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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Gervásio convida representantes da sociedade civil para audiência pública sobre PPA e LOA



O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Gervásio Maia, está convidando os representantes da sociedade civil organizada para participarem da Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira (15), no plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba, às 15 horas.
O objetivo da Audiência Pública é discutir o Projeto de Lei nº 546/2011 que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período de 2012/2015 e o projeto de lei nº 547/2012 que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2012.
De acordo com o convite distribuído pelo deputado Gervásio Maia, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, vai expor os detalhes dos dois projetos para os participantes , daí a importância da participação dos representantes da sociedade civil.


Edinho Trajano, com assessoria

Odon assina ordem de serviço para a construção da sede própria da Subseção de Cajazeiras




O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e o presidente da Subseção da Ordem de Cajazeiras, Francisco Araújo, assinarão, na desta quinta-feira (15), ordem de serviço, para a construção da sede própria da Instituição na cidade, localizada no sertão paraibano.

De acordo com o presidente, a obra, que será erguida em terreno próprio da OAB (doado pela prefeitura de Cajazeiras), está orçada em R$ 300 mil e a previsão de ser inaugurada é na segunda metade de 2012. Os recursos para a edificação são oriundos do Conselho Federal e já estão disponíveis na conta da OAB-PB.

A ordem de serviço será assinada durante café da manhã, com os advogados da região, no local aonde o prédio será erguido. “Inclusive, já queremos sair de Cajazeiras com as maquinas trabalhando na construção”, completou o presidente.

Odon Bezerra destaca que a construção da sede própria da OAB de Cajazeiras é mais uma promessa de campanha cumprida pela atual Diretoria da Ordem. “Mais uma promessa cumprida. Esta obra é um sonho antigo dos advogados de Cajazeiras, com inúmeras promessas, nunca concretizadas. Mas, isto ficou para trás, assumimos o compromisso e agora estamos honrando”, sustentou.



Edinho Trajano, com assessoria

Trabalhos vencedores serão divulgados na noite desta quinta-feira


O ‘Oscar da Imprensa paraibana’ acontece na Blu’nelle, a partir das 20h 
A imprensa paraibana está em contagem regressiva para a chegada da noite de premiação do concurso AETC de Jornalismo, que acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 20h, na Maison Blu’nelle. Na ocasião, todos os 15 trabalhos vencedores e seus respectivos autores serão conhecidos, além do profissional que vai ganhar o prêmio ‘Menção Honrosa’. O diretor da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, lembra que para ter acesso à solenidade, também conhecida como o ‘Oscar da Imprensa Paraibana’, é preciso apresentar a senha. Devem participar da festa cerca de 700 convidados.
Todos os anos, além de jornalistas, o evento também reúne personalidades do meio político, empresarial, jurídico e autoridades ligadas ao setor de transporte público do país. “Todos os convidados, sejam eles personalidades política, empresarial ou jurídica, comparecem à festa para valorizar o talento dos profissionais da Imprensa local”, afirma Tourinho, acrescentando que a solenidade que marca os dez anos de premiação reserva muitas surpresas. “Este ano, em comemoração aos 10 anos de realização consecutiva, incrementamos o evento para abrilhantar ainda mais a festa”, destaca Mário, sem adiantar as novidades.
A décima edição do Prêmio AETC de Jornalismo superou todas as versões anteriores na quantidade de trabalhos escritos e no número de profissionais participantes, inclusive, no nível de qualidade dos trabalhos. No total, 148 profissionais dos principais veículos de comunicação da Capital paraibana e de cidades do interior estão concorrendo com 315 trabalhos. Na categoria mais disputada, a de Jornalismo Impresso – Texto, concorreram 137 trabalhos produzidos por 61 profissionais. Em seguida no ranking, está a categoria Jornalismo na Internet, com 82 trabalhos e 51 profissionais concorrentes.
A terceira categoria com o maior número de inscrições foi a de Fotojornalismo, com 37 trabalhos e 17 profissionais inscritos. A categoria TV é disputada por 14 profissionais, que inscreveram 32 reportagens. Já em Radiojornalismo concorreu 16 profissionais autores de 27 matérias. Cada concorrente poderia inscrever até três trabalhos em cada uma das cinco categorias.
O profissional que tiver sua matéria selecionada em primeiro lugar, em cada uma das cinco categorias, leva para casa um troféu assinado pelo artista plástico, Marcos Pinto, e um cheque no valor R$ 2.800,00. Já o segundo colocado recebe um prêmio de R$ 1.400,00 e o troféu e o terceiro classificado recebe e R$ 700,00 além do troféu. Além do reconhecimento dos trabalhos dos três primeiros lugares das cinco categorias, a comissão julgadora também escolheu o melhor trabalho, entre os inscritos, que aborde a temática ‘Transporte Urbano’ para receber o prêmio ‘Menção Honrosa’.
Edinho Trajano, com assessoria

