Deputados aprovam requerimentos em sessão ordinária

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (20.07), 57   requerimentos, entre os quais os que solicitam a realização de audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo que trata da permuta do terreno da Acadepol

Durante a votação, os deputados Raniery Paulino (PMDB) e João Gonçalves (PSDB) que apresentaram os requerimentos à respeito da temática da permuta dos terrenos, entraram em acordo e decidiram pela realização de uma audiência pública na próxima terça-feira (26.07) às 10h30 no plenário Deputado José Mariz.

O assunto da permuta dos terrenos voltou a ocupar os debates em plenário e diversos deputados estiveram na tribuna para tratar da questão. O líder do Governo na ALPB, deputado Hervázio Bezerra (PSDB) ressaltou na ocasião que a realização da audiência pública é produtiva na medida em que poderão ser esclarecidos diversos pontos. “Para que possamos de uma vez por todas definir o que é verdadeiro nesse debate. Não queremos esconder absolutamente nada e não há problema nos debates técnico e político. E essa Casa tem um papel de extrema importância nesse processo”, afirmou o deputado.

O deputado Guilherme Almeida (PSC) concordou que a audiência explicitará a matéria. “O Governo do Estado não teve a iniciativa correta de encaminhar junto à mensagem do projeto os anexos que orientariam nossos posicionamentos, como por exemplo o laudo de avaliação e na terça poderemos dirimir dúvidas”, disse Guilherme que questionou ainda se área destinada à Acadepol no bairro do Geisel é apropriada para a atividade.

O deputado João Gonçalves lembrou em seu pronunciamento da situação de emergência de diversos municípios paraibanos afetados pelas fortes chuvas nos últimos dias. O parlamentar criticou ainda o posicionamento focado na troca dos terrenos em detrimento à situação das vítimas das chuvas. “Ao vir para a tribuna vamos nos lembrar dos nossos irmãos desabrigados, que precisam de nosso apoio”, ressaltou.

O requerimento de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que solicita a realização de sessão especial para debater a transferência da administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa para a entidade Cruz Vermelha recebeu parecer favorável na sessão ordinária.

A administração do Trauma também foi objeto do requerimento do deputado Trócolli Júnior (PMDB) aprovado nesta quarta. O deputado solicita a criação de uma Comissão Suprapartidária de Deputados, “para que seja verificado in-loco e analisado os serviços de administração hospitalar prestados pela Cruz Vermelha em outros Estados, com a finalidade de se fazer um comparativo entre gestões para oferecer um melhor serviço de saúde à população paraibana”, declarou ele.

Edinho Trajano, com assessoria

Assembleia aprova convocação de Secretário de Saúde para explicar transferir do Trauma

A Assembleia Legislativas da Paraíba, com base no Art. 190, aprovou a convocação do secretário de Saúde do Estado para esclarecer convênio com uma entidade denominada Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Trauma e tratar de outros assuntos pertinentes.

Também o Plenário aprovou a realização de Sessão Especial para discutir a transferência do Hospital de Trauma e a possibilidade de mudanças de outras unidades para a Cruz Vermelha. Na ocasião se pretende tomar conhecimento em quais termos se firmou esse convênio.

Ela disse que “estamos propondo que a Assembleia Legislativa convoque o secretário de Saúde do Estado para discutir a iniciativa do Governo do Estado em transferir a administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, para a Cruz Vermelha”.

Acentuou que “é preciso que a sociedade debata o assunto e não simplesmente o Governo adote uma medida unilateral, enquanto que a Assembleia em recesso se promova uma mudança tão radical no processo administrativo da questão da saúde, sem se sequer discutir o tema com a população.

“Propomos que a Casa de Epitácio Pessoa, através dos representantes do povo, debata com a Secretaria de Saúde do Estado, com a Cruz Vermelha e com outros setores da sociedade o problema, e tudo venha a ser feito às claras, e as dúvidas esclarecidas. O problema da saúde é muito grave e não pode ser feito sem que a população tome conhecimento dos detalhes de uma iniciativa desse porte”, disse.

