Dilma chega à França para participar do G20

A presidenta Dilma Rousseff chegou na tarde de ontem,  terça-feira, 1, a Nice, na França, de onde seguiu para Cannes, onde participará da 6ª Cúpula do G-20, de acordo com o Blog do Planalto. A reunião dos chefes de Estado das principais economias do mundo está marcada para quinta-feira, 3, e sexta-feira, 4.

Nos dois dias de trabalho estarão em discussão a crise financeira internacional, o crescimento econômico, a geração de emprego, a reforma do sistema monetário, o comércio internacional, a regulação financeira, as mudanças climáticas e a governança global.

A presidenta deve destacar em seus discursos que o combate à crise deve ser associado à adoção de políticas inclusivas, de investimentos em geração de emprego e renda e da suspensão de quaisquer ações protecionistas. Ela citará as medidas adotadas pelo Brasil em 2008 como exemplo de saída para os efeitos da crise.

A posição brasileira deverá ser acompanhada também por outros países emergentes como a Índia e África do Sul, conforme acordo firmado no mês passado no encontro do Ibas (grupo de países formado por Índia, Brasil e África do Sul).

Dilma Rousseff deverá ressaltar ainda que o Brasil está disposto a colaborar na busca por soluções para a crise. Ela também deve falar sobre a necessidade de buscar alternativas de desenvolvimento econômico sustentável. Ações, inclusive, que serão debatidas na Conferência Rio+20, no ano que vem no Rio de Janeiro.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

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Dilma pede a Marta para desistir de candidatura em SP

Dilma pede a Marta para desistir de candidatura em SP

Primo de Càssio fala das prioridades de Veneziano

"A preço de hoje gira em torno de 20, o número de candidatos a prefeito”. A declaração foi dada pelo vereador Rodolfo Rodrigues (PP), que é primo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao comentar sobre o processo eleitoral de 2012.

Rodolfo afirmou ainda que Veneziano Vital (PMDB) não está preocupado com o processo eleitoral do ano que vem.

“A preocupação do prefeito é trabalhar, pois, ele não é o candidato no próximo ano, mas tem o compromisso de 2008 até o final de 2012 de trabalhar em prol dos campinenses”, disse o parlamentar.

O edil disse ainda que “Veneziano tem que entregar obras que venham abrilhantar a sua administração”.

As declarações foram repercutidas na Rádio Panorâmica FM.




Edinho Trajano, Com paraibaonline

Dilma deve ressaltar no G20 que combate à crise tem de ser associado a políticas inclusivas

No discurso, a presidente deve ressaltar que o Brasil se dispõe a colaborar na busca por soluções para os impactos da crise e que as medidas não podem afetar a estabilidade global.

Estado rebate denúncias sobre gastos com diárias

No final da tarde desta terça-feira (1º), o o Governo do Estado divulgou uma nota à imprensa informando que não procediam as denúncias feitas por um veiculo de comunicação sobre gastos excessivo com diárias.

Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) demonstram que, de janeiro a agosto de 2011, foram pagos R$ 11 milhões em diárias envolvendo todos os poderes da Paraíba, e não apenas o Executivo, como foi divulgado. Esse valor foi o total pago pelo Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

No Executivo, de janeiro a agosto de 2011, foram gastos R$ 8,4 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado, na gestão do ex-governador José Maranhão, o valor foi de R$ 13,2 milhões. Portanto, a atual gestão pagou R$ 4,8 milhões a menos que o Governo anterior.

Segue abaixo a tabela do sagres:






Edinho Trajano, com com Secom PB

Romário diz que Fifa não pode mandar no Brasil

O deputado Romário (PSB-RJ), que participou hoje ,1º, dos debates da comissão especial responsável por analisar o projeto da Lei Geral da Copa, disse que a “Federação Internacional de Futebol [Fifa] definitivamente não pode mandar” no Brasil. Romário compareceu à Câmara após passar cerca de duas semanas no México, comentando os jogos de futebol no Pan-Americano de Guadalajara, para a TV Record. De acordo com o site oficial de Romário, os dias em que ele esteve ausente serão descontados da remuneração.

