Servidores do Poder Judiciário querem conhecer Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

 “Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba querem conhecer e discutir a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que o Tribunal de Justiça está anunciando que irá implantar”. A afirmação é do presidente da Astaj - Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário do Estado da Paraíba,Ivonaldo Batista. “Os servidores estão lendo na imprensa que o PCCR irá ser implantado, em outubro, mas o Tribunal não apresentou nada de concreto, nem convocou ninguém para dialogar sobre o assunto”, disse Ivonaldo.

 O presidente da Astaj informou que faz sete meses que o presidente do TJ vem anunciando a implantação do PCCR, mas não apresenta nenhuma proposta em relação ao assunto. “Os servidores estão inquietos e preocupados, porque esse PCCR está sendo anunciado para implantação no próximo mês e não está havendo discussão, nem diálogo. Esse espaço de tempo é muito curto para implantação de um plano de tão grande importância para os servidores”, destaca Ivonaldo.

Ele disse que diante de informação veiculada na imprensa paraibana, dando conta de que o TJ deverá fazer prevalecer a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores daquele poder no mês de outubro do corrente ano, a Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário do Estado da Paraíba (ASTAJ), vem a público externar  várias preocupações.

A primeira delas é que faz sete meses que o discurso oficial do TJ tem sido de implantar o PCCR no mês de outubro próximo. “Contudo, até o presente momento nada de concreto foi apresentado a título de proposta e já estamos no início do mês de setembro. Da forma como o TJ tem atuado, ao longo das últimas semanas, transparece a intenção da instituição em  encurtar o tempo de análise e apresentação de sugestões ao texto original por parte das entidades classistas”,argumentou Ivonaldo.

O presidente da Astaj alega que, a princípio, nota-se, a consolidação de uma estratégia bem definida, que visa forçar a apreciação da proposta em um tempo insuficiente, para, em seguida, submeter a proposta de PCCR à votação no Pleno do TJ, e, posteriormente, à assembléia legislativa, tudo em tempo recorde. “Com tudo feito às pressas, é como se estivessem assinando um cheque em branco para o TJ. Não basta afirmar que o plano será implantado no próximo mês e que ele será apresentado como uma espécie de “salvação da pátria”, disse.

Ivonaldo adverte ainda que a pressa em se tentar garantir, a todo custo, a implantação do plano para outubro, sem, contudo, observar o fato de que o tempo é pouco para se analisar criteriosamente o texto do PCCR, pode causar a prejuízos à qualidade da nova Lei. “O momento requer que os agentes envolvidos no processo de elaboração, 

apresentação,discussão e votação no Pleno do TJ, tenham bom senso, serenidade e maturidade suficientes para estabelecer as condições mínimas na discussão de  uma matéria tão importante para o futuro profissional de todos que constrói os alicerces do Poder Judiciário da Paraíba, que são os servidores”,afirmou o presidente da Astaj

Edinho Trajano, com Assessoria

Frei Anastácio entra com ação na justiça pedindo indenização e retirada de outdoor com foto dele

O deputado estadual Frei Anastácio, a exemplo de outros parlamentares de oposição, também está entrando com ação na justiça  pedindo a retirada do outdoor que tem a foto dele, no baixo Róger,em João Pessoa,além de requerer indenização por danos morais. “Tentaram ridicularizar os deputados de oposição e colocar a população contra eles”, alega o deputado.

Segundo o parlamentar, isso que fizeram na Paraíba é uma tentativa de jogar no lixo a democracia. “O direito de votar contra ou a favor de qualquer matéria, é uma prerrogativa dos deputados. O que fizeram foi tentar colocar a população contra os parlamentares com informações mentirosas”, disse o Frei.

O parlamentar argumentou que se eles tivessem colocado nos outdoors que os deputados votaram contra a permuta do terreno, estariam falando a verdade.

“Mas, dizer que votamos contra o shopping é uma mentira deslavada e maliciosa. Pelo contrário, nós queríamos aprovar uma emenda garantindo que o empreendimento teria que ser um shopping e deveria ser construído em três anos. Isso, a bancada do governo não aceitou”, relatou

Dessa forma, segundo Frei Anastácio, “quem traiu o povo de Mangabeira foram os deputados do governo, que deixaram o empresário Roberto Santiago livre para construir o que quiser no terreno da Acadepol”, explicou Frei Anastácio.

