Que rumo tomarão as oposições no município de Olho d'Água?

Faltando dezesseis (16) meses para as eleições municipais, a população de Olho d’Água, envolta com a falta de investimento da gestão atual, na saúde, na educação, na infra-estrutura, na agricultura, no funcionalismo público, e, sobretudo, no social, já demonstra o forte desejo de mudança em relação ao poder executivo naquela cidade e a necessidade urgente de se encontrar na oposição alguém que corresponda literalmente a esse anseio.

Dentre os nomes, já se cogita, na zona rural e nas principais artérias do município, o do Engenheiro Agrônomo Mageciene Chaves de Oliveira (Magé), o do ex-prefeito e Professor Universitário, Dr. João Genoilton Carvalho de Almeida, que recentemente teve entrevista veiculada na internet, precisamente, no Patos online e Catingueira online, oportunidade em que admitiu uma possível coligação com o Magé e em que também, ficou nítida, nos comentários postados pela maioria dos internautas, a vontade explicita pela transformação, segundo eles, da cruel realidade que vivenciam hoje, fortemente acompanhadas, do desejo compartilhado pelo entrevistado, de uma possível união entre as oposições, com o objetivo de fortalecer a futura candidatura, ganhar as eleições e reconduzir a cidade ao rumo que lhe é de direito, qual seja, no caminho do desenvolvimento humano, moral, econômico e, sobretudo, social.

Diante desse quadro, o que se pode dizer, é que, o atual prefeito e seus aliados, têm pela frente, uma meta quase que impossível de se alcançar, posto que, a principal dificuldade a ser transposta, é a vontade de mudar que brota da consciência e do coração do povo.

Já para a oposição, o eleitorado aponta como caminho a união, e cabe aos seus principais representantes, a responsabilidade de se articularem,  objetivando uma chapa que verdadeiramente represente, de forma inconteste, a mudança necessária que tanto almeja seus concidadãos.       

Edinho Trajano

Partido contesta nota “PMDB faz chantagem com Dilma”

“Senhor Ricardo Setti,

Estabelecemos este contato por conta do texto publicado em seu blog, intitulado: “PEC-300: setores do PMDB ameaçam votar a favor se nomeações não saírem logo. Esse tipo de jogo é obsceno”.

Em todo texto não se aponta nenhuma fonte de informação, nem é destacado nenhum nome de nosso partido que sustente a posição apontada pelo blog. Simplesmente, é levantada a afirmação de que existem “setores do PMDB” que “ameaçam” a presidente Dilma Rousseff.

Esclarecemos que não é verdade essa posição, que não tem respaldo de nenhuma instância partidária do PMDB. O PMDB não faz chantagens, nem ameaças. A participação no governo se deve ao fato de o partido ter sido eleito na chapa da presidente Dilma Rousseff, com o apoio de outras legendas. Isso, num processo transparente e limpo que contou com o maior aval que o povo brasileiro poderia conceder a um partido, votos.

O PMDB tem registrado que é governo e, sendo governo, colabora positivamente com todas as atividades governamentais. Não pratica jogo sujo ou baixo para obter o que, legitimamente, lhe foi delegado: a responsabilidade de colaborar com os destinos do país.

Senador Valdir Raupp – Presidente Nacional do PMDB”

Edinho Trajano com, Ricardo Setti.

Brasil ganha um Mapa da Corrupção colaborativo: ainda há esperanças!

Inspirada pelos protestos na Espanha em que os auto-denominados “indignados” pedem desde o dia 15 de maio mudanças, inclusive no sistema eleitoral, nos padrões morais e na economia no país, a cineasta Raquel Diniz, 31 anos, criou um o Mapa da Corrupção, um  gráfico colaborativo que pretende listar os casos de corrupção no Brasil.

Lançado em 24 de maio deste ano, o projeto foi visto mais de 60 mil vezes e já conta com mais de 80 casos. Entre eles, os escândalo do Mensalão, dos Cartões Corporativos e dos Sanguessugas. Além da Máfia da Merenda, do Caso Bancoop, das investigações de subornos e corrupção na CBF e da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Raquel Diniz diz acreditar na força mobilizadora da internet, em especial das redes sociais, e espera que o mapa ajude a refrescar a memória do povo brasileiro. ”É uma tentativa de fazer com que as pessoas vejam o mapa e não votem nos corruptos”, afirmou a cineasta à Folha de S. Paulo. “Os políticos corruptos só continuam no poder porque eles ganham votos”

Edinho Trajano com, Raquel Diniz.

Senador Randolfe (PSOL-AP), tenha juízo, e não minhoca na cabeça!

