Ação contra falta de dólar na Europa vai até dezembro

A medida anunciada hoje pelo Banco Central Europeu (BCE), que vai realizar três operações para fornecer liquidez em dólar até dezembro, em conjunto com os bancos centrais dos EUA, Japão, Inglaterra e Suíça, visa a injetar dólares no sistema bancário europeu e impedir uma nova crise de liquidez. A medida procura resolver uma aguda escassez de dólar no mercado, com os bancos dos EUA retendo fundos em meio a receios de que o sistema bancário europeu esteja com uma exposição grande demais às dívidas dos governos da região.

As novas operações, nas quais os bancos poderão fazer ofertas por quantias ilimitadas, terão um vencimento de aproximadamente três meses, segundo o BCE. Elas serão realizadas como operações de recompra de taxa fixa contra colaterais elegíveis, com alocação total para os ofertantes. As datas das ofertas são 12 de outubro, 9 de novembro e 7 de dezembro.

Elas serão realizadas em adição aos atuais swaps semanais de dólar anunciados pelo BCE em 10 de maio de 2010. O Banco do Japão também afirmou que essas ofertas serão um acréscimo às operações semanais e mensais de fornecimento de financiamentos em dólar, que tem vencimento de uma semana e três meses, respectivamente.

Segundo uma pesquisa do JPMorgan e CreditSights, os bancos europeus perderam acesso a mais de US$ 700 bilhões em financiamentos em dólar - em dívidas de curto prazo (IOU) e empréstimos interbancários - ao longo do último ano, com os fundos de mercado monetário dos EUA e outras fontes tradicionais preocupados com a exposição desses bancos às dívidas da Grécia e outros países da zona do euro.

Isso forçou os bancos a restringirem a tomada de empréstimos denominados em dólar e procurar a moeda norte-americana em outros lugares, como o Oriente Médio, por exemplo. Os bancos europeus precisam de dólar para financiar os empréstimos que eles ofereceram para empresas e consumidores dos EUA. As informações são da Dow Jones.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Prefeitos destacam Pacto Social como avanço na educação e saúde

Os prefeitos que assinaram os convênios nesta terça-feira (30), em Campina Grande, ressaltaram que o Pacto pelo Desenvolvimento Social é um avanço nas áreas de educação e saúde e vai melhorar a condição de vida da população. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, falou em nome dos prefeitos durante a solenidade na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep).

Para Germano, que é prefeito de Picuí, além de atacar os problemas sociais de frente, o Governo do Estado atua de forma democrática ao habilitar prefeitos de todos os partidos para receber os convênios e definir a liberação dos recursos, a partir de critérios técnicos. “Deve-se ressaltar que essa modalidade de pactuação é inédita na Paraíba, em que, através de editais, o município se habilita. O problema em Picuí é diferente de Campina Grande, Caturité, Lagoa Seca e demais cidades”, explica o prefeito.

O presidente da Famup ainda assinalou que cada gestor deve ter consciência de seus indicadores e aquilo que pactuou. “Nós temos 21% de analfabetos na Paraíba. Se nós reduzirmos os índices nos municípios, eles vão cair também no Estado”, pontuou Rubens Germano.

Paradigma – O prefeito de Aroeiras, Gilseppe Oliveira, disse que o governador Ricardo Coutinho quebrou o paradigma político-administrativo, na Paraíba, ao lançar o Pacto pelo Desenvolvimento Social e celebrar convênios com todas as prefeituras independente da filiação partidária do gestor. A cidade foi contemplada com um projeto na educação para reparos e manutenção da Escola da Vila de Pedro Velho e construção de salas de aula. Na área da saúde, Gilseppe assinou convênio com o governo para aquisição de equipamentos e material permanente, além da reforma do hospital. “É um avanço extraordinário”, afirmou o gestor.

Para o prefeito de Pocinhos, Arthur Galdino, o Pacto vai revolucionar, pois tem uma visão coletiva dos problemas e age de forma pactuada para resolvê-los, a fim de assegurar a redução dos índices sociais e a melhoria na qualidade de vida, inicialmente na saúde e educação.

