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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Aviso prévio do trabalhador pode aumentar para 90 dias


O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira,21, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria anda será enviada à sanção presidencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o mesmo tema.

De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho).
Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.

Diferenças
A principal diferença em relação aos substitutivos das comissões é a possibilidade de converter os dias em dinheiro. O substitutivo da CCJ previa um acréscimo proporcional ao tempo de serviço de sete dias por ano trabalhado até o 12º ano, inclusive. Dessa forma, o aviso poderia ser de até 84 dias.

No texto da Comissão de Trabalho, seriam acrescentados três dias por mês de serviço a partir do 13º mês de trabalho, podendo o período ser convertido em dinheiro.

Edinho Trajano, com Agência Câmara.

STF eleva benefício de seus ministros (0) ENVIE


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se autoconcederam um aumento no auxílio-moradia pago pela corte. Numa sessão administrativa ocorrida ontem, eles aumentaram em 59,19% o valor do benefício, passando dos atuais R$ 2.750 para R$ 4.377,73. É provável que a decisão leve a um efeito cascata no Judiciário, pois outros órgãos também pagam auxílio moradia a seus juízes e auxiliares.

No caso do STF, o benefício é concedido a ministros e juízes auxiliares que não têm residência em Brasília e não ocupam imóveis funcionais. Em relação aos juízes auxiliares, o aumento foi de 23,06%, subindo de R$ 2.750 para R$ 3.384,15. Dos oito ministros presentes à reunião administrativa na qual foi discutido o assunto, apenas Marco Aurélio Mello votou contra.

A decisão de reajustar substancialmente o benefício ocorreu no mesmo dia em que juízes e integrantes do Ministério Público fizeram uma mobilização em Brasília pela valorização das carreiras e por mais segurança. Magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação pelo Congresso de projetos de lei que reajustariam o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo STF, o impacto mensal do aumento do auxílio moradia no tribunal será de R$ 78.829,03 e o anual, de R$ 945.948,36. A assessoria do Supremo informou que atualmente dos 11 ministros que integram o tribunal apenas Luiz Fux recebe auxílio moradia. Os outros moram em imóveis funcionais ou têm residência própria.

Para aprovar o reajuste no auxílio moradia, o STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília. Ministros de Estado recebem atualmente auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.

'Não sou JK'

Magistrados e integrantes do Ministério Público que participaram da mobilização ontem em Brasília estiveram no STF. Uma comitiva foi recebida pelo presidente, Cezar Peluso. Centenas de autoridades bem vestidas esperaram do lado de fora do tribunal pelo resultado da reunião.

Um dos líderes do movimento que estava no gabinete da presidência da Corte sugeriu a Peluso que acenasse para os manifestantes. Ele reagiu: "Não sou JK." Encerrada a movimentação, muitas das autoridades que participaram da mobilização foram embora em carros oficiais. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Assentamento dobra fornecimento de alimentos para o PAA da Conab

