Trócolli Jr rebate presidente do PMDB e avisa que vai lutar para que novo comandante da sigla tenha mandato

O clima no PMDB da Paraíba parece que só vai ‘esfriar’ após a eleição do novo diretório estadual da legenda. A troca de farpas entre filiados e diretoria vem tomando proporções gigantescas na imprensa. Depois do presidente do partido, Antonio de Sousa, acusar o deputado Trocolli Junior (PMDB) de ser o verdadeiro dissidente, o parlamentar veio a público rebater o dirigente.

“De jeito nenhum eu visto essa carapuça de dissidente. Estou muito satisfeito com meu partido e a ele dei uma contribuição de cinco mandatos. Quando o PMDB e José Maranhão se encontravam fora do poder e no ostracismo, eu fiquei na Assembleia mostrando que eles voltariam ao Palácio da Redenção, como de fato voltaram. Estou muito bem no PMDB, tenho mais serviços prestados que muitos que se arvoram peemedebistas e tentam ditar regras dentro do partido com as quais não concordo”, disse

O impasse dentro do partido começou depois que Trocolli defendeu a renovação da direção da legenda e ainda passou por cima da orientação da bancada ao anunciar que votaria a favor do projeto do Governo, que prevê a permuta do terreno da Acadepol, em Mangabeira, por uma área no Ernesto Geisel. Apesar de manifestar respeito a Antonio Souza, Trocolli acrescentou que tem um papel importante e um histórico de lealdade ao PMDB:

“O presidente do partido é um contador a quem tenho muita estima. Fui o deputado que teve mais votos junto com José Maranhão. Não conheço dentro do PMDB quem tenha mais serviço prestado ao partido que eu. Pode ter igual. Minhas posições são decentes e coerentes. Tomo as decisões que minha consciência manda”, ressaltou.

Ratificando o que vem defendendo, que é a renovação da direção do partido, Trocolli foi mais além: “Eu defendo que a presidência do PMDB seja exercida por um detentor de mandato porque o partido precisa ser oxigenado” ratificou.


Edinho Trajano, com PB Agora 

Em convenção, Major Fábio reafirma candidatura e só abre se DEM indicar vice

Bosquinho foi reconduzido a presidência do partido em João Pessoa

A convenção municipal do Democrata, que reconduziu o vereador Bosquinho a presidência do partido em João Pessoa e elevou o suplente de deputado federal Major Fábio a vice-presidência, contou com a presença do prefeito Luciano Agra (PSB), que ouviu da maioria do partido um discurso de apoio. Mas o tom de cobrança veio do agora vice-presidente do partido, Major Fábio, que voltou a colocar seu nome a disposição dos democratas para disputar a prefeitura de João Pessoa.

Fábio disse que só abre mão de lançar seu nome nas eleições do próximo ano, caso o partido indique o candidato a vice-prefeito na chapa do socialista Luciano Agra. “Não podemos mais ficar segurando guarda-chuva para ninguém durante a campanha e depois levando bolsa de prefeito eleito, a gente quer participar, queremos pleitear uma participação ativa no governo”, destacou.

Em tons mais amenos, o presidente Bosquinho e o deputado federal Efraim Filho, disse que a indicação do vice é uma postulação natural de todos os partidos aliados e com certeza o DEM vai colocar essa intenção para discussão no Conselho Político, que deve ser instalado pelo prefeito em agosto.

Já o Major lembrou que na eleição passada o Conselho Político indicou uma chapa puro sangue do PSB e disse não acreditar que Bosquinho consiga emplacar um nome para o cargo nas eleições do próximo ano.

 

Edinho Trajano, com Wscom

Dinheiro pelo ralo: Governo RC tira processo de pauta e faz acordo de R$ 10 mi na Cagepa

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ao tomar posse em 1º de janeiro deste ano, iniciou um discurso de que a administração pública está quebrada, usando esta justificativa para a demissão de servidores comissionados, cortes em gratificações, suspensão de programas e até para o reajuste da tarifa de água, mas documentos entregues ao ClickPB sobre um acordo feito na Justiça do Trabalho entre a Cagepa e um químico que prestou serviços a estatal mostram que o cinto só apertou para alguns.