Outros pontos devem ser tratados, como o envolvimento de recursos financeiros, prazo de validade do convênio, pessoal envolvido e outros pontos que merecem uma discussão ampla. É necessário se tomar conhecimento se o Governo pretende também adotar essa medida no recém entregue Hospital de Traumas de Campina Grande, e nas demais unidades de saúde do Estado.

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, se mostrou muito preocupada com as conseqüências das inundações em Campina Grande, no Compartimento da Borborema e no restante do Estado, e pede a maior integração entre todos os setores dos vários níveis de Governos, para que a população tenha atendidas as suas necessidades mais urgentes.

A parlamentar, inclusive, na tarde-noite de terça-feira ao saber dos riscos e dos alertas do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil com o arrombamento de mais um açude na região de Campina Grande (Jenipapo) imediatamente se deslocou até o bairro de Bodocongó e ressaltou a sua preocupação e solidariedade para com a população campinense.

Ele disse que é necessário que o Governo do Estado e o Governo Federal se movimentem e apóiem de fato e de direito a população vítimas das inundações no Estado. Ela criticou o fato do Governo do Estado “não haver apresentado durante reunião com os prefeitos da Paraíba maior disposição para trabalhar em conjunto e dar uma resposta imediata aos reclamos populares”. Daniella lamentou que o Governo estadual não tenha apresentado um plano emergencial para atender a comunidade em momentos como esse e quase nada tenha oferecido aos prefeitos paraibanos preocupados com a situação de cada Município e com os reduzidos recursos das Prefeituras, na grande maioria somente advinda do FPM.

A parlamentar disse que “muito pouco foi oferecido à população que está sofrendo em razão das chuvas e será preciso maior empenho para apoiar a população.

A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência por terem áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas, e ela espera que “todos se unam num só objetivo que é ajudar a população atingida.”

A deputada cobrou também do Governo Federal agilidade na liberação de recursos para o Estado da Paraíba, e que sejam desburocratizados os procedimentos a fim de que o povo seja atendido com maior rapidez possível, e que as Prefeituras Municipais disponham das verbas para ajudar a população.

Rita Bizerra, com Assessoria

Nelson propõe Sessão em homenagem aos 70 anos do Sindicato do Comerciário

A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar no próximo mês de agosto Sessão Especial para comemorar os 70 anos do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Campina Grande e Região e o Dia do Comerciário.

A iniciativa é do vereador Nelson Gomes Filho, presidente do Poder Legislativo campinense, que apresentou requerimento de sua autoria propondo as homenagens ao Sindicato e aos comerciários de Campina Grande e da Paraíba

Ele destacou que o Sindicato desde a sua fundação vem alcançando várias conquistas para os trabalhadores, sendo as principais a instituição do Dia do Comerciário e a Convenção Coletiva de Trabalho que se refere às normas convencionadas entre patrões e representantes dos empregados.

Ao longo de sete décadas, sindicalistas como Ivam Freire, José Nascimento Coelho e tantos outros defendem bandeiras importantes de luta dos trabalhadores. Unidos participaram de movimentos grevistas, foram às ruas lutando pelas Diretas Já, em prol do voto direto, contra a aprovação da lei de abertura do comércio aos domingos e feriados e pela garantia dos direitos e melhores condições de trabalho, não só dos comerciários, mas de toda a classe operária de Campina Grande.

Edinho Trajano, com assessoria

Incra realiza levantamento de estragos causados pelas chuvas em assentamentos

Técnicos da Superintendência Regional do Incra na Paraíba estão realizando levantamento sobre os danos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias nos assentamentos Antônio Conselheiro, em São Miguel de Taipu, e Canudos, em Cruz do Espírito Santo, para que a autarquia possa tomar as providências necessárias em relação às casas e às plantações destruídas. Nos dois assentamentos residem mais de 200 famílias.

Nesta terça-feira (19), o superintendente do Incra-PB, Lenildo Morais, recebeu a visita do deputado federal Luiz Couto (PT) que está apoiando as ações da autarquia para socorrer os assentados atingidos pelas chuvas. A exemplo do deputado estadual Frei Anastácio, que já se colocou à disposição do Incra-PB, Luiz Couto disse que está disposto a ajudar a autarquia nesse momento de dificuldade. Ele também está contribuindo com a atual gestão, na solução de conflitos emblemáticos, como os que ocorrem nas Várzeas de Sousa e na fazenda Quirino, em Juarez Távora.

