Vital articula acordo para garantir votação de relatório preliminar do Orçamento

Senador Vital do Rêgo (Da Internet)

Depois de ter conseguido aprovar o Substitutivo do projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, inclusive a camada do pré-sal, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), agora centraliza suas energias na conclusão do relatório do Orçamento da União 2012.

Presidente da Comissão Mista do Orçamento, Vital está articulando com as lideranças políticas do Senado, um acordo que favoreça a aprovação do relatório preliminar de autoria do, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP.

Somente esta semana, Vital comandou duas reuniões na CMO sempre procurado garantir um político que permitisse apreciação de alguns projetos que tramitam na comissão, entre eles os que abrem créditos extraordinários em favor de diversos ministérios. O parlamentar paraibano  quer votar os relatórios preliminares da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/11) antes do feriado do dia 2 de Novembro.

No começo da tarde desta quarta-feira (26) Vital comandou mais uma reunião na CMO com intuito de avançar no acordo que permitirá a aprovação do relatório de autoria do deputado federal Arlindo Chinaglia

Após a reunião ficou acertado que o texto só deverá ser votado na próxima terça-feira (1º), às 10h, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Segundo Vital durante a reunião, as lideranças políticas decidiram de comum acordo cancelar as três reuniões extraordinárias agendadas para esta quinta-feira (27) e adiar para o dia 1º a votação do relatório elaborado por Arlindo Chinaglia. O relatório preliminar do Plano Plurianual 2012-2015, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), também só será votado na próxima semana.

Os relatórios do deputado Arlindo Chinaglia e do senador Walter Pinheiro, foram elaborados com base em uma série de seminários regionais que a Comissão Mista do Orçamento presidida por Vital, realizou em todo o Brasil. No total, a CMO realizou 10 audiências públicas em João Pessoa (PB), Salvador (BA), Curitiba (PR), Uberlândia (MG), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Paulo (SP), Rondônia e Acre. O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que prevê recursos da ordem de R$ 5,4 trilhões. A Paraíba deverá ser contemplada com cerca de R$ 2,5 bilhões no Orçamento Geral da União em 2012.

Edinho Trajano, com Assessoria.

Procon Estadual resolve 25% das demandas logo no primeiro atendimento

O Procon Estadual tem registrado um crescimento significativo das resoluções das demandas no atendimento preliminar. Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, 25,1% dos consumidores que buscaram atendimento no Procon Estadual receberam a solução imediata para seus problemas, sem a necessidade de realização de audiências de conciliação ou abertura de prazo para as empresas solucionarem os casos.

Conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, de 1º de janeiro a 30 de setembro, 9.007 consumidores procuraram atendimento no Procon-PB. Deste total, 2.262 obtiveram as soluções para seus problemas no atendimento preliminar. No mesmo período do ano passado, a resolução dos casos no primeiro atendimento correspondia a 15,59% das demandas que chegavam ao órgão. Entre janeiro e setembro do ano passado, foram atendidos 8.495 consumidores, sendo que apenas 1.325 tiveram seus problemas resolvidos na primeira ida ao órgão.

Somente no mês de setembro de 2011, o Procon-PB recebeu 1.148 demandas, das quais 366 foram resolvidas em atendimento preliminar, o que significa um percentual de 31,88% de resolução imediata. Em setembro do ano passado, quando foram recebidas 953 demandas, este índice era de 11,75%.

Para a secretária executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, o crescimento do percentual de resoluções no atendimento preliminar significa mais agilidade e é fruto do esforço dos funcionários do órgão. "Quando um consumidor chega até nós com um problema, nossos atendentes entram em contato com a empresa envolvida e se esforçam para buscar uma solução já no atendimento preliminar, desta forma, o consumidor não precisa esperar para ter seus problemas resolvidos”, ressaltou.

Nos casos em que as soluções com as empresas não são alcançadas no primeiro atendimento, são registradas reclamações e agendadas audiências de conciliação. Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, foram registradas 6.745 reclamações. 

Edinho Trajano, com Secom PB

Greve dos servidores do Judiciário Federal é discutida na ALPB

A greve dos servidores do poder judiciário federal, que engloba funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal, foi tema de discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (26.10), durante audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Epitácio Pessoa. A Audiência foi proposta pelo presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PPS).

Os servidores do poder judiciário federal, paralisados há dez dias, estão reivindicando uma reposição salarial de 32% (trinta e dois por cento) e deflagrando uma campanha contra o projeto de lei complementar nº 6.613, que tramita no Congresso Nacional, e que dispõe sobre congelamento dos servidores federais até 2016. “Estamos há cinco anos sem receber reajuste salarial. Por isso, sem ter mais a quem recorrer, decidimos paralisar as nossas atividades. Agora, nesta audiência, estamos pedindo apoio desta Casa Legislativa a nossa causa”, declarou o sindicalista Marcos Santos, membro do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sindjuf).

