Minha Casa, Minha Vida: 60% das casas em 2012 para famílias com renda até R$ 1,6 mil

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (5) que, a partir de 2012, 60% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil

A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias. O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias.

Para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

“Os investimentos na construção civil beneficiam a todos nós porque esse é um setor que gera muitos empregos. Ele ajuda a manter o mercado de trabalho aquecido, mesmo com a crise econômica internacional que está afetando os Estados Unidos e os países da Europa”, disse a presidenta. Segundo ela, mais de 309 mil postos de trabalho foram gerados este ano no setor.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

Prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes só tem o esta semana para acessar recursos do OGU

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez um alerta aos prefeitos das cidades com menos de 50 mil habitantes sobre a última semana do prazo para receber verba suplementar do Orçamento Geral da União (OGU 2012).

Vital afirma que, para ter direito a acessar os recursos, os prefeitos tem que promover uma audiência pública conjunta, entre Prefeitura e Câmara Municipal, “dando-lhe ampla divulgação, promovendo assim a participação popular”. Ele alerta que a iniciativa escolhida para a aplicação dos recursos “tem que ser registrada em ata e constará em formulário disponibilizado na internet”.

Segundo Vital do Rêgo, é necessário encaminhar a ata e a lista de presença da audiência pública, além do formulário da internet (http://www.camara.gov.br/cmo) preenchido e assinado, com postagem, via SEDEX, até a data limite de 10 de dezembro de 2011, para a CMO, no seguinte endereço: Câmara dos Deputados, Anexo Luis Eduardo Magalhães, Ala C, sala T-12, CEP 70.160-900, Brasília – DF.

Recursos para Saúde – Vital do Rêgo disse esperar que a iniciativa possa contribuir para melhorar as condições de saúde dos municípios de menor porte. “Acreditamos que a participação popular no debate do orçamento da União tem potencial transformador e induz ao melhor uso e à melhor fiscalização dos recursos públicos”.

A disponibilização de recursos suplementares para cidades com até 50 mil habitantes, no OGU 2012, é uma iniciativa inédita no Brasil, adotada a partir de uma idéia do Senador Vital do Rêgo e do Deputado Federal Arlindo Chinaglia, Relator Geral do OGU. Eles tomaram a iniciativa após reuniões da CMO realizadas fora de Brasília, contemplando as cinco regiões do país, onde observaram as grandes necessidades das pequenas cidades do país, historicamente esquecidas em orçamentos anteriores.

“Visando tornar mais democrático e efetivo o processo orçamentário da União, pela primeira vez será possível que a população de cada município de até 50 mil habitantes escolha a sua prioridade na área da Saúde, para cujo atendimento são propostos recursos federais”, afirmam Vital e Chinaglia, em recente carta enviada aos prefeitos, alertando para o prazo de acesso aos recursos.

“Cada município brasileiro com população igual ou inferior a 50 mil habitantes fará jus a um montante pré-determinado de recursos orçamentários, que varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, de acordo com a faixa populacional em que se encaixa o município. Essa iniciativa se tornou realidade em virtude da deliberação da CMO, que no dia 10 de novembro de 2011 aprovou o Parecer Preliminar do Relator Geral do Projeto de Lei Orçamentária 2012”, complementam os parlamentares, na carta.

Edinho Trajano, com assessoria

MAPA DA RIQUEZA NA PB: Dono da 2ª maior bancada na Assembleia, DEM é o partido dos mais ricos

O partido dos Democratas não é detentor da maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba, mas há um outro item que faz do DEM um partido campeão. A legenda tem a bancada mais rica do legislativo estadual paraibano.

Os cinco deputados estaduais que compõem o bloco democrata somam juntos a quantia de R$ 4.692.066 milhões em bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição do ano passado. Dois desses parlamentares possuem mais de um milhão, Francisco de Assis Quintans e João Henrique.

Mesmo sendo o dono da maior bancada na Casa Epitácio Pessoa o PMDB é o segundo partido mais rico do legislativo estadual. Os seis peemedebistas possuem uma riqueza de R$ 4.025.050 milhões. No PMDB apenas um deputado possui mais de um milhão, Francisca Motta.

Já o PSDB é dono de uma bancada formada por quatro deputados que juntos possuem bens no valor de R$ 2.072.716 milhões. O tucano que possui mais de um milhão é Ricardo Marcelo.