De acordo com Lenildo Morais, o levantamento dos prejuízos causados aos dois assentamentos deve ficar pronto ainda esta semana. “A partir desse levantamento nós tomaremos as providências que estiverem ao alcance da autarquia”, afirmou o superintendente do Incra-PB.

Parcerias

O superintendente do Incra-PB está buscando parcerias com o Banco do Nordeste e com a Caixa Econômica Federal no sentido de estabelecer convênios para socorrer os assentados de Canudos e de Antônio Conselheiro. O apoio das duas instituições bancárias está sendo discutido em audiências nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20).

Rita Bizerra, com assessoria

TV ALPB tem canal na Web e Ricardo Marcelo destaca “canal aberto com sociedade paraibana”

A partir de hoje, através da rede mundial de computadores, o cidadão vai puder acompanhar ao vivo toda a programação da TV ALPB. O presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), informou nesta quarta-feira (20.07) que a emissora pode ser assistida pelo canal da Internet, disponibilizado na home-page do Legislativo Estadual (http://www.al.pb.gov.br).  “É mais um passo que o Legislativo dá em direção do processo de transparência que está sendo adotado pela atual Mesa Diretora. É um acanal aberto com a sociedade paraibana”, disse.

Ele destacou que, a partir de parceria com a TV Senado, a Assembleia Legislativa disporá de um canal aberto de televisão, com qualidade em HD. Os entendimentos com o Senado estão avançados e a Assembleia aguarda apenas a liberação da documentação do Ministério das Comunicações. “Estamos adotando algunas providências na sede do Legislativo  Estadual, para que essa parceria, já acertada, seja oficializada ainda este ano e o canal aberto da TVALPB possa estar no ar ainda este ano”, disse.

Ricardo Marcelo destacou que a implantação da TV ALPB na Web democratiza a informação. “Foi um trabalho conjunto da Coordenadoria de Comunicação Social e da Diretoria de Informática, a partir da determinação da Mesa Diretora,  “pela busca permanente de uma comunicação eficaz, que ajude a alavancar e facilitar os projetos de gestão pública e acompanhamento da atuação dos representantes dos paraibanos no Legislativo”.

Redes sociais e mídias digitais

No primeiro semestre, o Poder Legislativo do Estado aderiu às redes sociais para ampliar a interatividade com os cidadãos paraibanos e passou a utilizar as mídias digitas para mater em tempo real seus canais de comunicação, otimizando o relacionamento com os meios de comunicação e os profissionais de imprensa do Estado. A ALPB disponibiliza links nos perfis oficiais do Twitter (@legislativopb), do Facebook (Assembleia Legislativa Paraiba Brasil) e do Orkut (legislativopb). Além disso, tem canal no You Tube (LegislativoPB), onde são postados os vídeos sobre os trabalhos no Legislativo.

Todas essas ferramentas, segundo destaca o deputado Ricardo Marcelo, beneficiam a gestão pública transparente. “O cidadão pode acompanhar agora, em qualquer parte do planeta, o que acontece na Assembleia Legislativa da Paraíba pela TV. Através da Internet, em tempo real, ele pode acompanhar as sessões ordinárias e especiais, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e temporárias, além de todos os debates de temas de interesse da sociedade paraibana”, observou.

Transparência

Também no portal da Assembleia da Paraíba, do lado esquerdo da página principal, o cidadão pode acessar todas as informações referentes a todas as receitas e despesas realizadas pelo Poder Legislativo. O acesso se dá através do link direto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Legislativo.

No ano passado, a Assembleia Legislativa também deu início ao processo de digitalização de todos os atos administrativos. Além de representar o fim do papel, dentro do processo burocrático de movimentação documental, permitirá a publicação em endereço eletrônico de todo esse material, para controle social e acompanhamento da população.

