Presidente do sindicato dos Bancários na Paraíba prevê manutenção da greve por pelo menos 10 dias; clientes só dispõem de compensação bancária

Antes de encerradas as negociações na tarde desta quinta-feira (13), o presidente do Sindicato dos Bancários na Paraíba, Marcus Henriques, em entrevista por telefone ao Portal PB Agora direto de São Paulo, disse não acreditar que seja finalizada ainda esta semana a paralisação que já dura 18 dias em todo o país. Ele acha que as negociações com os banqueiros ainda devem se arrastar por pelo menos 10 dias, até que o acordo entre as partes seja finalmente estabelecido.

Até que essa greve seja encerrada os correntistas das 250 agências espalhadas por todo o Estado da Paraíba só poderão efetuar os serviços de compensação bancária. Na Paraíba, atualmente existem quatro mil bancários, e a maioria são de bancos particulares.

Na Paraíba, o Juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Rômulo Tinoco dos Santos indeferiu o pedido de liminar para concessão de Interdito Proibitório ao Banco Itaú, no dia 4 de outubro. Em seu relatório, o magistrado não identificou nenhum elemento capaz de justificar o pedido do banco, assegurando aos grevistas os direitos previstos no art. 6º da Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve). Na última terça-feira (11), o Santander voltou a utilizar os préstimos da Polícia Militar da Paraíba para reabrir suas agências na região metropolitana da Capital. 


 Edinho Trajano, com Gledjane Maciel e PB Agora

Benjamim reage à possibilidade de perder comando do PMDB-JP: “Não vou abrir mão”

Benjamim reage à possibilidade de perder comando do PMDB-JP: “Não vou abrir mão do diretório porque uma minoria está achando ruim”

Izabella diz não temer investigação em sua pasta

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje não temer qualquer investigação em sua pasta ou em órgãos ligados ao MMA. "Se o PSDB quer informações, não tenho nenhum problema em dar", disse. "Tenho informações, inclusive, do governo passado", continuou, referindo-se claramente ao mandato do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, e não do antecessor de Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva.

No início desta semana, o PSDB disse que vai protocolar na Procuradoria Geral da República uma representação contra a ministra e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Barreto Mello. A razão é o aumento de 127% no desmatamento de áreas protegidas nos últimos 10 anos.

"Não tenho informação sobre isso. Se procurada, tornarei disponível todas as informações sobre área protegidas no Brasil", disse. "Mas é bom lembrar que não somos nós que provocamos o desmatamento ilegal na Amazônia", acrescentou.

Apelo

Aproveitando a oportunidade, Izabella fez um apelo para que o Congresso aprove um projeto de lei que, entre outros pontos, cria mil novas vagas para fiscalização e proteção ambiental, das quais 500 seriam destinadas ao Instituto Chico Mendes. "Sabemos que precisamos de mais fiscais e a abertura de mil vagas está parada no Congresso". A ministra enfatizou que, apesar dos cortes promovidos por todos os ministérios, sua pasta conseguiu preservar o orçamento voltado à fiscalização.

Edinho Trajano, com 

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Senador quer retirada do Fundeb da regulamentação da Emenda 29

O senador José Agripino (DEM-RN) disse, na última terça-feira ,11, que seu partido lutará para a exclusão dos gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da relação de despesas que podem ser consideradas gastos com saúde.

O líder do DEM lamentou que a Câmara dos Deputados, numa "inclusão perversa e cavilosa", tenha inserido os gastos com o Fundeb na regulamentação da Emenda 29, que obriga a aplicação de percentuais mínimos da arrecadação pública no setor de saúde.

Edinho Trajano, com Agência Senado.

Político admite que vida ‘útil’ está próxima

PRAZO DE VALIDADE: político admite que vida ‘útil’ está próxima e revela em que cargo e com que idade pretende encerrar vida pública na Paraíba

Estado define diretrizes para fiscalização do Pacto Social da Paraíba

Representantes das Secretarias de Estado da Educação, Saúde,  Desenvolvimento e Articulação Municipal e da Controladoria Geral do Estado se reuniram, nesta terça-feira (11), na sede do Tribunal de Contas do Estado, para estabelecer as diretrizes do acompanhamento das ações do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. Na ocasião, foram definidas as bases para o monitoramento da execução das obras e do cumprimento da contrapartida solidária por parte das prefeituras.

