Uma cura para o Mix Toxic DC: Limites de mandato.

O circo infantil no Congresso neste verão durante o debate da dívida teto cristalizado e aprofundaram a crença de muitos investidores de que o sistema político os EUA está quebrado e precisa de uma reforma, se os parlamentares vão resolver os problemas subjacentes da América.

Que fiasco político quase levou a um padrão impensável, foi a força motriz por trás do primeiro downgrade da dívida do país e ajudou a apagar centenas de pontos do Dow. Além disso, persistente incerteza política está ameaçando enviar os EUA para uma recessão mergulho duplo doloroso.

A atmosfera tóxica política também deu nova vida em um impulso por parte de alguns para instalar os limites de mandato no Congresso, que seria destinada a transformar os políticos auto-serviço de carreira em estadistas honrosa.

"O sistema está quebrado. E se alguém lhe diz que não é, eles têm um cavalo nesta corrida ", disse Peter Kenny, diretor-gerente da Knight Capital. "Se esta república é sobreviver como uma república, precisamos pensar que reflete novas idéias, a capacidade de adaptação ea capacidade de alterar a forma como fazemos negócios.Isso não está funcionando. "

Como a maioria das coisas no Congresso, atingindo a maioria de dois terços necessária para uma emenda constitucional de instalar os limites de mandato seria extremamente difícil de alcançar. É também uma idéia que tem sido explorado antes e ainda tem de conquistar alguns

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"Efeito inibidor sobre Economia

Ainda assim, é claro que o clima político em Washington nos dias de hoje é preocupante muitas pessoas nos mercados financeiros.

Na verdade, a Standard & Poors, que é propriedade da McGraw-Hill ( MHP : 45,11, 0,55, 1,23% ), citado como a principal razão por trás da sua decisão controversa para remover classificação de crédito da América do cobiçado AAA.

"A economia foi paralisada pelo debate teto da dívida, a ameaça de inadimplência, e downgrade subseqüentes," David Joy, estrategista chefe de mercado da Ameriprise Financial ( AMF ), escreveu em um e-mail.

A crença de que Washington não quer ou não para tomar posições duras é assustador, porque ele vem como o Congresso deve tomar decisões dolorosas.

Essas escolhas são destaque pela necessidade de obter casa fiscal dos Estados Unidos no fim de desmame do país fora de sua dependência à dívida e fixar programas de direito conturbada como a Segurança Social .

"Não há dúvida de que a disfunção atual em Washington está a ter um impacto sobre a psicologia do investidor e do consumidor", disse Joy, que endossou os limites de mandato. "A incerteza em curso sobre os elementos dos esforços de redução do déficit também está tendo um efeito inibidor sobre a atividade econômica."

Dada a high stakes, muitos investidores e observadores acreditam que o aparelho político dos EUA precisa de uma mudança radical antes que ele faz mais danos ao país.

"Os funcionários entrincheirados eleitos têm uma enorme quantidade de controle sobre seu próprio destino na contribuintes dos EUA" custa ", disse Kenny. "É um sistema corrupto de lobistas e de auto-serviço burocratas trabalhando em conjunto para se certificar de que eles sustentam seus interesses".

Kenny disse que acredita que os limites de mandato forçaria "esta estagnado, classe dominante burocrática estabelecida para cima e para fora de lá" e abrir caminho para "fresco, criativo, idéias prospectivas em seu lugar."

Ideológicas ou sistêmica?

Claro, nem todo mundo acredita que o sistema político é ainda quebrado.

Douglas Holtz-Eakin, ex-diretor do Escritório de Orçamento do Congresso, disse que ele acha que essas preocupações sobre o sistema são exagerados.

"Nós ouvimos isso o tempo todo e sempre acaba por ser um exagero e medo no momento", disse Holtz-Eakin, que foi assessor econômico do então candidato presidencial John McCain em 2008.

Em vez de um sistema quebrado, alguns pensam que a paralisia política é simplesmente um reflexo de um enorme abismo na ideologia entre republicanos e democratas sobre como corrigir os problemas do país.