O ex-jogador lembrou que os direitos dos consumidores aqui no Brasil detêm a mesma importância dos dispositivos constitucionais. Ele disse também que vai propor uma emenda ao projeto, revogando a exclusividade da Fifa na comercialização dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

A instituição é contrária à venda de meias-entradas, prevista para estudante e idosos no país.

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varela sugeriu que seja proibida a criação das áreas de exclusividade comercial da Fifa nas imediações dos estádios, como está previsto no projeto.

A Associação Proteste concorda com o Idec. Segundo Maria Inês Dolci, representante da entidade, são inaceitáveis as restrições de direitos contidas no projeto, entre elas, a proibição de meia-entrada para os idosos, a exclusividade da Fifa no comércio de produtos da Copa nas imediações dos estádios e a venda casada (ingresso mais pacote turístico).

O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP) considerou importantes as observações do Idec e da Associação Proteste e se propôs a fazer reuniões informais com as duas entidades, mas lembrou que quando o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, há 21 anos, o Brasil não tinha perspectivas de sediar uma Copa do Mundo e, por isso, é necessária ampla discussão sobre o assunto.

Da parte do governo, o secretário de Direito Econômico e representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho, disse que já houve muitos avanços na elaboração do projeto de lei, já que, inicialmente a Fifa queria simplesmente a revogação do Código de Defesa do Consumidor e dos estatutos do Idoso e do Torcedor, o que não foi aceito pelo governo, enquanto a meia-entrada para os estudantes é tratada em leis estaduais.

Quanto aos demais temas, ele disse que cabe ao Congresso decidir sobre a supressão deles do projeto e disse que a venda casada de ingressos da Copa precisa ser bem analisada, pois se for retirada do texto poderá resultar no encarecimento dos ingressos para a Copa do Mundo e a das Confederações.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

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Lula passa bem, reclamou de fome e deixou o hospital na tarde de ontem

O médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, disse que exames feitos ontem terça-feira, 1,  mostraram que não houve metástase do câncer de laringe que acomete o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “[O resultado foi] normal. Nenhuma novidade”, assegurou o médico.

De acordo com Kalil, Lula passa bem e não sentiu nenhum efeito colateral da primeira sessão de quimioterapia, a que foi submetido segunda-feira . O ex-presidente, segundo o médico, apenas reclamou de fome.

Lula teve de atrasar o almoço para se submeter a um exame minucioso chamado PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Positrons, em tradução livre) Scan, capaz de avaliar qualquer anormalidade no corpo do paciente. Lula deixou o hospital no meio da tarde de ontem.

O ex-presidente foi diagnosticado no último sábado (29) com um tumor de aproximadamente 3 centímetros na laringe. Segundo os médicos, a doença está em uma fase de desenvolvimento que os médicos chamam de T2 e ainda não atingiu as cordas vocais do paciente.

O resultado da biópsia feita no sábado indicou que a agressividade do tumor é considerada média e o estágio de desenvolvimento é relativamente inicial. Lula deve passar por três sessões de quimioterapia até o fim do ano e por um tratamento de radioterapia no início de 2012.

Edinho Trajano, 

Vené diz que PMDB irá entrar 2012 já com candidato e sem necessidade de prévias

Já no começo de 2012 o PMDB terá um só candidato. Foi o que garantiu nesta terça-feira (01), o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. Confome o cabeludo, no mais tardar o começo de 2012 o PMDB local estará concentrado numa única candidatura a prefeito à sua sucessão.

"No momento acertado estaremos envolvidos numa única candidatura" – assinalou Veneziano em enttrevista a Rádio Caturité.

O prefeito continua entendendo que não existe a necessidade de realização de prévias internas para escolha do candidato peemedebista.

