Bancos fecham ao público na última sexta do ano

Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

Edinho Trajano, com  AB

STF empossa nova ministra hoje

 Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a nova ministra da Corte Rosa Maria Weber tomará posse em cerimônia na próxima segunda-feira (19), às 10h. A nomeação da nova integrante da Corte foi assinada pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a assessoria do STF, serão enviados 2 mil convites para a posse. Após a cerimônia formal no plenário do Supremo, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vão oferecer um coquetel aos convidados.

Rosa Maria Weber é a segunda integrante do STF a ser indicada por Dilma Rousseff. Em março, deste ano, tomou posse o ministro Luiz Fux, sob indicação da presidente. A nova ministra assume a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Rosa Maria foi indicada no dia 7 de novembro e depois passou por sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na ocasião, disse que "a atuação do Judiciário não substitui a política", ao responder sobre a chamada judicialização da política, quando o Judiciário preenche lacunas da lei por meio de decisões judiciais.

A aprovação do nome de Rosa Weber em plenário ocorreu no último dia 13 de dezembro, por 57 votos a favor e 14 contra.
 

Edinho Trajano, com  G1

Partidos custam caro no Brasil

O trabalhador brasileiro, além de pagar os salários dos detentores de cargos públicos e o funcionamento da máquina, tem que custear os partidos políticos. O ano de 2011 deve terminar com gastos oficiais de R$ 300 milhões com as legendas, sem falar nas “caixinhas” e Caixa 2, amplamente denunciadas principalmente em ano eleitoral.

Os recursos são oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário. Do total, R$ 265 milhões têm origem no Orçamento Geral da União e R$ 36 milhões são referentes à arrecadação de multas previstas na legislação eleitoral, como as pagas por eleitores em situação irregular e as devidas em condenação judicial por partidos políticos e candidatos.

De janeiro até novembro deste ano, a direção nacional do PT recebeu R$ 40,3 milhões do duodécimo e R$ 5,8 milhões das multas. A segunda maior fatia ficou com o PMDB, que totalizou R$ 35 milhões, enquanto o PSDB abocanhou R$ 32 milhões. Já DEM, PP e PSB já embolsaram em 11 meses pouco mais de R$ 21 milhões.

De acordo com a legislação, cinco por cento do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos registrados no TSE e 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Os recursos oriundos do Fundo Partidário devem ser aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal até o limite máximo de 50% do total recebido; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, no valor mínimo de 20% do total recebido.

O dinheiro também poderá ser utilizado na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual fixado pela direção partidária, com o mínimo de cinco por cento do total. Na prestação de contas devem ser discriminadas as despesas realizadas com recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar sobre a aplicação dos recursos.

No caso dos diretórios nacionais, a prestação de contas deve ser feita ao Tribunal Superior Eleitoral. Os diretórios estaduais devem se dirigir ao TRE e os diretórios municipais ao cartório eleitoral local.

 Edinho Trajano, com JP Online

Orientados pelo executivo; Vereadores reprovam emendas destinando recursos para educação, meio ambiente, cultura e o futebol de Patos

 Após várias tentativas o vereador Edileudo Lucena conseguiu, ao longo dos últimos anos, inserir como rubricas no Orçamento Municipal ações que ele reputa como importantes para atender necessidades da população patoense. Hoje constam na Lei Orçamentária algumas sugestões do vereador petista, como, subvenção para a Liga, para o Esporte e o Nacional; terraplanagem da estrada Patos São José de Espinharas, via sítio Trincheiras; aquisição de ônibus para as comunidades Trincheiras e Mocambo; passagem molhada – serrota-logradouro e juá doce-matadouro; unidade de saúde no Mocambo; área verde no canteiro do Noé Trajano; campo gramado para o futebol amador; recursos para promoção dos campeonatos: Sete Casas, Vila(caveirão), Jatobá, Jardim Queiroz(buraqueira) e Bivar Olinto; asfalto da rua Jarbas Moura, entre a pista nova e a Horácio Nóbrega; moradias populares nas comunidades Dom Bosco, Mocambo e Trincheiras; entre outras.
 