O Assentamento Massangana I, no município de Cruz do Espírito Santo, a 23 km de João Pessoa, diversifica a produção e vai fornecer, este ano, R$ 242 mil em alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O valor mais do que dobrou com relação ao ano passado, quando as 54 das 138 famílias do assentamento, reunidas na Associação dos Produtores do Assentamento Massangana I, tiveram uma receita de R$ 115 mil com a venda de alimentos à Conab, eliminando a figura do atravessador.
Entre os alimentos que serão fornecidos pelos assentados estão feijão verde, macaxeira, inhame, mamão, banana, maracujá, batata doce, limão e milho. O maior destaque no projeto PAA 2011 é a participação das mulheres do assentamento. Dois grupos de mulheres reúnem 30 participantes e serão responsáveis pelo fornecimento de 6.561 kg de bolos e 3.745 kg de doces em quatro meses, totalizando cerca de R$ 54 mil dos R$ 242 mil totais do PAA 2011.
De acordo com Claudiana Klébia Brito, agente social da Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (Agemte), que presta assessoria técnica, social e ambiental ao assentamento, os grupos produtivos de Massangana I foram fortalecidos para a diversificação e o aumento da produção, centrada principalmente no cultivo de feijão, de inhame e de macaxeira.
“A desunião das famílias assentadas era uma grande barreira para o desenvolvimento da comunidade. Mas o trabalho da equipe de assistência técnica em fortalecer os grupos produtivos e proporcionar renda, sobretudo para as mulheres, vem colhendo frutos. O maior deles foi a adesão das assentadas ao trabalho coletivo. Isto vem sendo trabalhado nos últimos três anos pela equipe de assistência técnica, tendo como primeiros resultados a formação e a solidificação dos grupos de mulheres, que começaram com 14 integrantes e agora já somam 30”, afirmou Claudiana Klébia.
O engenheiro agrônomo Alexsandro de Souza Brito, também da Agemte, contou que as 138 famílias do assentamento Massangana I sempre produziram, mas que a dependência de atravessadores para o escoamento da produção desmotivava os assentados.
“A forma de comercialização predominante sempre foi o atravessador. Assim, o trabalho da assistência técnica tem sido no sentido de diversificar as culturas e de encontrar novas formas de escoar a produção, visando quebrar a figura do atravessador, que ficava com a maior parte do lucro”, afirmou Brito.
Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba conta com cinco entidades prestadoras de assistência técnica. São 110 técnicos que trabalham com 9.295 famílias em 196 dos 281 assentamentos do estado.
A modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) chamada Compra para Doação Simultânea tem como objetivo garantir o direito à alimentação aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar, aliado ao fortalecimento da agricultura familiar, à geração de trabalho e renda no campo e ao desenvolvimento local por meio do escoamento da produção para consumo, preferencialmente, na região produtora.
É realizada através da compra de alimentos de agricultores familiares enquadrados nos grupos A ao D do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da doação desses alimentos para entidades integrantes da rede de assistência social local.

Rita Bizerra, com assessoria

Frei Anastácio diz que deputados de oposição são tratados como inimigos pessoais na Assembléia



O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse hoje, no plenário da Assembléia Legislativa, que os deputados de oposição estão sendo tratada como inimigos pelos paramentares da base do governo do estado. “Eles nos tratam com “piadinhas”,frases indiretas e até com desprezo”,se queixou o deputado.

O deputado acrescentou que “essa forma de tratamento e o reflexo da maneira como o governo do estado administra a Paraíba,com autoritarismo e sem nenhum respeito a oposição. Estou no terceiro mandato e nunca vi,deputados tratando oposição como inimiga. Éramos tratados como adversários,o que é normal”,explicou.

Frei Anastácio também falou sobre o travamento da pauta na Assembleia. Ele afirmou que a culpa disso é da bancada de situação que se ausentou duas vezes do plenário, para evitar votação do projeto do governo do estado que quer cobrar imposto nas compras pela Internet. “Fui reator desse projeto, na comissão de Controle da Execução Orçamentaria, e emiti parecer contra. Não e admissível tributar um mesmo produto duas vezes. O que esta ocorrendo é uma desarticulação da bancada de situação. Os deputados agem,cada um a seu modo, cometem “trapalhadas” e ainda querem colocar culpa na oposição”, destacou.

O petista também elogiou a posição de independência adotada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Janduhy Carneiro, que segundo ele,vem se portando de forma serena e firme. “Essa deve ser a posição dos deputados, que devem trabalhar em prol dos anseios e necessidades da população e não ficar a serviço do Poder Executivo”,afirmou Frei Anastácio.

Rio Paraíba
O paramentar também registrou na tribuna, o elevado grau de degradação do Rio Paraíba. Ele participou de reunião na Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos Assentamentos Nova Conquista I e II, no município de Pilar e ficou preocupado com a situação.

