Lula será cabo eleitoral da candidatura de Cartaxo a prefeito de JP, diz Berzoini, condenando subserviência do PT ao PSB

Em visita ao Sistema Correio de Comunicação, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, apontou o nome de Luciano Cartaxo como pré-candidato na disputa à Prefeitura de João Pessoa.

Ele declarou que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva virá ao Estado ser cabo eleitoral. "Logo após a convenção, Lula virá, sim, a João Pessoa reforçar a candidatura do PT aqui." disse ele.

Berzoini descartou a possibilidade do partido ser vice nas eleições de 2012 e criticou o que chamou de 'subserviência' do PT local ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador Ricardo Coutinho.

"Isso é uma decisão local, mas todos os parlamentares petistas da Paraíba sinalizam que querem candidatura própria em João Pessoa. Luciano Cartaxo tem um vasto currículo e já foi vice-governador do Estado, e está preparado para enfrentar esse desafio." informou.

Em entrevista ao repórter Éclinton Monteiro, da rede Correio Sat, o petista afirma que é legítima a participação do PT na administração de Luciano Agra (PSB). "Já que o partido apoiou Ricardo Coutinho na eleição." afirmou.

Com essa declaração, Berzoini acirra ainda mais a disputa entre os filiados na Paraíba, já que alguns defendem, na Capital, a candidatura própria de Cartaxo, enquanto outros apoiam a continuação do apoio ao prefeito Luciano Agra (PSB).

Reforma Política

O deputado Ricardo Berzoini fez sua exposição destacando a oportunidade que é discutir os temas de sua exposição: “É uma boa oportunidade discutir a reforma política e estatutária do partido. Analiso esse papel do PT como ator, tendo como base o sindicalismo, de um partido que transforma há 31 anos a vida da população”.

De acordo com o deputado, o país vive sua maior trajetória democrática e o PT deve comemorar este fato: “Vivemos o maior período de democracia da história, com seis eleições democráticas para presidente, a mais recente sendo a da presidenta Dilma. Podemos comemorar, pois nossas gerações conquistaram para o povo brasileiro a vivência do seu maior período democrático”.

Ricardo Berzoini destaca, como um dos pontos da Reforma Política, o financiamento público de campanhas, fundamental para a existência da democracia: “Não é possível a existência de democracia plena quando há financiamento privado de campanha. O financiamento público de campanha democratiza”. Ele ainda exemplifica: “A quantidade de candidatos que se elegeram com menos de um milhão de reais é irrisória”.

Outro ponto destacado pelo deputado é o aumento da participação da população nos projetos: “Queremos assegurar a ampliação dos mecanismos de participação popular”. Ele destaca também a necessidade da participação dos movimentos e sindicatos no voto em lista preordenada, outro ponto abordado pela reforma política: “É fundamental que a CUT, em âmbito nacional e dos estados, e os movimentos sociais de luta pautem a lista”.

Estatuto

Em relação à Reforma Estatutária, o deputado Berzoini ressalta que devem ser reduzidos o individualismo e o exibicionismo no partido, apontando que é preciso haver debate com forte conteúdo ideológico. No entanto, ele explica a importância que o antigo estatuto teve para o PT: “O atual estatuto foi muito importante, nos ajudou nas eleições de Lula e de Dilma, mas é preciso avançar, para não termos como guia o poder político e econômico e sim o debate de ideias”.

Berzoini afirmou, ainda, que é preciso fazer com que as regras internas do partido se baseiem em uma disputa de ideias e de convencimento de pessoas, o que se buscará com a reforma estatutária. Também ressaltou que é preciso tornar as relações autênticas e reduzir os artificialismos, inclusive nas filiações: “O PT quer filiações sem o uso da máquina, que sejam espontâneas e que não sejam ‘filiações de rodo’”.

Ricardo Berzoini observou que o PT defende um socialismo participativo e defende que a Escola Nacional de Formação deve padronizar as plenárias, que tem o intuito de explicar aos novos filiados como é o partido e suas lutas. Além da questão das filiações, o deputado destacou a questão financeira (que propõe que dirigentes e filiados em cargos eletivos, comissionados ou partidários contribuam para o PT), a proposta do aumento da cota de mulheres para 40%, as eleições de delegados, entre outros temas.

Após a exposição, participaram do debate os seguintes integrantes da mesa: Luciano Cartaxo (deputado estadual e pré-candidato a prefeito), Jemima Marques (Setorial de Mulheres), Alexandre Almeida (presidente do Diretório Municipal de Campina Grande), Luzenira (dirigente sindical), Almir Nóbrega (secretário de Finanças do PT-PB) e o vereador Nino de Bayeux.

Também participaram da discussão os seguintes filiados: Anselmo Castilho (advogado do PT), Jorge Belo (pré-candidato a vereador), Assis Almeida, Fernando Lopes, Tiago Bastos (JPT), Nabal Barreto (chefe de Gabinete do Deputado Anísio Maia), dirigente Paulo Xavier e o ex-deputado Jeová Campos.

Deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP)

Ricardo Berzoini (Ricardo José Ribeiro Berzoini) tem 50 anos, está em seu terceiro mandato como deputado federal e é filiado ao PT desde sua fundação. Foi, durante 4 anos, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (2005-2010), eleito e reeleito pela militância do PT.

Assumiu a presidência do PT na maior crise vivida pelo partido, conduzindo o PT ao patamar mais alto na preferência popular na sua história. Como dirigente sindical, foi Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Presidente da Confederação Nacional dos Bancários da CUT.