"Eu não acho que necessariamente o sistema está quebrado, apesar de que é uma possibilidade", disse Joy. "Este mesmo sistema tem nos servido bem desde o início da república."

Enquanto S & P citou a política quando se rebaixou os EUA, Egan-Jones, uma empresa de avaliações independentes, não compartilha essa opinião.

"Nossa visão é o debate político é um sinal de saúde", disse Sean Egan, diretor fundador do Egan-Jones.

Ainda, de acordo com NYU financeira historiador Richard Sylla, os EUA estão no meio de sua maior divisão política desde a Grande Depressão atingiu na década de 1930.

"Pode ser que este material vem um monte quando o trenó econômicos ficam difíceis", disse Sylla. "Quando as coisas estão indo bem, a mudança é na margem."

Como seria Limites trabalho a termo?

O sistema atual permite uma atmosfera onde enormes divide-se em ideologia pode impedir o progresso no Congresso. Pode até contribuir para a polarização como políticos de carreira se recusam a chegar a todo o corredor para encontrar um terreno comum por causa do medo de seus próprios trabalhos.

"A limitação prazo eliminaria o sistema de antiguidade que as forças de membros para rebocar a linha do partido rigoroso para chegar à frente", disse Joy.

Última abril o senador republicano Jim DeMint patrocinou um projeto de lei no Congresso que limitaria membros Câmara dos EUA para três mandatos de dois anos e Senadores dos EUA a dois turnos de seis anos.

Parece uma lei como essa poderia receber apoio das pessoas que enviar ao Congresso os parlamentares: os eleitores. De acordo com um set 2010 FOX News / Opinião Pública Dynamics enquete, 78% de todos os americanos o apoio do Congresso os limites de mandato, incluindo 84% dos republicanos e 74% dos democratas.

Ainda assim, parece altamente improvável, até mesmo para os defensores, que tanto os necessários dois terços do Congresso e 35 estados iria assinar off sobre esta alteração. Isso porque os legisladores considerar o assunto seria essencialmente voto-se fora de um trabalho, pelo menos em algum ponto.

"As chances de isso acontecer são remotas na melhor das hipóteses", disse Joy.

Correções alternativa

Há muitas pessoas que não foram vendidos na idéia de limites de mandato para uma série de razões. Um problema é que ele poderia fazer legisladores em sua parte final menos responsáveis.

"Mesmo que o nosso sistema tem problemas sérios, eu não acho que os limites de mandato são a solução", disse Holtz-Eakin. "Eu acredito que é importante ter funcionários eleitos que são mais sensíveis ao eleitorado de menos".

Em vez disso, Holtz-Eakin disse que seria útil se houvesse uma repressão aos gerrymandering, um processo redistritamento que protege os membros titulares injustamente Casa em ambos os lados do corredor.

Egan alertou que é "mais do que os olhos" sobre os limites de prazo. Ele sugeriu que o problema subjacente de "responder" eleitos poderiam ser resolvidos através do monitoramento contribuições de campanha directa e indirecta, regras mais estritas sobre a porta giratória entre o Congresso e empresas de lobbying.

No entanto, como a Suprema Corte afirmou recentemente, seria muito difícil de tirar dinheiro da política.

Não importa a correção, a maioria das pessoas parece concordar o ambiente atual não está funcionando. Por enquanto, a melhor esperança é que os líderes acelerar e quebrar o actual impasse, apesar das consequências eleitorais, antes que seja tarde demais.

"Precisamos de estadistas, e não políticos de carreira", disse Joy.

Read more: http://www.foxbusiness.com/markets/2011/09/14/would-term-limits-cure-washingtons-political-cancer/#ixzz1Y8CXa7VQ


Edinho Trajano, com FoxBusiness.com

Governo vive teste após as demissões de Ministros

Menos de 24 horas após a demissão de mais um ministro do PMDB, o do Turismo (já substituído) a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer chegaram juntos ao local do fórum do PMDB, ontem à tarde, ganhando uma boa acolhida, aos gritos de "Dilma, Dilma, Dilma" e "Michel, Michel, Michel".  presidente do PMDB continuou defendendo a unidade partidária com vistas às eleições futuras, num breve discurso, dizendo que “fortes e unidos como estamos agora nós podemos colaborar com o governo de que participamos,” aproveitando o clima criado.