Os mais ricos

Os deputados mais ricos da Assembleia Legislativa da Paraíba declararam ao TSE possuir, em bens, mais de um milhão de reais. São eles: João Henrique (R$ 1.851.920 milhão); Francisca Motta (R$ 1.788.876 milhão); Caio Roberto (R$ 1.690.138 milhão); Assis Quintans (R$ 1.133.446 milhão) e Ricardo Marcelo (R$ 1.057.526 milhão).

Os mais pobres

Os deputados mais pobres da Assembleia Legislativa da Paraíba são: Doda de Tião, que declarou possuir apenas R$ 10 mil e Frei Anastácio e Toinho do Sopão que declararam não possuir nada.

A riqueza divide-se da seguinte forma:

PR – um deputado - R$ 1.690.138 milhão;

PSC – três deputados - R$ 1.178.206 milhão;

PSD – três deputados - R$ 1.153.138 milhão;

PSL – dois deputados - R$ 599.862 mil;

PSB – três deputados - R$ 452.213 mil;

PT – três deputados - R$ 434.428 mil;

PPS – dois deputados - R$ 265.994 mil;

PT do B – um deputado - R$ 154.250 mil;

PP – um deputado - R$ 72 mil;

PPL – um deputado - R$ 10 mil.


 

Edinho Trajano, com PolíticaPB

Alcoolismo mata mais de cem paraibanos por ano

Em dez anos, 1.097 pessoas morreram na Paraíba por complicações decorrentes do consumo de bebida alcoólica. Esses são dados registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Datasus, levando em consideração os óbitos nos hospitais do ano de 2001 até 2010.

Só este ano, a Paraíba já registrou  97 mortes causadas pelo alcoolismo. Os números não levam em consideração outras doenças que são causadas direta ou indiretamente pelo álcool, como doenças mentais, neurais, musculares hepáticas, gástricas, pancreáticas, e entre elas o câncer. 

Efeitos do álcool

Os efeitos do álcool variam de acordo com a rapidez e a frequência com que ele é ingerido, com a quantidade de alimentos consumidos durante a ingestão de bebidas alcoólicas, com o peso da pessoa, com o estado de espírito desta pessoa etc. O álcool atinge rapidamente a circulação sangüínea e todas as partes do corpo, inclusive o sistema nervoso, provocando mesmo em doses pequenas a diminuição da coordenação motora e dos reflexos. 

Ex-jogador morre em decorrência do alcoolismo

O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, morreu na madrugada deste domingo (4) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o hospital, Sócrates morreu em decorrência de um choque séptico às 4h30. Ele estava internado no hospital desde quinta-feira (1º) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esta foi a terceira vez este ano que o ex-atleta e ídolo do Corinthians foi internado. Nas duas ocasiões anteriores, ele passou por tratamento para conter uma hemorragia digestiva, causada pelo consumo prolongado de álcool.