Comitê Nacional Pelo Direito a Meia-Entrada na Copa de 2014 é instalado na Paraíba


O Comitê Nacional Pelo Direito a Meia-Entrada na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, será homologado na manhã desta quinta-feira (15), às 09h00, durante reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), localizado na rua Rodrigues de Aquino, 37, centro de João Pessoa. O comitê conta com o apoio institucional da OAB-PB.

Após a homologação, às 10h00, os membros do Comitê concederão uma entrevista coletiva à imprensa, na qual se posicionarão contra a Lei 2.330/2011 (conhecida como Lei Geral da Copa), que barra alguns direitos dos estudantes, a exemplo da meia entrada no jogo de abertura.

A Lei também autoriza a FIFA a disponibilizar apenas 300 mil ingressos para a categoria 4 durante todo o evento, que serão vendidos da seguinte forma: 50% para estudantes; e 50% para indígenas e participantes de programa federal de transferência de renda.

Nesta quinta-feira, a Câmara de Deputados votará o projeto de Lei e os membros do Comitê querem se organizar para realizar manifestações contra o projeto quando ele for enviado para apreciação no Senado Federal.

Neste sentido, na próxima terça-feira (20), haverá uma reunião com representes do movimento estudantil de nível médio e superior de todas as escolas e universidades da Paraíba. O secretário estadual de Esporte, Fábio Maia, e o secretário municipal de João Pessoa, João Corujinha.


Edinho Trajano com assessoria 

Ministério da Cultura anuncia metas para ampliar recursos e equipamentos culturais até 2020



Brasília - O Ministério da Cultura apresentou ontem (13), em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020. Elaboradas a partir de consultas públicas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), os 53 objetivos  vão do mapeamento das várias formas de expressão cultural existentes em todo o território brasileiro ao desejo de ver 10% do dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal destinado à cultura.
 
Apresentado pela ministra Ana de Hollanda como uma iniciativa que reflete o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros, independentemente de situação econômica, localização geográfica, origem étnica ou idade, o plano também prevê o aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura.
 
Uma das metas é elevar dos atuais 0,036% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 1,34 bilhão, para 0,05% em 2020, atingindo R$ 2,64 bilhões. Além disso, o ministério almeja ampliar também o volume de recursos destinados à cultura por meio da renúncia fiscal e das leis de incentivo. A meta é elevar dos atuais 0,05% do PIB para 0,06%. Embora pareça pouco, o aumento resultaria na elevação dos atuais R$ 1,29 bilhão para R$ 2,21 bilhões, ou seja, um crescimento de cerca de 70%.
 
Entre as diretrizes do plano também estão o estímulo à leitura e a ampliação do número de espaços culturais, principalmente, nas cidades de menor porte ou que integram os chamados territórios da cidadania. A meta é que, até 2020, o brasileiro leia uma média anual de quatro livros que não sejam técnicos. Atualmente, a média é 1,3 livro por ano.
 