Nome próprio O presidente do PMDB, no entanto, senador Valdir Raupp, voltou a citar a possibilidade de uma candidatura do partido à Presidência da República em 2014, declaração feita no próprio Fórum Nacional, que teve o foco voltado para as eleições municipais do ano que vem. No seu entender, o PMDB deve lutar para se manter com o maior número de prefeitos e vereadores, e, depois, lançar "quiçá a candidatura própria para a presidência da República".

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves também aproveitou o momento para reagir às críticas que ele julga serem injustas ao partido: “O PMDB não tem medo de cara feia, ameaças ou constrangimentos. Esse partido enfrentou a ditadura militar - disse ele, para depois acrescentar: - Queremos pessoas do bem.”

Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara: "É o maior partido do Brasil, que não tem medo de tempestade, furacões, cara feia, ameaças, constrangimentos.

"E Gastão fala O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou no encontro promovido pelo PMDB que a presidente lhe pediu prioritariamente para cuidar da Copa do Mundo de 2014. Ele negou que o fato de ser indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, o diminua: “Dilma pediu que eu cuidasse prioritariamente do evento da Copa. Aí eu apresentei a ela uma proposta na área e educação para formação de mão-de-obra, inclusive bilíngue.

E outro programa em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos e Agricultura, dentro do programa Brasil Sem Miséria, para geração de emprego. ”Ele também foi questionado pelos jornalistas a respeito da declaração de que “não seria ministro genérico”, ao que respondeu: “Porque eu não sou aquilo que serve para qualquer doença. Eu tenho imensa capacidade de ouvir a equipe técnica.”

 Ao chegarem ao local do evento, o vice-presidente e dirigente licenciado do PMDB, Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff foram saudados aos gritos de "Dilma, Dilma, Dilma" e "Michel, Michel, Michel". Temer pregou, em curta intervenção, a união do PMDB para disputar as eleições no ano que vem, dizendo ao final que “fortes e unidos em 2012, nós podemos colaborar com o governo de que participamos. ”

Rodízio de ministros Para o presidente do PMDB, Valdir Raupp as recentes trocas de ministros no governo Dilma Rousseff fazem "parte da democracia" e “em qualquer democracia é natural a alternância de poder, o rodízio de auxiliares e assessores. Quem não se lembra do primeiro governo Lula? Espero que a gente viva para sempre a democracia.

 E então essas trocas de ministros e auxiliares vão continuar acontecendo", disse Raupp. Ele afirmou ainda que as três substituições de ministros do PMDB feitas pela presidente Dilma Rousseff ocorreram a pedido dos próprios ministros. "Nos casos dos ministros que saíram não houve comprovação de absolutamente nada.  Todos eles pediram para sair. Wagner Rossi, que a presidente não queria que saísse, pediu para sair, e agora Pedro Novais também".

Quem entra O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, revelou no encontro peemedebista que a presidente Dilma lhe pediu prioritariamente para cuidar da Copa do Mundo de 2014. E negou que o fato de ser indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, o diminua: “Dilma pediu que eu cuidasse prioritariamente do evento da Copa. Aí eu apresentei a ela uma proposta na área e educação para formação de mão-de-obra, inclusive bilíngue. E outro programa em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos e Agricultura, dentro do programa Brasil Sem Miséria, para geração de emprego.”

O momento permitiu também que o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, fosse saudado e chamado a participar da mesa. O ato do PMDB tem o ator Milton Gonçalves como apresentador.  Dilma agradece.