Edinho Trajano, com PB1

Ex-jogador Sócrates morre em São Paulo aos 57 anos

O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, morreu na madrugada deste domingo (4) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o hospital, Sócrates morreu em decorrência de um choque séptico às 4h30. Ele estava internado no hospital desde quinta-feira (1º) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O ex-jogador estava em coma induzido e respirava com a ajuda de aparelhos. Segundo boletim médico divulgado neste sábado (3), o quadro dele já era grave. Esta foi a terceira vez este ano que o ex-atleta e ídolo do Corinthians foi internado. Nas duas ocasiões anteriores, ele passou por tratamento para conter uma hemorragia digestiva, causada pelo consumo prolongado de álcool.
Em sua última internação no mesmo hospital, dia 5 de setembro, Sócrates ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e precisou da ajuda de aparelhos para respirar. Recuperado, recebeu alta médica dia 22. Anteriormente, ele havia ficado nove dias internado, e saiu no dia 27 de agosto. Segundo a mulher de Sócrates, o ex-jogador teve uma infecção no intestino causada por uma bactéria.
De acordo com a família do jogador, o corpo dele será levado para Ribeirão Preto. A previsão de chegada é às 13h. Depois, será realizado o velório, e o enterro está marcado para as 17h deste domingo.
Bebida
Em entrevista ao Fantástico gravada após ter alta, Sócrates contou como a bebida quase o levou à morte. Ele reconheceu que era dependente de álcool. “É nessas horas que a gente cresce. Saio muito mais forte, muito maior e com muito mais compromissos e responsabilidades que eu tinha antes”, resumiu.
O ídolo corintiano, do calcanhar inconfundível e formado em medicina, falou abertamente sobre a doença que quase o levou à morte e os problemas com bebida alcoólica. “Eu tenho um ponto cirrótico. É uma lesão que não é tão grave, mas ela está localizada em área hipersensível do fígado. Essa lesão é causada, fundamentalmente, por álcool”, disse Sócrates.
Perfil
Sócrates era o mais velho de seis irmãos – o ex-jogador Raí é um deles -, e teve seis filhos. Ele começou sua carreira em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Por causa da faculdade de medicina, que cursava na Universidade de São Paulo (USP), ele quase não treinava. Em 1978 ele foi para o Corinthians, onde se consagrou como ídolo. Já era médico formado e ganhou da torcida o apelido de Doutor. Com o time, foi bicampeão paulista em 1982 e 1983.
O jogador participou de duas Copas do Mundo pela Seleção Brasileira. Em 1982, foi capitão. Depois de uma breve passagem pelo Fiorentina, da Itália, atuou ainda no Flamengo e no Santos.
Sócrates também era politizado. Ele participou da campanha pelas Diretas Já, e em 1984 foi um dos principais idealizadores da Democracia Corintiana, que reivindicava para os jogadores mais liberdade e mais influência nas decisões administrativas do clube.
Fonte: G1 Globo

13 pessoas são vitimadas em grave acidente próximo à São Mamede. Veja lista

Um acidente entre três veículos ocorrido na noite do domingo (4) deixou 13 mortos e três feridos no interior da Paraíba, de acordo com a Polícia Civil. A colisão ocorreu na região da Borborema paraibana, na BR-230, perto do município de São Mamede. Segundo a polícia, a colisão envolveu uma van, um caminhão que carregava estacas de madeira e um carro.

De acordo com o delegado Ronis Fernandes, plantonista de Santa Luzia, as três pessoas feridas foram levadas para hospitais da região em estado grave. Ainda não foram divulgadas as situações de cada paciente na manhã desta segunda-feira (5).

Segundo ele, o único sobrevivente da van é um adolescente de 16 anos, que foi arremessado para fora do veículo. Os outros dois feridos estavam em um Fiat Palio e foram resgatados por bombeiros.

Conforme as primeiras apurações da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal, a van teria batido de frente no caminhão  ao tentar ultrapassar o Palio. A van transportava um grupo de João Pessoa com destino a Patos, no Sertão.

O delegado informou que, devido ao estado em que os corpos ficaram na pista, ainda não foi possível identificar todas as vítimas. Sete corpos foram encaminhados à Unidade de Medicina Legal (UML) de Patos. Por conta da ausência de espaço para armazenar todos, outros seis foram transferidos para a UML de Campina Grande, onde os parentes deverão fazer as identificações.

NOMES DAS VÍTIMAS:

- José Torres – motorista da Van

- Socorro Lucena – Esposa de Touro do Hospital Regional

- Janete de Sousa Emiliano – proprietária da Loja Vernier em Patos.

- José de Arimateia Simões de Melo, 57 anos,

- Vinicius Serrano Gurgel – Neto de Edivaldo Gurgel Patos Prev

- Delma Brilhante – Unopar Patos

- Terba – Assistente Social do Hospital Regional

-Francisca Procópio da Silva, 35 anos,que morava em São Paulo e vinha passar o final de ano com seus familiares na cidade de Cacimba de Areia. com Francisca Procópio viajavam dois filhos que também morreram no acidente.

- Luan Procópio

- Cauê Procópio

- Maria das Neves Oliveira

Apenas seis corpos vieram para o UML de patos e sete foram levados para Campina Grande.

Sobreviventes

Até agora foram divulgados os nomes de dois (2) sobreviventes. São eles:

- Wilton Escarião e Maria da Neves (casados), que viajavam no veículo Pálio. Eles já foram liberados do hospital.

Um adolescente, Dênis Lacerda Araújo, 16 anos, está internado em estado grave no Hospital de Trauma em Campina Grande.

Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, M.Silva, as bagagens e pertences das vítimas estão no Posto da PRF em São Mamede.