O prefeito de Matinhas, Aragão Júnior, opinou que os convênios firmados com o Estado vão permitir que os municípios possam atenuar problemas históricos na áreas sociais. Ele destacou a aprovação de dois projetos. O primeiro destina recursos para reforma e ampliação da Escola Alfredo Cavalcante com a construção de salas de aula e reforma do pátio. Matinhas também vai receber investimentos do Governo do Estado para equipar o centro de saúde.

Edvard Herculano, gestor de Lagoa Seca, comentou que os investimentos do Governo do Estado na educação e saúde são essenciais para o desenvolvimento social do município. “Nós temos o hospital. Agora com o Raio-X, laboratório funcionando e a unidade com atividade plena vai ser bom para Lagoa Seca, as cidades vizinhas e vamos diminuir o transporte de pacientes para Campina Grande” , frisou Herculano.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Governo implanta política para a realização de cirurgias eletivas I

O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 15 milhões na Política Estadual para a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade. Desde o início desta gestão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza visitas técnicas nas Gerências Regionais de Saúde para apresentar esta nova ação do Governo aos municípios. Nesta primeira etapa, a previsão é que as cirurgias sejam iniciadas no dia 20 deste mês e terminem em 20 de junho do próximo ano.

Os municípios já estão enviando para a SES a relação dos pacientes que estão na lista de espera – trabalho que deve ser concluído até o final deste mês. O assessor de gabinete da SES, Murilo Wanzeler, explicou que o objetivo é zerar todas as cirurgias eletivas no Estado e, com isso, acabar com a demanda reprimida, ou seja, as cirurgias que estão acumuladas e que hoje chegam a cerca de 4,5 mil. Segundo ele, apenas João Pessoa, em toda a Paraíba, começou a realizar os procedimentos (o pontapé inicial foi em março passado).

O médico Ernani Filho, que também é assessor de gabinete da SES, deixou claro que a realização das cirurgias eletivas independe de outros procedimentos realizados na unidade de Saúde. “Qualquer hospital, seja da rede estadual, municipal ou filantrópico, que tiver condições técnicas de realizar esses procedimentos pode participar”, disse.

Ernani Filho explicou ainda que a Política Estadual de Cirurgias Eletivas é um trabalho interfederativo entre o Governo do Estado, com o apoio institucional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e o Ministério da Saúde.  “Está sendo feito  acompanhamento e controle  nos municípios, por meio de reuniões, para que tudo transcorra dentro da normalidade”, garantiu o assessor.

Reunião – Nesta quinta-feira (15), Murilo Vanzeler e Ernani Filho estarão em Catolé do Rocha. Entre os assuntos a serem debatidos está a Política Estadual para a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade. Além disso, também será discutido o contrato organizativo, a regionalização da saúde, a rede de urgência e emergência e, por fim, a lei 7508/11, do Ministério da Saúde, que trata da pactuação dos serviços de saúde.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

SES desmente que o Trauma de João Pessoa estaria usando furadeira em cirurgia neurológica

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) da Paraíba desmentiu neta segunda-feira (5) as informações publicadas em setores da imprensa de que o Hospital de Trauma estaria utilizando furadeira em cirurgias neurológicas. Segundo o coordenador da neurocirurgia do hospital, Claudio Emmanuel, o Trauma possui dois craniótomos e três trépanos, equipamentos utilizados nas cirurgias neurológicas, que estão em pleno funcionamento. “O hospital realiza mensalmente cerca de 30 cirurgias nessa especialidade, e em todas elas o equipamento citado é utilizado”, disse.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, afirmou que o Governo do Estado vem trabalhando para colocar em funcionamento todos os hospitais públicos da Paraíba e, assim, oferecer um serviço de qualidade aos paraibanos “As informações divulgadas são infundadas e não passam de perseguição política, produzidas por pessoas que não estão preocupadas e comprometidas com a melhoria do sistema de saúde da Paraíba. Com isso, quem mais sofre é a população, e não os gestores”, disse.