No texto de apresentação, a ministra Ana de Hollanda defende que o plano reafirma o papel indutor do Estado no campo da cultura, ao mesmo tem
po em que garante a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias, assegurando modalidades artístico-culturais adequadas às particularidades da população, das comunidades e das regiões do país.
 
"É a primeira vez, em quase 30 anos de existência, que o ministério tem objetivos planificados a partir da discussão com a sociedade", afirma Ana de Hollanda na cartilha contendo as metas do plano, referindo-se ao processo de consulta pública e ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
 
O plano prevê que, até 2020, o Sistema Nacional de Cultura esteja efetivamente implementado em todos os estados brasileiro, além do Distrito Federal. E que 60% dos municípios de todas as unidades da federação tenham atualizado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic). Além de subsidiar a formulação de políticas públicas culturais, os dados do Sniic permitem um diagnóstico do setor.

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Único sobrevivente de acidente que matou 13 deve deixar UTI hoje


Jovem ainda precisa passar por uma intervenção cirúrgica
Sobrevivente do acidente que matou 13 pessoas na Região de Patos deve sair da UTI do Hosptial de Trauma de Campina Grande ainda hoje (14). Ele ainda não sabe que todos que vinham com ele na Van morreram.

O jovem ainda precisa passar por uma intervenção cirúrgica, mas os médicos estão otimistas quanto a recuperação do paciente.

Os médicos preferiram que a família não contasse sobre o que aconteceu com as pessoas que vinham com ele na Van e ele não lembra de nada.

Uma tia de Dennys disse que, ao conversar com o sobrinho, ele contou lembrava apenas de ter trocado de Van no município de Soledade, porque a que eles vinham de João Pessoa tinha apresentado problemas mecânicos.

O jovem veio para João Pessoa no sábado (3) para acompanhar a namorada em um casamento e voltou a Patos no domingo (4) (dia em que ocorreu o acidente) porque precisava fazer uma prova do colégio.




Fonte: Correio da Paraíba

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Imobiliárias investem na região sul visando crescimento dos próximos anos e déficit de moradias


