OAB-PB continua recebendo a anuidade, com descontos

 

O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Antônio Gabínio Neto, está informando que a instituição continua recebendo a anuidade de seus associados, com descontos, até o final do ano.

Os descontos vêm se verificando, mês a mês e com percentuais diversificados, e, agora em agosto, os advogados que aderirem a essa prática terão a anuidade reduzida de R$ 530,00 para R$ 490,00 – caso efetuem o pagamento até o dia 31 próximo.

 

Segundo Gabínio, os advogados ainda podem optar pelo processo de parcelamento da anuidade da instituição. Caso decidam por isso, eles podem efetuar o pagamento em cinco parcelas, iguais e consecutivas, desde que comecem por este mês de agosto, no valor, cada, de R$ 106,00.

  

Vantagens decorrentes

A adimplência com esse compromisso, também segundo o diretor-tesoureiro da OAB-PB, implica uma série de vantagens em prol dos associados.

Ele menciona, por exemplo, a contratação de empréstimos entre os advogados e o Banco do Nordeste (BNB), no valor de (até) R$ 10.000,00, com taxas de juros de apenas 3%, ao ano, e mais a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), bem como o desconto de 20% na mensalidade da pós-graduação que a Escola Superior de Advocacia (Esa) está oferecendo, nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em João Pessoa e Campina Grande.

Com os empréstimos bancários, os advogados terão condições de melhorar a estrutura funcional de seus escritórios, adaptando-os à moderna funcionalidade da profissão, e, no que ainda concerne à ESA, podem ser beneficiados com redução nas mensalidades dos mini-cursos que ali estão sendo periodicamente realizados. 

Edinho Trajano, com assessoria

Finalmente é aprovada permuta de terrenos na ALPB

Depois de muita confusão entre os deputados da paraíba, finalmente na manhã de hoje quarta-feira (24), com maioria de  (18 votos) a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovara o projeto de Lei que autoriza o Governo Ricardo Coutinho fazer permuta do terreno da Academia de Polícia por outro de propriedade particular. As discordias que foram emplementadas por parte de alguns parlamentares e originaram emendas foram derrubadas de forma que o projeto fora com teor originário. O projeto  concede a permuta do terreno da Acadepol ao empresário Roberto Santiago, mesmo dono do Manaíra Shopping. O terreno disponibilizado pelo empresário Roberto Santiago, fica localizado em frente a BR 230, serão construídas a Central de Policia, a Acadepol e o IPC. Edinho Trajano, com assessoria

UFCG em Sumé inscreve surdos do Cariri e moradores do bairro Frei Damião para cursos de artes até esta quarta

O Programa de Direitos Humanos e o projeto “Fomentar a construção da comunidade surda de Sumé e cidades circunvizinhas” do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, Campus Sumé, inscreve até esta quarta-feira (24), moradores do bairro Frei Damião em Sumé e surdos do Cariri para os cursos de “Iniciação Musical para Pífano” e “Vamos Ler Teatro”.

São 20 vagas para o curso de Iniciação Musical para Pífano (idade entre 12 e 20 anos) e 15 para o curso Vamos Ler Teatro (faixa etária de 9 a 12 anos).

As inscrições acontecem no Centro de Referência em Direitos Humanos das 8 às 11h30min e das 14h às 17h30min, bastando levar apenas um documento de identificação. As aulas começam nesta quinta-feira (25).

O objetivo é propiciar à comunidade do bairro Frei Damião o acesso a bens culturais. Para os surdos é uma oportunidade de se integrarem e se constituírem como uma comunidade na região.

Rita Bizerra, com assessoria

Banco do Nordeste inaugura ‘Espaço Nordeste’ em Princesa Isabel

Será inaugurado na próxima sexta-feira, 26, o Espaço Nordeste na cidade de Princesa Isabel, sertão paraibano. Na oportunidade será realizado coquetel para convidados, que contará com a presença do Superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcanti. Além de autoridades locais e estaduais, parceiros, funcionários e imprensa.