Sobre o repouso médico, também publicado erradamente na imprensa, a direção do hospital informou que foi um período de menos de 24h, momento este que o repouso médico do Centro de Diagnóstico (CDI) passava por reforma.

Depoimento – De acordo com Jocélio Nascimento Pontes, esposo da paciente Janeide Maria dos Santos, que foi submetida a uma neurocirurgia no Hospital de Trauma devido a um AVC hemorrágico, o atendimento no hospital é excelente. Segundo Jocélio, a mulher teve todo o acompanhamento necessário.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Deputados visitam o Trauma de João Pessoa nesta quinta-feira

O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena receberá, às 9h desta quinta-feira (15), a visita dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado, composta por 36 parlamentares. O objetivo é mostrar aos representantes do Poder Legislativo que o Trauma está em pleno funcionamento, dentro da legalidade.

Durante a visita, que terá caráter técnico, os deputados serão acompanhados pelos diretores do hospital, que vão mostrar os setores do Hospital e os serviços prestados à população. Ao final da visita, a direção do hospital ficará à disposição dos parlamentares para eventuais dúvidas a respeito do funcionamento da unidade hospitalar.

Críticas infundadas – O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, afirmou que as denúncias divulgadas pela oposição são infundadas e não passam de perseguição política, produzidas por pessoas que não estão preocupadas e comprometidas com a melhoria do sistema de saúde da Paraíba.

O secretário afirmou que o Governo do Estado vem trabalhando para colocar em funcionamento todos os hospitais públicos da Paraíba e, assim, oferecer um serviço de qualidade aos paraibanos.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Mantega sugere alíquota única para ICMS interestadual

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo federal tem uma proposta para reduzir as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de combater a guerra fiscal.

A proposta, segundo Mantega, é de uma alíquota única, em torno de 3% a 4%, para que não seja possível aos Estados concederem incentivos. Atualmente, existem duas alíquotas de ICMS: 7% e 12%. "Queremos reduzir para o patamar de 3% a 4%, disse o ministro, durante abertura do seminário "Federação e Guerra Fiscal", na manhã de hoje, em Brasília.

Mantega afirmou que a guerra fiscal se transformou em um grande leilão, em que as empresas procuram a melhor oferta de redução do ICMS. "Este leilão não é bom para os Estados e só beneficia as empresas", frisou o ministro. Mantega lembrou que a guerra fiscal tem levado à acumulação de créditos tributários pelas empresas, já que os Estados onde os produtos são vendidos não reconhecem o crédito gerado no Estado onde a mercadoria foi produzida.

"Há fortes conflitos entre os Estados, e os conflitos estão chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), com ações de constitucionalidade", disse Mantega. Segundo o ministro, os questionamentos na justiça geram insegurança jurídica. "A generalização da guerra fiscal leva à exacerbação e tira a eficácia do instrumento", destacou.

Mantega afirmou que a parte mais nociva da guerra fiscal é para a importação de produtos. "Ele é utilizado por uma minoria dos Estados, mas que resulta em incentivo para o importado, que paga menos ICMS. Com isso, o Estado está estimulando a exportação de emprego para outros países, no momento em que a concorrência internacional se torna mais aguda", afirmou.

Segundo ele, a crise internacional levou à exacerbação da concorrência mundial. "Os mercados não se recuperaram, e as empresas de manufaturados trabalham com capacidade ociosa. Países como Brasil, que conseguiram manter o dinamismo, são alvo de cobiça dos exportadores de outros países", disse o ministro.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Ricardo aposta em bons negócios comerciais com a República de Cuba

O governador Ricardo Coutinho está confiante no fechamento de bons negócios comerciais entre a Paraíba e a República de Cuba durante missão à ilha socialista, entre os dias 19 e 23 deste mês. Acompanhado de empresários paraibanos e secretários de Estado, Ricardo viaja com o objetivo de abrir um novo mercado para os produtos fabricados na Paraíba.