“Eu penso que não haverá prévias, não porque não queira, não porque não admita, não é isso, eu apenas penso que, o instrumento de prévia que é algo usado, legítimo em qualquer partido, também possa ser utilizado no PMDB, eu apenas acredito que o PMDB consensualizará em torno de um nome que melhor se apresentar. Esse é o meu pensamento”, destacou Vené.  

Vené salientou ainda que é primordial que o nome escolhido tenha compromisso não apenas partidário, mas principalmente com o projeto implementado por ele durante duas gestões a frente da administração de Campina Grande. “Eu temo muito que esse projeto possa ser perdido no meio do caminho, porque eu olho o quanto foi feito, eu olho e vejo o quão diferente está nossa cidade, queira os nossos opositores ou não”, finalizou.

Edinho Trajano.

De ‘olho’ na popularidade, RC promete ‘overdose’ na educação com direito a três iniciativas inéditas: “Estou oferecendo o que eles necessitavam”

AÇÃO: de ‘olho’ na popularidade, governador Ricardo Coutinho promete ‘overdose’ na educação com premiação, 14º salário para funcionários e investimento em escolas: “Estamos plantando para colher depois!”  

COMPLICAÇÃO: André Gadelha e mais quinze parlamentares da AL enfrentam processos na justiça.

Matéria foi divulgada por Jornal da capital do estado. CONFIRA:

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  Na Assembleia Legislativa da Paraíba, 44% dos deputados têm problemas com a Justiça, aponta um levantamento realizado pelo site Transparência Brasil (www.transparenciabrasil.org.br) em todos os Estados brasileiros. O apanhado foi feito com base em informações disponibilizadas nos sites dos tribunais. Dos 36 deputados com assento no Legislativo estadual, 16 respondem a processos, dos mais variados tipos. Os parlamentares envolvidos são André Gadelha (PMDB), Anísio Maia (PT), Antônio Mineral (PSDB), Domiciano Cabral (DEM), Genival Matias (PT do B), Gilma Germano (PPS), Guilherme Almeida (PSC), Hervázio Bezerra (PSDB), José Aldemir (DEM), Léa Toscano (PSB), Márcio Roberto (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Ricardo Marcelo (PSDB), Tião Gomes (PSL), Vituriano de Abreu (PSC) e Wilson Braga (PSD).
  
  
  As informações foram colhidas em sites da Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. De acordo a Transparência Brasil, o deputado André Gadelha responde processos no TRF e no TJ. No processo 0000611-96.2006.4.05.8202, em tramitação no TRF, consta que ele foi condenado em ação de improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e União sob a acusação de participação em esquema de fraude em licitações quando vice-prefeito de Sousa. André
  
  
  Gadelha é alvo ainda de ação de improbidade administrativa na comarca de Sousa e de ação de execução fiscal. Essas ações contra o parlamentar tramitam na comarca de Sousa e no Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, com sede em Recife, Pernambuco.
  
  
  O deputado Anísio Maia, da bancada petista na AL, é parte do processo 041220100011687, na comarca de Alhandra. Ele é alvo de ação de execução fiscal movida pelo município do Conde. Também citado pelo site Transparência Brasil, o deputado Antônio Mineral aparece como tendo sido condenado pelo TCU (acórdão 625/2005) a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 1.140,17 em virtude de irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de
  
  
  Desenvolvimento da Educação (FNDE) à prefeitura de Areia de Baraúnas em 2000. Domiciano Cabral é alvo de ações de execução fiscal movidas pela União. Os processos de 0104421-111900.4.05.8200, 0006278-35.2007.4.05.8200 e 0006929-77.2001.4.05.8200, tramitam no TRF. Na Justiça Federal da Paraíba tramita a ação penal 00030196620064058200 contra o deputado Genival Matias por crime contra a ordem tributária, proposta pelo Ministério Público Federal.
  
