A alta tarifa e a péssima qualidade do serviço no sistema de telefonia celular foram os pontos mais ressaltados durante o debate realizado na tarde desta quarta-feira (28.09) entre parlamentares, representantes de empresas do setor e a sociedade civil organizadas, durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Janduhy Carneiro (PPS) sugeriu ao Ministério Público a instauração de uma ação civil pública onde seja pedida a suspensão temporária da comercialização de chips pelas operadoras de telefonia móvel.
O deputado janduhy Carneiro, ao justificar o pleito dirigido ao Ministério Público, disse que o Brasil terminou o ano de 2010 com 202 milhões de telefones celulares em atividade, o que representa um crescimento de 16,66%, o que rompe a barreia de mais de um aparelho por habitante. E essa realidade também ocorre na Paraíba, segundo informou o deputado. “Além disso, o Brasil tem a quarta mais alta tarifa do mundo e o serviço é de péssima qualidade”, acrescentou.
O promotor do Direito do consumidor, Glauberto Bezerra, disse que a sessão foi oportuna porque propiciou, pela primeira vez, debater um assunto que é recorrente e que é, talvez, o alvo de maior número de denúncias junto a Promotoria dos Direitos do Consumidor. “O Ministério Público do Estado tem um compromisso de garantir os direitos dos cidadãos. E nesse campo, do direito do consumidor, não é diferente”.
Sobre a sugestão feita pelo deputado Janduhy Carneiro, o promotor Glauberto Bezerra explicou que Ministério Público poderá acatar a sugestiva desde que provocado oficialmente. “Caso essa demanda chegue a nossa promotoria, com certeza vamos agir com base na lei, como forma de garantir o direito do consumidor”, assegurou.
O jornalista e consumidor Thiago Moraes também foi à Tribuna da Casa de Epitácio Pessoa para denunciar um problema que está enfrentando. “Eu tinha um linha da Oi há mais de uma década e, recentemente, decidi fazer a portabilidade para a Tim. Resultado, retirei o chip da Oi do aparelho e coloquei o da TIM, conforme instrução desta última empresa, mas nada foi feito e estou há uma semana com o telefone mudo, sem fazer ou receber ligação. O pior é que procurei a TIM e me atenderam muito mal”, afirmou.
O gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Paraíba, Jordan de Miranda Feitosa, informou que a competência da Anatel nesse campo diz respeito à fiscalização, realidade que está prevista no programa da empresa e, também, por demandas advindas de setores da sociedade. “Em média, o serviço é considerado de boa qualidade, vez que as empresas atingem os indicadores de qualidades”, comentou.
O gerente de Relações Institucionais da Tim, André Gustavo Rosa, informou que as empresas de telefonia enfrentam diariamente muitas demandas e, a exemplo do que ocorre em todas empresas, “as companhias de telefonia celular têm em seus quadros bons e maus funcionários”, ao responder as perguntas feitas pelos consumidores que usaram a Tribuna da Casa para reclamar de problemas enfrentados junto a TIM e ou a Oi.
André Gustavo Rosa disse que a presença de representantes de empresas operadoras de telefonia celular no Estado na Assembleia Legislativa demonstra o interesse das mesmas em discutir o assunto objeto da sessão especial. “Mais do que isso, as empresas buscam continuamente melhorar o serviço que presta ao público usuário”, acrescentou.
Os trabalhos da sessão foram dirigidos pelo deputado Tião Gomes (PSL), que também foi o propositor do evento, ao lado do colega Janduhy Carneiro. A sessão contou ainda com a presença do deputado Francisco Quintans (DEM), que, na ocasião, declarou que as empresas de telefonia móvel prestam “um desserviço” ao povo paraibano. “Está na hora de fazer uma reflexão, pois estas empresas prestam um serviço público. Chega de reclamações”, desabafou.
Rita Bizerra, com assessoria
O grupo, que vendia habilitações da Paraíba para vários estados, foi desarticulado em 2010 em uma operação policial que ficou conhecida como ‘ Espelho de Prata’.
