Governador discute projetos com ministro das Cidades

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, recebeu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Na audiência, Ricardo discutiu sobre o andamento de nove projetos de saneamento e abastecimento que foram pré-selecionados no PAC II para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Os projetos representam um investimento de R$ 162 milhões, dentro do Grupo 3 do PAC II. As obras pré-selecionadas são a construção do sistema de abastecimento de Mamanguape, Lucena, Areia, Conde e Itabaiana, além do esgotamento sanitário de Catolé do Rocha, Areia, Conde e Lucena.

Ricardo Coutinho destacou a prioridade que o governo do Estado tem dado a projetos de saneamento e de abastecimento de água nos municípios e pediu apoio do Governo Federal no atendimento dos pleitos.  Ele citou como exemplo a cidade de Mamanguape, onde a população cresceu muito nos últimos anos e está com o sistema de abastecimento de água insuficiente.

Segundo Negromonte, a ideia da presidente Dilma Rousseff, no PAC II, é contemplar os Estados que receberam menos recursos no PAC I. Ele ressaltou que o PAC II prevê a liberação de R$ 1 bilhão nas áreas de saneamento, abastecimento e habitação, e que o volume dos projetos apresentados superou o total de investimentos previstos.

O secretário executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, colocou para o ministro das Cidades os projetos prioritários e disse que todas as exigências estão sendo cumpridas pelo Governo Estadual para que ele seja selecionado dentro do PAC II.

Já o prefeito Luciano Agra tratou sobre a liberação do restante dos recursos conveniados em 2007 para o calçamento e a drenagem de diversas ruas da Capital. O ministro das Cidades informou que os convênios estão em situação normal e que, após medição do restante das obras, serão encaminhados para liberação pela Caixa Econômica Federal.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ministro da Justiça garante 1.400 vagas nos presídios da PB

Governador durante audiência com o ministro José Eduardo em Brasília. Foto: José Marques/Secom-PB

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, garantiu a ampliação de 1.400 vagas nos presídios masculinos e femininos da Paraíba. A declaração foi feita pelo ministro em audiência na tarde desta terça-feira (4), com o governador Ricardo Coutinho, em Brasília. Durante o encontro, o governador solicitou apoio ao Ministério da Justiça para melhorar a infraestrutura e a segurança do sistema presidiário da Paraíba.

Ricardo Coutinho disse que as reivindicações foram bem recebidas pelo ministro, que garantiu que a Paraíba estará dentro do Programa de Fortalecimento do Sistema Prisional, a ser anunciado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. “O apoio do Governo Federal será importante para reduzir o déficit de vagas nos presídios na Paraíba, que chega a mais de 2.400 vagas”, avalia o governador. Na audiência, Ricardo destacou que as novas vagas surgiriam com investimentos nos presídios estaduais e cadeias públicas.

Outra solicitação feita pelo governador Ricardo Coutinho foi a compra de equipamentos que reforcem a seguranças nos presídios como body-scan (scaner cooporal), bloqueadores de celulares, armamentos não letais, aquisição de carros adequados ao transporte de presos. O ministro da Justiça destacou a importância do pleito para o monitoramento da segurança dos presídios e que a Paraíba será incluída no hall dos Estados que vão receber essas tecnologias.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Maranhão fala sobre ‘moído no PMDB de São Bento’

Depois de ser rotulado de ‘omisso’ por aliado, Zé Maranhão decide abrir o jogo sobre ‘moído no PMDB de São Bento’

Justiça investigará situação do Samu na PB

 A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Adriana Amorim, vai solicitar aos promotores das regiões onde as centrais de regulação do Samu ainda não estão efetivamente em funcionamento a instauração de um procedimento para investigar a situação da gestão da rede de Samu, no Estado da Paraíba. A promotora que saber onde estão as ambulâncias do Samu, se houve repasse do Governo Federal e o porquê das centrais não estarem funcionando.

Para isso, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai convocar os promotores para uma audiência na próxima semana, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir o assunto com setores responsáveis pelo funcionamento do Samu em âmbito federal, estadual e municipal.

“Vamos convocar todos os promotores para uma reunião na semana que vem e será discutida amplamente com o pessoal do Estado, dos municípios e a representação federal a questão dessa rede Samu e em que circunstâncias se encontra”, disse Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao acrescentar que a população não pode ficar prejudicada no que diz respeito à prestação desse serviço por parte do poder público.