As informações são do Patos Online e Portal Patos.

Inspetor da PRF/Patos diz que imprudência de motorista da Van causou acidente. OUÇA!

VEJA FOTOS ABAIXO:

Edinho Trajano, com Portalpatos

Estratégias para a agricultura sustentável serão discutidas em Conferência Estadual

Dezesseis grandes temas voltados para os setores produtivos, as forças sociais e as diversidades territoriais vão ser debatidos durante a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que começa nesta segunda-feira (5). Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), a conferência será aberta será às 9h, no Cine Bangüê – Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa.

Logo após a abertura acontecerá uma mesa temática sobre "Desenvolvimento Rural Sustentável com Inclusão Produtiva e Social”. Os principais convidados são o diretor da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Vital de Carvalho Filho, e o ex-presidente da Contag, Manoel José dos Santos.




Às 12h, os participantes farão uma visita aos estandes da Exposição de Produtos e Serviços da Agropecuária e Pesca, como também à Feira Agroecológica da Agricultura Familiar. Esses dois eventos serão realizados no anel interno da Lagoa, no Parque Solon de Lucena, na segunda e na terça-feira, das 8hs às 17h.




A Conferência tem como objetivo criar uma política de desenvolvimento rural sustentável e solidário que contemple os setores produtivos, as forças sociais e as diversidades territoriais da Paraíba. Haverá discussões sobre irrigação, bovinocultura, caprionovinocultura, piscicultura e aqüicultura, atividades não-agrícolas, algodão, cana de açúcar, horticultura, orgânicos/agroecológicos, fruticultura, apicultura/meliponicultura e desenvolvimento territorial.




Na terça-feira (6), as atividades da 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário se concentrarão no Espaço Cultural e começarão às 8h, com apresentação cultural. Depois, serão expostos os resultados dos grupos de trabalho reunidos no dia anterior.




O secretário Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, ressaltou que o documento final da Conferência, intitulado "Desafios e Encaminhamentos para a Agropecuária e Pesca da Paraíba”, será divulgado das 11h30 às 12h. Em seguida haverá uma homenagem ao Dia do Extencionista. A conferência será encerada às 12h30.




Temáticas – Os principais debates da Conferência ocorrem na segunda-feira, das 14h às 18h, e vão abordar temas relacionados ao desenvolvimento rural a partir de eixos temáticos. Cada deabte vai gerar um documento específico, mostrando a nova realidade no setor rural e proporcionando uma avaliação das ações que foram realizadas, bem como um planejamento estratégico para o próximo ano. Os grupos de trabalho serão divididos por temas e as reuniões ocorrerão em diferentes locais.


A programação de debates nas mesas temáticas da Conferência Estadual da Agricultura começam no auditório da Sudema (Rua Monsenhor Walfredo Leal, 811, Tambiá), com a palestra "Irrigação”. Na Superintendência Regional do Trabalho (Praça Venâncio Neiva, 11, centro) a palestra será sobre "Bovinocultura”.




No auditório do Senac (Av. Dom Pedro II, 155, Centro) o debate será sobre "Caprinovinocultura”'. "Psicultura e Meliponicultura” serão os temas do debate na sede da Federação da Agricultura da Paraíba (Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe).




Os debates sobre "Atividades não agrícolas” acontecem no auditório da Cinep (Rua Feliciano Cirne, 37, Centro). No auditório da OAB (Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro), haverá debate sobre "Algodão”. O tema "Cana de Açúcar” será debatido no auditório da Associação dos Plantadores de Cana (Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro).




Outro tema de destaque é a "Horticultura”. Essa mesa temática acontece na caixa Beneficente da PM (Rua das Trincheiras, 401, Centro). Na sala rosa do Sebrae (Vv. Maranhão, Bairro dos Estados), o tema será "Floricultura”. Também no Sebrae, na sala marrom, acontece o debate sobre "Desenvolvimento Territorial”.




No auditório do Senge (Av. Monsenhor Walfredo Leal, 607, Tambiá) o debate será sobre "Assistência Técnica e Extensão Rural”. Na Emepa (Rua Eurípedes Tavares, 210, Tambiá), a mesa temática é sobre "Ciência, Tecnologia e Inovações”.