O petista disse que as CPIs que serão instaladas na Assembléia irão descobrir qual é o interesse que está por trás de tudo isso. “O que o governo do estado tem com Roberto Santiago, que fez de tudo para a permuta ser feita, sem licitação, com valor R$ 10 milhões menor do que o avaliado pela Caixa Econômica Federal, e ainda mandou seus deputados impedirem que a lei da permuta do terreno obrigasse o empresário a construir o shopping”, indagou.

O deputado afirmou ainda que as CPIs vão descobrir, na realidade, de onde veio o dinheiro para pagar os outdoors espalhados pela cidade. “Se partiu de setores do governo, a situação ficará mais grave ainda. E se veio de associações, vamos investigar de onde essas entidades estão conseguindo tanto dinheiro”, alertou.

Rita Bizerra, com Assessoria

Iriny Lopes explica à Fenatrad veto à emenda da Lei nº. 9.250

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A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM, enviou nesta quinta-feira (31/8), ofício à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em que explica o veto da presidenta Dilma Rousseff à emenda que alterava o artigo 8º da Lei nº. 9.250, de 26 de dezembro de 1995. A emenda incluía a alínea h no inciso II e permitiria ao empregador deduzir do imposto de renda da pessoa física (IRPF) os pagamentos de plano de saúde do seu empregado doméstico.

Para a ministra, o veto foi em atendimento à reivindicação da categoria dos trabalhadores domésticos, que questionava se teriam benefícios com a proposta (de deduzir do imposto do empregador, o custo com plano de saúde dessas trabalhadoras). Iriny Lopes considerou uma vitória o veto e reafirmou seu empenho para que a Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, 2011 (nº. 189), e sua Recomendação (nº. 201) sejam ratificadas e implementadas no país, assim como a eliminação de qualquer forma de discriminação.

Não houve veto à prorrogação da contribuição patronal para a Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado, até o exercício de 2015, ano calendário de 2014, pois o entendimento foi de que houve aumento na formalização dos direitos da categoria.

Edinho Trajano com, Comunicação 

Ministra Iriny Lopes sugere mais espaço para as mulheres nos grandes eventos esportivos

O ministro do Esporte, Orlando Silva, e a ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, vão realizar um fórum para tratar das questões da mulher e o esporte. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (30.08), em encontro que discutiu a participação da mulher nos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil. Estiveram na audiência os secretários nacionais de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, e de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Alcino Reis.


O debate de alto nível terá a presença de representantes de países que sediaram Copas do Mundo e outros eventos esportivos, além de atletas de diversas modalidades. O ministro destacou a importância feminina para o esporte brasileiro e lembrou que a reunião com a ministra Iriny Lopes ocorria em uma data de feito inédito para o Brasil. Nesta terça-feira, a saltadora com vara Fabiana Murer ganhou a primeira medalha de ouro do país em Mundiais de Atletismo.


A ministra disse ser importante aumentar a atuação feminina na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, envolvendo iniciativas de empreendedorismo, incentivo ao turismo e ao artesanato, enfim, o acesso às diferentes estruturas de trabalho. Iriny elencou três principais objetivos: incluir a participação feminina nos conselhos temáticos e Comitê Gestor da Copa; a ampliação da presença das mulheres em atividades econômicas dos megaeventos; e a valorização da mulher no futebol.


A ministra de Políticas para as Mulheres defendeu que na Copa de 2014 seja enfatizado o respeito à diversidade e à igualdade. Ela revelou que será realizado esforço junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tratar de um plano de incentivo ao futebol feminino.

Edinho Trajano, com Ascom do Ministério do Esporte

Ricardo Marcelo se afasta e Edmilson Soares assume presidência da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), se ausentará do Estado por 10 dias. O pedido de licença será publicado na edição desta quinta-feira (01.09) do Diário do Poder Legislativo.

Ricardo Marcelo vai participar da Conferência Parlamentar das Américas, que será realizada na cidade de Quebec, no Canadá, entre 2 e 10 de setembro.

Com a licença, assumirá a presidência da Assembleia Legislativa o deputado Edmilson Pereira (PSB).

Nesta quarta-feira (31), Ricardo Marcelo disse que deixará a Assembleia em boas mãos e que Edmilson Soares é um companheiro de primeira hora, que sempre atua visando o melhor para o Legislativo paraibano. "Ele já deu demonstrações, por diversas vezes, quando comanda as sessões ordinárias da Casa, que é um parlamentar que cumpre o Regimento, tem respeito com os companheiros e sabe de suas responsabilidades", elogiou.