A comunidade local e da região ganhará um inovador espaço, onde funcionará um ponto de atendimento diferenciado que tem como objetivo ampliar a oferta de produtos e serviços socioculturais e de negócios bancários, interiorizar as oportunidades de acesso à cultura, ampliar o apoio às políticas governamentais, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município e cidades circunvizinhas.

Coordenado pelo Banco do Nordeste e pelo Instituto Nordeste Cidadania e contando com a parceria da Prefeitura Municipal de Princensa Isabel, o Espaço tem dois focos de atuação:

- Empresarial: maior aproximação e melhor atendimento aos agricultores familiares, aos empreendedores informais e às micro e pequenas empresas, clientes preferenciais do Crediamigo e Agroamigo , facilitando o acesso aos produtos e serviços que o Banco do Nordeste.

- Sociocultural: fortalecimento da cultura nordestina, inclusão social e geração de emprego e renda, por meio de uma programação cuidadosamente preparada, que envolve oficinas de arte e cultura, inclusão digital, espaço de leitura, capacitação em empreendedorismo e outros eventos socioculturais organizados pelo Centro Cultural Banco do Nordeste em Sousa.

A implantação dos Espaços Nordeste estão inseridos no Programa Estratégico do Banco do Nordeste, que prevê a expansão dos diversos canais de atendimento do BNB, este é o o 3º Espaço Nordeste em funcionamento na Paraíba. Os outros dois são em Barra de Santa Rosa e Gurinhém.  

O Espaço Nordeste em Princesa Isabel funcionará na Av. Presidente João Pessoa, s/n (antigo armazém do algodão) no centro da cidade.

Rita Bizerra, com assessoria

Janduhy Carneiro é eleito presidente da CCJ da Assembleia Legislativa

O deputado Janduhy Carneiro (PPS) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (24.08), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Janduhy foi votado pelos sete deputados estaduais titulares da CCJ: Adriano Galdino (PSB), Raniery Paulino (PMDB), Antônio Mineral (PSDB), Daniella Ribeiro (PP),  Francisca Motta (PMDB), Léa Toscano (PSDB) e ele próprio.

A princípio, o líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou o deputado Adriano Galdino como candidato do bloco de situação e chegou a ser iniciada a votação. Após o deputado governista Janduhy também se apresentar para concorrer ao pleito, Galdino retirou a candidatura.

“Presidirei a CCJ, sobretudo com ética, decência e imparcialidade Respeitando todos os pensamentos. O livre arbítrio e a liberdade devem ser requisitos básicos e acho que todos os sete membros querem isso. Cumprirei rigorosamente com o Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa”, afirmou o novo presidente da CCJ.

Após eleito, Janduhy foi saudado por diversos deputados, que destacaram sua postura como parlamentar. “O deputado Janduhy, em seu primeiro mandato no Parlamento Estadual, já demonstrou o seu comportamento ético, sua conduta ilibada, o equilíbrio e a seriedade com que vem tratando diversas questões na Casa. Acredito que essas características somadas a sua larga experiência no Tribunal Regional do Trabalho, o credenciem para assumir a presidência da CCJ, uma das comissões permanentes de maior importância para a Assembleia”, disse Raniery Paulin.

O deputado Janduhy, que anteriormente era vice-presidente da CCJ, estava ocupando a presidência em caráter interino, em função do afastamento do deputado Lindolfo Pires (DEM).

A eleição foi realizada após a renúncia oficial de Lindolfo, que teve ato publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) do último dia 17, em comunicado à presidência da Assembleia Legislativa. A renúncia foi em caráter irrevogável, com base no artigo 34, do Regimento Interno. “Haja vista que no momento estou licenciado do cargo de deputado estadual, para o exercício do cargo de Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, com fulcro no inciso I, do artigo 58, da Constituição Estadual”, justificou Lindolfo em seu ofício.