               Nesta mesma linha, o parlamentar apresentou oito novas propostas para fazerem parte da Lei Orçamentária Municipal 2012 e que, segundo o mesmo, ”melhorariam o atendimento ao povo patoense”. Para tristeza de todos, por orientação do Poder Executivo, seis destas emendas foram reprovadas pela maioria dos vereadores presentes à Sessão da Câmara Municipal de Patos, no último dia 15/12/2011. Favoráveis às melhorias apenas o vereador Edileudo Lucena, aut or de todas as sugestões, e o vereador Zé Mota.  

               As emendas rejeitadas pelos vereadores destinariam recursos em favor das áreas da Educação, Meio Ambiente, Cultura e o Futebol. Foram derrotas a emenda que aumentava a verba para Revitalização do Rio Espinharas; para Arborização da cidade; para implantação de um Museu Temático de som e imagem; construção de quatro Bibliotecas nos bairros Belo Horizonte, Jatobá, Morro e São Sebastião; apoio para a Realização do Festival “Cinema com Farinha”; e a emenda com recursos para as Associações ligadas ao Esporte e ao Nacional, investirem nos Clubes, no decorrer do Campeonato Paraibano. 
      
               Mesmo com um Orçamento de duzentos e um milhões de reais, previstos para o Orçamento 2012 no município de Patos, houve a alegação de que não havia recursos para estas propostas. Para Edileudo, entretanto, muitas destas suge stões não deslocavam recursos e, sim, apenas especificava a inclusão das ações; outras, transferiam verbas de rubricas como “contratação de consultorias” de secretarias que pouco se ver ações em benefício do povo, destacou o vereador.

               As duas emendas aprovadas: a que destina setenta mil reais para a Promoção das Quadrilhas Juninas de Patos ( mais uma conquista do vereador junto com a Associação das Quadrilhas Juninas de Patos (AQJP)), e a que prevê investimentos no Esgotamento e Urbanização das ruas Francisco Germano e Severino Alves, na comunidade Dona Milindra (velha reivindicação dos moradores), devem, segundo Edileudo, serem acompanhadas no sentido de terem sua execução prática, tal qual foram aprovadas.

               Questionado sobre seu sentimento quanto à votação do Orçamento 2012, o vereador Edileudo Lucena foi enfático: ” por um lado ficamos tristes e decepcionados p or verificarmos a interferência do Executivo contrangendo os colegas para votarem contra, mesmo em propostas que entendiam como corretas e, pelo fato, de vermos que o governo municipal prioriza a destinação de recursos para ações fúteis em detrimento destas áreas tão importantes para o desenvolvimento de nossa cidade; por outro lado, saio com a consciência tranquila de que fiz e continuarei firme na defesa das reivindicações dos setores organizados que, tenho certeza,querem uma cidade desenvolvida mas que traga benefício para todos os patoenses” finalizou Edileudo.                 

Ascom – Edileudo Lucena

Poder Judiciário entra em recesso forense a partir desta terça-feira e só volta em janeiro

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário entram em recesso forente a partir desta terça-feira (20), só devendo retornar às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2012. 

De acordo com a Portaria nº 2.371/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB.

Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais.

A Resolução do Tribunal de Justiça que institui o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário foi instituída em maio de 2009 e atende à regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 8, que autoriza os tribunais a deliberar sobre a aprovação do recesso forense durante o período natalino e festejos de final de ano. 

Ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira ou segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, definidas em ato próprio.

Dentre as matérias que serão exclusivamente apreciadas pelo juiz plantonista estão: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas hipóteses em que figura como coatora autoridade submetida à competência dos órgãos judiciais de 1º grau; comunicação de prisão em flagrante e a apreciação do pedido de concessão de liberdade provisória; representação de autoridade policial ou do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e medida cautelar.

FONTE: Ascom

Pela 3ª vez ex-marido tenta matar ex

Uma tragédia foi registrada na noite deste sábado (17) por volta das 20h:30m no cruzamento das ruas Pedro Benedito com a Tabelião Manoel Fernandes, no bairro São Sebastião e acabou matando o jovem Cléber Pires de Oliveira, 27 anos e ferindo gravemente sua namorada, Maria Sidileide Siqueira dos Santos, 31 anos, que está fora de perigo, porém em observação médica no HRP.

