Dilma muda foco e recebe vereadora de João Pessoa

FONTE: JORNAL CORREIO

PRESTÍGIO: ao invés de bancada federal, presidente Dilma Rousseff muda foco e receberá em Brasília vereadora da Capital para conversa

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) será recebida em audiência pela presidente Dilma Rousseff (PT). A data do encontro ainda não foi definida, mas já foi confirmado pela Chefia de Gabinete da Presidência. O secretário de Articulação Política do Estado, José Lacerda Neto, pai da parlamentar, também participará da audiência.

A audiência foi solicitada pela vereadora que levará como pauta principal a construção do hospital da mulher, geração de emprego e renda, além de outros assuntos relacionados à saúde, educação, segurança e violência contra a mulher. Raíssa disse que é muito insistente e vai tentar trazer respostas fechadas de Brasília.

Mas, antes de iniciar qualquer conversar Raíssa Lacerda disse que “a primeira coisa que irei pergunta é porque ela (Dilma) ainda não veio à Paraíba”. Ela disse que nessa oportunidade vai usar e abusar do convite para a presidente visite o Estado e João Pessoa. “Eu não quero que fique só no convite. Quero trazer respostas positivas”. A vereadora destacou que quer sair de lá com uma confirmação da vinda da Dilma para a Paraíba, assim como vários pleitos atendidos de forma concreta.

Além do encontro com a presidente, a parlamentar pessoense informou que entrará em contato com a comissão de deputadas federais, que estão percorrendo o país discutindo a Lei Maria da Penha, para agendar uma audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa para debater o assunto na Capital paraibana. A vereadora explicou que a iniciativa de solicitar uma audiência à presidente partiu do desejo que ela tinha de contribuir o crescimento da Capital.

Cerco aos prefeitos para coibir o uso da máquina

Um alerta para os prefeitos que disputarão a reeleição em 2012: os órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral vão fechar o cerco ao uso da máquina pública. É o que garante o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa partiu do presidente do TCE-PB, Fernando Catão.
Oswaldo Filho foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi o mais votado na eleição realizada pelo Ministério Público Estadual. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Paraíba, ele fala de suas metas para a nova gestão e diz que o maior problema do Ministério Público Estadual é a falta de recursos. “A lei de responsabilidade fiscal nos engessou, pois a proporção de gastos com pessoal é escorchante”.
Sobre a polêmica do duodécimo, ele defendeu o diálogo entre os representantes dos poderes. “Precisamos ter diálogo e encontrar nossas saídas. Reuniões recentíssimas da Interpoderes apontaram para um amadurecimento de todos, e a reposição de perdas, que gera a tranquilidade dos envolvidos, mostra um caminho de estabilidade”, ressalta Oswaldo Filho.
Ele fez ainda um balanço positivo das ações empreendidas pelo Ministério Público objetivando fazer com que as prefeituras paraibanas realizem concurso público em vez de contratar prestadores de serviço. “Foi uma aposta que deu certo. Estamos enfrentando uma endemia pública, ou seja, o vício de maus gestores, e aí falo de todos os níveis, que acreditam que a saída para se elegerem é simplesmente comprar o voto através do emprego fácil”.
O Ministério Público, segundo Oswaldo Filho, estará de olho nos concursos públicos oferecidos pelas prefeituras, “pois que existem desvios sérios de prefeitos e nós não iremos compactuar com isso”, destaca o procurador-geral de Justiça. Ele disse que a porta de entrada no serviço público é por meio do concurso. “Quanto mais qualificado o setor, mais cidadania teremos, e quem se beneficia é a própria sociedade, pois estamos premiando a meritocracia”.

ENTREVISTA

O senhor foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça. O que significa comandar por mais dois anos a instituição?
Significa, primeiramente, ser um privilegiado. A instituição Ministério Público traz aos que militam na área jurídica uma ideia muito próxima de transformação social, da possibilidade de influenciar, de maneira decisiva, na modificação da paisagem, corrigindo ou diminuindo as distâncias e desigualdades. O fator de poder utilizar do princípio dispositivo, de provocação, é a base elementar de uma instituição forte e, acima de tudo, útil à sociedade. Estar à frente por mais dois anos é revelar o desejo de nossa classe de ver a continuidade de um trabalho de modificação de conceitos, de modelos, de linha de atuação. A responsabilidade é enorme, pois teremos que renovar os ânimos, e isso vem com a montagem de uma equipe comprometida com as mudanças que pretendemos continuar implantando na nossa casa. Os primeiros passos foram dados, mas muitos outros ainda precisam ser firmados, e assim o faremos.