O deputado Janduhy Carneiro disse que os servidores que estão em greve há dez dias formam uma engrenagem que movimenta a máquina judiciária do país e, por tal razão, merecem ser bem remunerados e estimulados para poderem prestar um bom serviço. Além disso, o parlamentar evocou o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, ao fazer uma analogia entre a dificuldade do poete e a dos servidores do Judiciário. “No caminho do poeta havia uma pedra. No caminho dos servidores do poder judiciário federal tem uma pedreira”, disse.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) hipotecou solidariedade ao movimento paredista. “Reconheço que o deputado estadual pode pouco em relação a esta paralisação, vez que se trata de um movimento deflagrado por servidores federais. Porém, coloco o meu gabinete à disposição dos trabalhadores do judiciário federal”, assegurou.

Na Paraíba, o poder judiciário federal conta com um efetivo em torno de 3 mil funcionários, segundo informou o presidente da Federação Nacional da categoria, sindicalista Evilásio Dantas. Ele disse que há uma política equivocada do governo federal, hoje nas mãos de uma presidente do Partido dos Trabalhadores, o qual, segundo ele, “vem priorizando banqueiros e latifundiários em detrimento da classe trabalhadora”. 



Edinho Trajano, com Ascom ALPB

Banco Central regulamenta participação de bancos privados no Minha Casa, Minha Vida

Brasília – O Banco Central (BC) regulamentou a participação de bancos privados nos financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes. Uma circular publicada nesta quarta-feira, 26, define os critérios para a habilitação dos bancos nesse tipo de operação, que tem recursos subsidiados pela União.

De acordo com o BC, as instituições financeiras interessadas em participar das operações deverão estar em funcionamento há pelo menos três anos, obedecer aos limites mínimos de capital realizado, patrimônio líquido e de aplicação de recursos no ativo permanente e no patrimônio de referência. Além disso, os bancos não podem ter restrições que, pelos critérios do Banco Central, inviabilizem a concessão da autorização.

Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal fará oferta pública de recursos destinados a subsidiar os financiamentos do programa em municípios com até 50 mil moradores.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

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Gilma Germano e Bruno Farias são eleitos os novos comandantes do PPS na Paraíba

Após a realização do Congresso pelo PPS na tarde desta quarta-feira, (26), decidiu empossar a deputada Gilma Germano como presidente estadual da sigla. O vereador Bruno Farias fivou na vice. A escolha foi dada por maioria dos votos do Partido.

“Nosso partido escolheu como presidente a deputada Gilma Germano. Ela é a primeira presidente mulher e é sensível. Temos que dar vez as mulheres e ela representa bem nosso partido e vem para trazer melhorias”, disse Bruno Farias.

Gilma declarou que está feliz em assumir a presidência do partido e reafirmou que foi escolhida pela maioria e que fará de um tudo para fazer o PPS crescer no Estado cada vez mais.




Edinho Trajano, com PB Agora 

Em carta, delator se diz 'vítima' de esquema no Esporte

Na carta em que justifica sua ausência em audiência hoje na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o policial militar João Dias Ferreira afirmou que os últimos acontecimentos relativos à crise no Ministério do Esporte "esvaziaram o propósito" de seu depoimento. Ele se coloca como vítima do esquema e acusa o ministro Orlando Silva de desvio de recursos no programa Segundo Tempo. 

"Considero que os últimos acontecimentos referentes à crise no referido ministério esvaziaram o propósito de meu comparecimento perante esta ilustre comissão. Desde o início, coloquei-me à disposição para expor detalhes do esquema do qual fui, juntamente com a população brasileira, uma vítima", diz João Dias Ferreira.

Ele afirma ter entregue às autoridades competentes elementos suficientes para demonstrar a veracidade de suas denúncias e afirma que novas provas e evidências de fraudes em convênios divulgadas pela imprensa comprovam seu relato.

A carta enviada à comissão é diferente de uma nota enviada à imprensa por um dos advogados do policial militar. Na versão distribuída por e-mail a alguns jornalistas, a definição de João Dias Ferreira como "vítima" foi suprimida. O policial é acusado de fraudes em dois convênios de ONGs que comanda com o Ministério. A pasta cobra dele o ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Diante da ausência de João Dias, a sessão foi aberta pelo presidente da comissão, Sérgio Brito (PSC-BA), e deputados do governo e da oposição se dividiram entre o ataque e a defesa do ministro Orlando Silva, que pode deixar o cargo nesta tarde. O advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, estava presente. Segundo ele, Orlando pediu que acompanhasse a audiência para colher mais elementos para os processos que moverá contra João Dias Ferreira. Para Kakay, o policial militar se acovardou ao desistir de comparecer à comissão.