Após esta ação trabalhista atravessar o governo Cássio a revelia, o governo Maranhão colocou a procuradoria do Estado para defender a Cagepa, onde o pedido do autor era de R$ 15 milhões, mas poucos meses após a posse de Ricardo Coutinho, o governo pediu a retirada de pauta do processo, propondo um acordo de nada menos que R$ 10 milhões. Vale lembrar que ainda que perdesse na Justiça do Trabalho o governo poderia recorrer da decisão e quando em fim a ação chegasse a última instância, o pagamento seria colocado na fila dos precatórios, beneficiando o erário e garantindo tratamento igualitário para todos. Afinal, o que justificaria dar tratamento diferenciado a um ex-servidor da CAGEPA.

Em sua coluna no Jornal da Paraíba, o jornalista Rubens Nóbrega questiona: "Com ações e posturas como essa, dá pra confiar e acreditar que a crise financeira da Cagepa é mesmo assim tão braba quanto seus dirigentes e o governo dizem? Será mesmo que a Cagepa anda assim tão mal das pernas que precisa avançar com tanta voracidade e sofreguidão no bolso da clientela?"

Pergunto porque ontem me repassaram documentos e informações que põem sob dúvida tremenda a propalada debacle da empresa ou, no mínimo, mostram que dinheiro sempre tem e sempre aparece quando é preciso resolver determinadas paradas, mesmo que envolvam altíssimas cifras.

O acordo milionário prevê o pagamento em m quarenta parcelas mensais de R$ 250 mil, cada.

Veja alguns detalhes narrados pelo colunista:

Cagepa já tinha conseguido liminar

Primeiro, é preciso refletir sobre a razão de nos últimos onze anos nenhuma das gestões da Cagepa ter fechado acordo algum nessa ação. Talvez por vislumbrar chance de vitória em última instância. Existia, sim, a possibilidade.

No mínimo, uma ação como essa chegaria tranquilamente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde parâmetros e valores poderiam perfeitamente ser revistos e no final a empresa pagaria, se condenada, até bem menos que esses R$ 10 milhões.

Segundo, conforme me disse ontem o ex-presidente Alfredo Nogueira, que dirigiu a Cagepa no Maranhão III, um acordo bem mais em conta (de até 20% do valor total, ou seja, cerca de R$ 3 milhões) lhe foi proposto nesse caso e ele não aceitou.

Tanto não aceitou que em maio do ano passado entrou com um mandado de segurança e obteve liminar no 13º Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para deter a execução de sentença de uma juíza da 6ª Vara do Trabalho favorável ao autor da ação, que na época já estava com seu valor atualizado em mais de R$ 14 milhões.

Através de sua assessoria jurídica, confiada ao competente Hildebrando Brito, a Cagepa argumentou que tinha, como tem, direito constitucional de saldar dívidas trabalhistas mediante precatório e não da forma como a juíza queria, ou seja, bloqueando contas e seqüestrando todo o apurado da empresa.

A nova ordem mandou 'derrubar'

Na época, bloqueio e seqüestro estavam impedindo a Cagepa de, inclusive, pagar e comprar aos seus fornecedores produtos essenciais ao tratamento da água servida à população. Sem contar que a execução daquela sentença, ao modo da Doutora Juíza, criava enormes dificuldades para a empresa recolher encargos previdenciários, impostos etc. e, principalmente, pagar em dia o salário de seus empregados.

Pois bem, o desbloqueio e resgate do dinheiro foram obtidos graças à liminar concedida por um juiz convocado para substituir desembargador no pleno do TRT. Com isso, ficou pendente o julgamento de mérito, o que aconteceria proximamente e mais uma vez poderia beneficiar a empresa, não fosse a decisão da nova ordem de retirar de pauta o mandado e consumar o acordo dos R$ 10 milhões.

Pois é, a atual direção, mostrando inequivocamente o quanto estava empenhada nesse acordo, no dia 29 de junho último foi ao TRT e pediu para que retirassem de pauta o julgamento de mandado de segurança através do qual a direção havia conseguido a liminar que livrara a Cagepa de pagar mais de R$ 14 milhões praticamente de uma lapada só.