Rita Bizerra, com Assessoria

Daniella cobra mais ação dos governantes em prol dos desabrigados

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, se mostrou muito preocupada com as conseqüências das inundações em Campina Grande, no Compartimento da Borborema e no restante do Estado, e pede a maior integração entre os vários níveis de Governos, para que a população tenha atendidas as suas necessidades mais urgentes, com rapidez e sem tanta burocracia.

A parlamentar, inclusive, na tarde noite desta terça-feira ao saber dos riscos e dos alertas do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil com o arrombamento de mais um açude na região de Campina Grande (Jenipapo) imediatamente se deslocou até o bairro de Bodocongó e outros e ressaltou a sua preocupação e solidariedade para com a população campinense, “rogando a Deus para que não aconteça o pior”. Ela participou do Programa Mandato Popular, na Rádio Cariri, falando sobre o drama vivido por Campina Grande e região.

Disse que é necessário que “o Governo do Estado e o Governo Federal se movimentem e apóiem de fato e de direito a população vítima das inundações no Estado com agilidade”. Ela criticou o Governo do Estado por “não haver apresentado durante reunião com os prefeitos da Paraíba medidas imediatas e maior disposição para trabalhar em conjunto e dar uma resposta aos reclamos populares”.

A parlamentar disse que “pouco foi oferecido à população que está sofrendo em razão das chuvas intensas e será preciso maior empenho para apoiar a população.”

A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência por terem áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas, e ela espera que “todos se unam num só objetivo que é ajudar a população atingida.”

A deputada cobrou também do Governo Federal agilidade na liberação de recursos para o Estado da Paraíba, e que sejam desburocratizados os procedimentos a fim de que o povo seja atendido com maior rapidez possível, e que as Prefeituras Municipais disponham das verbas para ajudar a população.

Edinho Trajano, com Assessoria

Frei Anastácio denuncia que chuvas deixaram moradores da zona rural de Lagoa Seca isolados desde sábado

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) registrou no plenário da Assembléia a dramática situação das pessoas que moram na zona rural de Lagoa Seca, que estão isoladas, desde sábado. “Pelo menos 30 pequenos açudes e barragens estouraram na região de Lagoa Seca e deixaram várias comunidades isoladas, além de impedir o trânsito pela BR-104, dificultando o acesso para a cidade de Esperança e outros municípios”, disse Frei Anastácio sugerindo que a Assembléia Legislativa também passe a se preocupar com a situação dramática das famílias desabrigadas pelas chuvas em todo estado.

Um município conhecido pela produção de hortaliças, frutas e legumes, onde centenas de agricultores vivem desses cultivos produtivos, teve um grande prejuízo. Segundo o parlamentar, centenas de famílias no município estão em verdadeira situação de desespero. Alguns barreiros já haviam estourado anteriormente, porém, na madrugada de sábado e manhã de domingo, a situação se agravou completamente.

O petista disse que isso causou um grande prejuízo a essas famílias, que de uma hora pra outra perderam seu ganha pão, o seu sustento que era retirado da produção de hortaliças irrigadas. A situação é muito mais grave porque além das famílias que praticamente estão sem sua fonte de renda, muitos trabalhadores também trabalhavam nas verduras e também perderam seu trabalho.

Moradores ilhados

O parlamentar relatou que as águas levaram bueiros e pontes, além de acabar com as estradas vicinais de acesso a essas comunidades. As localidades mais prejudicadas, que se encontram praticamente isoladas são: Retiro, lagoa do Gravatá, Lagoa do Barro, parte de Campinote, alvinho, e outras adjacentes. O acesso da BR 104, que liga Lagoa Seca a São Sebastião de Lagoa de Roça e todo brejo e Curimataú está interditado.

O grande volume de água das barragens que estouraram, arruinou a estrutura da ponte localizada na comunidade Quiçé, na BR 104. Com isso, ônibus e carros de passeio estão tendo que sair de Campina Grande por São José da mata, Puxinanã, Montadas Areial para chegar a cidade de Esperança. Os carros pequenos, por enquanto, vão por Geraldo de Alagoa Nova, saindo no Riachão em Esperança.