A escolha para o vice-presidente da CCJ, conforme informou Janduhy, ficou marcada para a reunião da próxima quarta-feira (31.08)

Edinho Trajano, com assessoria

Sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta será em Cabedelo e debaterá investimentos no Porto

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (25.08), uma sessão especial em Cabedelo, a partir das 10h00, para discutir propostas de desenvolvimento para o Porto daquele município. A sessão ocorrerá no teatro Santa Catarina e foi uma iniciativa apresentada pelos deputados estaduais Trócolli Júnior (PDMB), Anísio Maia (PT) e Guilherme Almeida (PSC). 

O tema integra os debates da 'Agenda Positiva' da Assembleia Legislativa. O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), já informou que nos próximos dias será realizado um seminário no Legislativo estadual, com a presença do ministro da Secretaria Especial dos Portos, José Leônidas. 

Coordenado pelo deputado Quintans, o seminário acontecerá no próximo dia 16 de setembro, com o objetivo de abordar o papel do Complexo Portuário de Cabedelo. “A recomendação do presidente Ricardo Marcelo é que façamos uma discussão profunda e detalhada, inclusive à respeito da conexão da via de transporte para melhorar a logística do porto”, disse.

 

De acordo com Quintans, também serão debatidos o reforço do cais, a construção do terminal de passageiros, além da demonstração das alternativas rodoviárias e a questão da concessão e administração.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Trócolli Júnior participou, no último dia 9, de uma audiência com o ministro José Leônidas, ao lado do senador paraibano Vital Filho (PMDB). Eles solicitaram oficialmente ao ministro a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. Segundo o relato de Trócolli, “o ministro assegurou ao povo paraibano que a dragagem terá 11,5 metros e não será paralisada”. 

Trócolli levou à Brasília (DF) documento dos técnicos e práticos que conhecem o porto de Cabedelo e sabem da necessidade das obras de dragagem. “Também tive oportunidade de levou ao conhecimento do ministro dos Portos o pronunciamento do dono da empresa, que disse que os recursos só asseguram 40% da dragagem”, complementou. Segundo ele, o ministro afirmou que desconhecia o fato, mas que dava a garantia que a dragagem seria concluída.

O deputado destacou o trabalho do presidente da ALPB. "O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, se soma ao nosso entendimento, no que diz respeito à união de toda a classe política paraibana, em favor da solução desse problema”, disse. 

Trócolli Júnior frisou que a dragagem do Porto de Cabedelo foi objeto de emenda do senador Cícero Lucena (PSDB), no valor de R$ 60 milhões, “aprovada e carimbada pelo Governo Federal”.  O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) também participou da audiência na Secretaria dos Portos.

Ele ainda reivindicou em nome da Assembleia Legislativa que a draga não seja retirada do Porto de Cabedelo. Trócolli ainda lembrou ao ministro José Leônidas que a dragagem completa é esperada por mais de 20 anos pelos moradores do município e por todo o setor produtivo da Paraíba. “A Paraíba tem que unir toda a classe política em favor dessa obra. É assim que eu penso, é assim que o presidente da Assembleia espera e é assim que a bancada federal tem agir”, disse.

Na semana passada, deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa e pediram uma discussão mais profunda sobre os investimentos e as necessidades do Porto de Cabedelo. Na sessão ordinária da quinta-feira passada(18.08), eles falaram sobre as ações de infraestrutura que precisam sem implementadas no Porto, a exemplo de Francisco de Assis Quintans, Trócolli Júnior, André Gadelha (PMDB), Aníbal Marcolino (PSL) e Tião Gomes (PSL).

 

 

 

Edinho Trajano, com assessoria

Clientes da AETC-JP ganham mais uma opção para recarga de seus cartões “Passe Legal”

Novo posto de atendimento foi aberto na manhã desta quarta-feira, no terceiro piso do Shopping Tambiá

Com a abertura do nono posto de atendimento da cidade, os clientes da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) ganham mais comodidade na hora de recarregar seus cartões “Passe Legal”. O posto de atendimento foi aberto na manhã desta quarta-feira (24), no Shopping Tambiá, e nos primeiros minutos de funcionamento já atendeu vários clientes. O posto funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 10h às 13h. Além da compra presencial, os estudantes, pessoas físicas e jurídicas clientes da AETC também podem fazer a recarga de seus cartões na Internet no www.passelegal.com.br.