É a segunda vez que o vice Edmilson Soares assume a presidência. Na primeira, Ricardo Marcelo teve que se ausentar do Estado por alguns dias para se submeter à uma cirurgia. "Vou procurar manter a linha traçada pela gestão do presidente Ricardo Marcelo. Não haverá solução de continuidade em nenhuma das ações", disse Edmilson.

Rita Bizerra, com assessoria

ALPB volta a debater endividamento do produtor rural em sessão especial que terá presença do superintendente da Sudene e do Ministério da Integração Nacional

A questão do endividamento do produtor rural junto aos bancos oficiais volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (01.09), desta vez com a participação do superintendente Sudene, Paulo Sérgio de Noronha Fontana, do secretário nacional de Programa Regionais do Ministério da Integração Nacional, Gener Guimarães,  do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, e do senador paraibano, Vital do Rego Filho (PMDB).  

O problema enfrentado pelo setor Agropecuário Nordestino será o tema da sessão especial, proposta pelo deputado Francisco Quintans (DEM), a ser realizada no plenário deputado José Mariz, a partir das 15 horas. “Desta vez, o evento tem como objetivo não só discutir o endividamento do produtor rural, mas também, e principalmente, elaborar uma pauta, um documento que será levado a Brasília, por ocasião da discussão do mesmo tema no Congresso Nacional, em data a ser agendada”, revelou.

O evento vai contar também com a presença do consultor do Senado Federal, Nelson Vieria Fraga Filho, especialista em projetos do setor agrícola, e do secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado, conforme revelou o deputado Quintans. “O evento  vai contar com as maiores autoridades no assunto em questão. Dessa forma, tenho certeza que vamos sair da sessão com uma grande agenda propositiva, a qual apresentada no Senado Federal, durante sessão especial que será realizada naquela casa para discutir este problema, o qual vem afetando negativamente o produtor rural e o setor Agropecuário nordestino”, declarou.

O assunto foi discutido pela última vez no Poder Legislativo no dia 28 de julho passado, durante sessão especial, proposta pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC). Na oportunidade, o tema abordado foi o “não cumprimento da Lei nº 12.249/2010”, que trata do perdão da dívida dos produtores rurais junto aos bancos oficiais, notadamente o Banco do Nordeste. Na ocasião, produtores rurais e representantes dos bancos oficiais não chegaram a um consenso sobre o endividamento dos produtores rurais junto as instituições financeiras oficiais.

Deputado solicita ao secretário estadual de saúde cópia de contrato entre Cruz Vermelha e Governo do Estado

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT-PB) apresentou requerimento, hoje (01), ao secretário estadual de saúde, Waldson Dias de Souza, uma cópia do contrato de seis meses, celebrado entre a organização social Cruz Vermelha Brasileira e o Governo do Estado, no valor de R$ 44.075.121,41, para administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.  

O parlamentar quer saber detalhes do contrato, especialmente quanto a Cruz Vermelha está recebendo para gerenciar o Trauma já que ontem, durante a sessão especial para discutir a transferência da administração do hospital para a Cruz Vermelha, proposta pela deputada Daniela Ribeiro, o médico Ronald Farias revelou que o gasto mensal com a unidade era de R$ 4,5 milhões e passou para o R$ 7,3 milhões por mês. Apesar dos convites, nenhum representante do Governo do Estado ou da Cruz Vermelha participou da sessão.  

“O Governo disse que, com o gerenciamento da Cruz Vermelha, os custos iriam diminuir e o serviço iria melhorar, mas, ao contrário, os gastos aumentaram e muito e o serviço está cada vez pior. O que foi apresentado durante a sessão é totalmente diferente do que é apregoado pelo Governador e mostra os reflexos negativos do processo de privatização iniciado no sistema público de saúde no Estado”, declarou.

Rita Bizerra, com assessoria

DPL publica ato concedendo licença para o presidente Ricardo Marcelo participar de Conferência no Canadá

A edição do Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (01) trouxe a publicação de Ato da Mesa Diretora da Casa, concedendo licença ao presidente Ricardo Marcelo (PSDB) para participar da XI Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas, que será realizada na cidade de Quebec, no Canadá, entre 2 e 10 de setembro.Ele se ausentará do Estado por 10 dias.