  
  
  
  De execução fiscal a crime eleitoral
  
  
  
  
  A deputada Gilma Germano, que exerce o primeiro mandato na AL, já responde a processo na Justiça. Ela é alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de João Pessoa. O processo (20020001040621) tramita no Tribunal de Justiça. Nas informações disponibilizadas pelo site Transparência Brasil consta que o deputado Guilherme Almeida responde a um processo no Tribunal Regional Eleitoral. Diz o site que ele teve o mandato cassado por infidelidade partidária. O caso tem a ver com a mudança de partido na legislatura passada. O deputado deixou o PSB para se filiar ao PSC. Mesmo cassado, ele tirou todo o seu mandato, disputou a eleição de 2010 e voltou à Assembleia Legislativa. Atual líder do governo na Assembleia Legislativa e exvereador de João Pessoa, o deputado Hervázio Bezerra (PSDB) é alvo de três ações civis públicas.
  
  
  Na Justiça Federale  responde a uma ação de improbidade administrativa movida pela União e pelo município de João Pessoa (processo 0002341-46.2009.4.05.8200). Os outros dois processos são na Justiça comum (200.2008.019.559-3 e 200.2009.017.341-6). José Aldemir, que já foi deputado federal, tem seu nome no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi condenado a ressarcir à Câmara dos Deputados em R$ 12.279,93 por uso de apartamento funcional depois do fim do mandato de deputado federal, além de pagar multa de R$ 4 mil. As informações podem ser conferidas no acórdão 506/2005 do TCU. A deputada Léa Toscano, que já foi prefeita de Guarabira e é esposa do ex-deputado Zenóbio Toscano, tem processos no TCU, TRF e TJ. No TCU ela foi responsabilizada por irregularidades (ausência de licitação e inobservância de princípios constitucionais) na locação de imóvel pertencente ao seu marido. Na Justiça Federal ela é alvo de ação de improbidade administrativa referente a irregularidades na locação de imóvel pela prefeitura de Guarabira e também de uma ação de execução de título extrajudicial movida pela União.
  Na Justiça comum o processo trata de execução fiscal movida pela
  
  
  Fazenda Nacional. Acusada de fornecer alimento e transporte gratuito a eleitores, a deputada Olenka Maranhão responde a processo no Tribunal Regional Eleitoral. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, teve rejeitada sua prestação de contas da campanha de 2006. Tião Gomes, por sua vez, é alvo de ação na Justiça comum por crime contra o patrimônio. O deputado Vituriano de Abreu, que já foi prefeito de Cajazeiras, responde a ações de execução fiscal movidas pela União e pelo INSS. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral. Ele é alvo ainda de ações de execução fiscal e de ações movidas pela prefeitura de Cajazeiras por crimes contra a fé pública. No levantamento realizado pelo site Transparência Brasil, o deputado Wilson Braga aparece com um processo no Tribunal Regional Federal. O processo (0001146-55.2011.4.05.8200) é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal pelo recebimento de valor acima do teto estipulado para agentes públicos. Braga acumula várias aposentadorias, de deputado estadual, federal e governador do Estado.
  
  
  Julgamento na próxima sexta
  
  
  Quem deve ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão do pleno da próxima sexta-feira (4) é a deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB). Ela é acusada da prática ilícita de compra de votos, por ter fornecido alimentos e transporte gratuitos a eleitores durante campanha eleitoral de 2010. Alegando desconhecimento das acusações impostas a ela pelo Ministério Público Eleitoral, Olenka disse que “precisava se inteirar do conteúdo das denúncias antes de tecer qualquer comentário sobre o assunto”. Outro peemedebista na mira da Justiça, o deputado André Gadelha (PMDB), explicou que a ação de execução fiscal corresponde a uma condenação por propaganda política antecipada nas eleições para vereador de Sousa em 2003. “Fui condenado por ter colocado uma foto minha na lista telefônica com a inscrição "juventude e tradição" antes da campanha, mas já parcelei e estou pagando minha dívida”, disse o deputado André Gadelha.
  
  
  Edinho Trajano, com G1Pb.
  