Em princípio a imprensa divulgou o caso como um acidente de trânsito, porém a informação mudou de curso quando as vítimas recebiam os primeiros socorros ainda no local. Na hora em que estava sendo atendida pelos pára-médicos do SAMU, Maria Sidileide estava consciente e informou aos policiais que teria sido seu ex-marido Alexandre da Silva Chaves [foto], (idade não informada) que havia jogado o carro contra ela e o namorado.

O casal estava numa moto (modelo não informado) de placa NQA-5585 e o acusado no seu carro, um Gol, de cor preta e placas NQJ-3585.

Alexandre é separado há quase dois anos e esta foi a 3ª vez que ele agiu contra a vida da sua ex-esposa, pois ele não aceita a perda e precisa de providências para que não aconteça mais tragédias, o problema é mais sério que as autoridades imaginam. Ele é evangélico e muita gente ainda não acredita que ele teria tomado uma atitude tão precipitada.

Após cometer a barbárie ele abandonou o veículo no local e fugiu. A polícia realizou várias diligências pelas imediações, mas não conseguiu localizar o acusado que até o momento não se apresentou para prestar depoimento.

Afora uma tentativa de homicídio esta é a segunda vez que esse elemento simula um acidente de trânsito para assassina a ex-esposa, veja a reportagem exclusiva de 12.11.2010, ocorrência que se deu na frente do Mercadinho Progresso, localizado na Rua Irineu Joffily, Santo Antonio em Patos, Veja na íntegra:

Exclusiva: Mulher sofre tentativa de homicídio pela 2ª vez

Ex-marido tenta atropelar esposa , sendo essa a segunda tentativa de homicídio cometida por ele após separação

Na manhã de hoje (12), por volta de 10h30min a jovem Maria Sidileide Siqueira dos Santos, de 30 anos, que está separada há 8 meses sofreu tentativa de homicídio pelo ex-marido Alexandre da Silva Chaves, que aparentemente não se conformara com a separação e pela segunda vez tenta matá-la.

A separação se deu no mês de março do ano em curso e desde então Alexandre persegue a esposa e ameaça de morte, sendo preso quando tentara agredí-la na casa da sua mãe e hoje, quando passava na Rua Irineu Joffily, em um carro Celta de cor Branca, Placa MOE 6548, Sidileide saia do Supermercado Progresso, com a sua irmã, para pegar uma Honda de cor vermelha, na qual seguiriam seus destinos e Alexandre jogara o carro por cima para matar a esposa, que após cair ele ainda bateu com o carro na moto um pouco mais na frente.

Sendo a Rua de bastante movimento e com certa agilidade a irmã de Sidileide conseguiu jogar a moto para a calçada, nada de muito grave ocorrera, sendo Alexandre obrigado a fugir pelo aglomerado de pessoas, que socorreram as vítimas.
Sidileide tivera pequenas escoriações, mas ainda foi levada para o Hospital Regional de Patos para avaliação médica e a polícia em diligência vaz busca do acusado.
 

Veja foto do acusado:

FONTE: Da Redação do Paraíba Urgente

Livro de Poesia Interativa é lançado no Coriolano de Medeiros

Projeto Literário “Os Pequenos Grandes Poetas” lançara sua 4ª Edição na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coriolano de Medeiros, na última quinta-feira 15. A obra reúne produção poética de alunos voluntários da Escola através do incentivo dos professores de Língua Portuguesa, que desenvolvem temas espontâneos.

O Projeto foi lançado em 2004, quando fora publicada a sua 1ª edição, sendo a 2ª edição publicada em 2005 e por motivos diversos só em 2010 viera a ser publicada a 3ª edição. Neste ano de 2011, depois de uma reunião de avaliação do Projeto, a escola sentiu a necessidade de revitalizar a ação que fora reconhecida como um passo seguro para implantar nos participantes e observadores o hábito da leitura, haja vista, ser a leitura a base para se expressar bem, especificamente na escrita.

Ao deparar-se com a proposta de “Os Pequenos Grandes Poetas”, o leitor sofre uma provocação, por tratar-se de um livro interativo. A proposta revela o sentir e o pensar dos autores, constituindo através da linguagem poética uma oportunidade dialógica de convivência da humanidade.