Conforme ficou definido, as prefeituras terão que apresentar detalhamentos de cada uma das metas que se comprometeram nos convênios. Segundo o secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, também será dever das câmaras municipais e dos membros do Orçamento Democrático (OD) a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

“O Governo do Estado vai contar, também, com uma página institucional online, na qual as prefeituras vão poder informar, em tempo real, o cumprimento das metas”, adiantou o secretário. O link poderá ser acessado pelos funcionários das secretarias, que farão o controle da aplicação dos recursos.

Pacto – Lançado no dia 26 de maio, em Campina Grande, pelo governador Ricardo Coutinho, o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba tem a saúde e a educação como prioridades em sua primeira edição. O governo do Estado realizou 154 convênios na área de educação e 119 na área da saúde com 180 prefeituras. O montante investido supera os R$ 40 milhões.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Sesc realiza palestra sobre Doenças sexuais

Nesta quinta-feira, 13, o Serviço Social do Comércio da Paraíba realiza uma palestra informativa sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na Escola Carlos Arnóbio de Paz, em Santa Rita. Voltada para alunos do 7º e 8º ano, o evento permitirá aos participantes conhecer quais são as DSTs e as formas de prevenção.

A ação educativa é promovida pelo setor de Educação em Saúde do Sesc Paraíba e um dos objetivos é orientar os jovens sobre os possíveis problemas que podem ser obtidos em relações sexuais sem proteção.

A partir das 14h30, os estudantes serão orientados com panfletos, material expositivo e dicas dos diferentes tipos de doenças transmissíveis e quais os sintomas que elas podem apresentar. Através de modelos anatômicos dos corpos, será explicado como funcionam os modos preventivos, como a camisinha. Além disso, os participantes conhecerão um pouco mais sobre o vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), transmissor da AIDS, aprendendo as formas de contágio e como evitar a enfermidade.

Os interessados em obter mais informações sobre as ações desenvolvidas pela Educação em Saúde, que atua em empresas, instituições e organizações, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3208-3156. O setor fica no Sesc Centro João Pessoa, localizado na Rua Desembargador Souto Maior, 281, no Centro da capital.

 

Edinho Trajano, com Ascom

Receita do Orçamento prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões, em 2012

Senador prevê aumento da inflação e do dólar e percentual menor de crescimento do PIB.

Presidente do PP se isenta de responsabilidade e deixa para Durval decidir ‘destino’ de Leitão

Enivaldo se isenta de responsabilidade, mas avisa que vai conversar com executiva do PP em João Pessoa para tentar resolver ‘futuro’ de Felipe Leitão

IFPB abre concurso público com 79 vagas para técnico-administrativo

As inscrições vão até 7 de novembro. Há vagas para ensino superior, médio e fundamental 

Nem Gervásio, nem Benjamim: mais um parlamentar entra no páreo para assumir o comando do PMDB de JP

Nem Gervásio, nem Benjamim: mais um parlamentar entra no páreo para assumir o comando do PMDB em João Pessoa

Vereadores campinenses desistem de mudar de legenda e afirmam que vão continuar no PRP

Nelson Gomes e Jóia Germano disputarão as eleições pelo PRP

Os vereadores Nelson Gomes e Jóia Germano decidiram permanecer no PRP e pelo partido disputar as eleições de 2012. A informação foi prestada pelos próprios parlamentares que disputarão as eleições do próximo ano, concorrendo à reeleição para vagas na Câmara Municipal de Campina Grande.

Nelson Gomes foi convidado por diversas agremiações, dentre essas o PP, PSD, PSDB, contudo decidiu que vai mesmo concorrer ao pleito de 2012, pelo Partido Republicano Progressista. No Estado a legenda é presidida por Maria da Luz que lutou no convencimento dos dois parlamentares no sentido de permanecerem na agremiação.

O PRP se propõe a consolidar o sistema republicano de governo, mediante instituições jurídicas modernas e flexíveis, adequadas às rápidas transformações sociais do nosso tempo. Com esse objetivo, o PRP assumirá iniciativas que conduzam ao aprimoramento do Estado Republicano, à coincidência dos mandatos e das eleições, em todos os níveis da Federação, à máxima autonomia dos Estados federados e dos municípios. O PRP ativará a defesa do regime republicano contra seus inimigos, dentro do princípio de que todos os homens são iguais diante de Deus e das leis, e só os méritos podem distingui-los na vida social.