O que não pode ser feito durante a sua gestão e quais as prioridades para essa nova fase?
Éramos uma promessa. As pessoas que assumiram a administração superior do MP tinham que dar certo. A pressão vinha justamente pelo fato de, pela primeira vez, termos a experiência de um promotor estar à frente da gestão, e isso era desafiador. Tínhamos a compreensão de que estávamos vivendo um período de transição, inclusive cultural. Modificar pessoas não é tarefa fácil, e ainda mais no ambiente público, onde existem as chamadas subculturas. Queremos com isso dizer que algumas situações não podiam ser implementadas de forma radical, mas sim gradualmente. Assim, diversos aspectos internos, de aperfeiçoamento da máquina, de encurtamento dos prazos, de metas e indicadores nos espaços administrativos, não foram totalmente inseridos, o que irá se verificar agora nesse novo biênio. No campo da atividade-fim, entendo que avançamos muito na área social, com as modificações estruturantes do setor, mas a parte criminal precisou de mudanças conceituais, a exemplo do controle externo que, apenas pontualmente aparecia. Precisamos de unidade de ação e não mais esforço pessoal e altruísta. Quando isso acontece é porque a máquina está com suas engrenagens desencontradas e cabe à administração corrigi-las. Vamos investir muito fortemente no combate ao crime, principalmente na área do tipo organizado. Crimes como corrupção, desvio de dinheiro público, sonegação fiscal, ilicitudes na área da administração pública receberão por parte do MP uma nova forma de atuação, e nisso podem apostar. Colocaremos as melhores energias de trabalho nesse setor, e, atrelado a um bem delineado plano de controle externo da atividade policial, de certo, estaremos colaborando para a redução dos índices de impunidade, e uma melhor convivência social. Uma sociedade mais tranquila é uma sociedade mais comprometida com sua própria evolução.

O Ministério Público da Paraíba já foi alvo de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público. Uma das irregularidades encontradas diz respeito à carência de membros do MP no interior do Estado? O problema ainda existe?
O CNMP, através de sua Corregedoria, deu uma grande contribuição ao aperfeiçoamento do MP paraibano. Aliás, a inspeção aqui realizada veio a pedido, pois tínhamos a necessidade de apoio às mudanças que estávamos imprimindo. Um dos pontos foi a carência de membros na Paraíba. São 78 vagas oficiais, mas esse número está distorcido, e digo a razão. As duas principais unidades de atuação do parquet em nosso Estado são João Pessoa e Campina Grande e, nessas duas unidades, estamos num trabalho de reengenharia institucional. Promotorias, no passado, eram criadas por obrigação de um dispositivo equivocado de nossa lei orgânica, onde, a cada vara criada no Judiciário, tínhamos que criar uma promotoria, e isso se revelou um tremendo equívoco. Temos atribuições que não caminham com as competências do Judiciário, e essa correção foi estabelecida, mas, de certo, tardia, daí por que temos hoje essas 78 vagas. O problema é, redimensioná-las, e isso não é tarefa fácil, pois pode interferir em garantias constitucionais de nossos membros, e isso é inegociável, são conquistas. A fórmula: transparência e estudo profundo para efetivar as mudanças e encurtar as vacâncias que, diria, na nova ordem, se resolvem com a entrada de, no máximo, 40 novos colegas. O concurso para 20 novas vagas está em tramitação e esperamos que no final de setembro possamos realizar a primeira etapa.

Que outras irregularidades apontadas na inspeção e cujas providências já foram tomadas?
A Corregedoria alcançou nossa instituição num momento de transformação, e isso em consonância com o pensamento nacional de modernidade dos Ministérios Públicos. Isso foi facilitador, tanto que estive pessoalmente na análise, pelo pleno do CNMP, de nosso relatório de inspeção e pude perceber que avançamos muito. O respeito à nossa instituição é outro e a nossa representação evoluiu bastante. As modificações nossas, repito, são estruturantes, que altera o modo de atuação da instituição para um patamar de maior resolutividade. Evidente que alguns pontos de atuações passadas foram encontradas, e, ao receber essas informações, as colocamos em níveis de procedimento que estão recebendo o tratamento devido, mas outros pontos, como nepotismo, desvio de função, quadro de servidores requisitados de outros órgãos, todos esses foram corrigidos, e isso recebeu elogios significativos pelo CNMP.

Em sua opinião, qual o maior problema que afeta hoje o Ministério Público Estadual?
Diria, sem sombra de dúvidas, que o maior dos desafios chama-se recursos. A lei de responsabilidade fiscal nos engessou, pois a proporção de gastos com pessoal é escorchante. O índice de 2% para esses gastos são incompatíveis com realidades nordestinas, ainda mais se falamos de uma Paraíba que não revela, há muitos anos, vocação além do serviço público. Quando um Estado da Federação aponta como sua principal receita o repasse do FPE é porque não existem outras saídas, e assim fica-se refém de uma base absolutamente pobre. O Judiciário tem 6% no limite de gastos, o que poderia sinalizar, num estudo proporcional, que o nosso percentual real haveria de ser entre 3% e 4%, e isso, nos gastos, faz uma enorme diferença. A Lei de Responsabilidade Fiscal é lei complementar à Constituição, mas é essa mesma Constituição que nos impõe, ao MP, tarefas de proximidade social. Defender essa sociedade na área de consumo, meio ambiente, patrimônio público e histórico, educação, saúde, cidadania, infância e ainda num espaço complicadíssimo de combate ao crime, nos leva a perceber que precisamos estar estruturados, e sem pessoal qualificado, membros e servidores, essa tarefa começa a perder o foco. Veja, cada promotor, na sua área de execução, se multiplica em tarefas, e sem uma estrutura de apoio, com assessores qualificados, não há como avançar. Não foram poucos os pedidos de nossos membros, clamando por assessoria. Vamos precisar de imprimir um forte choque de gestão para encontrar saídas, pois os avanços só chegarão nessa medida. Estaremos preparando para 2012 concurso para assessoria de promotor de Justiça, o que os dará um suporte importante.