Para ser senador, é preciso ter uma série de condições. Uma delas é juízo

Paulo Renato, um dos maiores homens públicos do Brasil.

“Foi-se Paulo Renato, meu querido amigo, um dos maiores homens públicos do Brasil. Foi um grande secretário e um grande ministro da Educação”. É o que diz, em mensagem pelo Twitter, o ex-presidenciável José Serra.

Não é exagero de Serra chamá-lo de “um dos maiores homens públicos do Brasil”.

Paulo Renato, falecido em consquência de um enfarte fulminante num hotel de São Roque (SP) em que passava o feriado, teve uma trajetória riquíssima.

Economista brilhante, com atuação em organismos internacionais, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um dos ministros da Educação mais longevos da história da República, duas vezes secretário da Educação no Estado de São Paulo, deputado federal de grande votação, foi ele o introdutor no Brasil de algo sem o qual a educação, ainda extremamente carente entre nós, não sai do lugar: a ideia de avaliação de resultados. Criou o Provão e o Enem, para ficar em dois casos.

E, sem ele, não existiria o Bolsa Educação instituído no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), precursor do Bolsa Família de Lula e Dilma.

Foi um dos principais idealizadores da emenda constitucional que, em 1996, instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O fundo, reunindo uma série de parcelas de impostos direcionados fundamentalmente ao ensino da 1ª à 8ª série escolar — onde a educação no Brasil é mais catastrófica, e sua necessidade de melhorar mais dramática –, pôde melhorar os salários dos professores, instituir treinamento sistemático e permitir um avanço nesse setor.

O lulalato resolveu ampliar o Fundef para todo o ensino médio, pulverizando recursos que deveriam continuar concentrados onde estavam, e onde produziriam resultados melhores.

Combatido ferozmente por setores do lulo-petismo, a começar por certos sindicatos de professores, o trabalho de Paulo Renato ainda será reconhecido como deve. Menos mal que a presidente Dilma tenha expedido nota lamentando sua partida, em mais um gesto de elegância e civilidade para com os adversários políticos.

Edinho Trajano com, Veja.

Afinal, quem é Dilma Rousseff?

Aos seis meses de governo, presidente muda de opinião em temas que lhe eram caros e aprende na prática a encarar realismo político

Dilma Rousseff: em nome da governabilidade, convicções são deixadas de lado.

Roberto Romano, filósofo: "Para sobreviver com poder, o político faz o que for preciso"

O cabelo continua o mesmo, mas as ideias, quanta diferença. Dilma Rousseff mudou. Aos seis meses de governo, a presidente aprende na prática o significado do realismo político: fazer o que tem de ser feito, mesmo que vá contra seus princípios. E até contra os interesses nacionais. Dilma cedeu em questões que lhe eram caras em nome da governabilidade, mas também em função da pressão de aliados pouco democratas.

Presa durante a ditadura militar e defensora da revisão da Lei da Anistia, Dilma agora descarta alterações na legislação. A lei, aprovada em 1979 para acelerar o processo de redemocratização do Brasil, isenta de punição crimes políticos cometidos durante o regime militar. Antes de engavetar a mudança da lei, Dilma considerava esses crimes "imprescritíveis".

Da mesma forma, ela acaba de anunciar que concederá à iniciativa privada os aeroportos brasileiros. Uma boa decisão, mas nada coerente com a demonização das privatizações feita pelo PT. Nas eleições de 2010, Dilma colou no adversário José Serra, do PSDB, a pecha de privatista. E jurou proteger o patrimônio nacional. À época, ela defendia a abertura de capital da Infraero como solução para as carências de infraestrutura aeroportuária. Notou agora que o poder público não tem recursos nem competência para tanto.

Mas o maior exemplo do comportamento ioiô de Dilma foi a mudança de opinião sobre o sigilo dos documentos de governo considerados ultrassecretos. Em dois meses ela se posicionou contra o sigilo eterno, depois a favor do sigilo eterno e, finalmente, contra o sigilo eterno de novo. A conferir até quando mantém a opinião. Pesou para a hesitação da presidente a pressão dos senadores José Sarney (PMDB) e Fernando Collor (PTB) – ex-presidentes de passado pouco abonador.

Falta de prática - As incertezas de Dilma nesse primeiro semestre de governo são explicadas em detalhes no quadro abaixo. A presidente começa a entrar no jogo da sobrevivência política. É, no entanto, inábil e inexperiente nesta seara e terá de aprender a duras penas, pois tanta mudança de opinião sem explicações passa por falta de opinião. "Para sobreviver com poder, o político faz o que for preciso", diz o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Se amigos, aliados ou mesmo ideias atrapalharem os planos do político, ele simplesmente afasta-se delas." 

