Governo amplia programa

A meta do governo é incluir 800 mil famílias até 2013, totalizando 13,1 milhões de lares em todo o país. Agora, as famílias cadastradas receberão o benefício para até cinco crianças. A mudança vale a partir deste mês

A partir deste mês as famílias cadastradas no programa Bolsa Família passarão a receber o benefício de R$ 32,00 para cada criança de até 15 anos, (limitado a cinco por família), e de R$ 38 para adolescentes entre 16 e 17 anos (limitado a dois por família). Já quem se desligar do programa voluntariamente poderá retornar ao programa sem precisar fazer novo cadastro. Gestantes e mulheres que estejam amamentando receberão R$ 32,00 mensais a partir do fim do ano. A ampliação do programa foi anunciada na manhã de ontem pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.

Hoje, o Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias no Brasil com renda de até R$ 70 por pessoa (extrema pobreza) e entre R$ 70,01 e R$ 140,00 (pobreza). Com a ampliação de três para cinco filhos por família que passam a receber o benefício, foram incluídas mais de 1,2 milhão de crianças, de até 15 anos, no país, totalizando 22,6 milhões beneficiários nesta faixa etária.

Agora, o valor máximo recebido por família passa de R$ 242,00 para R$ 306,00 e o benefício médio passa para R$ 119,00. Famílias que tenham cinco filhos de até 15 anos e dois entre 16 e 17, por exemplo, podem receber até R$ 306,00 (R$ 70,00 do benefício básico, mais R$ 32,00 por filho de até 15 anos e mais R$ 38,00 por filho entre 16 e 17 anos). Outra mudança é o “retorno garantido”, que permite ao ex-beneficiário retornar ao programa no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento, sem passar por novo cadastramento.

Ceará

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal (CEF), relativos a setembro, o programa atende 1,2 milhão de famílias, sendo 193 mil em Fortaleza, injetando R$ 146 milhões na economia do Estado, dos quais R$ 21,5 milhões na Capital. Neste mês foram incluídas 3.098 famílias em Fortaleza e 12.287 no restante do Estado. Já o número de crianças até 15 anos incluídas no programa em setembro foi de 95,5 mil no Ceará, e 2,7 mil em Fortaleza.  

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campello, anunciou ontem medidas que ampliaram o programa Bolsa Família. As mudanças estavam previstas no plano Brasil sem Miséria, lançado em junho.

SERVIÇO 

Programa Bolsa Família

Podem se cadastrar famílias com renda de até R$ 140,00 por pessoa (situação de pobreza) ou com renda de até R$ 70,00 por pessoa (situação de extrema pobreza).

Para receber o benefício é preciso apresentar documento de identificação, como CPF, por exemplo, e se inscrever no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

 

Em Fortaleza , os cadastros são feitos pela Prefeitura, nas unidades do CadÚnico localizados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), nos Centros de Cidadania, e no terminal de Messejana. Nos demais municípios do Estado, os interessados devem procurar a prefeitura.

Denuncias de fraude devem ser feitas pelos cidadãos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou à Caixa (pelo telefone 0800-7257474). Também são órgãos fiscalizadores a Controladoria Geral da União e as Instâncias Sociais constituídas em todos os municípios com membros da população e da prefeitura municipal.

Edinho Trajano, com Assessoria.