A Cagepa e o governo silenciam

Encaminhei ontem à tarde ao governador Ricardo Coutinho, ao seu secretário de Comunicação, à Ouvidoria e ao serviço de recebimento de denúncias da Cagepa a seguinte mensagem:

- Senhores, estou de posse de cópia de 'Instrumento Particular de Transação para Extinção de Litígio Judicial' firmado na última terça-feira pela Cagepa e .... O acordo, sacramentado na 6ª Vara do Trabalho da Capital, fará com que a Cagepa pague R$ 10 milhões àquele cidadão. Ocorre que a dívida em litígio (R$ 15,5 milhões) é objeto de ação de desconstituição que ainda tramita no TRT e foi movida pela Cagepa na gestão anterior. Solicito informações e esclarecimentos sobre como foi possível esse acordo sem o desfecho da ação em instância superior. Peço ainda que expliquem como a Cagepa tem R$ 10 milhões para resolver um caso como esse enquanto se nega a reajustar os salários de seus empregados e ainda aplica um reajuste de 17% nas tarifas cobradas aos consumidores. (Atenciosamente, Rubens Nóbrega, colunista do Jornal da Paraíba).

Evidente que, a exemplo de tantas outras, não obtive qualquer atenção ou resposta dos destinatários governamentais. De qualquer forma e sorte, o espaço permanece aberto às informações e esclarecimentos da Cagepa e do próprio governo, se assim desejarem ou tiverem o que informar e esclarecer.

Edinho Trajano, com Assessoria

ELEGÍVEL: advogados declaram que Carlos Antonio está liberado para se candidatar em 2012

Johnson Abrantes e Paulo Sabino disseram que a situação está com medo de enfrentar o ex-prefeito em 2012.

Os advogados do ex-prefeito de Cajazeiras, Johnson Abrantes e Paulo Sabino explicaram nesta sexta-feira (15), que a condenação de Carlos Antônio por improbidade administrativa, que foi anunciada ontem pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da cidade, Edvan Rodrigues, não cassa os direitos políticos do ex-gestor.

Abrantes disse que essa sentença é de 1º grau e a Constituição só penaliza os agentes políticos que tiverem condenações transitadas em julgado, portanto, não existe nenhum impedimento para Carlos Antonio disputar as eleições do próximo ano.

De acordo com o advogado, o ex-gestor ainda foi comunicado da decisão do juiz e assim que isso ocorrer vai entrar com embargos para tentar reformar a sentença.

Já Paulo Sabino informou que o processo contra Carlos Antonio não o penaliza como “Ficha Suja”, pois só terá valor jurídico após trânsito em julgado, ou seja, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) der a sua sentença.

Abrantes afirmou que não existe receio por parte da elegibilidade do ex-prefeito e disparou: “Se existe medo nessa história são dos adversários de Carlos Antônio que não tem coragem de enfrentá-lo nas urnas”, disse o advogado.

Edinho Trajano, com Diário do Sertão

DEM sai na frente e reproduz aliança com PSB

O DEM celebra um pré-acordo eleitoral com os socialistas para as eleições municipais do próximo ano. A decisão se tornará oficial neste sábado, 16, durante a convenção do partido.

Os democratas “reprisam” o filme de 2009, quando foi a primeira legenda a declarar oficialmente apoio ao ex-candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB). “Vamos repetir o que está dando certo”, diz o deputado federal Efraim Filho, vice-presidente estadual do Democratas. O partido está unificado em torno da tese de renovação da aliança com o PSB e o apoio a recondução do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Com essa postura, o partido espera não ser atrapalhado nas candidaturas dos democratas em Bayeux, Santa Rita, Patos e Cajazeiras, além de outros municípios. “Nestas cidades existem grandes chances de vitória”, avalia o deputado Efraim Filho.

A tese de candidatura própria defendida pelo suplente de deputado federal Major Fábio, que obteve mais de 67 mil votos nas eleições de 2010, deverá sequer ser avaliada. “Acho que vamos caminhar unidos”, observou o vereador Bosquinho, presidente dos democratas em João Pessoa.

A convenção marca o início de uma articulação, cujo objetivo é reproduzir nas eleições municipais a mesma aliança que se formou em torno da disputa pelo governo estadual em 2010.

A próxima fase será a mais difícil do acordo político: a definição das candidaturas.