No novo posto do Shopping Tambiá estarão à disposição dos clientes os serviços de recarga para os cartões “Estudante” e “Cidadão”. O diretor executivo da AETC-JP, Mário Tourinho, lembra que a recarga para empresas só pode ser feita no posto sede da AETC, na Rua 13 de Maio, no Centro e no guichê da Associação no Terminal Rodoviário da capital.

O posto do Shopping Tambiá foi instalado no espaço integrado aos diversos outros serviços da Casa da Cidadania do Governo do Estado, que funciona no terceiro piso daquele centro comercial. Segundo Mário Tourinho a AETC estuda a possibilidade de abrir novos pontos de atendimento na cidade. “Estamos vendo a possibilidade de disponibilizar novos espaços para facilitar, ainda mais, o atendimento aos nossos clientes”, afirma Mário, destacando que com a disponibilidade dos serviços de recarga via Internet a necessidade de postos físicos foi sensivelmente reduzida já que, cada vez mais, a população opta pelas facilidades do serviço online. O limite mínimo de recarga pela Internet é de  R$ 30,00.

Para o vendedor de uma das lojas do Shopping Tambiá, Marcelo Cunha, a localização do posto não poderia ser melhor. “Antes tinha que ir à Rua 13 de Maio para fazer a recarga de meu cartão e agora praticamente nem vou sair do meu local de trabalho para fazer isso”, disse o vendedor.

Postos da AETC

Com a inauguração do posto do Shopping Tambiá sobe para nove o número de espaços disponibilizados pela  AETC para atendimento aos seus clientes. Além do posto sede na Rua 13 de Maio, no Centro, os clientes da Associação podem fazer a recarga de seus cartões eletrônicos nos postos do Terminal de Integração do Varadouro, da Rodoviária, Shopping Manaíra, além dos guichês da AETC localizados nos bairros do Valentina, Mangabeira, no Unipê, no Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os postos têm horários diferenciados de atendimento, já que dependem das normas de funcionamento dos locais onde foram instalados.

Rita Bizerra, com assessoria

Nelson solicita agilidade da Câmara dos Deputados para votar a PEC 54

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou requerimento por unanimidade de autoria do presidente do Poder Legislativo, Nelson Gomes (PRP), solicitando que a Câmara dos Deputados adote maior agilidade na votação e aprovação da PEC 54/99 para beneficiar os servidores.

A matéria está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, mas falta agilidade da direção do Congresso para incluir a matéria na Ordem do Dia do Plenário. A votação, no entanto, ainda não obteve consenso prejudicando os servidores públicos.

A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 54/99 permitirá que cerca de 600 mil no país, 37 mil servidores públicos na Paraíba, e 1.700 do município de Campina Grande sejam efetivados no serviço público, beneficiando funcionários contratados antes de 1988, que já vinham prestando serviços ao Poder Público, não havendo novos gastos já que essas pessoas estão trabalhando, e apenas terão a situação regularizada definitivamente.

Somente com a aprovação desta PEC é que esses funcionários deixarão de sofrer ameaças de demissão, depois de mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado e aos municípios.

Em 2008, o ex-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia havia se comprometido de colocar a PEC 54/99 em votação, porém, com uma ressalva, votaria apenas a PEC na sua originalidade, da forma como foi apresentada em 1999 – de autoria do então deputado Celso Giglio – o conteúdo era bem claro: só garantiria a estabilidade de todo servidor que havia entrado no serviço público antes da promulgação da Constituição, ou seja, no período de 6 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, ainda acrescentando os 18 meses de adequação da Lei que vai até junho de 1990. E só seria contemplado aquele servidor que continuou no serviço público ininterruptamente até a presente data da promulgação da PEC.