A presidente Dilma Rousseff também agradeceu e elogiou o PMDB. Disse que a sigla é parceira fundamental e ainda destacou os parlamentares peemedebistas, classificando-os de leais: "Quero agradecer a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, presta ao meu governo." E lembrou o apoio do partido em 2010, quando os dois partidos se juntaram para concorrer: “O PMDB é um parceiro fundamental do meu governo. Nossa parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho no meu vice, Michel Temer, disse ela, que falou por quase meia hora, citando várias iniciativas que sua administração tem tomado, sendo aplaudida diversas vezes. E observou que "muitos" consideram mais fácil comandar um governo de um partido só, mas que, para ela, a aliança com partidos é uma maneira de governar. Destacou também a relação republicana entre o governo federal e os municípios e, ainda, no seu pronunciamento citou importantes temas como saúde, a segurança pública, o meio ambiente, a educação e a cidadania: “Nos primeiros oito meses do governo, nossa parceira deu passos decisivos para encaminhar essas questões - disse, fazendo ainda questão de elogiar as bancadas do PMDB no Congresso: "Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos. Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos.”

A Presidente usou o Plano Nacional de Fronteiras - que visa impedir, entre outras coisas, a entrada de drogas e armas no país - para elogiar o vice Michel Temer. E registrou o fato de que “é um plano tão importante, que é coordenado pelo vice-presidente Michel Temer.”

Dilma ainda defendeu a aprovação da proposta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). E lembrou Lula observando que “nunca antes na história desse país foram feitas tantas creches no Brasil"Antes de concluir voltou a citar a crise econômica internacional, dizendo que o Brasil é hoje um país mais forte, e que o governo federal, com suas reservas, é capaz de impedir o país de se tornar refém do capital estrangeiro: o Brasil foi capaz de implantar um círculo virtuoso, de crescimento com distribuição de Renda.

Edinho Trajano, com Assessoria

Presidente do PT quer candidato escolhido até dezembro

PT tem três meses para reduzir de 13 para um a lista de pré-candidatos e levar o nome do escolhido aos aliados

Revisão Processual já tem 217 pedidos de liberdade provisória no Róger

Desde que começou, no dia 6 deste mês, a revisão de 600 prontuários dos detentos provisórios da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, na Capital, 217 pedidos de liberdade provisória foram feitos e 81 pessoas receberam até a quarta-feira (20) o alvará de soltura expedido pela Justiça.

A nova regra está na Lei 12.403 que fez alterações no Código Penal Brasileiro. O balanço foi feito pela defensora pública, Percinandes Rocha, que integra a equipe do mutirão processual realizado na unidade prisional.

De acordo com a defensora, as 81 pessoas que saíram nos últimos dias do Presídio do Roger para responder ao processo em liberdade cometeram crimes que têm pena inferior a quatro anos. “Esses presos colocados em liberdade provisória cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Pessoas que tinham sido presas pela primeira vez por furto simples, quando não é usado arma e nem nenhum tipo de agressão, e outras que foram recolhidas ao presídio por porte ilegal de arma”, explicou.

A equipe formada  pelos defensores Percinandes Rocha, André Luis Pessoa de Carvalho, Ricardo Barros, Paulo Celso do Valle Filho, Francisco de Assis Coelho, Eliane Bernardo e a estagiária Rafaela Rocha, vai continuar assistindo aos presos do Roger.

A cada dia chegam novos prontuários de presos provisórios que são levados para a unidade por não terem condições de pagar a fiança arbitrada pelo delegado. Também há a demanda normal criada a partir da revisão dos prontuários dos presos já condenados para verificar se têm direito a benefícios como, por exemplo, a progressão de regime prisional.

Serrotão – Já na Penitenciária Padrão que fica no Complexo Raimundo Asfora (o Serrotão), em Campina Grande, a equipe de quatro defensores e um assistente jurídico encontrou 30 casos de pessoas que estão recolhidas na unidade que devem se enquadrar na nova lei.

Segundo o defensor público José Alípio Bezerra de Melo, todos os 450 prontuários de presos provisórios já foram analisados e agora o trabalho se concentra em verificar nos cartórios das varas judiciais onde os processos tramitam se essas pessoas preenchem todos os requisitos  da Lei 12.403, para então ser requerido à Justiça o alvará de soltura.