• Edinho Trajano, com o Blog do Marcone Ferreira

Dirigente do PSDB revela preferências sobre nomes do partido para eleições 2012 e alfineta oposicionistas

O ex-deputado, secretário do diretório estadual do PSDB João Fernandes comentou sobre candidaturas de Campina Grande e João Pessoa para a disputa pelas prefeituras em 2012, e ainda insinuou críticas a adversários do partido. O possível alvo seria o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego após desafio feito por ele aos gestores aos anteriores.

“O nome do deputado Romero Rodrigues é muito forte, mas ainda temos que escolher seu vice. Para isso, nossa tarefa é buscar entendimento e encontrar nas legendas aliadas e organizações sociais representativas, por exemplo, nas universidade, uma liderança para incrementar o nosso ‘prato’ de forma competitiva para ganhar as eleições. Em João Pessoa, o senador Cícero Lucena colocou seu nome e a receptividade é boa. A candidatura nasce de um apelo popular e se sustenta no seio da sociedade. Deixa de ser um candidato do partido para ser ungido da população”.

Sobre as críticas aos adversários, o ex-parlamentar foi discreto, não citou nomes, mas devido ao desafio feito por Veneziano aos seus antecessores, acredita-se que a alfinetada foi para o prefeito de Campina Grande.

“Cada gestor tem sua maneira de administrar. Uns fazem obras estruturantes que são difíceis de ver e outros partem para ações mais essenciais, visíveis facilmente por todos, mas tudo tem sua importância. O político tem que vencer pelo argumento, propostas e reconhecer o trabalho de quem já passou e não menosprezar o adversário em uma disputa eleitoral”, explica João Fernandes.

Edinho Trajano, com PB agora  

O Prefeito Agra convida e o Vereador Raoni aceita secretaria

O prefeito Luciano Agra formalizou o convite ao vereador Raoni Mendes para assumir o cargo de secretário da Transparência Pública nesta sexta-feira (15), pela manhã, no Centro Administrativo Municipal (CAM). No encontro realizado no gabinete do prefeito, ele disse que o convite ao vereador acontece porque o político tem as características necessárias para o cargo.

“Ele reúne as qualidades de um bom gestor, com as de um bom parlamentar e essas virtudes no momento que a administração municipal vive, são absolutamente imprescindíveis para esta pasta que eu estou convidando”, explicou Agra.O prefeito disse ainda que as pastas da Transparência Pública, Ouvidoria, Orçamento Democrático e o Controle Interno formam o núcleo estratégico do controle social. “Além disso, desde já também estou convidando o vereador Raoni para a função de porta voz do governo, a cidade só tem a ganhar, é um talento em ascensão, tem um futuro brilhante, destacou.O futuro secretário só assume o cargo no próximo dia 11 de agosto, por conta dos compromissos pendentes na Câmara Municipal de João Pessoa. Ele disse que a tarefa de assumir o cargo é para dar continuidade das ações da PMJP, aproximando mais ainda a administração e todas as secretarias, com dedicação e zelo junto com o prefeito Luciano Agra e o governador Ricardo Coutinho. “Sem dúvida alguma estaremos continuamente ao lado do prefeito, como porta voz e secretário, trabalhando por uma cidade melhor para todos, disse Raoni.Já Edvaldo Rosas, que ocupava o cargo de secretário da Transparência, deixa o cargo para se dedicar ao PSB, onde atualmente exerce a presidência estadual do partido.

Edinho Trajano, com Secom

Mal uso do dinheiro público, no estado do Piauí.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aponta que o deputado estadual Robert Rios (PC do B) usou R$ 9.455,70 da Assembleia Legislativa para pagar implantes de silicone para os seios para sua então mulher, em 2009. 

O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após o tribunal apontar as irregularidades, no ano passado, Rios devolveu o dinheiro. 

O relatório integra a investigação da Polícia Federal sobre desvios de verbas no Legislativo piauiense. 

No documento, o tribunal diz não ver "justificativa legal" para a despesa, "mormente quando se trata de procedimento cirúrgico eletivo e de natureza estética, que não objetivou salvar a vida da esposa do referido parlamentar". 

O advogado de Rios, Willian Guimarães, disse que os implantes na então mulher do deputado foram colocados devido a "problemas de saúde", mas não soube dar detalhes do caso.