O abastecimento de água está suspenso desde o último Sábado 16, aumentando ainda mais os transtornos para população. “Eu vou encaminhar ofícios a Aesa para saber o que vai ser feito em relação aos açudes que foram levados pela água.” Vou pedir providências ao DNIT, para que agilize a recuperação da BR- 104, e a construção de desvios para facilitar o acesso à Lagoa Seca e Esperança. “Esse é um momento para nos unirmos em torno dessa situação”, disse o deputado. Acho que a Assembléia Legislativa também está inserida nessa responsabilidade e tem a obrigação de entrar nessa luta para ajudar a essas famílias.

Participação da Assembléia

“Eu sugiro que a presidência da Assembléia nomeia uma comissão de deputados para acompanhar os trabalhos da Defesa Civil do Estado. Também sugiro que esta casa entre na campanha de arrecadação de donativos para as famílias atingidas pelas chuvas no estado. Afinal, já se fala em 15 mil pessoas desabrigadas que precisam de toda ajuda possível”, sugeriu. Nos assentamentos Canudos, em Cruz do Espírito Santo e Antônio Conselheiro, em São Miguel de Taipu, as mais de duzentas famílias perderem plantações, pertences e até as casas. O superintendente do Incra, Lenildo Morais, está buscando parcerias para tentar minimizar o sofrimento daqueles trabalhadores.

Rita Bizerra, com Assessoria

Frei Anastácio apresenta voto de aplauso ao primeiro ano de aniversário do Município de Joca Claudino

O deputado estadual Frei Anastácio (PT)  apresentou voto de aplauso a prefeita do município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, pelas diversas obras que serão inauguradas por ocasião do 17º aniversário de emancipação política do município. A festa e as solenidades de inaugurações serão realizadas sexta e sábado próximos.

Segundo o deputado esse será o primeiro aniversário da nova denominação da cidade, que era chama Santarém. O município de Joca Claudino, antes Santarém, completa seu primeiro ano com o novo nome recebendo uma série de obras, que serão inauguradas pela prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa.

“Serão inauguradas obras de infra-estrutura, a exemplo da pavimentação da Praça Francisco Batista da Costa, no Distrito de Santa Rita, além de iniciativas que vão beneficiar crianças como a entrega da creche municipal Antônia Maria da Silva (Mãe Nega)”, disse o deputado.

Frei Anastácio relata ainda que a prefeita também, irá inaugurar a garagem municipal José Francisco Duarte (Zé de Genézia); Entregará 30 casas do programa Minha Casa Minha Vida; Assinará a ordem de serviço da reforma do prédio do centro administrativo municipal; Entregará a Unidade de Saúde da Família – PSF; Irá fazer a inauguração do açude dos Pedocas.

A prefeita também entregará a reforma da escola José Gualberto de Andrade; Autorizará a denominação do portal Cosmo Gualberto de Andrade e irá inaugurar o açude de montanhas.

“Vale destacar, que as obras de iniciativa do poder municipal são de grande importância para a valorização das crianças, dos estudantes e de todos os moradores do município, além de trazer melhor estrutura para o desempenho da administração municipal. A qualidade das obras é outro ponto que merece destaque. Eu estive lá e constatei. É tudo feito com material de primeira. As praças, são todas com equipamentos de lazer para as crianças e para o público”, afirmou o deputado.

O petista argumenta que as creches são de primeira linha. “Eu tenho andado muito pela Paraíba, mas posso afirmar que são poucos os prefeitos desse estado com tanta capacidade de administrar, como a prefeita de Joca Claudino”, concluiu o petista.

Edinho Trajano, com Assessoria

Paraíba se consolida como destino em Salão Nacional de Turismo, em São Paulo

A sexta edição do Salão Nacional do Turismo – Roteiros do Brasil que terminou no último domingo (17) e atraiu cerca de 87 mil visitantes em quatro dias, revelou um panorama positivo para o cenário turístico da Paraíba. De acordo com o Isaac Batista, diretor da agência Mais Brasil Turismo que participou das seis edições do Salão, o Estado tem se consolidado como destino turístico graças a iniciativas públicas e privadas.