O senhor anunciou que uma de suas metas é o combate ao crime organizado. Quais as armas que serão usadas para atingir esse objetivo?
Esta semana acordei com a seguinte notícia: “A juíza Patricia Acioli, da 4ª Vara Criminal, de São Gonçalo, foi assassinada no início da madrugada desta sexta-feira, com mais de 10 tiros, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói”. Patrícia era juíza engajada no combate ao extermínio no Rio de Janeiro, e a sua morte é um indício forte de que ali está havendo um enfrentamento severo. Não quero pregar o terror de que precisa morrer alguma autoridade para dizermos que estamos atuando, mas é importante perceber que há de se implementar uma nova lógica de atuação contra o crime organizado. Hoje presido a mais importante comissão do Ministério Público brasileiro no combate ao crime, que é o GNCOC, e pude perceber que muitas coisas devem ser mudadas, alteradas e corrigidas, a bem de um equilibrado tratamento a ordem criminal aqui na Paraíba. Qual a saída? Preparação, qualificação, investimento maciço em tecnologia, na Inteligência, na investigação. Articular as forças de combate, investir pesado em planejamento na área de segurança, premiar os bons policiais, punir os desvios de forma exemplar e buscar incentivos remuneratórios à altura dos riscos. A decisão é e tem que ser política. Investir nessa área é urgente e necessário. Precisamos, e estamos criando, um grupo especializado de estudo para respostas e propostas de mudanças legislativas que facilitem a atuação, não na linha de leis de emergência, de mais punição, porque isso nunca resolveu e não resolve, mas precisamos pressionar para que mecanismos processuais possam ajudar, e não incrementar o sentido de impunidade.

Qual o balanço que o senhor faz das ações empreendidas pelo Ministério Público objetivando fazer com que as prefeituras realizem concurso público em vez de contratar prestadores de serviço?
Foi uma aposta que deu certo. Estamos enfrentando uma endemia pública, ou seja, o vício de maus gestores, e aí falo de todos os níveis, que acreditam que a saída para se elegerem é simplesmente comprar o voto através do emprego fácil. Nisso percebemos também um equívoco profundo da própria sociedade que, em certos momentos, tem um discurso belíssimo de ataque a essas práticas, mas que insistem em, nos bastidores, se autobeneficiarem. Enfrentamos resistências de setores que nos impressionam, e aí entendemos o porquê de certas posições. Há de se entender que o concurso é a via mais apropriada para este ingresso, e quanto mais qualificado o setor, mais cidadania teremos, e quem se beneficia é a própria sociedade, pois estamos premiando a meritocracia. Hoje a Paraíba é o Estado que mais oferece emprego na área pública, e as vagas estão nas prefeituras. Importante dizer que também estamos de olho nos concursos oferecidos, pois que existem desvios sérios de prefeitos e dizer que com isso não iremos pactuar.

Ano que vem haverá eleição nos 223 municípios paraibanos. Existe já alguma orientação aos gestores no sentido de evitar o uso da máquina?
Os órgãos de controle irão se unir nessas próximas eleições. Ministério Público Eleitoral, Estadual, Tribunal de Contas e Poder Judiciário Eleitoral e Estadual irão fechar o cerco ao uso da máquina pública. A iniciativa veio do presidente do TCE, Fernando Catão, que nos propôs essa parceria e entendo mais do que necessária. Não podemos agir isoladamente, mas de maneira conjunta e uniforme. Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis. Os promotores de Justiça, a cada eleição, recebem uma orientação da atualização da legislação eleitoral, e isso será também revertido aos gestores. Acredito que a receptividade será na medida do interesse dos gestores de boa-fé, e nisso devemos convocar as entidades que reúnem prefeituras para dar a legitimidade ao processo.

A questão do duodécimo afetou a relação do Poder Executivo com os demais poderes? Como o senhor se posiciona nessa discussão?
O duodécimo vem sendo repassado numa nova formatação, e a razão, temos que tratar isto com a realidade, foi a inexistência de critérios para estes repasses em 2011. Isto se deu face ao veto do Executivo, ano passado, que não foi derrubado pela Assembleia Legislativa. Com isso ficamos sem os percentuais este ano, e, de fato, para todos foi uma grande surpresa. O que iríamos aplicar como base de referência para os repasses? Não tínhamos qualquer critério legal, eis o impasse. Até entender toda essa lógica e, em meio a uma transição de comando no Executivo, muitos desencontros aconteceram, mas acredito que hoje estamos nos níveis de entendimento bastante satisfatórios, pois não interessa a ninguém desgastes na relação entre os poderes. Precisamos ter diálogo e encontrar nossas saídas. Reuniões recentíssimas da interpoderes apontaram para um amadurecimento de todos, e a reposição de perdas, que gera a tranquilidade dos envolvidos, mostra um caminho de estabilidade, além, evidente, da discussão sobre a próxima LDO e seus critérios. Estamos avançando, e bem, nessa relação, e o respeito aos interesses e necessidades dos poderes está sendo compreendido na proporção necessidade/possibilidade. Aposto, sem dúvida, que o diálogo está impondo níveis seguros para nossa relação, e com isso quem ganha é a sociedade paraibana. 