“Os assentados ribeirinhos denunciam que os areeiros agem sob o argumento de possuírem licenças para extraírem areia em qualquer parte do rio, demonstrando, assim, arbitrariedade e desafio às famílias que são contra a morte do rio”, disse Frei Anastácio, acrescentando que a degradação atinge os municípios de Pilar, São Miguel de Taipu, Salgado de São Félix, Cruz do Espírito Santo São José dos Ramos e de Itabaiana.

O parlamentar disse que tem um projeto de lei sob recurso, na Assembleia, que regulamenta a retirada de areia e outros tipos de problemas nos corpos d'água no estado. “Esperamos que nosso projeto seja aprovado e contribua na preservação dos corpos de água,entre eles o rio Paraíba que está sendo assassinado”,concluiu.

Rita Bizerra, com assessoria

Projeto institui a Região Metropolitana de Sumé

A criação da Região Metropolitana de Sumé é tema do projeto de lei apresentado pelo deputado Assis Quintans (DEM) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A matéria está publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário do Poder Legislativo.
Segundo o projeto, a Região Metropolitana de Sumé abrange uma área de cerca de 7.075 quilômetros quadrados e é composta por 17 municípios: Amparo, Assunção,Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, São João do Trigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê, Ouro Velho, Parari, Prata e São José dos Cordeiros
“O objetivo é fortalecer esses municípios no que se refere  à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo”, justificou Quintans.
O projeto prevê ainda que a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo, composto pelo Governador do Estado, que o presidirá, pelos prefeitos dos municípios integrantes, e um membro com capacidade técnica e administrativa designado pelo Governador e pertencente aos quadros dos servidores efetivos do Estado.
Entre as competências do Conselho está a elaboração de um plano de desenvolvimento integrado, estabelecimento de uma política e diretrizes de desenvolvimento, o estímulo a ação integrada dos agentes públicos envolvidos, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, entre outros.
De acordo com o parlamentar, com a criação da Região Metropolitana o problema da falta de racionalização na aplicação dos recursos públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. “Com a criação da Região Metropolitana, esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto”, afirmou o deputado Assis Quintans.

Rita Bizerra, com assessoria

Câmara homenageia 6ª feira os 60 anos do Grupo São Braz e os 40 anos do Jornal da Paraíba


A Câmara Municipal de Campina Grande realizará na próxima sexta-feira, 19h30, no Teatro Municipal “Severino Cabral”, Sessão Especia, em homenagem aos 60 anos do Grupo São Braz, e homenagem aos 40 anos do Jornal da Paraíba.
A iniciativa da sessão é de autoria do vereador-presidente, Nelson Gomes, que está convidando a população para o evento da maior importância para a sociedade nordestina.
Segundo Nelson é muito importante que o Poder Legislativo preste homenagens ao grupo São Braz, e, particularmente ao empresário José Carlos da Silva Júnior, “com largos e reconhecidos serviços prestados ao desenvolvimento de Campina Grande e da Paraíba”.
Além da indústria alimentícia, que possui também uma unidade de fabricação de insumos no interior de São Paulo, o Grupo São Braz conta com uma sólida estrutura na qual estão integradas as empresas: TV Paraíba, TV Cabo Branco, Cabo Branco FM, Paraíba FM, Jornal da Paraíba; G1 Paraíba, Brazmotors, Autobraz, AutoVia e Araguaia.
O Café São Braz encontra-se entre as principais torrefações do país e atualmente conta com mais de 200 itens alimentícios produzidos em 12 linhas industriais.
O diretor-presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, comentou sobre todas essas mudanças, e declarou que elas foram um ótimo presente aos leitores do Jornal da Paraíba.
“Nosso grupo tem como prática empresarial a busca constante pela inovação. Para celebrar os 40 anos do Jornal da Paraíba , nada melhor do que fazer jus a essa tradição. Investimos em uma bela reforma gráfica, novos cadernos, mais recursos tecnológicos, um novo portal de notícias e protagonizamos mais um salto qualitativo na história da mídia impressa no Estado. Nosso público é composto pelos melhores leitores, que merecem o melhor conteúdo”.
As alterações na web impressionaram ainda mais que as impressas. O site virou portal de notícias e ganhou o nome de JP Online. Com visual hipermoderno, o novo canal tem versões para smartphonese iPad, integração com a versão impressa, conteúdos complementares exclusivos – fazendo uso de 'QR Code' -, e blogs que antes pertenciam ao Paraíba1, Classificados Online, Clube do Assinante, e muitos outros. A Versão Digital para Deficientes Visuais (VDDV) ainda existe, porém mais otimizada.
“Nosso compromisso vai mais além de fazer jornalismo de qualidade e credibilidade. Como veículo de informação, buscamos sempre acompanhar a evolução de nossos leitores. Melhoramos a cada dia porque eles também crescem e investem em seu aprimoramento como pais, professores, empresários, cidadãos”, afirmou o superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima.