Tendo participado das seis edições do Salão, a agência Mais Brasil tem acompanhado a evolução do Estado na preferência do público e de empresários quando a questão é investimento. “Ficou claro, nas seis edições do evento, que a Paraíba tem se consolidado como destino turístico. Isso é fruto de investimentos de empresas privadas e de políticas públicas voltadas para o turismo. O volume de investimentos tanto do setor público como o privado cresceu nos últimos anos gerando desenvolvimento para setor e consequentemente para a Paraíba”, avalia o empresário.

Durante os quatro dias de realização do evento, o stand da Paraíba esteve repleto de pessoas interessadas nos destinos e produtos turísticos oferecidos pela cidade. “O evento foi produtivo para o Estado já que obtivemos um número expressivo de pessoas à procura de destino que convergiam para a Paraíba. Fizemos bons contatos que em breve se tornarão contratos, renovamos outros que foram importantes em edições passadas do Salão. Percebemos que mais operadoras estão trabalhando com o destino e outras tantas estão muito interessadas”, avalia Isaac.

Entre os produtos turísticos apresentados pela agência Mais Brasil, a exemplo do Mais Brasil Vivências Serra e Golf e os Mergulhos Submarinos, o que mais foi destaque entre os visitante foi o Arraiá do Cumpade, espaço criado para ser atração em Campina Grande durante a realização do Maior São João do Mundo. “Foi um produto bastante elogiado e alvo de interesse de operadoras. Recebemos inclusive elogios de consultores do Ministério do Turismo, no quesito regionalização”, termina Isaac.

Rita Bizerra, com Assessoria

Solicitação de Raniery para audiência pública sobre permuta de terreno da Acadepol será votada na AL

O requerimento do deputado Raniery Paulino (PMDB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a permuta do terreno da Acadepol fez parte do Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (19.07) da Assembleia Legislativa da Paraíba e será votado no plenário nos próximos dias.

Raniery apresentou o requerimento de nº 1.350/2011 no último dia 20 de junho, mesmo dia em que o projeto de lei nº277/2011 de autoria do Poder Executivo e que trata da permuta seria votado na Casa de Epitácio Pessoa em sessão extraordinária. Contudo, a apreciação do projeto foi adiada após reunião realizada entre o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) e as Bancadas de Situação e Oposição, que concordaram ser necessário um aprofundamento das discussões sobre o assunto e um debate mais amplo junto à sociedade.

Na sessão desta terça, o deputado Raniery ocupou a tribuna para ressaltar que é favorável ao desenvolvimento do bairro de Mangabeira, onde fica o terreno da Acadepol e conforme foi divulgado pretende-se construir um shopping. “É lógico que somos à favor da geração de emprego e renda e de todas as ações que propiciem o crescimento de nosso Estado. Mas é importante que a Assembleia trate a questão sob a luz da legalidade. O governo não pode ser confundido com corretor de imóveis”, declarou ele.

De acordo com Raniery, antes da votação da matéria, é imprescindível que os proprietários da empresa Futura Administração de Imóveis (responsável pelo outro terreno) possam explicar e expor os trâmites da negociação na qual o Poder Público cederia o terreno da Acadepol, em Mangabeira e em troca receberia outra área localizada no bairro do Geisel, nas proximidades da BR-230.

“É importante para a Paraíba que a Futura demonstre de forma clara e transparente quais os benefícios e vantagens para o Estado ao efetuar a referida negociação. Existem pontos na permuta que precisam ser melhor esclarecidos, como por exemplo a definição de valores monetários a serem apurados, prazo para a realização dos bens e serviços provenientes da permuta, dentre outras imprecisões que fazem com que a realização da audiência seja imperiosa e improrrogável”, justificou o deputado.

No requerimento, o parlamentar ressalta ainda que além da empresa envolvida na transação imobiliária, deverão ser convocadas entidades como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PB),além da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e outras organizações da sociedade civil.

Rita Bizerra, com Assessoria 

Em entrevista, deputado Ricardo Marcelo fala de grampo, agenda positiva e escolha de presidente do CCJ na ALPB

No retorno das atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta terça-feira (19.07), o presidente Ricardo Marcelo (PSDB) concedeu entrevista e falou sobre diversos temas, entre os quais a Agenda Positiva para o segundo semestre, apuração do grampo telefônico e tramitação do projeto do Poder Executivo que trata da permuta do terreno da Acadepol.

