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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Aldo Rebelo será novo ministro do Esporte


Único nome apresentado pelo PC do B à presidente Dilma Rousseff, o deputado Aldo Rebelo foi oficializado para chefiar o Ministério do Esporte. Em reunião na manhã desta quinta-feira, 27, a presidente acatou a indicação do partido para substituir Orlando Silva, que pediu demissão nessa quarta-feira, 26, após 12 dias sob denúncias de desvio de dinheiro público na pasta.

O PC do B estudava também a indicação da deputada Luciana Santos (PE) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (MA). Na reunião desta manhã, no entanto, o presidente do partido, Renato Rabelo, apresentou somente o nome do deputado, que no fim da manhã participou do encontro da sigla com Dilma. Momentos antes, o ex-ministro Orlando Silva, no Twitter, sinalizou, nesta pela manhã, a indicação de Aldo para o ministério, ao lhe desejar bom trabalho.

Aldo Rebelo, de 54 anos, é deputado por São Paulo e foi relator do projeto do novo Código Floresta. Foi também ministro da coordenação política e líder de governo de Luiz Inácio Lula da Silva.


Edinho Trajano, com Agência Estado

Senado aprova lei que enfraquece atribuições do Ibama


A Casa aprovou sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais

PC do B vai sugerir Aldo Rebelo para substituir Orlando Silva no Esporte


O presidente do PC do B, Renato Rabelo, está reunido com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira, 27, para levar o nome do deputado Aldo Rebelo para substituir Orlando Silva no Ministério do Esporte.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também participa da reunião. Além de Rebelo, o PC do B também trabalhava com os nomes da deputada Luciana Santos (PE) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (MA). Por volta das 11h30, o Rebelo chegou ao Palácio da Alvorada. Ele participaria da reunião para oficializar seu nome.

O ex-ministro Orlando Silva, no Twitter, sinalizou, nesta pela manhã, a indicação de Aldo para o Ministério, ao lhe desejar bom trabalho.


Edinho Trajano, com Agência Estado

Marina Silva: É fundamental que haja uma autoconvocação da sociedade contra a corrupção.


A ex-senadora Marina Silva afirmou, em entrevista para a edição de ontem do jornal português Público, que a corrupção no Brasil não é apenas problema da presidente Dilma Rousseff e sim de todos os 195 milhões de brasileiros. De acordo com ela, os atos ilícitos na administração pública só serão derrotados por iniciativa da sociedade brasileira. “É fundamental que haja uma autoconvocação da sociedade contra a corrupção”, afirmou.

A ex-senadora, que foi candidata à Presidência da República na última eleição, disse que hoje existe um “descolamento” entre a representação política e o cidadão, que por não querer mais ser um “espectador da política” tem ido às ruas para protestar. Ela citou como exemplo manifestação em Brasília, que reuniu 20 mil pessoas no dia 7 de setembro. “É um movimento da borda, é uma borda que se movimenta na tentativa de encapsular o centro”, disse. “E, quando vão às praças, vão para dizer que estão tentando recolher essa representação e assumir para si esse lugar”.

Marina também falou sobre sinais de falta de credibilidade da sociedade com os partidos políticos. De acordo com ela, as siglas deixaram de ser um espaço para discussão de ideias e propostas. “Não é que tenhamos de desqualificar as instituições, os partidos, só por desqualificar. É que, na maior parte, eles se foram transformando em projetos de poder pelo poder”, explicou. “A juventude sente o cheiro do sonho, da esperança, daquilo que precisa de investimento, de energia, de utopia para se mover. E os partidos se tornam conservadores e estagnados, quando os jovens já não querem saber deles”.

Edinho Trajano.

Conselho Nacional de Justiça denuncia prática de castigos físicos contra jovens na Paraíba


Cerca de 60% de adolescentes que vivem em unidade de internação em João Pessoa reclamam dessa prática

Diário Oficial publica exoneração de Orlando Silva


Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a exoneração "a pedido" de Orlando Silva, ministro do Esporte. A nomeação do secretário-excutivo da pasta, Valdemar Manoel Silva de Souza, como ministro interino, também foi publicada hoje no diário.