Em 2009 com a solicitação de 13 requerimentos, ela chegou a ser pautada, mas não entrou na Ordem do Dia, no final do ano foi arquivada. Em 2010, período eleitoral para prefeito, presidente, governador e deputados, a PEC não foi prioridade na câmara dos Deputados, apenas contou com um requerimento solicitando que a mesma entrasse em pauta para votação, porém inviabilizada, em virtude das eleições, mais uma vez foi arquivada. Felizmente, em 2011, encontra-se com a solicitação de 14 requerimentos, para que a mesma seja colocada na Ordem Dia.

Edinho Trajano, com assessoria

Movimentos sociais rurais se reúnem no Incra-PB

Movimentos sociais rurais se reúnem no Incra-PB

Aproximadamente 300 trabalhadores rurais ligados a movimentos sociais do campo estiveram, na manhã desta terça-feira (23), no prédio da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, em João Pessoa, como parte da Jornada Nacional por Reforma Agrária, que terá mobilizações simultâneas em todo o País e foi iniciada na última segunda-feira (22) pela Via Campesina e pela Assembléia Popular, quando foi montado o Acampamento Nacional em Brasília. Na pauta nacional de reivindicações há, além de questões referentes à reforma agrária, a discussão sobre o uso de agrotóxicos, o novo código florestal, a renegociação das dívidas de pequenos agricultores junto a instituições financeiras e a redução de tarifas de água e de energia. Na capital paraibana, o movimento conta com o apoio de ONGs, sindicatos, estudantes e entidades religiosas, e pretende mobilizar cerca de mil pessoas.

Com relação à reforma agrária, o movimento reivindica o assentamento das famílias acampadas, o aumento dos recursos destinados a obras de infraestrutura nos assentamentos já existentes e do volume de várias modalidades de créditos oferecidos aos assentados (apoio inicial, habitação e reforma de casas).

No final da manhã, uma comissão formada pelas lideranças dos movimentos foi recebida pelo superintendente do Incra-PB, Lenildo Dias de Morais, e por representantes da Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir o licenciamento ambiental dos assentamentos que vem sendo realizado através de acordo de cooperação entre o Incra e a Sudema, e o endividamento bancário de assentados e agricultores familiares.

À tarde, os trabalhadores deixam a Superintendência do Incra, seguem em passeata até o Parque Sólon de Lucena e se unem aos movimentos sociais da cidade em uma marcha com destino à Assembleia Legislativa da Paraíba, onde reivindicarão a suspensão do aumento previsto na tarifa de energia elétrica.

Rita Bizerra, com assessoria

Reajuste das tarifas de energia elétrica

No dia 23 deste mês, o órgão regulador do setor elétrico brasileiro – a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – aprovou o Reajuste Tarifário Anual estabelecendo um aumento médio de 7,59% nas tarifas referentes aos serviços prestados pela Energisa Paraíba.

 

De acordo com o contrato de concessão, cabe exclusivamente à ANEEL estabelecer o índice de reajuste da tarifa que deverá cobrir todos os custos da cadeia da energia elétrica: geração, transmissão, distribuição e comercialização, além dos encargos setoriais e impostos que correspondem a mais de 35,06% do valor da tarifa.

Para calcular o Reajuste Anual das Tarifas, a ANEEL considera, entre outros fatores, a variação no período do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e dos demais custos apresentados pela distribuidora no respectivo período.

No momento, a empresa aguarda a publicação da respectiva Resolução pela ANEEL, razão por que apenas estas são as informações disponíveis para o momento.

Entretanto, é importante salientar:

1- Em estudo realizado pela consultora PricewaterhouseCoopers verificou-se que toda a carga tributária consolidada do setor elétrico brasileiro corresponde a 45,08%.

2- O preço da energia comprada pela Energisa das empresas geradoras (Chesf, Furnas, etc) cresceu 188%,  nos últimos 10 anos, cerca de 40% a mais do que cresceu a tarifa da Paraíba, no mesmo período.