Agenda Positiva

O deputado estadual Ricardo Marcelo afirmou na ocasião que deve convocar reunião do Colegiado de Líderes para esta quarta-feira (20) com o objetivo de pautar as ações da “agenda positiva” para o segundo semestre. “Além também de tomar algumas decisões que são de extrema importância para o bom andamento da Casa”, destacou ele.

Desde o início da atual legislatura a ALPB tem debatido através da Agenda Positiva temas de interesse da sociedade paraibana e que segundo o presidente continuarão a pautar a atuação dos deputados.

Permuta do terreno

“Esse é um tema que vem sendo amplamente discutido pela sociedade e pelos interessados. E a Assembleia, como a Casa do Povo, não vai se omitir dessa discussão”, disse o presidente Ricardo Marcelo. Segundo ele, o projeto tramitará na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB e depois de concluídas todas as instâncias, a matéria será colocada em plenário para a devida votação.

Presidência da CCJ

Ricardo Marcelo disse que espera que a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seja concedida ao deputado que tenha condições reais de não só  tomar as decisões pertinentes da CCJ, mas também de fazer da melhor forma as avaliações dos projetos que tramitam na comissão. “Acredito que a CCJ tem 7 membros que são plenamente capazes de escolher seu presidente”, declarou o presidente.

Grampo telefônico

Sobre a apuração dos responsáveis pelas escutas telefônica e ambiental descobertas no último mês de maio no gabinete da Presidência da Casa, o presidente afirmou que o caso foi entregue ao Ministério Público Estadual. “Temos a consciência plena da responsabilidade do Ministério Público que tem capacidade para tal. Estamos aguardando a conclusão e creio que eles estão à altura de resolver o problema”, enfatizou.

Comissão para visitar regiões afetadas pelas chuvas

O presidente falou ainda sobre a formação de uma comissão para que sejam realizadas visitas e verificadas in loco a situação dos municípios afetados pelas chuvas. “Queremos verificar os danos causados e dar nossa contribuição para a população desabrigada e carente no Estado”, revelou.

Rita Bizerra, com Assessoria

Presidente da ALPB recebe dirigente da Abrasel-PB e garante apoio a projetos que melhorem setor gastronômico

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (19.07), o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Paraíba (Abrasel-PB), Marcelo Muccini. O empresário pediu apoio do Legislativo estadual, no sentido de contribuir com a apresentação e apreciação de projetos que visem à geração de emprego e renda, a qualificação e capacitação desses setores. 

Durante a audiência com o presidente, Muccini destacou que a Paraíba pleiteia ser uma sub-sede da Copa de 2014 e o setor gastronômico é de vital importância para viabilidade desse evento. "A gastronomia hoje é o segundo setor que gera maior renda. A cada R$ 5 investidos é gerado um emprego. Só perde para a construção civil", afirmou. 

O presidente da Assembleia disse que é de fundamental importância que o Legislativo apresente projetos que gerem emprego e renda, e que a preocupação da Abrasel também se coaduna com as preocupações dos parlamentares, que é de qualificar e aperfeiçoar o atendimento aos que visitam o Estado. "Nosso turismo está experimentando um momento de crescimento, apesar de poucos investimentos na área. Por isso, apoiar pleitos como esse da Abrasel é de fundamental importância para a própria economia do Estado", ressaltou.

"A gastronomia é a base do turismo. O turista quer sair daqui com o sabor da terra na boca. Por isso mesmo, estamos buscando parcerias como essa da Assembleia Legislativa, para que possamos melhor cada vez mais o nosso setor", disse.

Rita Bizerra, com Assessoria

Vitalzinho confessa que PMDB continua esperando o cargo federal para Zé, com muita ansiedade

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) revelou durante entrevista no Conexão Arapuan que o PMDB paraibano está mais ansioso com a nomeação de José Maranhão pela presidenta Dilma Rousseff (PT) do que o próprio ex-governador. Segundo Vitalzinho, o cargo de Maranhão é certo e deve sair em breve.

“Nós do PMDB estamos mais ansiosos com o cargo de Maranhão do que ele mesmo. O PMDB da Paraíba quer que se faça justiça e respeito ao tamanho de José Maranhão. O cargo de Maranhão vai sair na hora certa”, frisou o senador.

