Deputados aprovam seminário com bancada federal para debater prejuízos em emendas do OGU 2012

Os deputados estaduais ratificaram a proposta do coordenador da agenda positiva da Assembleia Legislativa, deputado Francisco de Assis Quitans (DEM), em promover um novo seminário para discutir os prejuízos que a Paraíba pode amargar com aprovação das propostas apresentadas no projeto de Lei Orçamentária Geral da União (OGU). De acordo com a proposta, há uma redução de 19,2% em relação aos valores destinados a emendas parlamentares apresentadas no ano passado no Orçamento da União.

Do total de R$ 3,160 bilhões previstos para Paraíba no OGU 2012, está previsto o repasse de R$ 1,355 bilhão em emendas parlamentares e de bancadas. Para este ano, o OGU previa R$ 1,682 bilhão e o Governo Federal repassou R$ 2.259 bilhões, somando-se emendas, valores de custeio e investimentos.

Deputado do PT, Anísio Maia denunciou que há um lobby dos deputados federais e senadores sobre o projeto de Lei Orçamentária, priorziando seus cabos eleitorais. "Eles ficam na miúdeza para satisfazer cabos eleitorais. Ficam pensando nas eleições seguintes e deixam de pensar no Estado", denunciou. 

Já o deputado Trócolli Júnior (PMDB) acha que o Orçamento Geral da União preocupa por conta da redução dos valores nas emendas parlamentares. Ele citou que apenas o estado de Sergipe, com R$ 822,741 milhões, perde para os valores da Paraíba.

Trócolli lembrou que os valores em emendas previstos para o Estado são quase 12 vezes menor do que os previsto para Pernambuco. Ele lamentou a falta de articulação e de unidade política da bancada federal. "Na Paraíba se boicota, se faz terrorismo e se desrespeita o cidadão para que ele não seja sequer nomeado num cargo federal. Espero que Deus possa iluminar a mente de todos. No orçamento deste ano estamos perdendo mais 19% em relação ao ano passado. Esse prejuízo pode ser creditado à falta de unidade", disse.

Anísio Maia revelou que vai lutar para que três propostas sejam implantadas nas discussões: uma porcentagem fixa do orçamento para dividir igualmente com todos os Estados; uma porcentagem fixa na forma inversa ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado para contemplar aqueles mais carentes; e, uma porcentagem fixa para dividir proporcionalmente às populações de cada Estado.

Ele defendeu também que é preciso uma união da bancada estadual, da bancada federal e do Governo do Estado para lutar por mais recursos. “Quero manifestar a minha decepção por ocasião da reunião mista do orçamento. Mais uma vez a Paraíba ficou entre os últimos lugares na divisão de recursos, ganhando apenas de Sergipe, no Nordeste. Um bilhão e seiscentos reais é muito pouco para a Paraíba. Temos que fazer um grande movimento para conseguir virar este jogo. E ainda que a gente consiga mais R$ 2 ou 3 bilhões é pouco para o nosso Estado”, explicou.

Rita Bizerra, com assessoria