Orlando deixa o governo depois de 12 dias de denúncias de participação de esquema de desvio de dinheiro no ministério. "Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras", disse Orlando, ontem, no Palácio do Planalto, ao anunciar a exoneração. "Minha honra foi ferida. Saio para defender a minha honra e a do meu partido" (o PC do B).

Edinho Trajano, com Agência Estado

Barbiere acusa deputado do PV de vender emenda


O deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, apontou ontem à noite, em discurso no plenário, o primeiro nome de um colega segundo ele suspeito de integrar o esquema. Trata-se de Dilmo dos Santos (PV), um dos membros do Conselho de Ética. Conforme o petebista, seu colega parlamentar do PV fez sete indicações negociadas para cidades do interior.

"A imprensa, sem que eu desse um nome, já podia investigar. Por exemplo, essa eu já assumo, o membro do Conselho de Ética José Dilmo mandou para a minha região sete emendas para fazer barracões, todas de R$ 150 mil, para caracterizar a carta-convite. Logicamente, só foi por isso", disse Barbiere. "A imprensa, não foi o deputado Roque Barbiere, foi a Lourdes (SP) entrevistar o prefeito Franklin. Perguntaram para que serviria o barracão. Ele disse que não sabia. Foram entrevistar o João, presidente da Câmara. Ele também disse que não sabia. O que significa? Que esse prefeito não correu atrás desta verba, ela foi oferecida a ele por alguém", disse.

Os barracões aos quais se referia são galpões multiuso indicados por Dilmo para cidades do interior. O único que o deputado verde admite ter saído de emenda da sua cota de R$ 2 milhões é o da cidade de Lourdes. Os outros, diz, foram indicações que fez ao governo, fora de sua cota.

Parte das informações trazidas à tona por Barbiere já haviam sido publicadas na imprensa em semanas anteriores. O pivô das acusações de venda de emendas ainda levantou suspeitas sobre a forma de contratação das empresas que, segundo ele, executam as obras. "Coincidentemente, três cartas-convite foram apresentadas pelo mesmo engenheiro. Isso é normal? Não é normal", afirmou.

Ministério Público

O deputado petebista voltou a sustentar que levará nomes e testemunhas ao Ministério Público e agradeceu o Conselho de Ética por tê-lo convidado, e não convocado, a dar explicações. "Quero agradecer ao Conselho de Ética que, por cortesia, me convidou em vez de convocar, pois se convoca bandido". Embora tenha ido à tribuna e prometa falar aos promotores, o deputado tem se recusado a comparecer ao Conselho de Ética, para a qual enviou um relato de diversas páginas em que não aponta nomes de parlamentares supostamente envolvidos no esquema.

Barbiere subiu ontem à tribuna após o deputado Carlos Giannazi (PSOL) ter discursado em favor do prosseguimento de um processo contra o petebista caso ele não apresente nomes dos supostos envolvidos nas vendas de emenda. O deputado ainda se gabou da aprovação de projetos elaborados em conjunto por todas as lideranças da Casa que pretendem dar mais transparência à indicação e à execução das emendas. "O projeto só saiu por causa das minhas denúncias."

Durante a reunião do conselho, o deputado Campos Machado (PTB), afirmou que Barbiere ligou hoje de manhã para Dilmo para pedir desculpas, versão confirmada por Dilmo. O próprio Barbiere não quis falar sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Edinho Trajano, com Agência Estado

Pesquisa revela avaliação de seis gestores da PB




A pesquisa Revista Politika OP-Data desta semana revelou os índices de aprovação e reprovação da administração das principais cidades da Paraíba.

O levantamento revela o índice de aprovação e reprovação dos prefeitos dos municípios de Cabecelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Cajazeiras. A avaliação de João Pessoa e Campina Grande foi a primeira a ser divulgada.

Confira os números:







O(a) Sr(a) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Zé Regis (CABEDELO)?

DESAPROVO - 80,27%

APROVO - 15,92%

INDECISOS/NÃO OPINOU - 3,81%

O(a) Sr(a) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Jota Junior (BAYEUX)?