É a segunda vez que o vice Edmilson Soares assume a presidência. Na primeira, Ricardo Marcelo teve que se ausentar do Estado por alguns dias para se submeter à uma cirurgia em São Paulo. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba tem atuado de forma harmoniosa todas as vezes que esteve conduzindo os trabalhos da Mesa Diretora da Casa, lembrou o Ricardo Marcelo.

"Vou procurar manter a linha traçada pela gestão do presidente Ricardo Marcelo. Não haverá solução de continuidade em nenhuma das ações", disse Edmilson.

Rita Bizerra, com assessoria

Presidente da ALPB acata pedido de instalação de CPI e despacho é publicado no DPL

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), acatou  pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, no prazo de 45 dias, apurar as responsabilidades e a origem dos recursos financeiros que foram aplicados na confecção e exposição de outoodrs, expondo a imagem dos deputados estaduais que participaram da votação do projeto de Lei 277/2011, de autoria do governador do Estado que autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de imóveis que específica e dá outras providências.

O despacho do presidente Ricardo Marcelo foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira, atendendo ao pedido feito através de requerimento pelo deputado Gervásio Maia, líder da bancada do PMDB, e subscrito por onze deputados.

Em justificativa, os parlamentares que subscreveram a solicitação da CPI alegam que os outdoors estão “induzindo a população do bairro de Mangabeira e do nosso Estado a ter um visão negativa dos deputados estaduais que condicionaram a aprovação da matéria aos requisitos apresentados pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, através de substituto e pela emenda em Plenário”.

Ainda conforme do despacho da presidência da Casa, o requerimento solicitando a CPI preenche os requisitos estabelecidos na Constituição do Estado e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, portanto, determina que seja solicitado aos líderes das bancadas a indicação de titulares e suplentes que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Rita Bizerra, com assessoria

Ministério da Agricultura e Embrapa promovem seminário em Campina Grande

Será realizado em Campina Grande, na Embrapa Algodão, no próximo dia 9 de setembro, com a presença do Ministério da Agricultura, mais precisamente de representante do setor de sanidade vegetal, na pessoa de Cósam Coutinho, seminário para discutir a infestação da cochonilha-do-carmim. Para tanto, o deputado federal Romero Rodrigues, discursou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, informando da realização do evento por ele sugerido.

Ele disse que “vamos realizar um seminário com os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo para discutir a questão da infestação da cochonilha-do-carmim, que é uma praga que tem assolado e dizimado a cultura da palma forrageira no semi-árido brasileiro, especificamente na região do cariri pernambucano e paraibano, do sertão do Curimataú e de toda a região, enfim, que utiliza essa cultura como princípio alimentar da pecuária bovina no Nordeste brasileiro”.

Disse que o fato é que essa infestação da cochonilha-do-carmim tem praticamente acabado com toda palma forrageira. O que tem, consequentemente, reduzido a produtividade de leite, sobretudo dos agricultores que possuem pequena quantidade de animais na região.

Assinalou que tem sido utilizadas no combate a essa infestação várias alternativas. O controle biológico é uma das opções que tem sido buscada para combater a infestação da cochonilha; a utilização de culturas resistentes e até mesmo o controle químico.

Romero destacou em seu pronunciamento que esse Seminário que será realizado será o local propício e adequado para estabelecer um bom debate sobre essas questões, sobre a forma de contribuir. O Ministério da Agricultura está sensível à preocupação dos agricultores, dos pequenos produtores rurais da região. A própria EMEPA, na Paraíba, tem desenvolvido tecnologia no sentido de contribuir também para o combate dessa praga. Também o IPA, em Pernambuco, tem procurado desenvolver tecnologia nesse sentido.

Lá vamos estabelecer esse bom debate, com todos os segmentos sociais envolvidos nessa questão. Os pequenos produtores rurais são os mais atingidos, exatamente por conta da incapacidade de buscar novas cultivares e novas tecnologias no combate a esse mal, que tem prejudicado imensamente a pecuária bovina na região. Atinge sobretudo a questão alimentar, princípio fundamental e básico da manutenção do rebanho.

Por fim ele convidou a todos os deputados, informando que já encaminhou convites para os prefeitos, vereadores e sindicatos rurais de toda região ou da microrregião. Estando, também convidando os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo e o próprio secretário de Agricultura do Estado da Paraíba.