Samu e Upa de Guarabira

Nesta terça-feira (4), a situação do funcionamento da Central de Regulação do Samu e da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira foi discutida em uma reunião, no gabinete do procurador-geral de Justiça, com a presença da prefeita Fátima Paulino, da secretária de Saúde daquele município, Alana Barreto, do secretário da Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Valber Alves Frazão, das promotoras Adriana Amorim e Ana Guarabira de Lima Cabral (promotora da Saúde de Guarabira) e do promotor Ricardo José Medeiros.

O encontro aconteceu a pedido da promotora Ana Guarabira que pediu uma definição do secretário Waldson Dias quanto a data para a inauguração da Upa e pediu esclarecimentos à prefeita de Guarabira sobre a situação do Samu. A prefeita Fátima Paulino disse que pretende inaugurar a Central de Regulação do Samu até o dia 29 de outubro. Já está marcado o treinamento dos profissionais que deverão ser contratados para o serviço, que deverá acontecer nos dias 10, 11 e 12 deste mês. Logo depois do treinamento, os profissionais serão contratados e o fardamento comprado pelo município de Guarabira.

Quanto à Unidade de Pronto Atendimento, que é atribuição do Estado da Paraíba, o secretário da Saúde deu como data provável de inauguração o dia 26 de novembro, dependendo da decisão da Assembleia Legislativa que decidirá nesta quarta-feira (5) quanto a possibilidade das Organizações Sociais poderem gerenciar as unidades.

“Nós verificamos que Guarabira já tem um progresso com relação ao funcionamento das unidades de centrais de regulação do Samu. No entanto, o coordenador estadual da Urgência e Emergência informou que existem outras cidades que são sede dessas centrais de regulação, que não estão efetivamente em funcionamento”, observou a coordenadora do Caop da Saúde. Com base nessa informação é que a promotora Adriana Amorim decidiu sugerir aos colegas promotores a abertura de procedimentos para investiga a situação.

Edinho Trajano, com assessoria do MPE  

Gervásio manda recado para Zé

O deputado Gervásio Maia (PMDB) se declarou profundamente decepcionado com o presidente do PMDB na Paraíba, Antonio Sousa, que teria participado de um processo de fraude na ata de uma reunião da Executiva Estadual realizada no último dia 17 de setembro.

A citada ata modificou o que havia sido acertado com relação aos filiados na cidade de São Bento, uma das bases políticas do parlamentar, beneficiando correligionários de seu adversário, deputado Márcio Roberto.

- É uma situação lamentável e constrangedora. A ata não traduz o que se passou na reunião – lamentou Maia emparticipação na Rádio Paraíba FM.

Ele aguarda uma posição do ex-governador José Maranhão sobre o fato.

- Espero que Maranhão corresponda à sua história – sublinhou o deputado, antes do encontro com o ex-governador.


Edinho Trajano, com Paraíbaonline

OPORTUNIDADE: prefeitura do Sertão da Paraíba lança edital e disponibiliza 120 vagas em concurso público

A prefeitura de Princesa Isabel, localizada na região de Patos lançou o edital disponibilizando 120 vagas em concurso público. Os salários variam de 545 reais a 2,1 mil reais para cargos do nível fundamental ao superior.

As inscrições custam 38 reais para os cargos que exigem nível de escolaridade fundamental, 52 reais para os cursos técnicos ou do magistério e 73 reais para os cargos de nível superior.

Para se inscrever, os candidatos devem se cadastrar pelo site pelo site www.mettaconcursos.com.br ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida João Pessoa, no prédio do Banco do Brasil. As incrições serão aceitas até o dia 28 de outubro.

Edinho Trajano, com Diario do Sertão.

Estado abre mais cursos para detentos

Estado abre mais dois cursos para detentos em parceria com Fiep eFecomércio 

BAIXA: mais um tucano pode deixar quadros da sigla; dessa vez mudança é na Rainha da Borborema

A baixa nos quadros do PSDB de João Pessoa ultrapassaram a BR 230 e deve desembarcar também na Rainha da Borborema. É que depois que a vereadora Vera Lucena anunciou a desfiliação da legenda do senador Cícero Lucena (PSDB), outro tucano também pode repetir o feito.

O alvo dessa vez é o vereador campinense Inácio Falcão (PSDB). O parlamentar foi convidado para postular como vice na chapa majoritária do PC do B, ao lado da Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves.