 Da Assessoria de Imprensa.

Edinho Trajano, com Defensoria Pública da Paraíba.

Preterido para Turismo nega acusação de assassinato

Preterido na disputa pelo comando do Ministério do Turismo, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) foi ontem ao Palácio do Planalto para dizer que é um político ficha-limpa.

Munido do relatório da CPI dos Grupos de Extermínio, Júnior procurou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e jurou nunca ter mandado matar ninguém. "Isso tudo é calúnia do deputado Luiz Couto, do PT", afirmou Júnior, numa referência a seu adversário, que foi relator da CPI de 2003 a 2005.

Depois de horas de impasse na busca de um substituto para Pedro Novais, a presidente Dilma Rousseff chegou a examinar, na quarta-feira, o nome de Júnior para o cargo. Foi informada, porém, que havia denúncias de seu envolvimento com assassinatos na Paraíba e em Pernambuco.

Apadrinhado pelo presidente do Senado, José Sarney, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) acabou sendo o escolhido para ocupar a cadeira de Novais. Mas Júnior, indicado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não se conformou de perder a vaga e, ainda por cima, ficar com a pecha de ficha-suja.

"Em nenhum momento eu achava que seria o escolhido. Afinal, quem sou eu diante de Gastão Vieira, que tem um guardião muito mais forte do que todos nós?", comentou Júnior, sem mencionar Sarney. O deputado garantiu, porém, que não foi por isso que procurou Carvalho. "Eu fui ao Planalto porque tenho a obrigação moral de me defender. Tenho todas as certidões negativas em ordem e quero agora uma acareação com Luiz Couto."

A dificuldade de Dilma para definir o sucessor de Novais expôs a fragilidade do sistema de inteligência do governo ao conferir a "ficha" dos indicados para compor a equipe ministerial. Até as 20 horas, a presidente não sabia das acusações contra Júnior e até ministros acessavam o Google, na internet, para obter informações.

Júnior afirmou que, na próxima semana, pedirá um "tira-teima" à seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba. "Quero uma audiência pública para que Couto diga por que pôs meu nome na CPI do Extermínio", insistiu. Couto, por sua vez, procurou se desvencilhar da polêmica. "Eu nem sabia que ele era candidato a ministro", disse o petista. "Esse rapaz tem a síndrome da raposa derrotada, que não consegue pegar as uvas e fica pondo a culpa nos outros." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

SES intensifica inspeções nos hospitais da rede estadual de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa), está intensificando as inspeções de rotina nos hospitais da rede estadual para melhorar a qualidade dos serviços prestados. A meta é garantir, cada vez mais, segurança à saúde dos usuários.

O objetivo principal da Agevisa é controlar os riscos sanitários identificados em inspeções técnicas e orientações ao setor regulador para correções necessárias. São comuns correções e orientações pontuais, após as vistorias, para que haja o constante controle da qualidade e que seja mantida a regularidade do cumprimento às normas de saúde.

Depois das notificações, o setor regulador do hospital deve cumprir os prazos para resolver os problemas detectados nos locais das inspeções, de acordo com o risco identificado. “É importante ressaltar que a Agevisa tem um caráter educativo, levando à população informações referentes à qualidade dos serviços prestados, que interfere diretamente na qualidade da saúde”, disse a diretora técnica de Estabelecimentos e Práticas de Saúde do trabalhador da Agevisa, Maria de Fátima Carvalho de Araújo.

 Edinho Trajano, com Governo Da Paraíba

Governo do Estado discute ações voltadas para a saúde do trabalhador

A implantação de políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador na Paraíba é o foco principal de uma Oficina Interestadual que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), está realizando desde a tarde desta quinta-feira (15), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

O evento reúne representantes dos Centros de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador de João Pessoa, Patos e Campina Grande, de quatro macrorregionais de saúde (1ª, 2ª, 3ª, e 4ª) e de 18 municípios paraibanos, que têm como principal fonte de renda a monocultura, a agricultura, a mineração e o setor calçadista. Organizado pelo Cerest Estadual, a oficina termina nesta sexta-feira (16).