Rita Bizerra, com assessoria

Obama terá reunião com Abbas na quarta-feira


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, terá uma reunião com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, na quarta-feira, às 18h pelo horário local na costa leste americana (19h, hora de Brasília), à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação foi confirmada por um funcionário da Casa Branca, informa a agência France Presse (AFP).

O conselheiro de segurança nacional Ben Rhodes confirmou a reunião, que ocorre no momento em que os palestinos se preparam para pedir a adesão à ONU para um Estado palestino.

"Exatamente às 18h, ele (Obama) terá uma reunião bilateral com o presidente Abbas, da ANP", disse Rhodes. Obama também terá uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na manhã da quarta-feira, confirmou Rhodes.

As informações são da Dow Jones.

Edinho Trajano, com AGÊNCIA ESTADO.

ADUEPB será recebida em audiência para tratar do orçamento da UEPB para 2012

A ADUEPB terá uma nova audiência neste dia 22 de setembro com o reitor em exercício da UEPB, o professor Aldo Maciel. A pauta tratará das questões salariais acordadas para setembro e sobre o Orçamento da UEPB para 2012. A informação é do presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, José Cristovão de Andrade.
A ADUEPB vem tratando desses pontos com a Reitoria desde o mês de dezembro de 2010. "Somos defensores de uma política salarial decente para os docentes. O piso salarial do professor deve ser o maior e o melhor entre as diversas categorias dos servidores públicos. A justiça social e a dignidade do serviço público passam por uma visão de futuro com qualidade de vida social e educacional. Os professores recebem os mais baixos pisos salariais e somos nós professores que devemos mudar tal quadro", disse.
"Frente a essa situação, a ADUEPB está voltada prioritariamente para a questão salarial deste ano e para 2012. As Federais negociaram a melhoria do piso com a incorporação das gratificações e aumento de 4% para março de 2012. Foi com certeza um avanço significativo do Movimento Docente e do nosso Sindicato Nacional-ANDES-SN. Tão logo, a Reitoria aponte sua posição, a ADUEPB convocará uma Assembléia Geral”, assinala Andrade.
A Reitoria informa que o cumprimento do acordo depende também do cumprimento do Governo do Estado com o repasse correto neste mês de setembro do duodécimo. A UEPB aguarda audiência com a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, para concluir as negociações com a ADUEPB e com o SINTESPB.
Destacou que outro ponto polêmico na discussão é o tratamento dado pela PBPREV aos novos aposentados da UEPB: descumprimento da Lei que criou o PCCR dos docentes e dos técnicos-administrativos. Uma luta política e jurídica será travada em defesa dos direitos da categoria, anuncia o presidente da associação.
Por outro lado, Andrade informa que os alunos do Ceduc estão em "pé de guerra". Os alunos do CEDUC estão em pé de guerra contra a STTP por ter mudado a rota dos ônibus que fazem 202 e 222 e com isso os estudantes do CEDUC II ficaram prejudicados. Estão sem ônibus para voltarem para casa porque as linhas 263A  sobe a Floriano Peixoto e a linha 263B não desce.
A luta é para que todas linhas passem pelo CEDUC II como antes. Os alunos denunciam ainda a falta de segurança naquele setor, pois são frequentes os assaltos. Que a polícia retorne a viatura naquele setor do viaduto e universidades, é um outro apelo.
Por outro lado, a Aduepb manifesta seu "total apoio e solidariedade aos companheiros trabalhadores dos Correios que lutam por uma campanha salarial digna e contra a privatização da empresa estatal”.
A Aduepb está enviando notas aos parlamentares da Paraíba e de todo o País para intervirem e garantirem as negociações conforme pauta de luta da categoria em luta. "Todo apoio às lutas dos operários. Negociação urgente. Salário digno para garantir qualidade do serviço público. Não à privatização dos Correios", finaliza.