Essa igualdade pressupõe o direito de todos a participar da vida pública, dentro dos partidos e fora deles, a votar e a ser votado, a ocupar quaisquer cargos administrativos ou políticos, de acordo com a lei que, de nenhuma forma, poderá discriminar os homens pelo seu nascimento, pelas suas crenças ou pelas suas origens éticas.

A história do PRP funde-se à própria história do País. No início do Século XIX, a monarquia era o sistema ideal de governo. Sessenta anos depois, entretanto, seus argumentos pareciam estar esquecidos.

O trono já não contava com o apoio do grupo de elite. Alguns dos idealistas que acreditaram em uma nova forma de governo ─ a República ─e lutaram por ela, formaram o Partido Republicano. Dentre eles, podemos destacar: Campos Sales, Prudente de Moraes, Francisco Glicério, Quintino Bocaiúva, Júlio de Castilho, Rodrigues Alves, Bernardinho de Campos, Marechal Floriano, Benjamim Constant e outros.

Em 1870, no Rio de Janeiro, foi lançado o jornal A República, marco importante de um processo de amadurecimento nas fileiras dos liberais radicais, que vinham já há algum tempo posicionando-se na luta contra os governos conservadores, em franco questionamento quanto à monarquia.

Nas páginas do primeiro número do jornal A República, estampava-se o Manifesto Republicano, pois o novo período definia-se com a voz de um partido que se alça para falar ao País.

Os ideais e as ideias do manifesto, impregnados em defesa das liberdades de consciência, imprensa, associação e ensino, atacavam a falta de igualdade social e de oportunidade, os privilégios e a escravidão, e propunham uma constituinte.



Edinho Trajano, com PB Agora

Justiça manda PF fechar bancas do jogo do bicho na PB

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, determinou que a Polícia Federal realize a interdição, dentro do prazo de 60 dias, de todos os estabelecimentos que comercializam o jogo do bicho na Paraíba. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, alegando que a polícia do Estado não estava cumprindo a ordem judicial que tinha determinado o fechamento das casas de jogos de azar. O MPF ingressou com um agravo de instrumento que foi analisado pela Terceira Turma do TRF.

“No que tange ao pleito para que a Polícia Federal interdite os estabelecimentos relacionados na inicial, com a consequente apreensão do material utilizado na comercialização dos jogos do bicho e do produto auferido, tenho por acolher os argumentos expendidos nas razões recursais do Órgão Ministerial para desafiar a decisão combatida. Entendo que a adoção dessa medida confere, sob um primeiro aspecto, efetividade ao julgamento emanado da Suprema Corte na já mencionada ADIn nº 3.277/2007, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual paraibana nº 7.416/2003, destinada a regular o sistema de consórcios e sorteios no aludido ente federativo”, disse o relator do recurso, desembargador Luiz Alberto Gurgel.

Ele deu provimento ao agravo do Ministério Público Federal determinando que o Estado da Paraíba e a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) insiram informações em suas respectivas páginas eletrônicas, na rede mundial de computadores, de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n 7.416/2003 e que a Polícia Federal interdite, em até 60 dias, os estabelecimentos que comercializam jogos de bicho, com a apreensão do material utilizado na comercialização desses jogos e do produto obtido com essa atividade.

O juiz Bianor Arruda, da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, já expediu comunicado ao governo do Estado para que cumpra a determinação judicial. “Os réus, Estado da Paraíba e LOTEP, deverão entrar em contato com cada uma das pessoas que foram por eles autorizadas a comercializar os jogos lotéricos determinando a imediata cessação dessa atividade irregular, devendo a apreensão do produto obtido com a venda dos jogos ser registrada em relatório e os eventuais valores apreendidos depositados em contas bancárias individualizadas, na agência da CEF nº 0548 (PAB - Justiça Federal), ficando à disposição deste Juízo até o julgamento da lide”, diz o magistrado em seu despacho.

Ele destacou ainda que o não cumprimento da determinação judicial “acarretará a imposição de multa, bem como a apuração da responsabilidade penal pelo eventual desrespeito à ordem judicial”.


Edinho Trajano, com JPOnline

Os seis mil alunos do programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã estão sendo inscritos no banco de dados do Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Os seis mil alunos do programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã estão sendo inscritos no banco de dados do Sistema Nacional de Empregos (Sine). A ação faz parte da etapa de inserção dos jovens no mercado de trabalho. A meta do convênio com o Ministério do Trabalho é de que pelo menos 30% deles encontrem uma oportunidade de emprego após os cursos.

