promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com a sociedade”, observou Cícero Lucena.
Edinho Trajano, com assessoria
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