Rita Bizerra, com assessoria

Romero apela ao Governo para negociar com os servidores dos Correios

O deputado Romero Rodrigues em discurso na Câmara dos Deputados, fez apelo ao Governo Federal, no sentido de sinalizar a possibilidade de abertura de negociação com todos os servidores da Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil. Os servidores dos Correios estão em greve há alguns dias.
Ao mesmo tempo, aproveitando a ocasião, deixou registradas as reivindicações com apelo de servidores dessa empresa, que vêm reivindicar recuperação de 24% de perdas salariais, bem como a reposição da inflação do último período dos 12 meses, em torno dos 6,87%.
E ainda a incorporação de 400 reais ao salário, como aumento real de salário, bem como a revogação da Medida Provisória nº 532, que, na época da votação e da deliberação dessa matéria, teve, inclusive, a oportunidade de se posicionar contra. Até porque apresentou uma emenda com o objetivo de fazer constar em um dos artigos da medida provisória o seguinte termo: “...estabelecendo a estabilidade funcional e financeira para todos os servidores dessa empresa”.
Disse que o fez com o objetivo de tentar dar tranquilidade aos servidores dessa empresa, dar a garantia salarial e a garantia também funcional, para modificar o objetivo principal da medida provisória, que em um dos seus artigos visava permitir futuramente a privatização da empresa.
Então, preocupado com essa questão, acrescentou um parágrafo a um dos seus artigos, exatamente dando essa estabilidade funcional e financeira, de forma que fica o apelo ao Governo Federal para que abra negociação para democraticamente conversar, dialogar com os servidores dessa conceituada empresa a nível nacional.
Emitiu a “nossa solidariedade a todos os servidores, o reconhecimento não apenas meu, mas de toda a população brasileira pelo profícuo, pelo excelente trabalho que todos os servidores, que todos os profissionais dos Correios realizam no Brasil como um todo, sobretudo dos carteiros, que trazem sempre a esperança para todos nós, nas correspondências que chegam no dia a dia nas nossas residências. E algo melhor de esperança, de comunicação, de informação, de outros Municípios, às vezes de regiões bem longínquas, onde nós temos parentes próximos que moram longe, que podem através de uma carta dar notícia, e trazer lembrança.
Dessa forma registrou a importância dessa empresa e a necessidade urgente de negociação por parte do Governo Federal.

Rita Bizerra, com assessoria

Tecnologia que eleva tempo de vida e reduz custos de renovação dos canaviais é apresentada a produtores na Asplan

