O Brasil poderá passar a ser formado por mais dois estados. Hoje, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, atualmente com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%.
Aprovados este ano pelo Congresso Nacional, os decretos legislativos que convocam o plebiscito estabelecem que o futuro estado do Carajás poderá ser composto por 39 municípios, tendo Marabá como capital, e população estimada em 1,6 milhão de habitantes. Já o estado de Tapajós, poderá ter 27 cidades, tendo Santarém como capital, e população em cerca de 1,2 milhão de habitantes.
O Pará, que pode ficar com 17% do seu atual território, seria composto por 78 municípios, e com população de 4,6 milhões de habitantes, sendo que a cidade de Belém continuaria sendo a capital. Segundo cálculos feitos pelas frentes pró-divisão, o Novo Pará ficaria com aproximadamente 56% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Carajás com 33% das riquezas e Tapajós com 11% do que é atualmente produzido no estado.
Plebiscito
De acordo com as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas no plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás.
As frentes pró e contra a divisão do estado foram autorizadas a fazer campanha com distribuição de panfletos, santinhos e realização de comícios. A propaganda no rádio e na televisão esteve no ar entre o dia 11 de novembro e o último dia sete de dezembro, quarta-feira. O TSE limitou em R$ 10 milhões os gastos de que cada uma das quatro frentes que farão campanha pró e contra a divisão territorial do estado do Pará.
Os programas foram veiculados todos os dias da semana, exceto quintas-feiras e domingos, em blocos de dez minutos de duração. As emissoras de rádio e televisão tiveram de reservar 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para as inserções com até 60 segundos. A propaganda ficou restrita ao estado diretamente afetado pela possível divisão. Ela foi transmitida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, televisão e pelos canais por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
A previsão do TRE-PA é divulgar o resultado da consulta popular até 23h no horário de Brasília. Caso a maioria dos eleitores responda não, o trâmite para a divisão do estado se encerra junto com o plebiscito. Se o resultado for positivo, no entanto, não implicará automaticamente na criação dos novos estados.
A consulta terá sido apenas a primeira etapa do processo, que começa com uma avaliação da Assembleia Legislativa do Pará, passará por decisões do Congresso Nacional e culminará com a sanção ou veto da presidente Dilma.
Se sancionada, a lei de criação dos novos estados ainda pode vir a ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O plebiscito que será realizado no Pará, hoje, é um dos primeiros passos para a divisão do estado em três. Caso a maioria dos eleitores aceite, o processo vai para avaliação na Assembleia Legislativa do Pará. Caso não, o trâmite será encerrado.
Saiba mais
Capitais perderiam R$ 228 mi do FPMN
A divisão do Pará, com a criação de mais outros dois Estados, provocará uma queda de R$ 228 milhões nos repasses do governo federal às capitais brasileiras. Os cálculos são de estudo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) . A cidade mais afetada seria Teresina, com uma perda superior a R$ 50 milhões - equivalente a 4% de sua receita. Isso ocorreria pela inclusão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das capitais de Carajás e de Tapajós.
Rita Bizerra, com O POVO
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