Na ocasião, Vitalzinho não informou qual será o cargo destinado ao ex-governador paraibano. "Vamos aguardar. Eu garanto que o cargo será importante como é Maranhão", disse.

Edinho Trajano, com Políticapb

PSB paraibano bate o martelo e homologa pré-candidatura de ex-prefeito

Em reunião da executiva estadual do PSB, realizada na noite desta segunda-feira (18), foram aprovadas várias pré-candidaturas socialistas ao pleito de 2012, entre as quais a do ex-prefeito de Várzea, Valdemar Marinho (PSB), conhecido popularmente como Demazinho, que deverá disputar a eleição com o apoio do presidente de honra do PSB e governador, Ricardo Coutinho.

Quando prefeito daquele município, localizado na região do Vale do Sabugi, a administração de Demazinho alcançou os melhores índices de IDH - Índice de Desenvolvimento Humano no estado, ficando à frente da Famup – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, por dois períodos, desenvolvendo um excelente papel municipalista. Nas últimas eleições, Demazinho disputou uma vaga de Deputado Estadual pelo PSB, ficando na suplência, com 5.469 votos.O ex-prefeito, economista e atual secretário do Estado da Paraíba, tem trabalhado junto ao Governador Ricardo Coutinho na construção de políticas de desenvolvimento sustentável da região, com destaque para os arranjos produtivos locais e o extrativismo mineral de forma integrada, gerando emprego e renda e preservando o meio ambiente.Segundo sua assessoria, o pré-candidato deverá construir sua plataforma para dar sequência de uma forma mais inovadora a estas políticas de geração de emprego e renda, construindo um grande leque de alianças a partir da base de sustentação do governo socialista no estado, com o apoio do PSDB, PSD, PPS e demais legendas.

Edinho Trajano, com Assessoria

EM VISITA Dilma disponibiliza todos os serviços do governo federal para reconstruir a Paraíba, diz secretário

O secretário nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana, informou que a presidente da República Dilma Rousseff (PT) disponibilizou todos os serviços do governo federal para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas dos últimos dias na Paraíba.

O governador apresentará ao representante do Governo Federal um relatório com fotos sobre a situação dos 29 municípios, onde foi decretado estado de emergência, com solicitação de apoio federal para reestruturar as áreas atingidas e prestar apoio para os desabrigados.

Está previsto para esta quarta-feira (20), um sobrevoo pelas áreas mais atingidas no Litoral, Brejo e Agreste. Assim que soube da situação enfrentada pela Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, enviou o secretário nacional da Defesa Civil para se inteirar da situação.

Após se reunirem com o governador na manhã de segunda-feira (18), prefeitos e secretários municipais encaminharam relatórios com a situação nos municípios para o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Walber Rufino, que estão condensando as informações para repassar para o Ministério da Integração Nacional.

Informações preliminares do coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rufino, revelam que existem 1.922 pessoas desabrigadas da Paraíba e mais 19.753 desalojadas que estão em abrigos municipais ou na casa de familiares.

Situação de Emergência – A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência por terem áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas. Quatro decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho estão publicados na edição desta terça-feira (19), do Diário Oficial do Estado.

O decreto nº 32.271 declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em 15 municípios: Araçagi, Alhandra, Alagoa Nova, Caaporã, Cabedelo, Juarez Távora, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Mulungu, São José dos Ramos, Mamanguape, Rio Tinto, Pirpirituba, Sapé e Sobrado.

Já o decreto nº 32.272 prorroga por mais 90 dias a situação de emergência em 12 municípios: Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix e Santa Rita. O governador também homologou a situação de emergência por enxurradas e inundações bruscas em áreas do município de Gurinhém e Queimadas.

Nos atos o governador considera, dentre outras causas, a ocorrência de intensas e extraordinárias chuvas no Estado, principalmente nos municípios mais atingidos; os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à infraestrutura, inclusive provocando alagamentos, desabamentos, avarias em pontes e rodovias. Também alerta sobre as previsões de mais chuvas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

Rita Bizerra, com PolíticaPB