O Ministério Público está tendo prejuízos com a redução do duodécimo?
Como disse, não temos percentuais fixados em 2011, e isso nos retira o argumento de dizer que tivemos perdas. Ora, se formos, por ilação, pontuar os percentuais do ano de 2010 fixados na LDO proposta em 2009, sem dúvida que teríamos prejuízos. O problema é que, legalmente, não existem critérios nem percentuais, o que nos impede de impor esta avaliação. Insisto, é preciso transparência nas regras e nos fatos, e estas, pela lei – regras – não existem e, nesses casos, cabe ao Executivo promover os repasses, constitucionais, no modelo e critérios por ele entendido como possível, e é aí que entra o diálogo, pois acredito que não deve ser interessante para o Executivo sufocar os poderes em suas necessidades, e esse caminho agora está sendo percorrido, o que irá gerar, como disse, o equilíbrio esperado por todos.

Há quem diga que existe nepotismo cruzado na Paraíba. O Ministério Público tem competência para fiscalizar os casos de nepotismo?
 Evidente que sim, somos os fiscais da lei, mas é importante destacar que não temos a condição de descobrirmos tudo e a todos. Há de se ter uma cooperação da própria sociedade, imprensa e demais setores para que tais fatos nos cheguem. Claro que, paralelo a tudo isso, é preciso que o próprio Ministério Público desenvolva um programa de controle, junto com os demais órgãos a evitar tais disfunções. Estamos trabalhando junto à nossa comissão de combate à improbidade para instituirmos este novo modelo a partir dessa nova gestão.

O que o senhor acha do modelo atual de nomeação do procurador-geral de Justiça pelo governador do Estado?
O modelo é constitucional, e não cabe, por agora, discutir o que levou a Constituição a conferir essas prerrogativas ao chefe do Executivo. Na minha opinião, e esta é a orientação nacional do Ministério Público brasileiro, é que o chefe da instituição deveria ser simplesmente aquele que obtivesse o maior número de votos na escolha, pela classe, para o cargo de procurador-geral, sem a necessidade de opção pelo chefe do Executivo. Existem diversas emendas à Constituição no sentido de rever esse item, mudando as regras para a escolha direta pela classe. Traria, sem dúvida, o sentido completo de legitimidade institucional, afora diversos ganhos, pois a sociedade se vê, e muito bem, representada pelo Ministério Público, e é isso que mais nos orgulha.

 

Por: lenilson guedes

Fonte: www.jornaldaparaiba.com.br

Luiz Couto visita obras e realiza plenárias no Cariri

O deputado Luiz Couto teve uma agenda bastante movimentada durante o último final de semana pela região do Cariri. O parlamentar realizou vistoria nas obras onde ele contribuiu com a vinda de recursos, a exemplo de obras de pavimentação, equipamentos do PSF e construção de banheiros em Lagoa do Juca (município de Alcantil) e a obra da praça de eventos na cidade de Alcantil. Acompanhado do prefeito Milton (PMDB), de vereadores e secretárias municipais, o deputado também conheceu vários empreendimentos do ramo de confecções na cidade.

Após as visitas, o deputado realizou plenárias públicas em vários municípios: Serra Branca, Pariri, Santo André e São João do Cariri. Em Serra Branca, Luiz Couto participou de uma plenária do Partido dos Trabalhadores, que foi aberta a outros partidos políticos, contando com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), além de militantes do PSB e dirigentes de associações comunitárias e de igrejas cristãs.

Também estavam presentes no evento: o superintendente do SEBRAE, Julio Rafael, o secretario executivo de Infraestrutura do Estado, Carlos Alberto Dantas, do secretario da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista, o prefeito de Livramento, Jarbas Correia, e o vice-prefeito do Congo, Dera do PT. A plenária contou, ainda, com as presenças de petistas de Monteiro, Sumé, Taperoá, Coxixola, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro.

Em Pariri as Audiências tiveram a participação de dirigentes sindicais e comunitários e em Santo Andre de agricultores familiares. A pauta girou em torno da expansão do ensino técnico-superior, da agricultura familiar e inclusão produtiva e da acessibilidade às cidades, com forte demanda por asfaltamento interligando essas cidades a São João do Cariri e Gurjão.

Já em São João do Cariri, a audiência pública, ocorrida na Câmara Municipal, teve como ponto de pauta as questões da Segurança Pública e do Plano Nacional de Educação.

 

 

 

Rita Bizerra, com assessoria 

Convenção Estadual do PSD acontece nesta 2ª, em João Pessoa

A Convenção Estadual do Partido Social Democrático (PSD) acontece em João Pessoa, nesta segunda-feira (15/08), entre meio-dia e 15h, no auditório Judivan Cabral, na Assembleia Legislativa. Na convenção serão homologados o diretório estadual, a comissão executiva e seus respectivos membros, delegados titulares e suplentes.