Edinho Trajano, com folha.ha.com

Pesquisa mostra Couto, como o mais atuante Deputado paraibano na Câmara Federal

Pesquisa realizada na Câmara Federal e divulgada nas principais emissoras de rádio da paraíba, dão conta da atuação dos Deputados Federais da Paraíba durante o primeiro período desse mandato legislativo.

O quadro demonstra como mais atuante o Deputado Federal Luiz Couto, que fez uso da tribuna 155 vezes, sendo o segundo lugar do Deputado Efraim Filho, alcançando pouco mais de um terço do 1°, com 54 discursos e o último lugar, Wellington Roberto, que não teve motivos para utilizar a tribuna uma única vez.

Assim sendo, fica claro o interesse dos nossos políticos no desenvolvimento da nossa região, reconhecida uma das mais sofridas e carente da Terra Brasilis, como fala o nosso amigo jornalista americano, o nordestino, Francisco Sampa.

O Ranking dos discursos no 1º semestre de 2011

1) Luiz Couto - 155

2) Efraim Filho - 54


3) Nilda Gondim - 34


4) Romero Rodrigues - 26


5) Wilson Filho - 23


6) Manoel Jr. - 17


7) Hugo Motta - 16


8) Benjamim Maranhão - 11


9) Damião Feliciano - 10


10) Aguinaldo Ribeiro - 6


11) Ruy Carneiro - 3


12) Wellington Roberto - 0

Rita Bizerra, com informações da assessoria

Luiz Couto elogia o recapeamento da BR 412

Em resposta às críticas e manifestações da população pelo estado de depreciação da BR 412, o Deputado Federal tomou a iniciativa de manter contato com os responsáveis pela manutenção da rodovia, solicitando que fosse tomada as providências, para evitar acontecimentos indesejável aos tragantes da região do Cariri.

Após ser atendido, Couto agradeceu e fez altos elogios aos que providenciaram de forma imediata a resolução de problema, não tão somente, pela pressão que fizera a imprensa paraibana, mas, pelo risco de vida que causava para o transito naquela área territorial.

Segundo informação da assessoria do Deputado a providência imediata se deu pelo contato com os engenheiros da empresa baiana PAVISERVICE, que em parceria com o DNIT faz a manutenção da rodovia e informou as condições precárias da BR.

A BR 412 corresponde ao tráfego que que liga as proximidades da Praça do Meio do Mundo ligando a cidade de Monteiro ao vizinho estado de Pernambuco, trecho recapeado nos mese próximos passados.

Com a modéstia que lhe é peculiar, Couto agradeceu a equipe que se empenhara em atender a sua solicitação, em especial, pelo tempo recorde, pelo respeito e apreço que lhes são recíprocos.

Rita Bizerra, com Informações da assessoria

Governador sanciona lei que cria Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura

O governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei nº 9.413, de 12 de julho de 2011, que cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT/PB) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB). A lei está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de quarta-feira (13), que circulou nesta quinta-feira (14).

A lei tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas desumanas ou degradantes. 

 

O Comitê e o Mecanismo deverão observar dentre as diretrizes: respeito integral aos direitos humanos, em especial das pessoas privadas de liberdade, mediante qualquer forma de detenção, aprisionamento ou colocação em estabelecimento público de vigilância, de onde, por força de ordem judicial ou administrativa, não tenham permissão de se ausentarem por vontade própria; articulação, em regime de colaboração, inclusive crítica, orientadora e propositiva entre as esferas de governo e de poder, principalmente entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, pela custódia de pessoas privadas de liberdade, por locais de longa permanência e pela proteção de direitos.

O Comitê terá 14 membros, representando os seguintes órgãos: Secretaria da Segurança e Defesa Social; Secretaria da Administração Penitenciária; Secretaria do Desenvolvimento Humano; Defensoria Pública Geral do Estado; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba; Conselho Regional de Psicologia da Paraíba; Ministério Público Estadual da Paraíba; Ministério Público Federal da Paraíba e Pastoral Carcerária. Tem ainda dois professores com atuação na área de direitos humanos vinculados a instituições de ensino superior, com notório conhecimento na temática e indicado pelo secretário da Segurança e Defesa Social; dois representantes de entidades da sociedade civil com reconhecida atuação no combate à tortura na Paraíba, e dois representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Cada membro titular terá um suplente.