  

Após queda no Senado e perda do foro privilegiado, Santiago agora vai enfrentar a justça comum

CASCATA: após queda no Senado e perda do foro privilegiado, Santiago agora terá que enfrentar ação de Cássio apenas como um cidadão comum

EFEITO CASCATA: Tão logo se configure oficialmente a saída de Wilson Santiago (PMDB-PB) do Senado Federal, o ex-senador terá de enfrentar uma situação jurídica sem mais contar com o foro privilegiado que o mandato lhe assegura.

Alvo de processo pelo senador diplomado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Santiago deverá ter a ação encaminhada para a Justiça comum.

Cássio decidiu processar criminalmente o peemedebista por ele ter declarado, através de matéria amplamente divulgada pela assessoria, que o tucano estava por trás da matéria publicada na Revista Isto É, em edição no mês de outubro, na qual Wilson Santiago é acusado de sonegar mais de R$ 34 milhões à Receita Federal.

O advogado Luciano Pires, da equipe de defesa de Cássio Cunha Lima, confirmou a informação sobre a nova etapa da ação criminal contra Santiago, adiantando que o STF deverá formalizar o envio da representação movida pelo tucano contra o peemedebista para uma das varas criminais de João Pessoa, nos próximos dias.

Pela gravidade da acusação e por ter sentido sua honra ferida, Cássio Cunha Lima está determinado a não abrir mão de manter a representação criminal contra Wison Santiago.  

Edinho Trajano.

Lei Ficha Limpa sob nova análise

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar em breve a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições já nas eleições municipais de 2012. 

A validade da lei começou a ser analisada no ano passado, mas foi só em 2011 que o STF decidiu que a norma não poderia ter eficácia para as eleições do ano anterior porque alterava o processo eleitoral e deveria esperar um ano para ter efeitos. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Dessa vez, a OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Entre os pontos controversos que serão analisados, está a retroatividade da lei.

Agenda da semana

31/10

Inauguração do primeiro conjunto habitacional do Projeto Vila do Mar

O conjunto Padre Hélio Campos foi entregue a 264 famílias que moravam na área de risco da Travessa Muriaé, no bairro Cristo Redentor. O evento terá a presença da prefeita Luizianne Lins (PT).

Onde - Av. Francisco Sá com Rua Graça Aranha

Horário - a partir das 11 horas

31/10

Posse de Aldo Rebelo no Ministério do Esporte

Ele substituirá Orlando Silva, que pediu demissão após denúncias de envolvimento em esquema de desvio de verbas no programa Segundo Tempo.

Onde - Palácio do Planalto

Horário - 15 horas

 

31/10

Defensores Públicos paralisam atividades

A categoria atenderá a população na rua para tentar sensibilizar o Governo estadual

Onde - Rua Caio Cid, nº 100, Luciano Cavalcante 

Onde - 8h30min

31/10

I Fórum de Debates da ApreceO encontro terá como tema

“Mecanismos de Controle Externo do Ministério Público e da Magistratura”.

Onde - Federação das Indústrias do Estado do Ceará

Horário - 8 horas

3/11

Votação do relatório de receita da proposta de Orçamento para 2011

A receita primária para 2011 foi estimada em R$ 967,6 bilhões.

Onde - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara

Horário- 14 horas

 

5/11

Seminários regionais do sindicato Apeoc

Os eventos discutirão o Plano Nacional de Educação, o piso salarial dos professores e os plano de cargos e carreiras.

Onde - Auditórios das prefeituras de Sobral e Crato

Horário - de 8h às 12 horas

3/11

José Dirceu lança livro em Fortaleza

“Tempos de Planície” é uma coletânea artigos sobre desafios que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos.

Onde - Livraria Cultura (Shopping Varanda) 

Horário - 18h30min

Edinho Trajano, com JH.

Dilma Rousseff suspende por 30 dias convênios com ONGs

Os recursos só voltarão a ser liberados depois de parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com as as entidades. Medida não atinge organizações que mantêm convênios regulares por pelos menos cinco anos