O evento tem caráter protocolar político e jurídico com o objetivo de formalizar o diretório estadual do PSD, cujo comando está a cargo do vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia. “Não se trata de uma festa, mas de um evento protocolar com o objetivo de cumprir os trâmites para o registro do partido”, explicou o líder do PSD na Paraíba.

Confirmadas as presenças do secretário Manoel Ludgério, dos deputados Eva Gouveia e Wilson Braga, da vereadora Raíssa Lacerda, do ex-vice-governador José Lacerda Neto, o prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, além dezenas de lideranças, prefeitos e vereadores de diversos municípios paraibanos.

“Até o final deste mês, teremos as comissões provisórias do PSD definidas em mais de 30 municípios paraibanos”, garantiu Rômulo.

Ainda nesta segunda-feira, Rômulo embarca para São Paulo, onde participa, à noite, do Encontro Nacional do PSD. Promovido pelo articulador nacional da legenda, o prefeito paulista Gilberto Kassab, o encontro irá reunir as lideranças do partido de todo o país. “Nesse evento serão consolidadas as 500 mil assinaturas certificadas de apoiadores para a criação do partido”, comentou o vice-presidente. 

Edinho Trajano, com assessoria

Proposta de reforma política começa coletar assinaturas

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Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres.

Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados.

As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, os chamados "caixa 2" e os abusos de poder econômico durante as eleições.

Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.

A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo.

Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.

Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.

No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias.

FONTE: Agência Brasil

Catingueira: Vice-Prefeito acionará prefeito na justiça para receber salários atrasados

O vice-prefeito Odir Borges ( PSL), do municipio de Catingueira, no alto sertão paraibano ,deve ingressar com uma ação na justiça nos próximos dias contra o prefeito Edivan Félix do (PR) cobrando seus salários que estão atrasados. De acordo com  Odir Borges, o prefeito Edivan não paga seus salários a mais de doze meses. "Já enviei ofício ao Secretário de Finanças Hamilton Rémigio pedindo explicações , mas até o momento não obtive resposta. Agora só me resta, aciona-lo na justiça para que ele (Edivan), se justifique", disse Dr. Odir. Por outro lado, o prefeito Félix num total desrespeito  aos funcionários do município, paga a uma categoria e outra não. Tivemos a informação de que na última quarta-feira dia (10), só os professores e motoristas, receberam  os salários. A vereadora Maria Helena (PSL), em contato com nossa reportagem  por tefefone na manhã de sábado (13), informou que o PSF Albino Félix, tambem encontra-se atrasado há três meses. " Fui ao Ministério Público e dei entrada em uma Ação Pública, requerendo uma liminar para que o prefeito Félix pague os salários atrasados aos funcionários", comentou Maria Helena. O prefeito Edivan Félix, deverá ser intimado nos próximos dias, para se explicar ao Ministério Público, porque  não pagou os funcionários do município. pbpolitica.com

Nelson encaminhou projeto aprovado pela Câmara para instalação de hospital

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, já determinou à Secretaria de Apoio Parlamentar do Poder Legislativo o encaminhamento para sanção do projeto de lei que autoriza a realização de leilão de terreno do Departamento de Transportes Oficinas e Garagem, que poderá redundar na implantação de um hospital para a criança e o adolescente em Campina Grande.

O vereador Nelson não votou na apreciação do projeto que prevê o leilão do terreno do porque não houve necessidade do voto de minerva. Ele manifestou sua simpatia pela iniciativa e encaminhou o projeto aprovado para a sanção do prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Dessa forma, com a aprovação da matéria por 14 votos a 1, a Prefeitura poderá leiloar o local para adquirir o prédio da antiga Mater Dei e implantar o hospital materno-infantil.

Disse que é necessário e urgente. Já foi aprovado e eu já mandei para o prefeito sancionar. Da maneira que está, não funcionará em dois meses. É preciso uma reforma. Sou favorável, mas quero ver o hospital funcionando ontem e para isso precisa melhorar equipamentos, que está há 10 anos parados. A bancada de oposição nunca foi contra.

O projeto foi aprovado com cinco emendas que prevêem destinação de parte da verba para melhorias à Câmara Municipal.

Ele aguarda que as mesmas sejam mantidas.

Rita Bizerra, com assessoria

Petistas de 50 municípios se reuniram na Assembléia Legislativa

Representantes da tendência Movimento PT, de 50 municípios paraibanos estiveram reunidos na manhã de hoje, sábado (13), no auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa na capital.

Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, um dos coordenadores da tendência implantada na Paraíba há oito anos, um dos pontos mais discutido no Encontro foram as eleições do próximo ano.

O parlamentar disse que o encontro fora uma preparação para o Congresso Nacional do Movimento PT, no dia 2 do próximo mês e para o Congresso Nacional do PT, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em São Paulo, onde serão discutidas a reforma política e do estatuto do PT, além de estratégias para as eleições de 2012. “Em nosso encontro de hoje, estivemos reunidos com representantes de 50 municípios paraibanos, onde existem integrantes do Movimento PT”, disse Frei Anastácio.