Em suas poesias os pequenos autores demonstram de forma individual uma percepção de mundo ímpar, uma forma de valorizar as pessoas e seus gestos, mesmo com suas pequenas experiências e registram em cada página uma predisposição artística de progresso, que da situação de vida futura depende a evolução e o crescimento destes talentos.

Em cada poema fora transferida a inteligência viva de cada autor, que cautelosamente me nego a comentar poemas isolados, uma vez que reconheço este espaço curto, para a análise merecida. O que pode-se dizer é da importância para a vida de todos, desde o relacionamento pessoal ao desenvolvimento profissional.

No evento houveram discursos de incentivo da Diretora da Escola, a professora Lêda, da coordenadora administrativa, a professora Edinamá, que reforçara a importância da leitura para escreventes, parabenizou aos professores de Língua Portuguesa pela iniciativa estendendo aos demais professores da Escola Coriolano de Medeiros, fez menção aos integrantes do Projeto “Mais Educação” que receberiam no dia seguinte, prêmio de destaque na capital do estado e marcando a história educacional do Coriolano de Medeiros.

A apresentação do livro que foi proferida pela professora Salete Lopes coordenadora do Projeto encorajando os Pequenos Grandes Poetas, que recitaram suas poesias em público.

Para Patos esta ação é um presente cultural que demonstra uma tendência para a evolução de talentos, que enriquecerá a nossa literatura e dará maior brilho para a nossa história.

Edinho Trajano

Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira , 15, a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.

Agência Brasil

Fácil! Barcelona vence Al Sadd em ritmo de treino

O Barcelona fez o que dele se esperava e em ritmo abaixo do normal goleou o fraquíssimo Al Sadd por 4 a 0, com dois gols do brasileiro Adriano, um de Keita e outro de Maxwell, e está na final do Mundial de Clubes. Dever protocolar cumprido, agora é a vez de medir forças com o Santos no único jogo que valerá de fato neste torneio.

Chegou a ser constrangedora a falta de intimidade dos jogadores do time do Qatar com a bola. Exemplo disso foi o primeiro gol do Barça, que saiu após trapalhada do zagueiro Belhadj e do goleiro Saqr.

O defensor amorteceu mau a bola na pequena área, Saqr não sabia se segurava ou se chutava. Não fez uma coisa nem outra e Adriano, na indecisão de ambos, marcou.

Até este lance, já havia se passado 25 minutos e o retrato do jogo era o seguinte: O Al Sadd não havia passado do meio de campo, não acertava mais de dois passes consecutivos e não havia chutado a gol. O Barcelona tinha mais de 70% de posse de bola, girava de um lado para outro do campo de ataque e jogava consciente que o gol sairia naturalmente.

Guardiola poupou alguns titulares como Daniel Alves, Fábregas e Xavi. Mesmo assim o time não perdeu a sua identidade. Aos 43 minutos Adriano recebeu passe de Thiago e bateu cruzado para fazer o segundo, enquanto á beira do campo o técnico uruguaio do Al Sadd, Jorge Fossati, fazia uma cara de quem diz "não dá".

O treino em Yokohama prossegiu no segundo tempo. Até Keita conseguiu marcar o seu golzinho, aproveitando luxuosa assistência de Messi. O brasileiro Maxwell, que entrou no lugar de Abidal, também foi agraciado colocando nas redes outra bela assistência de Thiago. 

Esse Mundial de Clubes proposto pela Fifa é uma das coisas mais previsíveis do planeta. Um torneio com oito partidas onde, antes de começar, todo mundo já previa os nomes dos finalistas. Dessa vez os Mazembes da vida não tiveram oportunidade.

FICHA TÉCNICA

BARCELONA 4 X 0 AL SADD

Local: Estádio Internacional, Yokohama (JAP)

Data-Hora: 15/11/2011 - 08h30 (de Brasília)

Árbitro: Joel Aguilar (SLV)

Auxiliares: William Torres (SLV) e Juan Zumba (SLV)

Público: 66.260

Cartões amarelos: Abdulmajid (SAD), Kasola Mohammed (SAD)

Cartões vermelhos: Não houve

Gols: Adriano 25'/1ºT (1-0), Adriano 43'/1ºT (2-0), Keita 19'/2ºT (3-0), Maxwell 36'/2ºT (4-0)

BARCELONA: Valdés, Puyol, Mascherano, Abidal (Maxwell 21'/2ºT) e Adriano; Keita, Thiago e Iniesta; Messi, Pedro e Villa (Alexis Sánchez 38'/1ºT) depois (Cuenca 25'/2ºT)- Técnico: Pep Guardiola.