Questionado se sairia do partido tucano, Inácio Falcão desconversou, mas não negou que havia recebido o convite do PC do B para compor a vice na majoritária encabeçada pela reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves.

Em tom misterioso, o vereador disparou: “Tenho uma reunião hoje à tarde e quando tiver algum posicionamento sobre o que vou fazer nas próximas eleições, revelo”.


Edinho Trajano, com PBAGORA

Líder do Governo na ALPB intensifica contatos para garantir maioria governista em votação nesta quarta

O deputado líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB) garantiu que a matéria do governo a ser votada nesta quarta-feira (05) será aprovada e que está realizando um esforço concentrado intensificando contatos com possíveis ausências para garantir a maioria e a aprovação MP do Trauma.

"Informações dão conta que algumas ausências podem surgir e isso teria uma resolução fatal para o Governo, para evitar isso, estamos intensificando contatos com os deputados José Aldemir, Ricardo Marcelo e Branco Mendes que poderiam não chegar a tempo por motivo de viagem, mas Lindolfo e eu estamos articulando as presenças na votação de amanhã. Acredito que vamos ganhar", explica.

Indagado sobre os votos de Caio Roberto (PR) e Trócolli Júnior (PSD), Hervázio não garante, mas espera contar com eles como votos a favor da matéria, já que seria muito importante para compor a maioria na votação.

"Não posso afirmar categoricamente nenhum voto, não tenho procuração para falar por ninguém, mas esperamos contar com o voto deles, isso seria muito importante para a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa", destaca.

Edinho Trajano, com Tambaú FM.

Julgamento da morte de deputada ocorre 12 anos após o crime

Será realizado em Alagoas, no próximo mês, após 12 anos do crime, o julgamento dos acusados pela morte da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de mais dois parentes, ocorrido em dezembro de 1998. A decisão pelo júri popular foi tomado no último dia 19, pela 1ª Vara Federal.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a demora no julgamento do caso, que tramita há 12 anos, ocorreu por conta dos inúmeros recursos e de discussões sobre a definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal.

São réus no processo o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante do crime, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva.

A demora na tramitação levou o processo a ser incluído no Programa Justiça Plena, do CNJ, e sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual tem a finalidade de monitorar o andamento de processos de grande repercussão social.

Crime - A médica Ceci Cunha estava no dia 16 de dezembro de 1998, na casa do cunhado Iran Carlos Maranhão, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió, em companhia do marido, Juvenal Cunha, e da mãe de Iran, Ítala Maranhão, onde comemoraria a eleição, quando foi morta a tiros por pistoleiros. As outras três pessoas também foram assassinadas. Ceci Cunha foi atingida na nuca e morreu na hora. O crime aconteceu horas depois de Ceci ser diplomada deputada federal pelo PSDB de Alagoas.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o então deputado Talvane Albuquerque, na época filiado ao PTN e suplente de Ceci na Câmara, foi apontado como mandante do crime. Na interpretação do MPF, ele queria o cargo e a imunidade parlamentar. Os assessores e seguranças de Albuquerque, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, foram apontados pelo MPF como executores.

Edinho Trajano, COM 

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Para evitar a greve, Governo do Estado convida Sindfisco para reunião no Palácio da Redenção

Para tentar evitar a greve dos agentes fiscais do Estado da Paraíba, o Governo decidiu convidar o Sindifisco para uma negociação no Palácio do Governo nesta terça-feira (04). O objetivo da reunião entre sindicalistas e equipe econômica seria viabilizar uma tregua entre a categoria e o Governo, evitando a paralisação marcada para amanhã.

Segundo informações da assessoria do Sindifisco, o tema da conversa deve ser uma proposta de reajuste para evitar a greve, mas não descarta outras possíveis condições que podem estar sendo discutidas neste momento.

Segundo a categoria fiscal, desde janeiro deste ano o Governo estadual interrompeu o que vinha sendo cumprido pelos governos anteriores quando a Lei do Subsídio foi implantada em 2007. O cumprimento da lei está previsto, inclusive, na previsão orçamentária do ano de 2011.

A categoria fiscal está mobilizada pelo cumprimento de seus direitos. O trabalho do auditor fiscal é essencial para que o Estado possa continuar com sua estabilidade. Com os recursos arrecadados pelo auditor fiscal, o Estado dispõe de orçamento para implantação das suas políticas públicas como a saúde, educação e segurança.

