Reajuste das tarifas de energia elétrica

No dia 23 deste mês, o órgão regulador do setor elétrico brasileiro – a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – aprovou o Reajuste Tarifário Anual estabelecendo um aumento médio de 7,59% nas tarifas referentes aos serviços prestados pela Energisa Paraíba.

 

De acordo com o contrato de concessão, cabe exclusivamente à ANEEL estabelecer o índice de reajuste da tarifa que deverá cobrir todos os custos da cadeia da energia elétrica: geração, transmissão, distribuição e comercialização, além dos encargos setoriais e impostos que correspondem a mais de 35,06% do valor da tarifa.

Para calcular o Reajuste Anual das Tarifas, a ANEEL considera, entre outros fatores, a variação no período do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e dos demais custos apresentados pela distribuidora no respectivo período.

No momento, a empresa aguarda a publicação da respectiva Resolução pela ANEEL, razão por que apenas estas são as informações disponíveis para o momento.

Entretanto, é importante salientar:

1- Em estudo realizado pela consultora PricewaterhouseCoopers verificou-se que toda a carga tributária consolidada do setor elétrico brasileiro corresponde a 45,08%.

2- O preço da energia comprada pela Energisa das empresas geradoras (Chesf, Furnas, etc) cresceu 188%,  nos últimos 10 anos, cerca de 40% a mais do que cresceu a tarifa da Paraíba, no mesmo período.

3 – A tarifa industrial na Paraíba é a quinta mais baixa do país, segundo estudo da Federação do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado recentemente. Este mesmo estudo mostra que os tributos que recaem sobre a tarifa de energia elétrica para fins industriais no Brasil são de 31,5%, contra 22,8% na Itália, o país imediatamente seguinte ao Brasil nessa avaliação.

4 – O encargo setorial RGR- Reserva Global de Reversão- foi prorrogado por mais 20 anos pelo Congresso Nacional; a inexistência dele implicaria um reajuste 1,5% menor.

Em apenas 10 anos, a Energisa Paraíba saiu do 25º lugar entre as distribuidoras de energia elétrica do Brasil para se tornar a 12ª melhor empresa do país e a 3ª do Nordeste na avaliação do Prêmio Abradee, o mais importante prêmio do setor, criado pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. E, em 2010, a empresa alcançou a aprovação de 72% de seus clientes  no Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), ficando em terceiro lugar no Nordeste, um avanço significativo.

A Energisa Paraíba reafirma o seu compromisso de trabalhar firme na execução do seu programa de investimentos e redução de custos para se tornar a melhor empresa de energia elétrica da região, oferecendo um serviço de qualidade para garantir o desenvolvimento do Estado da Paraíba e o conforto dos paraibanos

Edinho Trajano, com assessoria da Energisa-PB