A secretária Executiva de Saúde do Estado, Cláudia Veras, que representou o secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, afirmou que, entre as ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo na área de saúde, estão a construção e a implantação de políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador. Segundo ela, por meio de reuniões que vêm acontecendo em todas as Gerências Regionais de Saúde, estão sendo discutidas a regionalização e a reestruturação dos serviços de saúde para que a população paraibana tenha um serviço acessível e de qualidade.

Ela explicou que o Governo do Estado está reorganizando o Sistema Único de Saúde (SUS), desde a atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. “A Paraíba possui hoje mais de oito mil estabelecimentos de saúde e tem uma rede estadual que precisa de melhorias para oferecer uma saúde de qualidade a população. Os técnicos da SES estão percorrendo todo o Estado e conhecendo de perto a realidade de cada serviço, para que as providências sejam tomadas em conjunto com os municípios”, disse.

Subnotificação – De acordo com Laerge Cerqueira, chefe do Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador e Articulação Intersetorial do Cerest Estadual, é na monocultura, na agricultura, na mineração e no setor calçadista onde são registrados os maiores agravos de saúde no trabalhador.

Preocupado com esse problema, o Governo do Estado resolveu realizar uma oficina que incluísse os 18 municípios que têm como principal fonte de renda essas quatro atividades produtivas. “Objetivo é articular as gerências regionais de saúde, os sindicatos e os municípios na elaboração de políticas públicas voltadas para o trabalhador por meio dos serviços de saúde”, disse.

De acordo com ele, é necessária uma articulação entre Estado e municípios na implantação de ações voltadas para saúde do trabalhador, como também na capacitação e qualificação dos profissionais para identificar e notificar os agravos relacionados ao trabalho. “Em muitos serviços de saúde, o paciente chega com uma doença relacionada à atividade laboral que desenvolve, mas o caso não é investigado e notificado como tal pelo profissional – e isso contribui para a subnotificação”, alertou. Ele destacou a necessidade de descentralizar as ações e reorganizar os serviços de saúde para que o trabalhador tenha um atendimento de qualidade.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Escândalos são atribuídos a Lula e até a FHC

O senador Inácio Arruda eximiu a responsabilidade de Dilma pelos escândalos e atribuiu a culpa a governos anteriores - até o de FHC

Orçamento Democrático Estadual capacita conselheiros na Espep

Conselheiros recém empossados pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, estão sendo capacitados na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) para as atividades do Conselho do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O objetivo é fazer com que os conselheiros conheçam a metodologia e as principais demandas do ODE. A capacitação foi aberta pelo secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, e se encerra nesta sexta-feira (16).

Neste curso, os secretários estão dialogando com os membros do Conselho Estadual, apresentando as demandas e anunciando o encaminhamento das prioridades apontadas pela população, como também justificando as que por ventura não possam ser atendidas de imediato. Aos conselheiros regionais e estaduais cabe assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas sugeridas pela população.

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira fez um resumo das atividades que estão acontecendo na Espep. “Neste período do curso, os conselheiros que foram eleitos de forma legítima pelos demais delegados do Estado estarão discutindo, debatendo e interagindo com as secretarias sobre as ações que serão submetidas à Assembléia”, disse Gustavo Nogueira.

Conforme a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, essa nova fase do ODE apresenta as 12 Secretarias mais demandadas da população e quais as linhas prioritárias que o governo, a partir das demandas da população, vai dar às peças orçamentárias de 2012. Até 30 de setembro, essas peças serão apresentadas à Secretaria de Planejamento e Gestão. “Esta é a fase em que os secretários vão ouvir e apresentar para a população suas sugestões finais, a partir do que foi discutido anteriormente”, ressaltou.

Prioridade – Para o secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Renato Costa Feliciano, o evento é a demonstração de que o governo do Estado se preocupa com os anseios da população. “Estamos trazendo a sociedade para participar da construção das políticas públicas do nosso Estado”, disse.