AL SADD: Mohamed Saqr, Abdulmajed, Lee, Koni e Keita (Alhaydos 40'/2ºT); Kasola Mohammed, Belhadj, Abdulmajid e Abloushi (Al Yazidi 20'/2ºT); Khalfan e Niang (Yusef Ali 32'/2ºT)- Técnico: Jorge Fossati.

Edinho Trajano, com o Povo

Projeto da 'Lei da Palmada' foi aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada "Lei da Palmada" não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Existe a possibilidade de o projeto ser encaminhado ao plenário da Câmara, para votação com todos os deputados da Casa, mas para isso seria necessário juntar 52 assinaturas até o prazo de cinco sessões, o que poderia ocorrer só em  2012.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

As medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância. Teresa Surita destacou que não há, no texto, qualquer previsão de multa, prisão ou perda da guarda dos filhos.

"Dar uma palmada não é crime, não acontece nada com os pais como punição. Não se propõe que se puna ou penalize os pais. [...] Mas a palmada é uma violência, é o início de qualquer agressão. A essência da lei é proteger a criança de qualquer agressão", disse a deputada.

Pelo texto do projeto, crianças e adolescentes "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".

"Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora da proposta no parecer lido na Comissão Especial.

Um dos artigos do projeto de lei prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. A denúncia pode ser feita ao conselho tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, Ministério Público ou juiz.

A presidente da Comissão Especial, Érika Kokay (PT-DF), defendeu a proposta. "O castigo corporal só muda o comportamento na frente do agressor. Não é um mecanismo eficiente de convencimento, porque não muda a conduta de quem é agredido. Quem é agredido aprende a resolver conflitos através da violência e a subjugar o mais fraco."

De acordo com o texto do projeto, castigo físico é "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em lesão à criança ou adolescente". Já tratamento cruel ou degradante é definido como "conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente".

Castigo ou agressão

Nesta terça (13), a sessão que votaria o projeto foi adiada por falta de quorum, após divergências com a bancada evangélica sobre o trecho que cita "castigos corporais". Os parlamentares religiosos reivindicavam a substituição por "agressões físicas". A sugestão, contudo, não foi acatada por defensores da proposta.

"O que todos querem é que fique 'castigo físico', porque se trata de uma agressão com objetivo de correção, tem caráter disciplinar", disse Teresa Surita. Segundo ela, havia uma preocupação da bancada evangélica de que a lei significasse uma interferência do Estado na família.

"A preocupação é de que não haja uma interferência do Estado na família. Essa lei não é punitiva, ela é pedagógica", afirmou. Durante a o debate na Comissão Especial o deputado Edmar Arruda (PSC-RR), integrante da bancada evangélica, questionou a decisão da relatora de não substituir "castigo" por "agressão".

"Nós dissemos a vossa excelência que não gostaríamos de ver no texto a palavra castigo, gostaríamos que fosse alterado para agressão. Quero saber por que não houve essa alteração, já que tínhamos um acordo", afirmou.

A deputada Teresa Surita, então, explicou que conversou com o líder da bancada evangélica, João Campos, e que ele disse concordar com a manutenção do trecho original. Com a explicação, o deputado Edmar Arruda aceitou votar a proposta.

Do G1

Padre Djacy: Mobilização reúne população no rio Piancó

A cidade de Boa Ventura foi palco nesta terça-feira (13), de uma grande mobilização em prol da inclusão do rio Piancó nas obras de transposição das águas do rio São Francisco. Liderado pelo padre Djacy Brasileiro, o movimento foi realizado às margens do rio Piancó e contou com a participação de diversos segmentos sociais, além de professores, estudantes, alunos dos programas federais, agricultores, entre outros.