O petista destaca que discutiram a conjuntura política da Paraíba, dos municípios e do país. “A nossa missão é fortalecer o PT e a nossa tendência, elegendo mais vereadores, prefeitos, vices e vereadores. Hoje, nós temos no Movimento PT, seis vereadores e dois vice-prefeitos e queremos multiplicar esses números”, disse o parlamentar.

Frei Anastácio informou ainda que a tendência tem boa representatividade na instância partidária, ocupando a vice-presidência do PT estadual e com assento de quatro membros no Diretório Regional do partido, além de um membro no diretório nacional da legenda. A coordenação do Movimento PT, no Estado, é composta por Nelson Anacleto, Ivonaldo Batista, Aristides Vilar Nino, Garibaldi Pessoa e Frei Anastácio.

Rita Bizerra, com assessoria

O PT em Sousa e a candidatura de Lafayette Gadelha

Em conjuntura Nacional é uma decisão do Partido dos Trabalhadores investir no seu crescimento em todo o País em 2012, para uma preparação consistente das Eleições 2014, pois, na posição que se encontra em toda a hierarquia, ocupando um espaço invejável, não é admissível que continue dando apoio à instancia majoritária para partidos como o PMDB e até partidos de direita.

Como estratégia principal para alcançar esse objetivo, o Partido decidiu apresentar candidatos para prefeito em todos os municípios, onde se tenha probabilidade de alcançar êxito, seja vencendo as eleições ou obtendo um ganho político de prospecção, e essa é a meta do PT na Paraíba que está sendo bem trabalhada pelo seu dirigente, o ex-deputado Rodrigues Soares.

O caso do município de Sousa configura uma especificidade a ser trabalhada com cautela. De um lado se encontra uma guerrilha sem armas comandada pelo Deputado Estadual André Gadelha, que garante ser o candidato das oposições, dizendo contar com o apoio de toda “gadelhança”, mas, aqui de fora a gente observa o Ex-deputado Marcondes e seu filho Leonardo Gadelha na platéia sem segurar a bandeira. Do lado da situação, está a reeleição do Prefeito Fábio Tyrone garantida pela aceitação de mais de 80% dos eleitores.

Porém, o PT ainda conta com o forte nome de Lafayette Gadelha, que poderia ser apresentado candidato para Prefeito, se não houvesse a garantia de sua vereança e o partido tivesse presença invisível até então, todavia, a inteligência desse político mirim há de conceber qual o melhor caminho para sua sustentabilidade política, e, o partido deverá avaliar a situação decidindo pela participação direta no Legislativo, uma vez que, reconhece a impossibilidade de competitividade.

Olhando de fora para dentro, na conjuntura atual, o melhor destino para a política de Sousa seria a unificação das forças, o que resultaria um grande avanço para o município.

Edinho Trajano e Rita Bizerra

Sousa sedia discussão de segurança pública interestadual

O chefe do Executivo da cidade de Souza recebera na manhã de ontem, terça-feira (09), autoridades da segurança pública dos estados do Ceará, Rio grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, que reunidos no centro de Treinamento de Professores “Dr. Antônio Mariz”, no centro da cidade fizeram uma análise da onda de violência que envolve os referidos estados e reconheceram a necessidade de uma tomada de decisão conjunta, sendo esta, resultado de um planejamento estratégico para minimizar a inquietude e insatisfação social, pelo quadro real da segurança dos quatro estados.

Embora envaidecido pela função de anfitrião de tão importante momento para a história desta região do nordeste, o gestor deixou clara a sua preocupação, haja vista, ser o seu município afetado visivelmente, pela atuação de meliantes provindos dos estados que se avizinham, e, para além de suas práticas violentas, esses ainda influenciam moradores do próprio município a seguir suas ações, trazendo pânico para seus munícipes.

“Esse encontro proporciona meio de inibir essa violência desmedida, que vem aterrorizando as nossas fronteiras, semeando intranqüilidade nos estados e merece a nossa preocupação em resolver o problema” afirmou Tyrone.

Segundo o gestor público, diante das últimas ocorrências no município de Sousa, que a cada dia vem surpreendendo e assustando toda a população, reivindicara providências do Estado, a quem compete ações urgentes para controlar a situação, e, confiando nas atitudes do governador, espera a diminuição de violência em um curto prazo.

Sabe-se da inteligência astuciosa dos meliantes e executores de assaltos, dos traficantes de drogas, dos articuladores de ações perigosas que ultrapassam os limites de atrocidades contra os cidadãos, razões para estudar cuidadosamente como agir dando um salto de qualidade na segurança de vida dos cidadãos que cumprem suas obrigações com o Estado.

Edinho Trajano e Rita Bizerra

Pesquisa revela que PT é o partido preferido dos brasileiros

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O Partido dos Trabalhadores ampliou sua liderança na preferência do povo brasileiro. A pesquisa Vox Populi, encomendada pela direção nacional do PT, aponta que o partido tem 32% da simpatia da população, o que representa um acréscimo de 4% em comparação com levantamento realizado em 2009.

A pesquisa entrevistou 2.200 pessoas em todo o País e foi realizada na primeira quinzena do mês de junho. De acordo com a Vox Populi, 66% dos entrevistados acham que o PT atua de maneira positiva na política brasileira e 15% afirmam que o PT é o partido que tem os políticos mais honestos, o maior índice entre todos os demais.