E Dilma sofre para se adaptar a essa realidade. "Ela está aprendendo da forma mais lamentável possível. É triste ver uma pessoa, por necessidade política, abrir mão dos princípios que nortearam toda sua vida", diz Romano.  No modelo brasileiro, a função de presidente exige alguém que seja, ao mesmo tempo, um chefe de estado e um chefe de governo. "Temos um presidencialismo imperial", diz o professor. Fernando Henrique desempenhou bem as duas tarefas. Luiz Inácio Lula da Silva foi mais chefe de governo do que de estado. E Dilma não consegue extrapolar a função de chefe de estado para ter uma atuação política, como chefe de governo.

A falta de traquejo dificulta a negociação do governo com o Congresso e o encaminhamento das propostas de interesse da nação. Em última instância, prejudica a execução dos programas de governo e, assim, prejudica o Brasil. Sem o articulador Antonio Palocci na Casa Civil, a tarefa fica ainda mais difícil. Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti trazem consigo a fama de intransigentes – a característica menos desejável em um negociador. 

Questão de perfil – Formada em Economia e ex-militante do movimento estudantil, Dilma difere em gênero e grau do antecessor, Lula – caso clássico do desapego ideológico. "Lula não tem nenhum compromisso com doutrina ou ideologia", afirma romano. "Ela tem. Por isso, é muito mais notória nela essa mudança de opinião. É difícil para ela encarar o realismo político."

Enquanto Dilma construiu uma carreira em cargos técnicos e auxiliares do Executivo, Lula passou a vida em barganhas e disputas, desde que começou a militar no movimento sindical, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. E traquejo político se aprende com o tempo. Resta saber quanto tempo Dilma levará para mostrar-se de verdade aos brasileiros. 

Veja abaixo o que pensava e o que pensa Dilma Rousseff:

A cabeça da presidente

Ao longo destes primeiros seis meses de governo, Dilma Rousseff mudou de ideia a respeito de temas que lhe eram caros. Confira cinco pontos de honra que foram por água abaixo. Resta uma dúvida: o que virá pela frente nos próximos dois anos e meio de governo.   

1-Sigilo de documentos do governo

DILMA ONTEM: Primeiro contra o sigilo eterno, depois a favor

DILMA HOJE: Contra o sigilo eterno

O projeto da Lei de Acesso à Informação determina critérios para tornar públicos documentos do governo. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados diz que os papeis considerados ultrassecretos poderão ficar em sigilo por, no máximo, 50 anos – 25 anos prorrogáveis por igual período. A proposta será agora votada no Senado e passará pela sanção da presidente.

Atualmente, os documentos sigilosos recebem um grau de classificação, determinado pelo órgão que o produziu. Os ultrassecretos ficam em sigilo por 30 anos, prazo que pode ser renovado indefinidamente. A lei termina com essa possibilidade de sigilo, na prática, eterno.

Em abril, Dilma determinou o fim desse tipo de sigilo. Orientou a base do governo a acelerar no Senado a aprovação do projeto de lei. Em junho, pressionada pelos senadores aliados José Sarney (PMDB) e Fernando Collor (PTB), recuou. Porta-voz da presidente no Congresso, a ministra Ideli Salvatti, deixou claro: o Planalto exigia manter o sigilo eterno dos documentos ultrassecretos.

Nessa semana, no entanto, mudou, mais uma vez, de ideia. Ministros e assessores especiais da Presidência a convenceram de que eventuais mudanças no projeto feitas pelo Senado não vingariam, pois a proposta voltaria para a Câmara e seriam derrubadas. Seria, pois, um desgaste infrutífero. Os ministros da Defesa e das Relações Exteriores disseram à presidente que não havia risco diplomático em divulgar os arquivos do governo. E Dilma mandou avisar, por Ideli, que aceitará a decisão do Senado, seja ela qual for.

2-Revisão da Lei da Anistia

DILMA ONTEM: A favor da revisão da lei

DILMA HOJE: Contra a revisão da lei

A Lei da Anistia foi aprovada em 1979 para acelerar o processo de redemocratização do Brasil e confirmada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela isenta de punição crimes políticos cometidosdurante o regime militar.

Quando ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma defendia uma revisão da lei, para tornar possível punir quem cometeu crimes durante a ditadura. Na visão de Dilma, os delitos daquela época eram “imprescritíveis”.