Edinho Trajano, com assessoria

III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres

A abertura da III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Patos, na noite de 30 de agosto, segunda-feira próxima passada, sendo ofertada com uma palestra de informações sobre a vida participativa da mulher brasileira, proferida pela secretária da Mulher e das Diversidades Humanas, a ex-Deputada Iraê Lucena.

A referida Conferência contou com a participação dos municípios de Mãe D’Água, Emas, Santa Terezinha, Olho D’Água, São José de Espinharas, Matureia, Imaculada, Juru, Tavares, Princesa Isabel, Água Branca e Manaira.

O início dos trabalhos fora abrilhantado com a voz musicalizada da mulher patoense, com o coral da Fundação Ernane Sátyro (Funes) entregando a palavra para as formalidades da noite, com a deixa do samba: Mulher Brasileira, de Benito de Paula.

Iraê Lucena, desde a sua fala de abertura da discussão ao longo da sua palestra, ressaltou a necessidade do fortalecimento de órgão voltados para as mulheres em todo o Estado e a necessidade da mulher tomar a decisão de confiar nela própria, principalmente, na área política votando nas mulheres, Mostrou a estatística política das mulheres em situações e momentos variados no Brasil e de forma sucinta revelou o drama da mulher política vivido por ela própria nas últimas eleições, como já era sabido por nós.

Afora outras colocações oportunas, a Secretária fez uma mostragem dos organismos femininos no Estado e lamentou o fato de ter visibilidade em apenas 46 Conselhos, em um universo dos 223 municípios que formam o  território paraibano, estando hoje, da III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres.

Na ordem formal da Mesa o Secretário de Patos Taunay Dantas representando o Prefeito de Patos Nabor Wanderley informou da criação da Secretaria da Mulher, Projeto de Lei que se encontra em tramitação no Poder Legislativo, sendo confirmado posteriormente pela secretaria de Ação Social, Helena Wanderley.

O Prefeito de Catingueira Edivan fFélix, garantiu em seu pronunciamento criar um organismo feminino em seu município, inclusive dando condições de funcionamento normal, diferente de como caminham outros departamentos do município.

  

“É importante que os demais municípios presentes se organizem para fazerem suas conferências. Patos está se preparando para desenvolver as políticas públicas para as mulheres, por uma luta igualitária, formalizando propostas a serem discutidas nas esferas maiores” disse Francisca Vasconcelos, presidente Municipal do Conselho da Mulher em Patos.

Na quarta-feira, 31 de agosto, os trabalhos foram realizados no Centro de Treinamento de Lideranças do Bairro de Santo Antonio, na rua Augusto dos Anjos, próximo à Igreja de Santo Antonio, onde foram escolhidas as delegadas e representantes das sociedades organizadas femininas da região para participarem da Conferência Estadual.    

Os temas discutidos durante todo o dia foram: “Autonomia: econômica e política”, Educação Inclusiva: antirracista, não sexista e não lesbofótica”, “Saúde da Mulher: direitos sexuais e reprodutivos”, “Comunicação: a imagem da mulher na mídia”, “Cultura: acesso democrático `informação e ao conhecimento” e “Prevenção e Enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher” foram discutidos nos Grupos de Trabalho.

Rita Bizerra

IBDD cria atendimento aos surdos pela internet com intérprete em Libras

O caminho entre as pessoas com deficiência auditiva e as informações úteis sobre seus direitos está mais curto desde a semana passada. O IBDD criou um atendimento virtual para surdos através do Skype e do Oovoo com intérprete de Libras.

A iniciativa tem sido um sucesso. Cerca de dez pessoas surdas, em média, procuram o IBDD todos os dias para tirar dúvidas, pedir informações sobre como obter o vale social para os transportes públicos, se cadastrar no banco de currículos do Instituto para se habilitar a emprego ou reclamar sobre questões de direitos.

A idéia de criar uma comunicação acessível para os surdos nasceu em decorrência do processo de melhoria no sistema de atendimento do IBDD para as pessoas com deficiência. A maioria das pessoas com deficiência dispõe de vários canais de comunicação para falar com o Instituto: por email, telefone ou visita pessoal à nossa sede no Rio. Mas faltava um canal facilitador para os surdos.