3 – A tarifa industrial na Paraíba é a quinta mais baixa do país, segundo estudo da Federação do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado recentemente. Este mesmo estudo mostra que os tributos que recaem sobre a tarifa de energia elétrica para fins industriais no Brasil são de 31,5%, contra 22,8% na Itália, o país imediatamente seguinte ao Brasil nessa avaliação.

4 – O encargo setorial RGR- Reserva Global de Reversão- foi prorrogado por mais 20 anos pelo Congresso Nacional; a inexistência dele implicaria um reajuste 1,5% menor.

Em apenas 10 anos, a Energisa Paraíba saiu do 25º lugar entre as distribuidoras de energia elétrica do Brasil para se tornar a 12ª melhor empresa do país e a 3ª do Nordeste na avaliação do Prêmio Abradee, o mais importante prêmio do setor, criado pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. E, em 2010, a empresa alcançou a aprovação de 72% de seus clientes  no Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), ficando em terceiro lugar no Nordeste, um avanço significativo.

A Energisa Paraíba reafirma o seu compromisso de trabalhar firme na execução do seu programa de investimentos e redução de custos para se tornar a melhor empresa de energia elétrica da região, oferecendo um serviço de qualidade para garantir o desenvolvimento do Estado da Paraíba e o conforto dos paraibanos

Edinho Trajano, com assessoria da Energisa-PB

CRECI/PB faz parceria com Hemocentro e promove dia de coleta de sangue‏

A Paraíba ganha um dia especial de coleta de sangue, para estimular a sociedade à salvar vidas com a iniciativa de doar sangue.

Este é um trabalho de conscientização que partiu da necessidade de implantar na Paraíba o hábito de solidariedade, a qual poderá amenizar a dor de muitas famílias e de pacientes que se encontram nas grandes filas de Hospitais, para transplante ou até mesmo em uma situação cirurgica com insuficiencia de sangue para resistir tal momento.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba em parceria com o Hemocentro se uniram para promover esse dia, e, nesta quarta-feira (24), uma unidade móvel do Hemocentro estará na sede do CRECI/PB, localizada na Avenida Almirante Barroso, 918 no centro da capital das 08h às 16h. A parceria faz parte das comemorações em homenagem ao dia do Corretor de Imóveis, que acontece no dia 27 de agosto.

A ideia é incentivar a solidariedade e reforçar o estoque do Hemocentro na capital. Corretores de imóveis, donos de imobiliárias, funcionários e qualquer pessoa, maior de dezoito anos, com mais de cinquenta quilos, em bom estado de saúde e munido de documento de identidade poderão doar.

Edinho Trajano e Rita Bizerra 

Colegiado de Lideres define esforço concentrado da ALPB nesta quarta‏

O Colegiado de Lideres se reuniu na tarde desta terça-feira (23.08) e definiu a pauta de votação da sessão ordinária desta quarta (24) na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais irão concluir a apreciação e votação do projeto da permuta entre o terreno que pertence ao Governo do Estado por outro da iniciativa privada.

Nesta quarta haverá esforço concentrado para votação de todas as matérias em pauta.

O Colegiado foi presidido por Ricardo Marcelo (PSDB) e contou com a presença dos deputados Gervásio Maia (PMDB), João Henrique (DEM), Guilherme Almeida (PSC), Anísio Maia (PT), André Gadelha (PMDB) e Antônio Mineral  (PSDB).

 O líder do bloco governista, Hervázio Bezerra (PSDB), também participou do inicio da reunião, mas teve que se ausentar para participar da sessão especial no plenário José Mariz, na Assembleia Legislativa, em homenagem aos 100 anos do nascimento do ex-governador e ex-presidente da ALPB, Clóvis Bezerra Cavalcanti (in  memoriam). Mineral representou a liderança do governo.

A reunião do Colegiado de Lideres começou as 15h00 e terminou por volta das 17h00. Ela ocorreu em um hotel da orla de João Pessoa. O presidente da Assembleia disse que a reunião foi importante "para construir uma pauta de consenso entre oposição e situação, para que a votação seja desobstruída e para que o clima de harmonia dentro do Legislativo continue a imperar, como vem ocorrendo".