Em uma tribuna improvisada, ao usar a palavra, o padre Djacy Brasileiro enfatizou a necessidade da inclusão do rio Piancó nas obras de transposição das águas do rio São Francisco, e disse que, através das manifestações da população, os objetivos podem ser alcançados, porque os governantes, sobretudo o Governo Federal, vão saber que o povo de todo o Vale do Piancó está unido em prol desse ideal.

“A partir de agora, vamos nos unir e gritar por essa inclusão, para que nossa região não sofra com a falta de água. Logicamente, queremos, junto a essa inclusão, toda a infra-estrutura necessária, para que ninguém seja prejudicado, pelo contrário, que todos nós sejamos beneficiados”, disse o sacerdote aos presentes, lembrando da importância do rio para a vida de toda a população do Vale do Piancó.

Participaram da mobilização o prefeito do município de Boa Ventura, Dudu Pinto, o vereador Enoque Abílio, o padre Joãozinho, da cidade de Nova Olinda e o líder comunitário José Filho, da cidade de Piancó, entre outros.

Pessoas simples da comunidade também fizeram uso da palavra e elogiaram a iniciativa do padre Djacy Brasileiro pela luta da inclusão do rio Piancó na transposição, bem como em outras iniciativas sempre a favor dos mais humildes.

Fonte: Delcides Brasileiro/ blog BoaVenturaPB

Pode ser votado nesta quarta-feira , 14, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), o texto traz benefícios polêmicos que estão sendo propostos para jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, como desconto de 50% no ingresso de espetáculos culturais e de lazer e nas passagens de transportes interestaduais e intermunicipais independentemente do motivo da viagem.

Edinho Trajano, com O POVO

CCJ aprova dez projetos de lei e rejeita três vetos do governo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou e votou 36 matérias, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (13.12) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Na ocasião, a CCJ aprovou dez projetos de lei ordinária e rejeitou quatro, manteve 05 vetos do governo e derrubou três, além de decidir pelo arquivamento de quatro matérias.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 360/2011, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que trata da redefinição dos limites do município de Cacimba de Dentro, localizado na região do Curimataú. O projeto teve a relatoria do deputado Antônio Mineral (SDB) e foi aprovada por unanimidade. “Já existe consenso entre os municípios que fazem limites com Cacimba de Dentro e que estão envolvidos na questão. Por isso, votei pela constitucionalidade do projeto”, justificou o relator. 

A comissão derrubou, por três votos a dois, os vetos do governo de nº 36/2011, 038/2011 e 040/2011. O primeiro veta o Projeto de Lei nº 461/2011, de autoria do deputado Aníbal Marcolino (PSL), que dispõe sobre a proibição do uso por empresas privadas e públicas no Estado, de produtos que contenham amianto. O segundo veto rejeitado incide sobre o Projeto de Lei nº 038/2011, do deputado Raniery Paulino (PMDB), que trata do Serviço de Guarda de Veículos por Estabelecimentos Comerciais, e, o terceiro, veta o Projeto de Lei nº 039/2011, do deputado Guilherme Almeida (PSC), que dá nova redação ao parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Estadual nº 8.069/2006.

Os cinco vetos mantidos incidem sobre projetos apresentados pelos deputados Caio Roberto (PR), Guilherme Almeida, matérias consideradas inconstitucionais, conforme entendimento dos membros da CCJ. “Às vezes existem projetos interessantes, mas que apresentam alguns pontos que se confrontam com a Constituição Federal, por exemplo. Assim, o caminho é a rejeição da matéria”, comentou o deputado Adriano Galdino (PSB), membro da CCJ.

O presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PPS), lembrou que a Comissão vota apenas pela admissibilidade ou não das matérias, com base na constitucionalidade das mesmas. “A votação do mérito, ou a votação definitiva das matérias ocorre durante as sessões deliberativas, em plenário”, ressaltou.

Sobre as quatro matérias arquivadas, a decisão foi tomada devido à existência de leis já aprovadas na Casa e sancionada pelo Governo com igual teor aos projetos ora apresentados pelos deputados. “Ao confirmar que determinado projeto em discussão apresenta conteúdo semelhante ao de uma lei já existente no estado, o pedido de arquivamento é o caminho natural no trâmite legislativo”, explicou Janduhy Carneiro. 

Edinho Trajano, com assessoria