DESAPROVO - 89,15%

APROVO - 9,16%

INDECISOS/NÃO OPINOU - 1,69%

O(a) Sr(a) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Marcos Odilon (SANTA RITA)?

DESAPROVO 50,55%

APROVO 48,48%

INDECISOS/NÃO OPINOU 0,97%

O(a) Sr(a) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Nabor (PATOS)?

APROVO - 56,54%

DESAPROVO - 30,89%

INDECISOS/NÃO OPINOU - 12,57%

O(a) Sr(a) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Tyrone (SOUSA)?

APROVO - 47,86%

DESAPROVO - 35,14%

INDECISOS/NÃO OPINOU - 17,00%

O(a) Sr(a) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Carlos Rafael (CAJAZEIRAS)?

APROVO - 61,91%

DESAPROVO - 27,45%

INDECISOS/NÃO OPINOU - 10,64%



Edinho Trajano, com  com informações do MaisPB

Senado aprova competências públicas ambientais


Com o apoio ostensivo da bancada ruralista, o Senado aprovou hoje o projeto de lei complementar que estabelece as competências ambientais comuns da União, Estados e municípios, relativas à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição.

Para evitar conflito de atribuições, o projeto determina que a emissão do auto de infração ambiental e a abertura de processo administrativo contra o infrator caberá ao órgão - federal, estadual ou municipal - responsável pelo licenciamento ou autorização do respectivo empreendimento ou atividade rural. A matéria seguirá à sanção presidencial.

Com 49 votos a favor do relatório do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), sete contrários e uma abstenção, os senadores ratificaram o substitutivo aprovado na Câmara, do deputado Sarney Filho (PV-MA). Uma emenda de redação do relator gerou protestos no plenário: o líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), apontou alterações de mérito no dispositivo, o que obrigaria o retorno da matéria à Câmara.

No entanto, a votação célere da proposta era um pleito antigo dos representantes do setor de agronegócio, que reivindicava segurança jurídica na seara da fiscalização e autuações ambientais. "Foi um acordo com os ruralistas, que estão fazendo concessões para a aprovação do Código Florestal", disse um senador ambientalista, traduzindo a manobra regimental do líder do governo para que a matéria seguisse direto para a sanção.

A emenda que o relator qualificou como "de redação" substituiu o termo "sendo nulo" por "prevalecendo" no parágrafo 3º do artigo 17. Com isso, a lei estabelece que prevalecerá o auto de infração ambiental lavrado por órgão que não detenha a atribuição de licenciamento ou autorização. A redação original anulava esse auto. A justificativa do relator é que essa mudança "evita a interpretação de se que se houver omissão do órgão que detém a atribuição de licenciar, mas que não possui capacidade para fiscalizar, haverá impunidade".

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), celebrou a aprovação do projeto: "Assim como uma empresa não pode ter dois patrões, uma mesma área de produção não pode sofrer três multas de entes diferentes. Foi um avanço na desburocratização, o próximo passo será o Código Florestal", afirmou. "O projeto corrige as disfunções de conflitos existentes na legislação atual", resumiu o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), votou contra o projeto por acreditar que reduz o poder de polícia ambiental do Ibama. Ele citou como exemplo o parágrafo 1º do artigo 17, que na sua opinião, dificulta a fiscalização das infrações ambientais, ao determinar que a denúncia do crime ambiental deverá ser dirigida ao órgão que emitiu a licença ou autorização do empreendimento. "Reduzir as prerrogativas do Ibama neste momento é erro estratégico", protestou. Mas Kátia Abreu rebateu o socialista, ponderando que a eficiência e a legitimidade para fiscalizar não é exclusividade dos órgãos federais. "O Ibama não é a Santa Sé, não está acima de qualquer suspeita", protestou.



Edinho Trajano, com Agência Estado

Interino do Esporte firmou convênios suspeitos


Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades.

Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em agosto.

Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO).

A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o jornal revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.

No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita. E não para por aí. Em 30 de novembro de 2010, o secretário executivo surge como responsável por um novo convênio, no valor de R$ 2,4 milhões com o Instituto Cidade, de Minas Gerais.