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista da Silva, ressaltou que a equipe da secretaria “está mantendo o diálogo entre o que foi demandando e o que está no orçamento da Sedap, para que seja possível cumprir o máximo de demandas provenientes do OD”.

Sabedoria – O conselheiro José João da Silva (14ª Região) que representa 12 municípios do Vale do Mamanguape, disse que o governador Ricardo Coutinho está dando uma contribuição muito grande para que a população possa participar das ações do governo do Estado. “Sinto-me lisonjeado em contribuir para a formação do orçamento da Paraíba. É bom para o Estado e para as comunidades”, argumentou.

Gleidson Gomes é o conselheiro que representa a 12ª Região Geoadministrativa, composta por 15 municípios. “A partir da capacitação, saberemos discutir, com firmeza e sabedoria, nas comunidades onde atuamos, as prioridades que serão construídas para o bem-estar da população”, disse.Ele reside em Itabaiana e falou que “

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Governo quer rapidez na votação do projeto sobre sigilo de documentos

O governo quer responder o mais rápido possível o pedido de informações sobre documentos sigilosos que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) fez ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Collor apresentou requerimento da Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual é presidente, para que o GSI preste informações que possam colaborar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2010. O projeto trata, entre outras coisas, do prazo máximo para que um documento possa ficar em sigilo no Brasil.

Enquanto o pedido de informações não é respondido, a tramitação do projeto fica suspensa, segundo comunicou Collor nesta quinta-feira, 15, em reunião da comissão. O anunciou desagradou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que reclamou da demora para se votar a matéria.

Segundo ele, os líderes partidários assinaram o pedido para que o projeto tramite em regime de urgência constitucional e, portanto, ele não pode ficar preso em uma comissão.

“No nosso entendimento essa é uma interpretação equivocada do regimento (interno do Senado). Se o projeto tramita em regime de urgência, não pode haver nenhum sobrestamento”, disse Costa.

De acordo com o líder do PT, agora que o requerimento já foi encaminhado para o GSI, o governo irá trabalhar para que a resposta ocorra o mais rápido possível, para que não haja ainda mais atrasos. Com isso, ele espera que o projeto possa ser votado na próxima semana, assim que houver uma brecha na agenda de votações da casa.

O senador Collor questionou a pressa em votar a matéria. Na opinião dele, o texto enviado pela Câmara dos Deputados é um “enlatado” que não foi bem discutido e acabou sendo aprovado em votação simbólica.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores lembrou que os senadores reclamam da falta de tempo para analisarem as medidas provisórias enviadas pelo governo e que agora estão impondo pressa para analisar um projeto de lei importante.

“Se nós não aceitamos isso (falta de tempo) com relação às medidas provisórias, por que vamos aceitar um enlatado desses, que nos foi enviado pela Câmara dos Deputados, com essa premência de votar?”, questionou o senador.

Prazo
Collor, que também é relator do projeto, discorda dos prazos estipulados pelos deputados para que os documentos considerados relevantes para a segurança nacional e as relações internacionais do Brasil possam ser mantidos em sigilo.

A Câmara impôs prazo máximo de 50 anos para que um documento caia em domínio público e possa ser consultado pela sociedade. Já o relator no Senado quer que o prazo de sigilo possa ser renovado indefinidamente, conforme decisão da comissão criada para analisar caso a caso.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Dilma agradece lealdade do PMDB e diz que partido é aliado fundamental

Ao participar da abertura de um evento do PMDB em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse que o partido é um aliado fundamental e que um governo de coalizão exige dos governantes maior capacidade de articulação política.

As declarações de apoio ao maior partido do país foram dadas um dia após a demissão de Pedro Novais da pasta do Turismo. Deputado federal pelo Maranhão, Novais foi o terceiro ministro peemedebista a perder o cargo após denúncias de irregularidades no setor. Ontem à noite foi indicado para o cargo outro deputado federal peemedebista, o maranhense Gastão Vieira .