Os dados populacionais e as estatísticas divulgadas pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Gerenciamento e Estatística, no início do mês têm causado impacto no mercado imobiliário. Os resultados evidenciaram o nível de desenvolvimento das regiões do país e de municípios de cada Estado. No caso da Paraíba, os números puderam confirmar algumas projeções de mercado em relação a setores do município de João Pessoa, a exemplo da região sul. De acordo com as estatísticas divulgadas, a região, além de ser uma das mais populosas da Capital, apresenta um déficit entre população e moradias disponíveis, o que reforça a necessidade de investimento na área.
A região sul, que compreende cerca de 23 bairros, entre eles o Castelo Branco, Bancários, Jardim Cidade Universitária, Ernesto Geisel, Valentina Figueiredo, Água Fria e o mais populoso de João Pessoa, o bairro de  Mangabeira, possui todos os indícios de forte crescimento econômico para os próximos anos, como o desenvolvimento do comércio e a construção de grandes empreendimentos logísticos, somados a investimentos públicos.
De acordo com o IBGE, apenas o bairro de Mangabeira reúne 10,5% de toda a população de João Pessoa, chegando a 75.988 pessoas. Frente a este contingente populacional, existem cerca de 23.556 domicílios particulares, indicando uma certa deficiência na oferta de moradias. Mas já existem grandes investimentos por parte de imobiliárias e construtoras para sanar esta deficiência.
É só observar a paisagem dos principais bairros da região para notar o número de apartamentos e obras em andamento para serem entregues nos próximos meses. O interesse de pessoas em fixar residência na região também pode sofrer aumento no decorrer dos anos, assim como a valorização de imóveis devido aos investimentos anunciados tanto pelo poder público como por grandes empresários.
“Para os próximos anos, esperamos um aumento da verticalização na região sul, que já está acontecendo. A região é um dos vetores do crescimento imobiliário de João Pessoa e merece investimentos do ramo tanto no setor de construção como de locação”, afirma Irenaldo Quintans, presidente do SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa.
Se preparando para este boom de desenvolvimento da região, imobiliárias investem em conforto e praticidade para quem deseja alugar um imóvel na região ou mesmo disponibilizar sua propriedade para locação. São os chamados gerenciamentos imobiliários que facilitam desde a divulgação até a vistoria completa do imóvel.
Uma das empresas que está investindo na área é a Teixeira de Carvalho Imóveis, que recentemente abriu uma segunda unidade nos bancários para atender a demanda latente desta região. “Os nossos clientes desta região não precisarão mais se deslocar para Manaíra e terão os serviços da Teixeira de Carvalho mais perto de casa. Além disso, projetamos um crescimento considerável do número de imóveis para alugar na região sul, para isso, disponibilizamos um setor de locação exclusivo e distinto do setor de vendas de imóveis, dando maior agilidade nas locações”, explica Giovanna Teixeira de Carvalho, sócia-cotista da imobiliária.
Entre outras vantagens disponibilizadas para o cliente da imobiliária estão o oferecimento de um cadastro aprovado de clientes para alugar, facilidades de pagamento do aluguel para o locatário e repasse automático do aluguel para o proprietário em até 48 horas, além de assessoria jurídica especializada, que possibilita maior segurança na elaboração de contratos e rescisões. “O cliente que procura nossos serviços quer tranqüilidade no decorrer da locação e, principalmente, procura uma imobiliária com credibilidade no mercado para deixar seu imóvel sem que precise se preocupar com problemas que possam surgir”, afirma Pablo Mendes, gerente de locação da empresa.
Problemas jurídicos entre locador e locatário são bem comuns nestas transações imobiliárias. Com 10 anos de experiência no mercado, o advogado, Paulo Roberto Rebello Filho, que atua no setor jurídico da Teixeira de Carvalho Imóveis, afirma que os casos mais comuns de processos movidos na justiça são de inadimplência, danos em imóveis e a negativa do inquilino para devolver a moradia, ao término do contrato. O profissional dá dicas de como superar estes problemas e se prevenir de uma possível ação na justiça.
“A Teixeira de Carvalho faz um levantamento sobre a idoneidade das pessoas que irão alugar o imóvel, confere a documentação que comprova renda e se o cliente tem ficha limpa no mercado para evitar problemas como inadimplência e a má fé ao entregar um imóvel no término de contrato. Por isso, devido a este cadastro criterioso o percentual de inadimplência é muito baixo”, explica o advogado.
Em João Pessoa, a Teixeira de Carvalho é a única imobiliária filiada a ABMI - Associação Brasileira de Mercado Imobiliário o que possibilita o acesso, com segurança, de fiadores de cidades onde existirem imobiliárias filiadas à Associação.

Edinho Trajano

Definitivo: Direção Nacional veta participação do PT da Capital no Conselho do PSB


A Câmara de Recursos do PT Nacional reafirmou, ontem (13), a proibição da participação do partido no Conselho Político do PSB. Uma comitiva formada por integrantes do diretório da Capital entrou, ontem, com recurso na sede nacional, em São Paulo, pedindo a reversão do veto em relação ao Conselho, mas recebeu resposta negativa.
Para o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, a decisão da Nacional confirma a deliberação de lançamento de candidaturas próprias nas cidades com mais de 150 mil habitantes. “O PT não pode participar de um Conselho do qual participam partidos como o Democratas e o PSDB. Nossa militância quer a candidatura própria e este é o projeto que estamos defendendo”, afirmou. 
Luciano Cartaxo, deputado estadual da legenda, afirma que está claro que o PT Nacional também quer ver o PT da Paraíba “andando com suas próprias pernas” em 2012. “Este é só mais um indicativo de que estamos no caminho certo rumo à candidatura própria. Agora é a vez de JP! Agora é a vez do PT!”, declarou.