Edinho Trajano, com 

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Gilberto Carvalho confirma saída de Orlando Silva do governo

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou, nesta quarta-feira, 26, que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo.

Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de hoje com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen.

Vicente Cândido: Copa não sofrerá atrasos com queda de Orlando Silva

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, não vai atrasar a tramitação do projeto no Congresso. Ele disse que a comissão vai continuar trabalhando normalmente e deverá ouvir o futuro ministro da área no final de novembro, quando estará encerrando seu trabalho.

"Acho que não tem nenhum problema. A bola está com o Congresso. Enquanto o novo ministro toma pé da discussão, nós vamos conversando com outras áreas do governo, como o Ministério da Justiça, e com a sociedade civil. No final dos trabalhos, aí voltaremos para ouvir a área do Esporte", disse o relator.

"Esse fato de hoje não vai alterar nosso cronograma. O governo é maior que a crise, que já está contornada", completou.

Entenda a notícia

Em entrevista publicada pela revista Veja, no dia 15 de outubro, o policial militar João Dias e o motorista Célio Soares Pereira acusaram o ministro do Esporte, Orlando Silva, de ter recebido dinheiro de propina na garagem do ministério.

A denúncia apontou que Orlando Silva supostamente comandou esquema de desvios do programa Segundo Tempo e recebeu pacotes com notas no valor de R$ 50 e R$ 100. As verbas fraudulentas do programa eram, de acordo com a acusação, repassadas para organizações não governamentais (ONGs), após estas pagarem taxas de até 20% do valor do convênio.

Segundo informações apresentadas pela Veja, o dinheiro teria sido usado também para campanhas eleitorais do PCdoB e que o partido indicava fornecedores e obtia notas fiscais frias para camuflar as despesas.

Edinho Trajano, com 

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Orlando Silva liberou material esportivo para ONG de delator

O ministro do Esporte, Orlando Silva, enviou pessoalmente e assinou de próprio punho, no fim de 2006, dois ofícios endereçados ao policial militar João Dias Ferreira, delator do esquema de fraude na pasta, liberando material esportivo para a entidade dele que tocava o Programa Segundo Tempo no Distrito Federal.

"É com grande satisfação que autorizo o encaminhamento à Vossa Senhoria de materiais esportivos confeccionados em penitenciárias brasileiras e em comunidades reconhecidamente carentes", disse o ministro no ofício 3099 de 30 de outubro de 2006. Hoje, o ministro classifica João Dias de "bandido" e "criminoso".

Naquele dia, foram liberados 5 mil calções, 5 mil camisetas, 5 mil bonés, bolas e redes para a ONG do policial. No dia 13 de dezembro do mesmo ano, um outro ofício, de número 3373/2006, também assinado por Orlando Silva, reitera o anterior e acrescenta a liberação de mais 100 camisetas do Programa Segundo Tempo. Os dois ofícios mencionam o nome de João Dias e a Associação João Dias de Kung Fu-Desporto e Fitness, com sede no DF.

O ministro e sua equipe no ministério acusam João Dias de fraudar a execução e a prestação de contas do projeto. Na época dos ofícios, o policial militar tinha contrato para aplicar o Segundo Tempo no DF. O convênio mencionado nos documentos recebeu cerca de R$ 922 mil. A reportagem procurou a assessoria do ministério para explicar os motivos desses ofícios, mas não obteve retorno até a tarde desta quarta-feira, 26.

Edinho Trajano, com 

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DEFINIDO: Mesa Diretora confirma para o dia 07 de novembro, às 10h30, posse de Cássio no Senado Federal

A posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está marcada para o próximo dia 7, às 10h30. A data foi definida durante reunião da Mesa Diretora do Senado Federal na tarde desta quarta-feira, (26). Com a decisão, Santiago terá mais 11 dias no Congresso Nacional. Segundo Cássio, nesse período, qualquer ato de Wilson Santiago será considerado nulo.

DIRETO DO SENADO: Diogo diz que sessão do Senado segue praticamente vazia; holofotes estão voltados para definição da data da posse de CássioDiogo Cunha Lima acaba de postar mais uma vez em seu mciroblog Twitter dando as últimas informações sobre a reunião da Mesa Diretora do Senado que está decidindo pela posse do Senador Cássio Cunha Lima, na tarde desta quarta-feira, (26).

"A sessão continua vazia esperando o termino da reunião da mesa. A bateria do meu celular vai chegando ao fim. Abraço aos companheiros do Twitter, espero ter feito um bom trabalho jornalístico", postou o tucano.

Edinho Trajano.

Governo chama os aprovados para assumir cargos na Agropecuária e Pesca

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, está convocando os candidatos aprovados em concurso público para assumirem cargos na Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. O edital foi publicado na edição desta quarta-feira (26), no Diário Oficial.