A pesquisa apurou também que 72% consideram o PT um partido moderno e com novas ideias, enquanto que um total de 81% classificou a legenda como forte. Além disso, 48% dos entrevistados afirmam que o PT é a maior agremiação política do Brasil.

Confirmando esta grande aceitação popular o PT da Paraíba tem recebido a adesão de lideranças sociais e populares. Entre os filiados mais recentes estão o músico Bebé de Natércio, um dos fundadores do partido nos anos 1980, que retornou à legenda no mês de julho após período de dedicação à carreira, e o professor universitário David Fernandes, que aderiu ao partido também em julho. Já o chargista Régis Soares se tornou filiado, no último dia 02 de agosto, durante o Fórum em Defesa da Candidatura Própria do PT realizado no Clube das Voluntárias.

Entre estes novos filiados, notáveis nas cenas cultural e acadêmica da Paraíba, existe uma opinião unânime em relação ao Partido dos Trabalhadores. Para eles, uma das bandeiras mais importantes que a legenda precisa defender é a candidatura própria. Bebé de Natércio defende a bandeira do protagonismo e reafirma seu orgulho em ser petista: “O PT aflorou e por isso defendo que o partido deve ter candidatos próprios e a gente tem que estar na rua. Tenho orgulho de ser PT, pois tenho consciência que o partido tem acertado muito mais do que errado”.

Já David Fernandes explica a consolidação da legenda a partir do protagonismo do partido: “Apoio a candidatura própria do PT, pois isso consolidará a legenda. Além disso, a exposição da marca será favorável à legenda, que receberá mais atenção, do ponto de vista mercadológico”.

Régis Soares reafirma a importância de o PT ter candidatura própria e que isso ajudará o partido na discussão e na colocação de ideias em prática: “Eu acredito que todo partido deve ter candidatura própria, ainda mais o Partido dos Trabalhadores. É sendo protagonista que o PT poderá discutir e mostrar suas propostas para colocá-las em ação”.

Rita Bizerra, com maispb

A palavra é viva, quando são as obras que falam

Convivemos no nosso dia a dia, com muitas pessoas de diferentes opiniões, e, quase com certeza, já ouvimos dizer que “tanto faz o candidato, nenhum presta mesmo”. Essa máxima encontra fundamento na péssima conduta adotada por alguns “políticos” no decorrer da história, mormente, o Prefeito e o vereador, por estarem mais próximos do povo, convivendo diretamente com a sua realidade de vida, são mais visados e cobrados, por isso mesmo, são taxados de desonestos, corruptos, babões, lagartixas, etc.

Essa concepção e forma de tratamento, em muitas cidades, têm a sua origem na imprensa deformada, também denominada de marrom, que, por não ter como base a realidade/verdade, tão pouco está comprometida com a formação de opinião da comunidade, servindo a interesses exclusos, seguem tentando desvirtuar a verdade dos fatos e denegrir a imagem de homens públicos sérios, atuantes e idôneos.

Em Sousa não é diferente, contudo, o comportamento da maioria dos atuais políticos, a exemplo do Prefeito, Fábio Tyrone Braga de oliveira, e do Presidente da Câmara Municipal, Adilmar de Sá (Cacá Gadelha), tem resgatado a auto-estima, a esperança e, sobretudo, o respeito dos cidadãos para com a classe política sousense.

O Prefeito Tyrone com atos que vão desde o pagamento rigorosamente em dia às ações sociais de suma relevância para melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial, dos mais carentes, tem se destacado no cenário político do Estado, como um gestor competente, atuante e de moral ilibada, tanto que, em quase todas as enquetes e pesquisas realizadas no município, tem tido uma aceitação que ultrapassa os 80% de aprovação popular da sua gestão. É considerado por muitos Paraibanos, um exemplo de rigor e aptidão administrativa a ser seguido tanto na vida Pública quanto na profissional.

O vereador, Cácá Gadelha, não fica atrás, apesar do pouco tempo frente ao Poder Legislativo, tem desde a sua atuação como parlamentar, demonstrado eficiência e zelo com a coisa pública, tanto que, foi pioneiro na Paraíba a adequar a Câmara Municipal para receber a próxima legislatura com o acréscimo de cinco vagas, somadas às dez já existentes, como também, a acolher com dignidade a população e os Jornalistas de um modo geral, com instalações modernas e condizentes com a profissão e a indigência social, inclusive, com sala de imprensa aparelhada com computadores de última geração e internet Wi-Fi e com acesso para cadeirantes e de outras necessidades especiais previstas na lei e na consciência do homem público.

Contra fatos, realmente, não há argumentos, não há como contestar. Em Sousa, para tristeza e revolta de uma minoria descomprometida com o progresso e o bem estar da sociedade, a palavra do executivo e do legislativo tem vida nas obras que falam…

Edinho Trajano de opbnews

BNB E IPEA FIRMAM PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE PESQUISA

João Pessoa (PB), 11 de agosto de 2011 - Nesta quarta-feira, 10, o Banco do Nordeste e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) celebraram acordos de cooperação técnica visando a realização conjunta de eventos e atividades de pesquisa. Os documentos foram assinados pelos dirigentes de ambas as instituições, Jurandir Santiago (BNB) e Márcio Pochmann (Ipea). O evento aconteceu em Brasília, às 14h30, na sede do Ipea.