Edinho Trajano, com assessoria

Presidente participa de café da manhã com servidores e faz balanço positivo dos trabalhos


O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) prestigiou na manhã desta terça-feira (13.12) o tradicional café da manhã de confraternização natalina realizado pelo Departamento de Informática da Casa.
                Na ocasião, o presidente fez um balanço das atividades do Poder Legislativo ao longo de 2011. “Faço uma avaliação extremamente positiva. Já que todas as metas e os objetivos traçados foram atingidos. Vamos encerrar, se Deus quiser no próximo dia 20 com os fornecedores e salários em dia. Estamos concluindo na mais perfeita normalidade”, revelou ele.
De acordo com o presidente, o ano será encerrado com a pauta limpa e aprovados todos os projetos de interesse da Paraíba e do Poder Legislativo. “Hoje temos realmente um poder independente, que é respeitado e respeitador, conforme o que traçamos desde o início da administração”, afirmou Ricardo Marcelo.
                A série de avanços da Casa em 2011, à exemplo da aquisição do canal aberto da TV Assembleia através do Senado Federal, que passará a funcionar a partir de fevereiro do próximo ano, a rádio FM e o anúncio da construção da nova sede também foram lembrados pelo presidente Ricardo Marcelo.
                Ele destacou ainda que está previsto para o próximo ano um concurso público, além do lançamento de um programa de aposentadoria para os servidores que já tem tempo de serviço. Um plano de melhoria salarial e funcional também está previsto.
                Ricardo Marcelo parabenizou os servidores da Informática pela promoção do café da manhã e aproveitou para dar sua mensagem de fim de ano. “Desejo um Natal de muita paz e um Ano Novo de sorte e saúde a todos e que continuemos juntos em 2012 a fazer do Poder Legislativo ainda mais forte”, afirmou.
Segundo o diretor do Departamento de Informática, Caio César, o objetivo do encontro é promover a interação dos cerca de 25 funcionários do setor e mudar por alguns momentos a rotina de trabalho. “Um momento de reflexão e confratenização para recarregar as baterias para o próximo ano”, disse Caio.

Edinho Trajano, com assessoria

2011 com 350 mil veículos vendidos


Este ano foi avaliado como positivo para a Ford no Brasil. Atualmente, tem 13 produtos, com mais de 100 configurações diferentes. Em 2011, foram apresentadas oito ações de lançamentos. Mesmo sob forte ameaça dos impactos das crises internacionais, o desempenho da montadora no País chegou a 350 mil veículos vendido, mantendo a fatia de mercado de cerca de 9,5%, média desde 2000.

Contudo, com a entrada de diversas marcas no Brasil, a Ford, assim como quase todas as empresas, perdeu 5% de participação, o que é considerado um resultado satisfatório. 

Edinho Trajano

Mais de 400 mil no Ceará serão beneficiados com mudança

Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, detalhou ontem as mudanças, durante coletiva (ELZA FIÚZA/ABR)Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, detalhou ontem as mudanças, durante coletiva (ELZA FIÚZA/ABR)

Cerca de 400 mil contribuintes, no Ceará, poderão ser beneficiados pela simplificação do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), segundo a Superintendência da Receita Federal, no Estado. Esse montante corresponde a 70% dos 570 mil que fizeram a declaração simplificada este ano. A porcentagem é uma estimativa da Receita Federal em relação à quantidade de contribuintes que recebem pagamento de uma só fonte.

A novidade, que isenta do preenchimento da declaração de Imposto de Renda, está prevista para 2014 e foi confirmada ontem pela Receita Federal, em Brasília. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a mudança poderá ser implantada até no próximo ano. Ele afirma, no entanto, que o mais provável é que a reformulação aconteça daqui a dois anos.