"Reforma Agrária” será o tema da mesa no auditório do Ministério Público (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro). No auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Av. Dom Pedro I, 809, Centro), ocorre o debate sobre "Matriz Energética”.




Por fim, no auditório da Mútua (Av. Dom Pedro I, 827, Centro), o debate será sobre "Avicultura”.


Secom PB 

TSE aprova revisão eleitoral para uso da biometria em mais 37 municípios

Foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento nº 15 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), que aprova a revisão eleitoral para uso da biometria em mais 37 municípios brasileiros dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pernambuco, alcançando cerca de 166 mil eleitores. 

A medida tem como objetivo habilitar os votantes para serem identificados pelas impressões digitais já nas Eleições 2012. Até o momento, mais de 6,8 milhões de eleitores já foram convocados pela Justiça Eleitoral em 2011 para a revisão biométrica.

A nova relação de municípios (clique aqui para acessar a lista) integra a segunda fase da segunda etapa (2011) do programa de identificação biométrica promovido pela Justiça Eleitoral, e é obrigatória a todos os eleitores em situação regular ou liberada nas localidades previstas pela CGE. Conforme o Provimento nº 15, serão realizadas revisões para uso da biometria em mais 29 cidades mineiras, quatro sul-mato-grossenses, duas pernambucanas e uma piauiense.

O Provimento nº 15 da CGE foi publicado considerando-se a disponibilidade orçamentária para o custeio da revisão nessas localidades e o custeio parcial de equipamentos necessários para a atualização dos dados cadastrais dos eleitores e a coleta das impressões digitais, tais como os chamados “Kits Bio”, que contam com câmeras fotográficas, notebooks e “pads” para a coleta das assinaturas digitais, entre outros.

O uso da biometria garante mais segurança no momento da identificação do cidadão durante um pleito eleitoral. Isso porque, com a nova tecnologia, um eleitor não pode se passar por outro na hora de votar, já que cada pessoa tem impressões digitais únicas, ou seja, ninguém tem dados biométricos iguais aos de outra pessoa.

Minas Gerais e Pernambuco

A revisão eleitoral para uso da biometria já está ocorrendo nas cidades mineiras de Itaguara, Itapeva e Montezuma. Com o novo provimento, será recadastrado para identificação biométrica em 2011 – com foco nas Eleições de 2012 – o eleitorado de 32 cidades de Minas Gerais, ao todo. 

Nas Eleições 2010, os eleitores de São João del-Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova puderam ser identificados pela biometria na hora de votar.

Em Pernambuco, a revisão do eleitorado em 2011 começou no primeiro semestre, nas cidades de Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Agora, com o Provimento nº 15, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará a revisão em um total de nove municípios pernambucanos. A identificação biométrica também foi utilizada no Estado nas Eleições 2010, quando alcançou os votantes das cidades de Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré.

Mato Grosso do Sul e Piauí

A revisão eleitoral para identificação biométrica já foi realizada em outros municípios do Mato Grosso do Sul e do Piauí com foco no pleito geral do ano passado. Foram recadastrados os eleitores de Fátima do Sul-MS, Piracuruca-PI e Piripiri-PI. Com o novo provimento da CGE, estarão aptos a serem identificados pelas digitais nas Eleições 2010, ao todo, os eleitores de quatro cidades piauienses e cinco sul-mato-grossenses.

Etapas

A primeira etapa do programa de identificação biométrica do eleitor, iniciada em 2007, permitiu que eleitores de três municípios – Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC – experimentassem a tecnologia para serem identificados na hora de votar. Nas Eleições de 2010, segunda fase da primeira etapa do processo, mais de 1,1 milhão de pessoas foram identificadas biometricamente.

Em 2011, a segunda etapa, a CGE publicou cinco provimentos que tratam da revisão eleitoral para fins do uso da biometria nas Eleições 2012, determinando a execução da medida em dois Estados completos (Alagoas e Maceió), duas capitais (Curitiba-PR e Goiânia-GO) e 72 municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins. Juntos, esses locais somam cerca de 6,8 milhões de eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral espera atingir a meta de 10 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais já em 2012. E a expectativa da Corte é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.

Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.