O primeiro Acordo tem o intuito de promover a realização dos eventos Conferências para o Desenvolvimento (CODE) nos estados da Região Nordeste. Essas Conferências têm como objetivo criar um espaço de debates sobre o desenvolvimento, com base nos estudos e pesquisas do Ipea e do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (BNB/Etene), de forma aberta a estudantes, profissionais, agentes públicos, estudiosos, pesquisadores, especialistas, professores, legisladores, entre outros.

Já o segundo Acordo tem como objetivo a realização conjunta de atividades de pesquisa e estudos de caráter multidisciplinar, voltadas para a articulação do conhecimento de caráter regional sob a perspectiva do desenvolvimento.

Jurandir Santiago afirmou que as conferências, estudos e pesquisas vão amparar as decisões do BNB, no que se refere ao tema do desenvolvimento regional. “Por meio destes instrumentos de discussão com a sociedade, vamos trazer mais informações relevantes para dentro do Banco do Nordeste, considerado cada vez mais como o principal agente do Governo Federal na Região, financiando seus projetos de investimentos e de desenvolvimento”, afirmou.

Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o apoio do Banco do Nordeste permite a criação de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil e para o Nordeste, construída em conjunto com a representação da sociedade civil. “O Brasil não será desenvolvido se não tiver o Nordeste desenvolvido. O papel do BNB é fundamental, aliado à possibilidade de gerarmos conhecimento técnico a partir do Ipea, em combinação com outras instituições de pesquisa da sociedade civil”, concluiu.

Edinho Trajano, com assessoria 

Sociedade brasileira discute segurança alimentar

Acesso ao alimento adequado e saudável, questões ambientais no universo urbano, produção de alimentos nas áreas urbanas e integração de políticas públicas são temas estratégicos de encontro nacional

O Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Política de Desenvolvimento Urbano, que ocorreu ontem (10) até sexta-feira (12), em Brasília, aprofunda as questões do desenvolvimento urbano em conjunto com a soberania alimentar. Na abertura do evento, o presidente do Conselho Nacional de Segurança de Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, lembrou que houve avanços na área de segurança alimentar e nutricional, com atuação amadurecida dos parlamentares no Congresso Nacional, mas o assunto precisa ser mais debatido pela sociedade.

“Temos cidades que ainda não tratam a questão do abastecimento alimentar com a prioridade e a importância que o tema merece”. Maluf afirmou ainda que, para que o assunto segurança alimentar evolua, é necessário que os governos busquem maior entrosamento e que fiquem claras as atribuições de cada esfera governamental.

Em sua apresentação, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, elencou os avanços atingidos e fez um histórico dos marcos legais que fomentaram e enriqueceram o debate em torno das políticas públicas e a segurança alimentar, como a Lei 11.346, os decretos 6272, 6273, e a Emenda Constitucional 64, de fevereiro deste ano. Maya destacou ainda o Decreto 7272, que define as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

Ressaltando que, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 53% da população em situação de extrema pobreza vive em áreas urbanas, ela lembrou que “segurança alimentar é um tema intersetorial e abrange várias áreas: passa por questões do uso racional da terra, dos modos de produção, da regulamentação dos preços dos alimentos e do consumo. Nosso desafio é como harmonizar e materializar essas questões com o desenvolvimento urbano”.

A reunião é uma das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para Salvador, de 7 a 10 de novembro.
Edson Quadros
Ascom/MDS
(61) 3433-1052

Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa

Estudantes de Pombal conhecem produção adquirida pelo Pnae

Alunos, professores e diretores da Escola Estadual Joana Ironildes Bandeira, em Pombal, no sertão paraibano, conheceram unidades em que agricultores produzem alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na comunidade Várzea Comprida dos Oliveiras.

 

A excursão foi organizada pelo escritório local da Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e a Pesca (Sedap). Participaram 38 alunos das 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental, além da diretora da escola, Renilda Bezerra de Medeiros Wanderley.

 

Recebidos por técnicos e pelo coordenador regional da Emater, Leonar de Souza, os alunos conheceram o sistema de cultivo das hortaliças sem agrotóxicos nem fertilizantes químicos, um trabalho assessorado pela Emater para a produção agroecológica, objetivando o fornecimento de alimentos de boa qualidade e sem riscos para a saúde humana.

 

A agricultora Maria Solange Nóbrega, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Várzea Comprida dos Oliveiras, agradeceu pela visita e destacou o trabalho de assistência técnica da Emater nas unidades de produção, o que garante acesso ao mercado consumidor, principalmente a comercialização por meio do Pnae. Os alunos mostraram interesse em conhecer como as hortaliças são produzidas.

 

A extensionista social Maria Gorette Bandeira de Souza explicou aos alunos a importância das hortaliças na dieta alimentar para suprir as carências nutricionais. A diretora e professores agradeceram a colaboração da Emater em proporcionar aos alunos a oportunidade de conhecer a produção do alimento consumido em sua refeição, além de ajudar a criar uma consciência ecológica.

 

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br