Em 2010, a Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1974, durante a Guerrilha do Araguaia. O órgão internacional exigia a punição dos militares envolvidos no episódio, o que vai contra a Lei da Anistia.

Assim, já presidente, Dilma teve de lidar com o tema. E mudou de ideia. Em 16 de junho de 2010, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reafirmou em parecer a decisão do Supremo de manter a Lei da Anistia. Em nome da presidente, Adams recomendou que a solicitação da OEA fosse rejeitada, pondo um ponto final no assunto.

3-Transparência nas obras para a Copa

DILMA ONTEM: A favor da divulgação de todos os dados

DILMA HOJE: A favor do segredo sobre o orçamento das obras

O Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014 com o compromisso de divulgar cada centavo gasto com a organização e execução das obras para o evento. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que as informações estariam disponíveis na internet para quem quisesse ver. Dilma manteve a promessa do antecessor. Só a promessa.

Em 2010, com os preparativos atrasados, o governo enviou ao Congresso a proposta de criação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que flexibiliza as regras para licitação de projetos. O projeto foi aprovado na Câmara, enxertado na Medida Provisória 527.

A maior controvérsia gira em torno da falta de transparência no novo regime. Ele institui segredo sobre o orçamento da licitação até a abertura das propostas. Em tese, as empresas proporiam preços menores. Na prática, não há como controlar o vazamento de informações, uma porta aberta para irregularidades. Além disso, o projeto prevê sigilo em licitações onde há risco à segurança do estado, algo aleatório, aplicável ao que o poder público bem entender.

O governo tentou ainda esconder os gastos com as obras e comunicou ao Tribunal de Contas da União que deixaria de atualizar o portal da transparência da Copa. Pressionada pela opinião pública, Dilma voltou atrás e determinou a publicação de todos os dados

4-Privatização dos aeroportos

DILMA ONTEM: Contra a privatização

DILMA HOJE: A favor da privatização

O Brasil vive uma crise nos aeroportos que tende a piorar com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 se nada for feito. A estrutura não suporta a demanda de passageiros e sucumbe a qualquer imprevisto técnico ou meteorológico. Faltam à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) recursos e, principalmente, eficiência para mudar a situação.

Mesmo assim, Dilma endossou durante a campanha eleitoral de 2010 a tese do ex-presidente Lula de que esse problema seria resolvido apenas com a injeção de recursos na Infraero, por meio da abertura de capital da empresa. Para colar a pecha de privatista no PSDB, Dilma não só descartou como demonizou a hipótese de privatizar os aeroportos.

Terá de pagar a língua. Diante da falta de recursos e de evidências de que a Infraero não daria conta do recado, Dilma anunciou no início de junho que transferirá a administração dos aeroportos ao setor privado. Pelo modelo, a estatal atuará em sociedade com as concessionárias, como sócia minoritária.

5-Proteção ambiental

DILMA ONTEM: A favor da flexibilização das regras para licenciamento ambiental

DILMA HOJE: Contra o afrouxamento das regras de proteção

A atuação de Dilma como ministra da Casa Civil foi determinante para o pedido de demissão da então titular do Meio Ambiente, Marina Silva, em agosto de 2009. As duas divergiam em tudo. Dilma pensava como desenvolvimentista. Marina, como ambientalista. A chefe da Casa Civil pressionou por metas menos ambiciosas de redução do desmatamento na Amazônia e pelo afrouxamento das regras para o licenciamento ambiental.

Enfraquecida, Marina decidiu deixar o governo Lula e o PT. Filiou-se ao PV e concorreu com Dilma à Presidência da República em 2010. Fora do segundo turno, a verde teve seu apoio disputado entre Dilma e o tucano José Serra. Antes de optar pela neutralidade, ouviu juras de amor ao meio ambiente por parte dos dois candidatos.

Eleita presidente, Dilma não esqueceu as promessas feitas a Marina. Com a votação iminente das mudanças no Código Florestal – para flexibilizar as regras de preservação –, encomendou um estudo aos ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente sobre o assunto.

Com base no documento, Dilma opôs-se a dois pontos do projeto, do relator Aldo Rebelo (PCdoB): as pequenas propriedades seriam dispensadas de preservar 500 metros de mata ciliar em Áreas de Preservação Permanente (APP); e os produtores com terras de até quatro módulos fiscais seriam anistiados mesmo tento desmatado o terreno de forma ilegal.

Aflorava em Dilma uma inédita consciência ambiental – não só para agradar Marina, claro, mas para fazer uma boa imagem aos olhos da comunidade internacional.

Edinho Trajano, com Veja.