“Vamos fazer o reconhecimento do mercado futuro e estabelecer condições para que a produção paraibana nas áreas têxtil e de calçados possa escoar pelo mundo afora”, disse Ricardo na abertura do programa semanal “Fala Governador”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba. “Cuba tem uma mão de obra qualificada, um excelente sistema educacional e de saúde e vive um processo de rompimento do bloqueio econômico que vem chamando a atenção do Brasil e de outros países”, acrescentou.

Referindo-se à reunião preparatória realizada nesta segunda-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com o ministro do Comércio Exterior e de Investimentos Estrangeiros de Cuba, Rodrigo Malmierca Díaz, e um grupo de empresários brasileiros liderados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o governador observou que o encontro reforça a dimensão da importância da missão paraibana a Cuba. “Não é à toa que a própria Fiesp organizará uma missão de empresários paulistas a Cuba, nos moldes da missão que faremos para entrar no mercado cubano”, enfatizou.

A reunião na Fiesp teve por objetivo o diálogo entre representantes brasileiros e cubanos em torno da promoção de estratégias de aproximação e ampliação dos laços de cooperação bilateral Brasil-Cuba.

Além do presidente da entidade paulista, Paulo Skaf, e do governador paraibano Ricardo Coutinho, o encontro teve a participação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Alexandro Teixeira; dos representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Maurício Borges , e da Apex Brasil em Cuba, Hipólito Gaspar; do vice-ministro de Açúcar de Cuba, Nelson Labrada; da vice-ministra cubana da Indústria Básica, Deisy Pineda; do embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Rafael Zamora; e de representantes da Câmara de Comércio e do Banco Nacional de Cuba.

Missão paraibana – Dentre as finalidades da missão paraibana a Cuba, que pretende formalizar parcerias comerciais importantes, está o objetivo de iniciar um processo de ampliação das exportações de produtos paraibanos para a ilha socialista a partir do Porto de Cabedelo, segundo informação do presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome.

Na programação, estão agendadas visitas institucionais aos Ministérios do Comércio Exterior, dos Transportes e da Agricultura; à empresa brasileira Brás-Cuba; a uma refinaria e a outras empresas cubanas, além de visitas à Universidade de Havana, à Escola de Medicina e a hospitais.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

CAS debate mudanças na Lei de drogas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute em audiência pública a alteração na legislação sobre drogas (Lei 11.343/06) para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga, bem como sua substituição por tratamento especializado.

Participam do debate o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues Filho; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti; o especialista em dependência química, Marcelo Ferreira Caixeta; a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda vieira Duarte; e a assistente Técnica da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Hoffmann.

Edinho Trajano, com agência Brasil.

Programa diversificado mobiliza artistas e intelectuais nesta quinta

Assinatura de decreto que restabelece o Conselho Estadual de Cultura (Foto: Francisco França)

O 12º Festival de Artes de Areia segue hoje com uma programação diversificada. Desde a manhã até a noite, haverá oficinas de artes plásticas e de circo, grafitagem, debates, mostra audiovisual e apresentações de dança, além de shows de Fernanda Cabral e Cátia de França.

O festival foi aberto nessa quarta-feira (14) pelo governador Ricardo Coutinho, que instalou provisoriamente o Governo na cidade, despachando com seus auxiliares e recebendo autoridades e políticos da região, na sede do Projeto Cooperar.

Este ano, o Festival de Artes de Areia terá participação exclusiva de artistas paraibanos. A programação envolve atividades de artes plásticas, música, dança, audiovisual, circo, literatura, teatro e cultura popular.Destaques da primeira noite do festival foi assinatura, pelo governador Ricardo Coutinho, do decreto que restabelece o Conselho Estadual de Cultura, e o show de Zé Ramalho, que lotou a praça central da cidade.