Interessados em aumentar a longevidade e diminuir os custos com a renovação dos canaviais, cerca de 50 produtores paraibanos participaram, na manhã desta quarta-feira, 21, de uma palestra sobre o Programa Nutricional Longevita, da empresa Yara Fertilizantes, realizada no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Responsável pela elevação do tempo de vida da lavoura de cana de açúcar de cinco para sete anos, bem como o aumento de sua produtividade - esta assegurada em pelo menos duas folhas a mais por planta no Nordeste, o Programa consiste no manejo diferenciado do Nitrogênio e do Fósforo, na aplicação uniforme desses elementos sob o solo e no uso de micronutrientes que oferecem muito mais vigor às raízes da Cana. A tecnologia, trazida da Noruega, já é utilizada por alguns produtores paraibanos há três anos.
Segundo o engenheiro agrônomo da Yara Fertilizantes, Renato Oliveira, que proferiu a palestra Tecnologia Longevita – Mais produtividade e mais Cortes na Asplan, o Programa Nutricional Longevita é baseado na utilização de dois importantes compostos de multinutrientes, o YaraMila e YaraVita. O grande diferencial desses produtos em relação a outros que existem no mercado, disse ele, está na eficiência nutricional que cada um deles proporciona aos canaviais. O uso da tecnologia, assegurou o palestrante, proporciona uma série de benefícios, dentre eles, a redução dos custos do produtor com a área a renovação dos canaviais. “As experiências pelo Brasil todo é de que aquele produtor que todos os anos faz a renovação de 20% de seu canavial, com o uso da tecnologia passa a fazer a renovação de 14%”, afirmou.
A redução, justificou Renato, tem relação com a qualidade nutricional da cana, que com o uso do YaraMila, passa a ter uma vida útil mais longa e a oferecer mais cortes. “Uma mesma planta, que tinha uma vida média de cinco anos aqui no Nordeste, com o uso do YaraMila, passa a ter sete”, disse, destacando também o aumento da produtividade. “Até mais folhas ela passa a proporcionar. Aqui no Nordeste, é possível aumentar em mais duas”, continuou, apresentando o produto ao público.
De acordo com o agrônomo, o segredo do YaraMila está na configuração de seu composto de NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio), que é vendido sob  em forma de grão perolado (prills). “Quando a mistura é jogada solta nos campos, sempre acontece de cair mais fósforo em um lugar, mais nitrogênio em outro. Em algumas partes, portanto, o solo sempre terá a carência de um ou outro nutriente, o que não acontece com o uso do YaraMila, pois ele nutre por igual o espaço”, explicou o agrônomo, apresentando imagens de canaviais com mudas uniformes e quase nenhuma ‘mancha’ ou ‘buraco’ no campo. “Elas crescem com uniformidade”, acrescentou. Além disso, no grão perolado, o Nitrogênio e Fósforo também são diferenciados e promovem uma maior absorção de nutrientes.
Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira, o produto adquire grande importância para os produtores nordestinos, que precisam, mas do que nunca, abraçar as novas tecnologias para a otimização de seus campos. “A lavoura hoje não está pensando mais em cinco cortes, mas em sete mesmo. Em Alagoas eles já conseguiram isso, assim como em outros países, onde os produtores de cana já conseguem 12 folhas, enquanto aqui conseguimos no máximo cinco”, observou o dirigente, agradecendo a presença e a disponibilidade da Yara em trazer o conhecimento técnico para os produtores paraibanos. “Temos que lutar por longevidade, por isso, a Asplan trouxe a Yara, que luta pelos menos objetivos que nós e esteve aqui nos apresentando essa tecnologia”, concluiu Nonato.

Rita Bizerra, com assessoria

Sessão da ALPB foi bastante movimentada

O esforço concentrado para votação de matérias previsto para ocorrer nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba ficou prejudicado por conta da obstrução de pauta causada pela não apreciação da Medida Provisória (MP) que trata do ICMS de compras pela Internet.
De acordo com o deputado Janduhy Carneiro (PPS), presidente da CCJ, regimentalmente após 45 dias, uma MP entra em caráter de urgência e ficam sobrestadas todas as outras matérias até a apreciação desta, ou seja, até a votação da MP.
Com relação ao pedido de vista solicitado pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e concedido à MP n°178, que institui o Programa de Gestão Pactuada e dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, na última reunião da CCJ, Janduhy fez esclarecimentos. Ele afirmou que por um erro cometido pela assessoria da Casa, o nome do deputado Raniery constou como sendo o relator da matéria, quando na verdade o deputado Antônio Mineral (PSDB) foi o designado para a relatoria.
Dessa forma, “Raniery como constava como relator, se achou no direito de pedir vistas, e cheguei a consultar o presidente da Casa, antes de tomar a decisão”, explicou Janduhy
Ele explicou ainda que prazo de vigência da MP n°178 foi prorrogado por mais 60 dias à contar do Ato do Presidente da ALPB, assinado pelo presidente em exercício à época, deputado Edmilson Soares (PSB), conforme as prerrogativas e publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) na edição do último dia 8 de setembro. Dessa forma a matéria não teve o prazo expirado e será deliberada na próxima reunião da CCJ na terça-feira (27). 