A intenção do governo é a de que, a partir de 2014, a Receita apresente para o contribuinte a declaração já pronta. Caberá ao cidadão apenas conferir e confirmar ou não as informações contidas no documento. Em todo o Brasil, a Receita estima cerca de 17,5 milhões de contribuintes beneficiados com a nova medida.

Para a jornalista Rute de Alencar, de 26 anos, funcionária da Universidade Federal do Ceará (UFC), a mudança elimina a preocupação em não esquecer de fazer a declaração todos os anos. “Só em não ter esse estresse, nem gastar tempo em baixar o programa, já é de grande ajuda. A minha declaração era sempre eu que fazia”.

A Receita diz que o prazo para a entrega (ou confirmação) da declaração continua a ser 30 de abril e não há intenção de alterar o cronograma do pagamento da restituição do IR.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A intenção da Receita Federal é que a mudança alcance também um universo mais amplo de contribuintes, como aqueles que recebem de mais de uma fonte de renda ou os que fazem a declaração completa.

Ex-integrante da banda Raça Negra vive na rua

Será isso destino ou escolha?

Edson Café o expoente de sucesso do grudo Raça Negra, pai de 08 filhos, se encontra hoje em uma situação de vida bem diferente de quando fazia parte do grupo.

Aquela correria para atender a agenda e o afeto dos fãs se transformara em uma vasta solidão, que ainda meio a uma multidão o vazio ocupa grande espaço na sua vida e o que mais lhe faz falta é a família.

Acometido por um AVC sente-se inútil, vendo na sequela que lhe restara uma diminuição considerável na sua capacidade de produzir o que fazia dele a mola mestra dessa banda que semeou muita alegria no Brasil e fora, oferecendo uma verdadeira maratona para sua vida artística.

Sem lutar para superar as dificuldades acredita-se que fez a sua escolha e neste vídeo você pode observar que ele comenta o stress da vida urbana e demonstra a pureza de espírito dos que se irmanam no relento, onde compartilham o pouco e revelam os reais sentimentos humanos. 


Copa do Brasil: Veja quais serão os adversários dos times da PB

A CBF divulgou no final da manhã desta terça-feira os duelos da Copa do Brasil-2012, que vai começar no dia 7 de março e terá a decisão em 25 de julho. A entidade acrescentou que, até sexta, "estará publicando a tabela detalhada do torneio" --com data, horários, estádios e TVs de cada partida. 
 Os times paraibanos que participarão da Copa do Brasil é o Auto Esporte de João Pessoa e o Treze de Cmpina Grande que enfrentarão o Bahia e o Botafogo do Rio, respectivamente. Confira todos os duelos da primeira fase:



Palmeiras x Coruripe-AL
América-RN x Horizonte-CE
Ceará x Gama-DF
Paraná x Luverdense-MT
Cruzeiro x Rio Branco-AC
Chapecoense-SC x São Mateus-ES
Atlético-PR x Sampaio Corrêa-MA
Criciúma x Madureira-RJ
Grêmio x River Plate-SE
Ipatinga-MG x Real-ES
Náutico x Santa Cruz-RN
Fortaleza x Comercial-PI
Bahia x Auto Esporte-PB
Remo-PA x Real-RR
Portuguesa x Cuiabá-MT
Juventude-RS x Operário-PR
São Paulo x Independente-PA
Bahia de Feira x Arquidauanense-MS
Atlético-GO x Gurupi-TO
Ponte Preta x Sapucaiense-RS
Atlético-MG x CENE-MS
Santa Cruz-PE x Penarol-AM
América-MG x Boavista-RJ
Goiás x Paulista
Coritiba x Nacional-AM
ASA-AL x Santa Quitéria-MA
Sport x 4 de Julho-PI
Paysandu-PA x Espigão-RO
Botafogo x Treze-PB
Guarani x Brasiliense
Vitória x São Domingos-SE
ABC x Trem-AP

domingo, 11 de dezembro de 2011

Brasil poderá ter mais dois estados


O Brasil poderá passar a ser formado por mais dois estados. Hoje, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, atualmente com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.

Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.

O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.
 
Plebiscito

De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.

As frentes pró e contra a divisão do estado foram autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão esteve no ar entre o dia 11 de novembro e o último dia sete de dezembro, quarta-feira. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de que cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará.

Os programas foram veiculados todos os dias da semana, exceto quintas-feiras e domingos, em blocos de dez minutos de duração. As emissoras de rádio e televisão tiveram de reservar 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para as inserções com até 60 segundos. A propaganda ficou restrita ao estado diretamente afetado pela possível divisão. Ela foi transmitida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, televisão e pelos canais por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

A previsão do TRE-PA é divulgar o resultado da consulta popular até 23h no horário de Brasília. Caso a maioria dos eleitores responda não, o trâmite para a divisão do estado se encerra junto com o plebiscito. Se o resultado for positivo, no entanto, não implicará automaticamente na criação dos novos estados.

A consulta terá sido apenas a primeira etapa do processo, que começa com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto da presidente Dilma.

Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
O plebiscito que será realizado no Pará, hoje, é um dos primeiros passos para a divisão do estado em três. Caso a maioria dos eleitores aceite, o processo vai para avaliação na Assembleia Legislativa do Pará. Caso não, o trâmite será encerrado.

Saiba mais
 
Capitais perderiam R$ 228 mi do FPMN
A divisão do Pará, com a criação de mais outros dois Estados, provocará uma queda de R$ 228 milhões nos repasses do governo federal às capitais brasileiras. Os cálculos são de estudo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) . A cidade mais afetada seria Teresina, com uma perda superior a R$ 50 milhões - equivalente a 4% de sua receita. Isso ocorreria pela inclusão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das capitais de Carajás e de Tapajós.


Rita Bizerra, com O POVO

A ordem é ser prudente - Especialistas e investidores dão dicas e conselhos para garantir o melhor rendimento no próximo ano


O novo ano nem começou, mas as incertezas sim, e não há tempo a perder. Entre as resoluções de começar uma atividade física, fazer uma pós-graduação ou passar mais tempo com a família, está o sonho de todo brasileiro: aumentar a renda. Existem algumas maneiras de engordar os rendimentos, seja economizando ou investindo. O POVO conversou com especialistas e investidores e traz dicas de como começar o ano bem, e se manter no ritmo.

As informações são muitas e a conjuntura de redução da Selic (taxa básica de juros) para 11% ajuda na mudança da atratividade de algumas aplicações. Portanto, é preciso tomar alguns cuidados para investir.

Antes de fazer qualquer aplicação leve em conta o valor que será investido, o tempo disponibilizado e o objetivo. “O ano de 2012 ainda será um ano de incertezas, tanto no desempenho da economia mundial, que atravessa uma das maiores crises econômicas do século, como para o Brasil, que deverá iniciar 2012 em desaceleração de sua economia”, diz o economista e professor Henrique Marinho. Para ele, o que deverá ser levado em consideração na hora de investir será basicamente esse cenário. “Portanto, a primeira iniciativa do investidor será procurar ativos de menor risco, como aplicações de renda fixa e procurar prazos menores para possibilitar ajustes no meio do caminho, caso necessite mudar de aplicação”, aconselha.

Para o economista e presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-CE), Luis Eduardo Fontenele, 2012 é uma incógnita. “Agora, é preciso pensar mais em não perder do que em ganhar. E pensar em segurança”, diz. Com a crise, todos são afetados. “Não podemos esperar muito otimismo nessa conjuntura mundial”, reforçou Fontenele, que acredita que o Brasil deverá sobreviver bem, mas “sem fazer festa”.
Edinho Trajano, com Ingrid Baquit