A criação da Região Metropolitana de Sumé é tema do projeto de lei apresentado pelo deputado Assis Quintans (DEM) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A matéria está publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário do Poder Legislativo.
Segundo o projeto, a Região Metropolitana de Sumé abrange uma área de cerca de 7.075 quilômetros quadrados e é composta por 17 municípios: Amparo, Assunção,Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, São João do Trigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê, Ouro Velho, Parari, Prata e São José dos Cordeiros
“O objetivo é fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo”, justificou Quintans.
O projeto prevê ainda que a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo, composto pelo Governador do Estado, que o presidirá, pelos prefeitos dos municípios integrantes, e um membro com capacidade técnica e administrativa designado pelo Governador e pertencente aos quadros dos servidores efetivos do Estado.
Entre as competências do Conselho está a elaboração de um plano de desenvolvimento integrado, estabelecimento de uma política e diretrizes de desenvolvimento, o estímulo a ação integrada dos agentes públicos envolvidos, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, entre outros.
De acordo com o parlamentar, com a criação da Região Metropolitana o problema da falta de racionalização na aplicação dos recursos públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. “Com a criação da Região Metropolitana, esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto”, afirmou o deputado Assis Quintans.
Rita Bizerra, com assessoria
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