Até o domingo, as atividades envolverão 650 participantes entre artistas, intelectuais e profissionais da cultura. Haverá 100 atividades durante os cinco dias do evento e para abrigá-las foram montados dez espaços no centro de Areia, adequados a cada modalidade. A programação completa pode ser acessada através do endereçowww.festivaldeareia.pb.gov.br. 

Retrospectiva – Criado em 1976, o Festival de Artes de Areia foi realizado consecutivamente até 1982, quando foi interrompido por se caracterizar como espaço de efervescência política em pleno declínio do regime militar.

O festival voltou a ser realizado por produtores locais nos anos de 98, 99, 2005 e 2008, mas sem apoio do Governo do Estado. Agora volta com uma programação multicultural.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ubiratan propõe mudança na legislação brasileira

Ministro do TCU diz que que a legislação processual do País, que prevê inúmeros recursos, é responsável pelo sentimento de impunidade. Para ele, faz-se necessária uma educação voltada para a cidadania

PMDB tem trabalho para achar substituto "ficha limpa"

A bolsa dos primeiros nomes analisados pelo PMDB para substituir Pedro Novais no Ministério do Turismo esbarrou na ficha dos principais candidatos, a começar pelo deputado Marcelo Castro (PI), o preferido do partido.

Dois outros ministeriáveis apresentaram restrições na vida pregressa, pois figuram como acusados de ligações com empreiteiras em operações da Polícia Federal.

Um terceiro candidato foi deixado de lado por suposto envolvimento em homicídio num inquérito policial.

O mais enrolado é Castro. Citado na Operação Voucher, da Polícia Federal, como autor de emendas suspeitas para o turismo, ele também frequentou o noticiário do escândalo do Ministério dos Transportes, por ser irmão dos donos da construtora Jurema, alvo de pelo menos 15 investigações.

Edinho Trajano, com Assessoria.

STJ rejeita pedido de promotora acusada de corrupção no Distrito Federal (0) ENVIE SEU COMENTÁRIO 14.09.2011| 23:05

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa da promotora Deborah Guerner para destituir o procurador Ronaldo Albo da condução das investigações nas quais ela está envolvida. Deborah é acusada de participar do mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, descoberto em 2009. A decisão é desta terça-feira, 13, mas só foi divulgada nesta quarta-feira, 14. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a defesa da promotora, o procurador não poderia conduzir as investigações porque isso caberia a um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso essa tese fosse acolhida, as provas colhidas até agora pelo MP poderiam ser anuladas. No entanto, os ministros da Quinta Turma entenderam, por 4 votos a 1, que a atuação do procurador regional é legal.

Albo foi designado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuar no caso. A legislação determina que, quando há indício de crime cometido por membro do Ministério Público da União - no caso a promotora Deborah Guerner -, o procurador-geral da República pode designar membro do Ministério Público Federal para conduzir o inquérito.

Foi a primeira vez que a Justiça entendeu que membro do MPF pode conduzir investigação criminal por meio delegação do procurador-geral da República.

Edinho Trajano, com agência Brasil.

Defesa de Valério quer decisões do STF no processo do mensalão

A defesa do publicitário Marcos Valério informou nesta quarta-feira, 14, que vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de manter o ministro Joaquim Barbosa na relatoria do processo do mensalão. 

De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, a decisão sobre a permanência de Barbosa como relator do caso não pode ser individual. Por isso, acrescentou, precisa ser submetida ao plenário da Corte.

O advogado lembrou que o antecessor de Peluso na presidência do STF, ministro Gilmar Mendes, acolheu o pedido para abrir ação de suspeição contra Barbosa. Ele disse também que nessa fase foram colhidas informações como o ministro apontado como impedido. 

Na ocasião, foi pedida a manifestação do procurador-geral da República sobre o assunto. Para o advogado, o fato de a ação ter tramitado indica que “a decisão caberia apenas ao plenário do Supremo Tribunal Federal, e não mais, isoladamente, ao seu presidente”.

A ação de impedimento foi protocolada em 2009, após Barbosa dizer que Marcos Valério era “expert” em lavagem de dinheiro. A declaração consta do processo de recebimento de denúncia do mensalão mineiro, escândalo de corrupção envolvendo a campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.