O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba terá dentre suas competências: coordenar o sistema estadual de prevenção à tortura, avaliar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e os planos relacionados ao enfrentamento à tortura no Estado, propondo adaptações que se fizerem necessárias, bem como acompanhar a atuação dos mecanismos preventivos da tortura no Estado, avaliar seu desempenho e colaborar para o aprimoramento de suas funções, zelando pelo cumprimento e celeridade dos procedimentos de apuração e sanção administrativa e judicial de agentes envolvidos na prática de tortura.

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba adotará a linha de atuação e as recomendações do Mecanismo Preventivo Nacional. Obedecerá, em sua atuação, os princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, universalidade, objetividade, igualdade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos no artigo 37 da Constituição Federal.

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Cartilha ajuda municípios a elaborarem planos para infância e adolescência

 

A Fundação Abrinq lançou nesta quinta-feira (14/7) uma cartilha com instruções para elaboração de planos municipais para infância e adolescência. Na cartilha, a entidade descreve ações que devem ser promovidas para traçar uma política de longo prazo voltada às crianças e adolescentes.

Os planos municipais são um desdobramento do Plano Decenal da Política Nacional para Crianças e Adolescentes, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em abril. O plano traça linhas para a ação governamental de proteção à criança em todo o país. Também prevê que cada cidade estabeleça suas próprias metas para atender melhor seus jovens.

Desde esta quarta-feira (13/7), a Abrinq promove um seminário em São Paulo com a presença de representantes da área de educação e assistência social de várias prefeituras. A fundação aproveitou o evento para apresentar a cartilha e discutir a importância do envolvimento dos governos municipais na proteção das crianças e adolescentes.

“É o município que executa as políticas”, assinalou a consultora Maria Luiza Faraone Silveira, uma das autoras da cartilha da Abrinq. Ela fez uma palestra na manhã de hoje e orientou os representantes das prefeituras a seguirem certas metodologias para elaborar os planos municipais. Maria Luiza sugeriu a realização de conferências municipais para discussão do plano e disse que o resultado dos debates deve ser apresentada às câmaras de vereadores na forma de proposta de anteprojeto.

De acordo com a consultora da Abrinq, o plano municipal deve ter metas para os próximos dez anos e levar em conta o que as políticas de saúde e educação, por exemplo, já contemplam.

A conselheira do Conanda Maria De Lourdes Magalhães também esteve no seminário da Abrinq. Ela defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares nos planos municipais. “Precisamos resolver não só o problema da remuneração dos conselheiros, mas outros pontos também.”

 

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Lideranças paraibanas participam de capacitação em desenvolvimento territorial

Lideranças dos Territórios da Cidadania da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Borborema, Curimataú, Médio Sertão e Cariri Ocidental participam, nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), da “Capacitação Estadual sobre Estratégias de Atuação de Desenvolvimento Territorial”, no Centro de Treinamentos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em João Pessoa (PB). O evento tem parceria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e conta com a presença do secretário de políticas sociais da entidade, José Wilson Gonçalves. 

A capacitação faz parte das atividades do Projeto Nacional de Articulação, Construção e Fortalecimento de Redes de Desenvolvimento e Territorialidade do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e tem como objetivo mobilizar, organizar e inserir trabalhadores rurais assalariados, agricultores familiares e assentados da reforma agrária nos espaços de elaboração e gestão das políticas públicas territoriais.

Territórios da Cidadania

O Programa foi criado pelo governo federal em 2008 visando ampliar os bons resultados do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). O objetivo é promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável implementada a partir de três eixos: ação produtiva, cidadania e infra-estrutura.

Os Territórios da Cidadania são conjuntos de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental, que possuem uma identidade comum, coesão social e cultural. Em cada Território é constituída uma instância deliberativa formada por representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas, etc.) e dos governos federal, estadual e municipal, denominada Colegiado ou Fórum.

Atualmente, a Paraíba conta com seis Territórios da Cidadania: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

O programa Territórios da Cidadania contempla mais de 80 mil famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores.