Rita Bizerra, com assessoria

Cacá Gadelha e seu elo com a família

O Presidente da Câmara Municipal de Sousa, Adilmar de Sá Gadelha (Cacá Gadelha) é um homem inteligente e entende que os laços familiares está acima de qualquer coisa que possa afastar-lhe dos parentes em momentos  que representam vitória, alegria, dor e se apresenta em um momento de grande marco da sua vida política, ladeado dos parentes.

Adilmar (Cacá Gadelha) fora recentemente homenageado por um dos jornalistas de melhor conceito no Estado da Paraíba, Abelardo Jurema, por quem foi contemplado com o Troféu e Diploma Heitor Falcão, referendando destaque na administração legislativa dentre os municípios paraibanos e escolhera viver esse momento de reconhecimento na sua vida política, com seus familiares.

Vejam as pessoas que com orgulho exibem o Troféu e Diploma oferecido ao Vereador/Presidente Adilmar, que nos fala com gestos do valor que apresenta a família como base para a vida do cidadão.

Edinho Trajano e Rita Bizerra

Projeto que altera LDO já está tramitando na ALPB

O projeto de Lei nº 424/2011, que altera as propostas de divisão do duodécimo entre os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, de acordo com novo texto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2012, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O projeto, que trata basicamente do repasse do duodécimo, foi enviado pelo Poder Executivo, semana passada, após acordo na semana passada, foi publicado na edição da sexta-feira passada (26.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

A nova proposta do governo prevê que para o orçamento de 2012 dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, será considerado como limite o valor do orçamento aprovado para o exercício de 2011, por meio da Lei nº 9.331, de 12 de janeiro de 2011, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento). Esta alteração está presente no Parágrafo Único, do artigo 1º, da nova mensagem do Executivo.

De acordo com o texto da Mensagem nº 047, que acompanha o projeto de lei do governo, a proposição enviada ao Poder Legislativo está em consonância com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e compatível com o Plano Plurianual. A proposta estabelece, ainda, metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração dos orçamentos dos respectivos poderes e órgão para o exercício financeiro de 2012.

O acordo que derivou para o novo texto da LDO foi definido durante reunião da Comissão Interpoderes, realizada quarta-feira (24.08). Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, foi o porta-voz dos chefes dos poderes e órgãos envolvidos na discussão do repasse do duodécimo. Em entrevista a Imprensa, após a reunião, Fernando Catão exclamou: “Conseguimos definir o que estava indefinido”.

Edinho Trajano, com assessoria

ALPB reforça divulgação das redes sociais e prepara mudanças no Portal do Legislativo

Depois do Executivo, a Assembleia Legislativa do Estado foi o primeiro Poder, dentro de uma estratégia de comunicação institucional, a aderir aos perfis nas redes sociais e se utilizar das mídias digitais como forma de se aproximar ainda mais dos cidadãos paraibanos. O próximo passo será a mudança do layout do portal da ALPB, que trará novidades e mais facilidades nos acessos de sua página na rede mundial de computadores. 

A Assembleia Legislativa, no final de semana, reforçou a divulgação desses canais de interação e dos seus perfis nas redes sociais, dentro da estratégia de comunicação do Poder, dentro da determinação do presidente Ricardo Marcelo (PSDB), em dar mais transparência às ações da Casa e das atuações de todos os parlamentares.

O Poder Legislativo conta com vários perfis e canais de comunicação para levar ao conhecimento público as atividades e ações realizadas e promovidas no âmbito do parlamento estadual. O cidadão pode acompanhar a atuação dos parlamentares através da TV Assembleia, Canal 11 da Net; do Portal ALPB (www.al.pb.gov.br); da TV ALPB na WEB (al.pb.gov.br/tvalpb); do Facebook (Assembleia Legislativa Paraíba Brasil); do microblog Twitter (@legislativopb); do Orkut (Assembleia PB ALPB); e também acessar vídeos pelo canal do You Tube (legislativoPB).

Na página principal do Portal da ALPB estão disponíveis o telefone da Ouvidoria Pública (83- 3214-4648), e o link da ‘Transparência Pública’ (www.Sagres.tce.gov.br).

Neste fim de semana, a Assembleia Legislativa reforçou a divulgação desses perfis e canais na mídia impressa, como forma de ampliar ainda mais os acessos dos cidadãos através da internet.

Edinho Trajano, com assessoria