FONTE: Do TSE

Romero promete lutar pela aprovação rápida da PEC 33 para o diploma de jornalista

O deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB) promete lutar pela tramitação e aprovação rápida na Câmara dos Deputados da PEC 33/2009 que exige o diploma de curso superior para os jornalistas. Ele disse que de há muito é favorável à matéria aprovada em primeiro turno pelo Senado Federal

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Relator da matéria no Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional dos jornalistas, ao fixar na própria Constituição que a atividade será privativa de portadores de diploma de curso superior. Além disso, por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade.

Edinho Trajano, com assessoria

Projeto estabelece percentual para pagamento de cachê de artistas paraibanos

Um projeto de lei apresentado pelo deputado João Henrique (DEM) na Assembleia Legislativa da Paraíba estabelece critérios para o pagamento de artistas paraibanos participantes de eventos patrocinados com recursos públicos.

A matéria prevê que fica obrigada a contratação de pelo menos um artista paraibano em qualquer evento patrocinado com recursos públicos. Além de estabelecer o percentual mínimo de 20% do cachê de maior valor ao pagamento dos artistas locais.

E garantidas aos artistas paraibanos as mesmas condições oferecidas aos artistas convidados, garantindo dessa forma o bom desempenho de ambos.

De acordo com o deputado João Henrique, o objetivo principal do projeto é a valorização das artistas e da cultura paraibana

“O que estamos propondo não é o veto aos artistas vindos de outros estados e que representam vários gêneros musicais e culturais de nosso país”, explicou João Henrique (DEM).

Edinho Trajano, com assessoria

Asplan integra Grupo de Trabalho da Cana de Açúcar para Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

 

 

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participará da 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Paraíba, a ser realizada nos dias 5 e 6,  na Capital paraibana. A entidade integrará a programação do evento com a reunião do Grupo de Trabalho Cana de açúcar, que acontecerá na segunda-feira (05), às 14h, em seu auditório, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro de João Pessoa. Durante o encontro, diversos temas de relevância para o setor serão tratados visando elaboração do documento final que será confeccionado e encaminhado ao governo estadual. A recente solicitação de acréscimo da cota de exportação de açúcar para os Estados Unidos (EUA), feita pelo governador Ricardo Coutinho ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Alberto Bento Ribeiro, esta semana, deve entrar na pauta da reunião.

O aumento da cota de exportação do açúcar paraibano para os EUA de 2,56% para 8,5%, conforme requereu o governador, na opinião dos produtores de cana, deve causar impactos positivos no setor sucroalcooleiro do estado, com reflexos na produção local. Segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a discussão sobre o assunto é de extrema importância para o produtor, que precisa estar preparado para suprir a demanda das usinas caso o percentual realmente se eleve. “Essa é uma ótima solicitação para o setor produtor paraibano, que há tempos sofre com essa diferença desproporcional em relação a outros estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. O pleito, caso aceito, vai desenvolver ainda mais a indústria do açúcar no estado e nós, como produtores, temos que nos preparar para isso”, afirmou o presidente.

O Grupo de Trabalho da Cana de açúcar também discutirá diversos temas sobre agricultura familiar e desenvolvimento no campo, visto que o intuito da Conferência é lançar novo olhar sobre a cadeia produtiva e criar uma política de desenvolvimento rural sustentável e solidário para o estado. Ainda durante a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Paraíba acontecerá uma feira de produtos agroecológicos, uma exposição de serviços e peças e uma programação de debates com 16 palestras, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A abertura da Conferência está marcada para as 9h desta segunda-feira, no Cine Banguê. A participação do público em geral é aberta e gratuita.

Edinho Trajano, com assessoria

Julgamento da Ficha Limpa é interrompido por novo pedido de vista

Durou pouco tempo a continuação do julgamento daFicha Limpa Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O motivo foi um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Iniciado em 9 de novembro, o julgamento já havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu a apresentação de seu voto, a favor da constitucionalidade da lei, nesta quinta.

A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para prever novas hipóteses e prazos de impedimento ao registro de candidatos a cargos eletivos.

O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 começou no dia 9 com o voto do relator das ações, ministro Luiz Fux, que se manifestou pela constitucionalidade da lei, com ressalvas a dois pontos específicos.

Ele defendeu a restrição da inelegibilidade em casos de renúncia e fez ressalvas à contagem do prazo em condenações criminais. No entanto, na continuação do julgamento nesta quinta, Fux retificou seu voto, defendendo que a regra para casos de renúncia permaneça na forma atual.

Da Redação / Agência Senado