O deputado Ricardo Marcelo já havia anunciado aos jornalistas que vai presidir a sessão ordinária desta quarta-feira. Segundo ele, com o nível de maturidade da atual legislatura não haverá nenhum problema nessa votação.

 

 

 

Edinho Trajano, com assessoria

Começa coleta de assinaturas para proposta de lei sobre Reforma Política

A população brasileira já pode assinar a Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política. Lançada na última terça-feira (16), em Brasília, pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o documento reúne propostas construídas e debatidas por organizações sociais para uma mudança do sistema político brasileiro.

 

Para chegar ao Congresso Nacional, a iniciativa precisa receber mais de um milhão de assinaturas da sociedade. Para isso, movimentos e organizações sociais realizam ações de coleta de assinaturas. Os interessados em participar das mobilizações pelas firmas podem ter acesso ao formulário no sítio da Plataforma (http://www.reformapolitica.org.br/). Até a tarde desta segunda-feira (22), mais de 1.500 pessoas haviam assinado o abaixo-assinado online de apoio à Iniciativa.

 

De acordo com o documento, a Proposta de Lei de Iniciativa Popular tem o objetivo de trabalhar com a reforma política no Brasil a partir de três eixos: fortalecimento da democracia direta; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.

 

Em relação ao fortalecimento da democracia direta, a proposta defende uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal que discute sobre plebiscitos, referendos e iniciativa popular. "A atual regulamentação (Lei n° 9.709/98) precisa ser revogada pois, não só restringe a participação, como a dificulta.

 

Um exemplo desta distorção é o número de assinaturas necessárias para a iniciativa popular, hoje em torno de um milhão e meio. Para criar um partido político são necessários menos de 500 mil filiados, isto é, daria para criar três partidos políticos com o número de assinaturas da iniciativa popular e quando a iniciativa popular chega no Parlamento não se tem nenhum rito de tramitação diferente dos demais projetos de leis”, afirma o texto da proposta.

 

Por conta disso, estão entre as propostas: convocação obrigatória de plebiscitos e referendos para determinados temas nacionais, como concessão de serviços públicos essenciais e acordos de livre comércio; simplificação do processo da Iniciativa Popular e precedência de votação no legislativo; e participação da sociedade na organização de campanhas e debates de plebiscitos e referendos.

 

A iniciativa também prevê uma reforma no sistema eleitoral. Dentre outras ações, propõe: o fim das votações secretas nos legislativos, o fim do 14º e 15° salários para parlamentares, a inclusão de representantes da sociedade civil nas comissões de ética dos legislativos, a implantação da Fidelidade Partidária programática, o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos, e o voto em listas partidárias transparentes com alternância de sexo.

 

Outro ponto destacado pela proposta é o controle social do processo eleitoral. Para isso, apresenta questões como: a criação de Conselhos da Justiça Eleitoral formados por Justiça Eleitoral, Ministério Público, instituições da área de controle oficial e sociedade civil; e a formação de um Conselho Nacional de Regulamentação e fiscalização do Processo Eleitoral.

 

O texto completo está disponível em: http://www.reformapolitica.org.br/e http://www.mcce.org.br/

 

Os interessados também podem assinar o abaixo-assinado de apoio à Iniciativa:http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N13269

Rita Bizerra, com Adital

Filigranas das Eleições 2012

Eleições 2012 em Sousa

Pelo que se apresenta na cidade de Sousa irá sobrar muitos pré-candidatos para as 15 vagas de vereança, no município já somadas ao acréscimo do mandato vindouro, pois há partidos que já ultrapassam o número de candidatos aceitáveis pela legenda. Pelo que comenta-se no Grupo da situação terá que ser feito um sorteio para que não haja dissabores entre os militantes, mas, a situação dos outros partidos não é diferente.