Conforme avaliação do Comando de Greve, que visitou recentemente as cinco Gerências de Fiscalização do Estado, 100% da categoria fiscal está mobilizada e os colegas estão preparados para a luta que vão enfrentar quando o movimento paredista for deflagrado.

Edinho Trajano, com PBAGORA.

Parabéns Anjos do Brasil!

Hoje celebramos uma data muito especial para todos. É o dia do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conhecido como ACS.

PPS entra em ação para tentar desfazer ‘mal estar’ com o Governo

Depois da insubordinação de deputado Janduhy Carneiro (PPS) à orientação do Governo, o PPS agora vai tentar reverter o quadro de instabilidade com a base aliada e deve se reunir, ainda na tarde desta terça-feira (04), para tentar fechar questão em torno da votação da MP do Trauma, que será apreciada amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Dessa vez o PPS quer votar com o Governo, ou seja, a favor da terceirização da Saúde no Estado, a exemplo do que já acontece com o Hospital de Trauma da Capital. Segundo o vereador pessoense Bruno Farias (PPS), aqueles que não seguirem orientações do partido serão punidos. A expulsão de dissidentes nao está descartada.

A reunião desta tarde contará com a participação dos dois representantes do partido na Casa de Epitácio Pessoa, Janduhy Carneiro e Gilma Germano.

Edinho Trajano com, PB.

Confira a carta de Trócolli Jr ao PMDB

O deputado estadual Trocolli Júnior divulgou na manhã desta terça-feira (04) uma carta onde explica sua saída do PMDB e revela os motivos da filiação ao PSD.

A filiação ao novo partido ocorreu hoje na Assembleia Legislativa em entrevista coletiva com a presença do partido de Rômulo Gouveia, presidente da legenda.

Leia carta na íntegra: 

CARTA AO POVO PARAIBANO

Prezados amigos,

Comunico ao povo paraibano e ao presidente do PMDB o meu desligamento do partido. A decisão, tomada com tristeza, após meses de conversações internas infrutíferas e muita reflexão, foi movida por sentimento de profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na Paraíba, especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Cabedelo nas eleições de 2012.

É de conhecimento público a disposição já manifestada há meses por mim de disputar a eleição municipal e ter a honra de ser prefeito de Cabedelo, cidade que por duas eleições consecutivas me deu expressiva votação, e a qual levantei várias bandeiras como a luta para manter os bares e restaurantes na Praia do Jacaré, alerta aos índices alarmantes do consumo de drogas na cidade, luta permanente em favor da dragagem do Porto de Cabedelo, que é o coração da cidade, como também ações em todas as regiões do Estado: hospitais, estradas, escolas creches, ginásios esportivos, praças, entre outros.

Não exigi do PMDB cargos nem estrutura. Pedi apenas motivação, apoio e solidariedade para debater o futuro da cidade e o projeto do partido para Cabedelo.

Entretanto, estabeleceu-se um constrangedor silêncio sobre o tema e multiplicaram-se evidências – públicas – de que o partido preferia outro caminho: a indiferença e a falta de solidariedade foram incompreensíveis, diferente do meu comportamento no partido em todas as bandeiras que abracei.


Edinho Trajano, com Ascom

RC abre licitações para Acauã-Araçagi

A Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact), por meio da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos, abriu o processo licitatório para dar início às obras do Canal de Integração Acauã-Araçagi ? Adutor das Vertentes Litorâneas. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência do Tipo Técnica e Preço, sob a forma de execução indireta e sob o regime de empreitada por preço global para Contratação de Serviços de Consultoria Especializada para Elaboração dos Projetos Executivos do Canal.

Segundo a Comissão, a sessão pública para recebimento dos envelopes com a documentação e as propostas (técnica e comercial) vai acontecer no dia 16 de novembro. O edital está à disposição dos interessados no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe. As informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-4320 ou pelo e-mail licitação@serhmact.pb.gov.br (mailto:licita%C3%A7%C3%A3o@serhmact.pb.gov.br).

*Canal*- A construção do Canal de Integração Acauã-Araçagi, orçada em R$ 933 milhões, é uma das obras hídricas mais importantes já realizadas na Paraíba. Será a porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Estado. As águas chegarão pelo Eixo Leste, no Alto Rio Paraíba, em Monteiro, no Cariri Ocidental. O canal vai garantir o abastecimento de água em 35 municípios. O início das obras está previsto para janeiro de 2012.




Edinho Trajano, com Secom-PB