Comissão de Saúde do Poder Legislativo aprova quatro projetos de lei

Quatro projetos de lei e um requerimento foram aprovados durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Saúde do Poder Legislativo da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (21.08), na Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC), presidente da Comissão, e  a reunião contou com a participação dos deputados Hervázio Bezerra (PSDB), André Gadelha (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB).

O projeto de lei nº 093/2011, de autoria da deputada Gilma Germano (PPS), foi o primeiro a ser aprovado pela Comissão e dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para pessoas portadoras de Albinismo. Foi aprovado também o projeto de lei nº 135/2011, que dispõe sobre a criação de Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores, nas comunidades paraibanas onde haja a pesca profissional. A matéria é de autoria do deputado Banco Mendes (DEM).

Os dois últimos projetos aprovados pela Comissão de Saúde são de autoria do parlamentar Aníbal Marcolino (PSL). O primeiro (nº 162/2011) dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem Neo-Natal nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres dos municípios.  Já o segundo (nº 182/2011), institui no âmbito do Estado da Paraíba campanha permanente de esclarecimento e prevenção ao contágio de Hepatite dos tipos “B” e “C”, voltada a profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres.

O requerimento nº 01/2001, apresentado pelo deputado Frei Anástácio (PT), foi a segunda matéria aprovada e pede a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 027/2011, do deputado Doda de Tião (PMDB), que trata da concessão de passe livre  aos portadores de Insuficiência Renal quando em tratamento através de hemodiálise, diálise peritoneal e transplante de rins nos ônibus do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Paraíba.

O deputado Vituriano Abreu, antes de encerrar a reunião, agradeceu a presença dos parlamentares que compõem a Comissão de Saúde e informou que a CS está em dia com suas atribuições. “A reunião foi tranqüila, até porque não constava na pauta de votação nenhum projeto polêmico. Prova disso é que todas as matérias foram aprovadas a unanimidade”, acrescentou.

Rita Bizerra, com assessoria