Eleições 2012 em Patos

No município de Patos escuta-se nomes de pré-candidatos para Prefeito de todos os lados. Já foram citados o Vereador Zé Mota, Lenildo Morais, Bonifácio Rocha, Daniel da Coroa, Dr, Rui Pontes Filho, Dr, Ivanes, Dinaldinho, Dr. Ivânio Ramalho, Ilana, Chica Mota, Antonio Mineral, Zeca, Coronel Lino, etc...

Uns são mencionados por brincadeiras, outros por desejo próprio, porém, pela lógica política teremos 3 candidatos que competirão de fato o cargo majoritário no município de Patos, que serão Dinaldinho, Lenildo Morais e o candidato de Nabor que será provavelmente o médico Ivânio Ramalho.

Eleições 2012 em Olho D’água

Já no município de Olho D’água nada foi inovado nesse palco. Dr. Francisco Carvalho parte para a reeleição com grandes chances, sabe-se Deus ladeado por quem, uma vez que descartou claramente a função do atual vice-prefeito.

Já foi ventilado pela imprensa de Piancó, que o vice será Genoilton, embora ele (Genoilton) faça a população acreditar na possível aliança dele com a oposição, o que nos resta é permanecer na platéia pagando pra ver, se irão mais uma vez selar o acórdão, igual fizeram em 2004.

Eleições 2012 em Catingueira

Em Catingueira a briga política continua acirrada entre o Prefeito Edivan e Petrônio, o que surgir em um novo lado não terá visibilidade no cenário estadual.

A possibilidade de ser apresentado um candidato do PT existe, com a pretensão de outros ganhos, mesmo sem competitividade.

     

Rita Bizerra

Governo do Estado vai construir escola técnica no Sertão

O prefeito Carlos Rafael Medeiros de Sousa (PTB) e o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Marcos Barros de Sousa, formalizaram a doação ao Governo do Estado de uma área de 13.200 m² para a construção da Escola Técnica Estadual na cidade de Cajazeiras. Doado por meio de escritura pública sem encargo aos cofres estaduais, o terreno foi desmembrado de uma área urbana de 83.000 m² localizada às margens da rodovia BR-230, no quilômetro 494.

No ato da entrega da documentação ao governador, o prefeito Carlos Rafael lembrou que tão logo tomou conhecimento do desejo manifestado por Ricardo Coutinho de construir em Cajazeiras uma Escola Técnica Estadual, tomou as providências necessárias para que a área fosse doada para o Estado no menor espaço de tempo possível. O processo incluiu levantamento topográfico, inspeção de equipe técnica do Governo para conferir a viabilidade da área para a construção da escola, elaboração de projeto, aprovação por parte do Poder Legislativo, sanção por parte do prefeito, publicação oficial da lei e, por fim, a entrega do documento ao governador.

Com a posse da área passada oficialmente para o Estado, o governador Ricardo Coutinho afirmou que pretende tornar realidade a implantação da Escola Técnica Estadual no mais breve espaço de tempo possível. Ele observou que o projeto tem por base a parceria do Governo do Estado com o Ministério da Educação e Cultura, e lembrou que na última segunda-feira (15) esteve reunido com o ministro Fernando Haddad, oportunidade em que reforçou a importância do projeto para a região de Cajazeiras e defendeu celeridade no andamento do processo.

“Acredito que, com essas escolas técnicas, cerca de 15 que iremos construir, e com a transformação de outras escolas que já estão construídas em escolas de ensino técnico e profissionalizante, nós estaremos dando à Educação o tamanho que ela precisa ter dentro do Estado”, ressaltou.

Segundo observou, há algumas áreas que têm muito mais empregos disponíveis e salários maiores do que os próprios salários de empregos de nível superior. “Hoje a lógica se inverteu, e o Brasil precisa se adaptar a essa realidade, que é a realidade da Coreia, da China, dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, onde o ensino técnico, ou a formação de mão-de-obra técnica, é superior à formação de mão-de-obra universitária”, comentou o governador.

Rita Bizerra, com assessoria