Rita Bizerra, com Assessoria

PMN DE SANTA RITA APRESENTA NOVO DIRETÓRIO

O Partido da Mobilização Nacional – PMN, apresentou hoje (13/07), a nova composição do Diretório Municipal de Santa Rita, que ficará responsável pela articulação do partido visando as eleições de 2012.

O diretório municipal do PMN em Santa Rita é composto pelos jovens universitários Ronnie Peterson (Presidente) e Fellipe Fellini (Secretário), além do empresário Fernando Cabral (Tesoureiro).

Informa o novo Presidente que a prioridade é o trabalho de reestruturação do partido em Santa Rita, visando o fortalecimento da sigla para a disputa das próximas eleições municipais: “Atualmente não temos representação na Câmara Municipal, e a nossa meta é a eleição de 3 vereadores no próximo pleito, e faremos o possível para atingir tal meta”, frisou o Presidente.

Ainda, segundo o Presidente, essa é uma orientação da Direção Estadual, que tem por objetivo o fortalecimento do partido no maior número de cidades.

Rita Bizerra, com Assessoria

Projeto de Romero criando ZPE para Campina Grande é aprovado na Câmara

Reunidos em Sessão Ordinária os deputados membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, aprovaram por unanimidade o Parecer ao Projeto de Lei nº 715/2011, de autoria do deputado Romero Rodrigues, “que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba".

Antes de proceder a leitura do seu voto, o relator da matéria, deputado José Augusto Maia (PTB-PE), enalteceu a capacidade empreendedora de Campina Grande, que classificou como “o orgulho da Paraíba” e disse esperar que o pólo calçadista da cidade se alie  ao Pólo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, sendo a criação dessa ZPE um dos passos para isso”.

Em seu voto, José Maia fez um histórico sobre as diretrizes e o marco regulatório legal para o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação e de sua importância para a economia, pois as empresas localizadas em tais zonas industriais são agraciadas com a suspensão de impostos e contribuições federais incidentes.

O relator prosseguiu dizendo: “ressaltamos que a Lei nº 11.508/2008 determina, em seu artigo 1º, que o Poder Executivo criará ZPEs nas regiões menos desenvolvidas do País, com o propósito de “reduzir desequilíbrios regionais, bem como fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do País”. Portanto, entendemos que nada mais natural que priorizar a região Nordeste, cujos indicadores socioeconômicos, em sua maioria, situam-se abaixo da média brasileira e em grande desvantagem quando comparados às regiões mais ricas do País.

“Assim, concordamos com a sugestão ao Poder Executivo de criação de uma ZPE no município paraibano de Campina Grande, a qual deverá ser analisada pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), com competência para julgar os projetos de ZPEs com a profundidade necessária, de forma a priorizar regiões menos desenvolvidas que apresentem, porém, os requisitos econômicos indispensáveis para que o enclave produza, de fato, os resultados esperados. Isso posto, entendemos que é salutar e indispensável que o Congresso Nacional se manifeste favoravelmente à criação de uma ZPE no município de Campina Grande, para que, posteriormente, sua proposta formal possa ser detalhadamente examinada pelos órgãos competentes. Ante o exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 715, de 2011.”, concluiu.

Após a votação, em que o Projeto de Lei de sua autoria foi aprovado por unanimidade, Romero Rodrigues agradeceu o voto favorável e as elogiosas palavras do relator à Campina Grande, e lembrou “que a cidade sempre se destacou pela criatividade e capacidade de trabalho de seu povo”.

“Campina Grande já foi a segunda praça exportadora de algodão do mundo, é um pólo de compras e serviços. É também um pólo  universitário, um pólo de saúde. Possui um dos Parques Tecnológicos pioneiros  no país. Tem um setor industrial desenvolvido e um Pólo Calçadista em expansão. Agora mesmo, que o Governo do Estado se empenha em trazer para Campina Grande um Porto Seco, essa ZPE e a luta que estamos empreendendo para a construção de um Terminal de Cargas em nosso Aeroporto, todas essas iniciativas, quando concretizadas, formarão um novo ciclo virtuoso na economia da cidade e da Paraíba”, concluiu Romero Rodrigues.

O Projeto de Lei segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, já que se trata de Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões, conforme o Art. 24 I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Edinho Trajano, com Assessoria