Dilma chegou ao fórum nacional sobre a relação do partido com os municípios ao lado do vice-presidente Michel Temer e foi saudada pelos peemedebistas que lotavam o Centro de Convenções de Brasília.

“Muitos acreditam que seria mais fácil comandar um governo de partido único. No nosso país, não é a maneira que gostamos. Somos um governo de coalizão, que exige de nós maior capacidade de articulação política e, também, reflete a pluralidade e complexidade próprias da sociedade brasileira e características participativas da nossa democracia”, disse.

A presidente citou ações e programas lançados nos primeiros oito meses de governo e pediu o apoio dos peemedebistas para a aprovação de projetos que aguardam votação no Congresso Nacional.

Dilma também elogiou o trabalho do vice Michel Temer dizendo que ele tem atuado com “eficiência” e “lealdade”, tanto nas questões do governo, quanto na articulação política. Também fez um afago nas bancadas do partido na Câmara e no Senado. “Agradeço a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas, prestam ao meu governo”.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Paraíba vai ganhar mais duas usinas termoelétricas

A Paraíba ganhará mais duas usinas termoelétricas que vão garantir uma maior segurança energética para a região. A assinatura do protocolo de intenções para a implantação de duas usinas termoelétricas no município de Santa Rita foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo representante da empresa Termopower, na tarde desta quinta-feira (15), no Palácio da Redenção.

O investimento para implantação dos empreendimentos é de R$ 650 milhões, e as duas termoelétricas terão capacidade de produzir mais de 400 MW (megawatt). Ricardo Coutinho destacou que esse é um investimento de alto porte que vai garantir uma maior segurança energética não só para a Paraíba, mas para o Brasil. “As usinas terão uma capacidade para abastecer três milhões de domicílios e faz parte do programa de retaguarda energética do governo Federal”, disse o governador.

Ricardo Coutinho destacou a pauta positiva vivida pela Paraíba que se destacou, segundo dados do Ministério do Trabalho, como o quinto estado com maior criação de empregos formais e o segundo do Nordeste. “Estamos recebendo esses investimentos que vão gerar 300 empregos durante a construção e mais 50 empregos diretos com grau de qualificação elevado”.

De acordo com o empresário Paulo Seidel, da Termopower, o Governo do Estado investe em incentivos necessários para instalação do empreendimento nos próximos 15 meses. Ele comentou que a empresa possui uma usina termoelétrica em Manaus e que está com mais seis em construção no Nordeste – três em Pernambuco, duas na Paraíba e uma em Alagoas.

O empresário ressaltou que, apesar das termoelétricas representarem uma fonte de segurança para o sistema nacional, funciona também como uma estabilidade para o fornecimento de energia local. “Isso acaba atraindo investimentos de outros tipos de empreendimentos que vêm como garantia em caso de uma falha de abastecimento como um todo”.

Paulo Seidel acrescentou que as usinas não foram planejadas para funcionar em regime constante de produção de energia, mas como uma alternativa de segurança para que a operadora ONS possa solicitar a utilização da energia dentro de uma situação crítica de baixa dos reservatórios das hidroelétricas.  “Nestes casos, a capacidade é de funcionamento é de 15 dias por ano e operador nacional decide para onde distribuir no país”, explicou o empresário.

Desenvolvimento econômico – O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, destacou que as termoelétricas praticamente dobrarão a capacidade de geração de energia na Paraíba que atualmente é de cerca de 400 MW com as usinas de João Pessoa e Campina Grande. “Estamos garantindo uma segurança energética para as futuras indústrias instaladas aqui e nos Estados vizinhos”.

Renato Feliciano lembrou que o país passou por graves problemas de energia na época dos apagões, justamente pela falta de usinas para suprir a energia nestes períodos. “Com isso, os empresários se sentirão mais seguros de que não terão prejuízos em casos de colapsos de energia”, concluiu.

Participaram da reunião para a assinatura dos protocolos de intenções o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcos Procópio e o secretário da Receita, Rubens Aquino.

Edinho Trajano, com Governo do Estado.