Estão sendo convocados 68 aprovados no concurso realizado em 2009, cuja portaria foi homologada e publicada no dia 30 de setembro, do mesmo ano. Os classificados no concurso público vão assumir os cargos de fiscal estadual agropecuário e técnico em defesa agropecuária, respectivamente de níveis superior e médio profissionalizante.

Os convocados, abaixo relacionados, terão prazo de trinta dias para se apresentarem no 3º andar do bloco 3, no Centro Administrativo Estadual, localizado no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Nível Superior:

Isaias Vitorino Batista de Almeida, Marcos Roberto de Arruda, Thaiza Helena Tavares Fernandes, Renata Casado Galindo, Anny Kaline Gomes de Andrade Amorim, Gregório de Souza Cordeiro, Cristiano Rocha de Aguiar Filho, Rafael da Rocha Ferreira, Abel da Silva Vieira e Samuel Freitas de Aquino.

Nível médio profissionalizante:

Alecssandro Rodrigo da Silva, Dostoievski Silva Wanderley, Isabel Cristina da Silva Carvalho, Josenildo Geraldo Cabral Santiago, Marcio Fernando Lopes da Silva, Anselmo Rodrigues da Costa, Lourainy Dayanne Santana de Araújo, José Carlos da Costa, Fausto José Burgos, Ivani Maria de Lima, Sandreli Barbosa Mendes, José Jackson dos Santos, Agricélio Santos Bezerra, Jeann Queiroz Jacinto Lima, Flávio José da Silva, Júlio César Guimarães Alves.

Maurício Rocha Trajano da Silva, Rinaldo Robson Santos Ferreira, Melquisedec Clementino Pereira de Azevedo, Romonilson Renedy Ferreira de Azevedo, Elane Domingos Pereira, Francisco Canindé de Medeiros Santos, Any Kalliny Oliveira de Melo, Diego Nathan de Fontes Alves, Marcos César Nóbrega Montenegro Diniz, Osaniel Nunes da Cruz, Carlos Eduardo Ricardo de Oliveira, César Garibalde Alves de Góis, Alysson Leônidas da Silva Oliveira Sousa.

Celso Luis Soares, Joelson Marcolino Ramos, Lusivaldo Luiz dos Santos, Gilson Batista dos Santos, João Tadeu de Lima Oliveira, Danyel Vasconcelos Lopes, Itália Clarice Zago de Alencar, Marcos Antônio da Silva, George de Oliveira, Tarcísio de Souza Barbosa e Marcelo Marques da Costa.

Edinho Trajano Secom-PB

Para oposição, Alesp faz manobra para evitar CPI

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, prestes a encerrar a apuração sobre a suposta venda de emendas por deputados, antecipou para hoje a reunião inicialmente marcada para amanhã. A mudança foi determinada pelo presidente do órgão, Hélio Nishimoto (PSDB), e provocou protestos do PT.

"Isso é um golpe para evitar que o conselho se reúna no mesmo dia em que marcamos um ato para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso", disse o líder do PT, Enio Tatto.

Nishimoto disse ao Grupo Estado que a antecipação foi pedida pela maioria dos líderes dos partidos. "Na sexta-feira se encerra o prazo de 30 dias para a investigação do caso", afirmou o tucano. "Decidi antecipar a reunião porque a investigação é uma grande decepção. Ninguém apresentou nomes de deputados que teriam cometido irregularidades."

A investigação foi deflagrada por declarações do deputado Roque Barbiere (PTB), que, em entrevista a um jornal de Araçatuba, acusou colegas de participar de um esquema de "venda" de emendas ao Orçamento do governo paulista em troca de vantagens. Barbiere não apresentou provas nem apontou nomes.

O PT, o PDT, o PC do B e o PSOL, além de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), convocaram um ato de protesto para o início da tarde de amanhã. O objetivo é pressionar deputados da base de apoio ao governo Geraldo Alckmin a assinar o pedido de instalação de uma CPI para investigar o caso.

Segundo os petistas, 29 parlamentares assinaram o requerimento da CPI, três a menos do que o mínimo necessário.

As denúncias de Roque Barbiere expuseram um sistema de "indicações" parlamentares para a execução de obras e convênios em seus redutos eleitorais. Nos últimos anos, as indicações foram feitas por ofício ao governo do Estado, sem que houvesse transparência sobre os "padrinhos" de cada obra.

Recentemente, o governador Geraldo Alckmin determinou a identificação dos autores das indicações, mas isso só ocorreu em relação às liberações de recursos que ocorreram em 2011.

Na semana passada, o secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, havia garantido que as emendas parlamentares apresentadas em 2010 seriam divulgadas em "uma semana". Até ontem, contudo, as indicações ainda não estavam disponíveis para consulta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

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