Edinho Trajano, com assessoria.








Comissão de Saúde do Poder Legislativo aprova quatro projetos de lei

Quatro projetos de lei e um requerimento foram aprovados durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Saúde do Poder Legislativo da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (21.08), na Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), presidente da Comissão, e  a reunião contou com a participação dos deputados Hervázio Bezerra (PSDB), André Gadelha (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB).


O projeto de lei nº 093/2011, de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), foi o primeiro a ser aprovado pela Comissão e dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para pessoas portadoras de Albinismo. Foi aprovado também o projeto de lei nº 135/2011, que dispõe sobre a criação de Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores, nas comunidades paraibanas onde haja a pesca profissional. A matéria é de autoria do deputado Banco Mendes (DEM).
Os dois últimos projetos aprovados pela Comissão de Saúde são de autoria do parlamentar Aníbal Marcolino (PSL). O primeiro (nº 162/2011) dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem Neo-Natal nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres dos municípios.  Já o segundo (nº 182/2011), institui no âmbito do Estado da Paraíba campanha permanente de esclarecimento e prevenção ao contágio de Hepatite dos tipos “B” e “C”, voltada a profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres.
O requerimento nº 01/2001, apresentado pelo deputado Frei Anástácio (PT), foi a segunda matéria aprovada e pede a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 027/2011, do deputado Doda de Tião (PMDB), que trata da concessão de passe livre  aos portadores de Insuficiência Renal quando em tratamento através de hemodiálise, diálise peritoneal e transplante de rins nos ônibus do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Paraíba.
O deputado Vituriano Abreu, antes de encerrar a reunião, agradeceu a presença dos parlamentares que compõem a Comissão de Saúde e informou que a CS está em dia com suas atribuições. “A reunião foi tranqüila, até porque não constava na pauta de votação nenhum projeto polêmico. Prova disso é que todas as matérias foram aprovadas a unanimidade”, acrescentou.


Rita Bizerra, com assessoria

Departamento de Psicologia da ALPB promove curso na área de saúde

O II Curso para Cuidador Familiar de Idosos foi aberto no início da tarde desta quarta-feira (21.09), no auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa da Paraíba. O curso, destinado a 100 profissionais da área de saúde, está enfocando o denominado mal de Alzheimer, com palestras de vários especialistas no assunto, sob a coordenação da psicóloga Regina Neves, diretora do Departamento de Psicologia do Poder legislativo.

Os trabalhos da tarde desta quarta-feira foram abertos com a palestra “Risco de queda em paciente com Alzheimer”, ministrada pela fisioterapeuta Fábia de Sousa. Em seguida, o tema abordado foi “A Sexualidade do Idoso”, discorrido pela psicóloga Kátia Cristina de França. O curso terá seguimento nos próximos dias 28 de setembro e 05 de outubro.
O “Cuidado da Enfermagem com o Paciente Idoso” será o terma do dia 28 e será abordado pela enfermeira Elizabeth, a partir das 14:00 h. No mesmo dia, às 15:00 h, a nutricionista Cristina Bezerra vai falar sobre “Nutrição do Idoso”. O curso será encerrado no dia 21 de outubro, com as palestras “Alterações fonoaudiológicas nas Demências” e “Biofedback – Tecnologia a serviço das demências “, que serão proferidas pelo fonoaudiólogo Alisson Soares.
A coordenadora Regina Neves informou que 80% dos participantes são servidores públicos, entre municipais e estaduais. A parte restante é composta por servidores do Poder Legislativo. “A maioria dos participantes trabalha nos PSFs”, acrescentou Regina Neves.