As inscrições estão sendo feitas por uma equipe do Sine de João Pessoa diretamente nas instituições onde os alunos estão tendo aula, em horários pré-programados. "Isso vai facilitar a inserção desses jovens em vagas formais de emprego”, explica a coordenadora do Sine-JP, Ludmila Carvalho.

O programa estimula também outras formas de ocupação, além do emprego formal. Uma delas é o estímulo ao empreendedorismo. Em João Pessoa, o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) já anunciou que vai liberar 600 contratos de empréstimo para alunos do programa para implantação de pequenos empreendimentos. Os jovens também serão incluídos no mercado por meio de programas de estágio e do trabalho autônomo. As inscrições no banco de dados do Sine tiveram início no dia 6 deste mês, no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

Na última segunda-feira (10), foi a vez dos alunos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Social (Ibradhes) se inscreverem, e na terça-feira (11), a dos jovens do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio).

O calendário de inscrições tem continuidade nesta quinta-feira (13), conforme o cronograma abaixo:

13/10 (quinta-feira) – APDL  

14h – 17h  

Sine Municipal  

17/10 (segunda-feira) – Casa Caiada  

14h – 17h  

Casa Caiada  

18/10 (terça-feira) – FAAB  

9h – 17h  

Sine Municipal  

19/10 (quarta-feira) – Alquimia  

9h – 17h  

Alquimia  

20/10 (quinta-feira) – Indetep  

9h – 17h  

Indetep  

24/10 (segunda-feira) – Funetec  

9h – 17h  

Funetec  

25/10 (terça-feira) – Senai  

9h – 17h  

Senai  

26/10 (quarta-feira) – Pro Cidadania  

9h – 17h  

Pro Cidadania

Edinho Trajano, com Secom

Veneziano sanciona Plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes de Trânsito da STTP

O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito da STTP foi assinado pelo prefeito de Campina Grade, Veneziano Vital do Rêgo na manhã desta quinta-feira (13) e será encaminhado para a Câmara de Vereadores para apreciação e votação do projeto de Lei. O texto do PCCR estabelece princípios, diretrizes e normas que regularão o desenvolvimento profissional e a remuneração dos servidores titulares de cargos integrantes do quadro de Agentes de Trânsito da STTP.

De acordo com o superintendente da STTP, Salomão Augusto, o PCCR vai estimular a categoria dos agentes, pois através da qualificação, eles terão progressões na carreira. “O prefeito Veneziano novamente mostra o compromisso para com o servidor, e neste momento em especial para com os nossos agentes que sempre tem suas reivindicações atendidas, através de um diálogo justo e responsável, o que beneficia a todos, inclusive até os novos agentes aprovados no recente concurso público”, comentou o superintendente.

O PCCR – Dentre outros benefícios, aos Agentes de Trânsito serão concedidas promoções por méritos, que é a mudança do servidor de uma referência para a referência seguinte, dentro do mesmo padrão de vencimento, e dependerá, cumulativamente, da avaliação de desempenho e de cumprimento do interstício, no mínimo de três anos, e adicional por capacitação, com benefícios financeiros aos integrantes da carreira que participarem de cursos de qualificação profissional, dentro do programa permanente de capacitação que será desenvolvido pelo departamento de recursos humanos da STTP.

Para o presidente da AGETRANS (Associação dos Agentes de Trânsito), Fábio Farias, essa é mais uma grande conquista da classe, já que o PCCR era uma reivindicação antiga e agora é uma realidade. “Desde o início da gestão do prefeito Veneziano foi priorizado a elaboração de PCCR das várias carreiras, e hoje os agentes de trânsito são beneficiados, uma vez que este plano irá garantir ascensão salarial e melhor organização da carreira. Além dos nossos agradecimentos ao prefeito, também é extensivo ao superintendente Salomão Augusto que tem sido peça fundamental nas negociações e elaboração do projeto, disse Fábio”, lembrando ainda, que foi no governo do prefeito Veneziano que a categoria avançou nas reivindicações salariais, com reajustes que vem satisfazendo os anseios dos agentes, reconhecendo que foi Veneziano, no inicio de sua primeira gestão, que reajustou a gratificação da categoria de 20 para 60%.

Edinho Trajano, com Ascom