A decisão de manter Barbosa na relatoria do processo do mensalão foi divulgada na tarde de hoje. Nela, Peluso disse que o pedido da defesa do empresário era destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”. Segundo o presidente, os ministros são obrigados a fundamentar recebimento de denúncia, como fez Barbosa ao dizer que Valério é “expert” em lavagem de dinheiro.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Romero apóia a luta contra a privatização dos hospitais universitários

O deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), recebeu em seu gabinete na Câmara dos deputados em Brasília delegação da FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras, que solicitou apoio do parlamentar contra a aprovação do Projeto de Lei nº 1749/2011, do Poder Executivo, que autoriza aquele poder a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH.

Na prática, a criação da EBSERH abre caminho para privatização dos Hospitais Universitários, pois irá desvincular a gestão dos mesmos das Universidades, o que contradiz a concepção dos trabalhadores dessas instituições, que defendem o modelo de Estado e Universidade comprometidos com a transformação social. O Estado deve ser o verdadeiro gestor da coisa pública.

Assim, a criação dessa nova empresa, é incompatível com o modelo defendido pela FASUBRA, pois irá reforçar a terceirização de pessoal e legalizar a gestão terceirizada dos Hospitais Universitários, banalizando o papel desses estabelecimentos de saúde em seu papel de formação e produção do conhecimento.

Romero disse que apóia integralmente todas as reivindicações da FASUBRA, principalmente a defesa intransigente do modelo de HU que tem por princípio a defesa da união entre ensino, pesquisa e extensão, vinculados à assistência integrada na rede SUS, ofertando à população serviços públicos de qualidade e cumprindo o papel primordial de formar cidadãos e profissionais comprometidos com o seu papel social.

O deputado considera “um absurdo o governo federal propor esse modelo de gestão para os Hospitais Universitários, com o risco de privatização,  em lugar de fortalecê-los, com a alocação de mais recursos e formas de financiamento direto, a realização de concurso públicos e com a implantação de um modelo de gestão que tenha como referência o controle social, que é o  defendido pela FASUBRA”. 

“Comprometi-me com a defesa dos HU’s, por considerá-los como fundamentais para a oferta dos serviços públicos de saúde de qualidade e votarei e trabalharei para que esse  PL 1749/2011, não seja aprovado na Câmara Federal”, concluiu Romero Rodrigues.

Rita Biozerra, com assessoria

Cartaxo apresenta projeto que obriga concessionárias de automóveis a plantarem uma árvore para cada dois carros vendidos

O deputado estadual Luciano Cartaxo apresentou, hoje (14), projeto de lei que obriga as concessionárias de automóveis de toda a Paraíba a plantarem uma árvore para cada dois carros novos vendidos por elas. O objetivo é que, pelo fato de comercializarem produtos que emitirem dióxido de carbono (CO2), responsável pelo efeito estufa, essas empresas contribuam para a diminuição dos danos ao meio ambiente.

O projeto prevê que as árvores devem ser plantadas em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques e jardins designados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia até três meses após a emissão da nota fiscal da venda do veículo. O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou através de entidades (cooperativas, ONGs ou empresas privadas).

A concessionária que cumprir integralmente o disposto no projeto terá um selo de participação emitido pela Secretaria de Recursos Hídricos, mas as empresas que não se adaptarem serão punidas com multa de R$ 1 mil para cada carro vendido sem a compensação do plantio. A arrecadação proveniente das multas será destinada à Secretaria para realização de campanhas e outros eventos ligados à conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente.

Para Luciano Cartaxo, a intervenção do Estado neste caso é essencial. “A frota de carros na Paraíba tem aumentado a cada mês e, consequentemente, os danos ambientais. A compensação através do plantio de árvores será, então, de suma importância já que a emissão de dióxido de carbono tem efeitos danosos ao meio ambiente que precisam ser diminuídos”, declarou o parlamentar..

Rita Bizerra, com assessoria