Rita Bizerra, com assessoria

Sessão é bastante movimentada

O esforço concentrado para votação de matérias previsto para ocorrer nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba ficou prejudicado por conta da obstrução de pauta causada pela não apreciação da Medida Provisória (MP) que trata do ICMS de compras pela Internet.
De acordo com o deputado Janduhy Carneiro (PPS), presidente da CCJ, regimentalmente após 45 dias, uma MP entra em caráter de urgência e ficam sobrestadas todas as outras matérias até a apreciação desta, ou seja, até a votação da MP.
Com relação ao pedido de vista solicitado pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e concedido à MP n°178, que institui o Programa de Gestão Pactuada e dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, na última reunião da CCJ, Janduhy fez esclarecimentos. Ele afirmou que por um erro cometido pela assessoria da Casa, o nome do deputado Raniery constou como sendo o relator da matéria, quando na verdade o deputado Antônio Mineral (PSDB) foi o designado para a relatoria.
Dessa forma, “Raniery como constava como relator, se achou no direito de pedir vistas, e cheguei a consultar o presidente da Casa, antes de tomar a decisão”, explicou Janduhy
Ele explicou ainda que prazo de vigência da MP n°178 foi prorrogado por mais 60 dias à contar do Ato do Presidente da ALPB, assinado pelo presidente em exercício à época, deputado Edmilson Soares (PSB), conforme as prerrogativas e publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) na edição do último dia 8 de setembro. Dessa forma a matéria não teve o prazo expirado e será deliberada na próxima reunião da CCJ na terça-feira (27).

Paraíba será representada no Encontro Nacional de Recreação e Lazer – ENAREL


Acontecerá de 22 a 25 de setembro, em Avaré, interior de São Paulo, a 23ª edição do Encontro Nacional de Recreação e Lazer – ENAREL. A Paraíba confirmou a participação no evento com a presença do educador físico Milton Rosa, coordenador de esporte e lazer do Mussulo Resort by Mantra.

O ENAREL 2011, que este ano terá como tema “Lazer e Sustentabilidade”, reunirá profissionais de todo o Brasil atuantes, especialmente, na área de educação física, eventos, turismo e hotelaria.

Para o representante da Paraíba, a maior contribuição em participar de um evento deste porte é a troca de experiência. Durante quatro dias, o encontro proporcionará palestras, oficinas de teatro, de dança e ainda outras atividades recreativas que servirão como reciclagem e aperfeiçoamento do trabalho de cada profissional.

Mussulo Resort by Mantra
www.mussulobymantra.com.br

Sobre o Mussulo Resort by Mantra

Inaugurado em outubro de 2009, o Mussulo Resort by Mantra é o primeiro resort all inclusive da Paraíba. Localizado na paradisíaca Costa do Conde, litoral sul do Estado, o empreendimento é administrado pelo Grupo Mantra, que também conduz o luxuoso Mantra Resort SPA & Casino, em Punta Del Este. Localizado a apenas 20 km da capital João Pessoa, o Resort está instalado em uma área de 96 mil m², considerado um local de comodidade e lazer para se desfrutar com toda a família. Possui 102 bangalôs, um complexo aquático com piscinas adulto e infantil, quadras de tênis, poliesportiva e de vôlei de praia, entre outras atividades recreativas para todas as idades. A estrutura ainda oferece um ponto de apoio na belíssima praia de Tabatinga, onde fica localizado o Beach Club. O empreendimento conta ainda com Centro d e Convenções para a realização de eventos.


Rita Bizerra, com Sim