A entidade, que levou R$ 9 milhões nos últimos quatro anos, é ligada ao secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. Tem sede na cidade mineira de Juiz de Fora, cidade em que Wadson é pré-candidato a prefeito em 2012 pelo PCdoB. Ele, aliás, era o antecessor de Waldemar Souza na Secretaria Executiva do ministério.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes e também personagem de convênios suspeitos, Wadson ainda permanece no cargo. Ele retornou em março para o ministério depois de perder as eleições para deputado federal em 2010. O Estado de S. Paulo revelou hoje que o secretário recebeu R$ 33,5 mil de ajuda de custo ao retornar para o governo em março deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado

Em seminário da ANJ, debatedores defendem ética


O impacto das novas tecnologias na vida dos jornais e de toda a mídia é imenso, e impõe mudanças profundas, mas ética é sempre ética, em qualquer ambiente ou situação, e não faz sentido se pensar em uma "ética digital".

Essa foi a resposta dada hoje, em seminário na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, pelos debatedores Pedro Dória, editor executivo do jornal O Globo, e Eugênio Bucci, diretor da escola e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, ao tema "Há um ética digital e uma ética analógica?". Com eles concordou o moderador do debate, Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado.

Ao longo do dia, três outros painéis discutiram questões jurídicas e trabalhistas envolvendo blogs pessoais, Twitter usado por jornalistas, códigos na relação com internautas e redes sociais e formas que permitam às empresas de comunicação superar esses desafios. O seminário Desafios Éticos e Legais nas Empresas Jornalísticas foi promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ)e pela ESPM.

"Jornalismo é jornalismo. Não deveria haver éticas diferentes", disse Dória, na abertura do painel. Ele admite que se está lidando com coisas novas: esse mundo "tem 16 anos, o iPad surgiu há um ano e meio, e está tudo sendo inventado". "Como regular questões como anonimato, regras, garantias de direitos? Como saber os limites ou os perigos?"

Bucci analisou a questão do anonimato, "que ao mesmo tempo tem servido de esconderijo para violências, mas que, muitas vezes, é também o último recurso para se manifestar em certas circunstâncias". Ele abordou a questão da cobrança feita por alguns jornais pelo acesso ao conteúdo na rede. "É fundamental que a sociedade pague pelo produto jornalístico", afirmou, já que a informação "é um bem de interesse de toda a comunidade". Mas advertiu que o País "está longe, ainda, de resolver isso".

Bucci despertou polêmica ao afirmar que não considera a internet um meio de comunicação, mas "um segundo grau de abstração da sociedade" - o primeiro seria a própria esfera da vida pública. "Se ela for considerado meio de comunicação, aí vem a tentativa de regulação, como já se tentou por aqui meses atrás, e seria um desastre."

Ao final do painel, Gandour disse que o importante "é manter viva essa discussão, pois o que está em jogo é a manutenção da relevância do ofício jornalístico".

Blogs
Nos painéis seguintes, o debate ético e moral seguiu permeando outros temas. O blog é do jornalista ou do jornal? Moderar comentários é censura? Como lidar com abusos e ataques partidos de um site de fora do País? Como preservar a credibilidade e abrir-se às redes sociais? Deve-se assimilar ou refutar o papel do Twitter - que um dos palestrantes definiu como "o paraíso dos Narcisos"?

"Os limites da mídia impressa devem ser seguidos no mundo virtual", avaliou o advogado Alexandre Jobim, da ANJ. Gandour defendeu "a liberdade total de se publicar e, depois, se entender com a justiça se houver abusos". Bárbara Nickel, do jornal Zero Hora, sustentou que "o Twitter é uma oportunidade e também um campo minado".

Marco Chiaretti, da S/A Comunicação, lembrou que o jornalismo "já era um campo minado no século 18, na Revolução Francesa". Para Chiaretti, sempre houve alguma rede social. A diferença é que "hoje o público das redes sociais é muito maior e a velocidade também".


Edinho Trajano, com Agência Estado