Em 2003, foi convidado por Lula a assumir o Ministério da Previdência, e em 2004, para ser Ministro do Trabalho. Presidiu o Conselho Curador do FGTS e foi membro do Conselho de Administração do BNDES.

Sempre em defesa da participação popular e contra a flexibilização do direitos dos trabalhadores, Berzoini defende as políticas públicas implementadas pelo presidente Lula e pelo PT. É casado e pai de três filhos.

Fotos: Nalva Figueiredo, do Jornal Correio da Paraíba

Portal Correio

Governador anuncia implantação do PBVest em 50 cidades em 2012

O governador Ricardo Coutinho visitou na tarde deste sábado (20) a turma de estudantes do cursinho PBVest na Escola Estadual Monsenhor Vicente Freitas, em Cajazeiras. Lá, ele anunciou a ampliação do programa para 50 municípios no próximo ano.

“Estamos em 20 municípios oferecendo o curso pré-vestibular para 5 mil alunos e nossa meta para o próximo ano é chegar a 50 municípios. Estamos promovendo o nivelamento dos alunos da redepública estadual para que eles tenham condições iguais a quem pode pagar um cursinho pré-vestibular”, ressaltou.

Durante à visita o governador estava acompanhado do secretário de Educação, Afonso Scocuglia, do  deputado federal, Efraim Filho, do deputado estadual José Aldemir, e do ex-prefeito Carlos Antônio.

Ricardo conversou com professores e estudantes e almoçou com eles na escola onde todos os sábados e domingos acontecem as aulas preparatórias para os alunos que vão concorrer no Enem e no vestibular.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, essa turma de Cajazeiras é a primeira do PBVest que ele visita para conversar com os estudantes sobre as estratégias do governo no sentido de oferecer um ensino médio de melhor qualidade e preparar o estudante da rede estadual para enfrentar a concorrência do vestibular.

“Temos como grande desafio adequar a rede estadual para um ensino de qualidade e estamos trabalhando bastante. Atualmente, estamos reformando 203 escolas e vamos lançar o plano de gestão da educação. Faremos um investimento de mais de R$ 250 milhões nesse setor em um ano”, previu.

Ricardo Coutinho afirmou que o Estado está buscando dotar a rede publica de ensino da qualidade necessária para que os filhos do povo cheguem à universidade ou tenham uma formação técnica e possam entrar no mercado de trabalho. “Jogamos nossas esperanças no futuro de vocês, colocando os estudantes no espaço do desenvolvimento do Estado”, disse em fala para centenas de estudantes.

A estudante Flávia Pereira Lima, que vai prestar vestibular para História, é uma das alunas do PBVest. Ela é aluna da rede estadual e disse que está sendo muito importante o cursinho oferecido pelo Estado como reforço no seu aprendizado para o Enem e o seu primeiro vestibular: “Minha família não teria condições de bancar um cursinho privado e, assim como eu, muitos outros estudantes estão sendo beneficiados com bons professores e um material didático gratuito”.

A jovem Maria Elisabeth vai tentar pela segunda vez entrar no curso de Enfermagem. A estudante contou que graças às aulas do PBVest está mais confiante no bom desempenho e que será aprovada este ano: “No ano passado infelizmente não existia o cursinho do Estado, mas agora sinto que estou mais preparada para passar e iniciar no ensino superior”, completou a estudante, que agradeceu a visita do governador e as palavras de incentivo aos alunos da rede estadual.

Edinho Trajano, com Secom-PB

Governador lança nesta segunda-feira o plano Paraíba faz Educação

 

O governador Ricardo Coutinho lança, às 9h30 desta segunda-feira (22/08), o Plano de Gestão Paraíba Faz Educação. O anúncio será feito em solenidade no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O programa é a reunião de diversos projetos, planos e ações que o Governo da Paraíba, englobando oito eixos temáticos: identidade, cultura, cidade, campo, comunicação, tecnologia, cidadania e trabalho.

Os projetos que serão apresentados no plano retratam inovações propostas numa vertente interdisciplinar, marca da educação nos tempos modernos, e também divulgam as ações do dia-a-dia da Educação no Estado, com a preocupação de reverter situações negativas ainda presentes, a exemplo do analfabetismo de jovens e adultos na Paraíba -problema que vem sendo combatido por meio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino médio e profissionalizante.

O Paraíba faz Educação é subdividido em quatro temas com metas, objetivos, períodos de execução e áreas de abrangência: 'Educação em Expansão', 'Educação em Movimento', 'Educação Exemplar' e 'Educação Cooperada'.

A primeira área tem por objetivo expandir a educação profissional por meio da oferta de 11.880 vagas em cursos livres e técnicos na modalidade integrada, nos anos de 2011 e 2012; e a implantação de escolas técnicas estaduais em escolas convencionais já existentes, em 2012, e a construção de mais 14 escolas técnicas entre 2012 e 2013. No tema 'Educação em Expansão' está incluso o "Educador Digital", que visa realizar curso de formação em tecnologias na educação para professores da rede estadual, para promover a inclusão digital, no período de setembro de 2011 a dezembro de 2014.

O projeto "Educação em Movimento" visa fazer frente aos índices de analfabetismo de jovens, adultos e idosos no Estado, tendo como diretriz os oito eixos norteadores da Educação na Paraíba, com a meta de alfabetizar 100 mil pessoas nessas faixas etárias, até o final de 2012.

A "Educação Exemplar" tem por objetivo fomentar, selecionar, valorizar e premiar as melhores práticas nas escolas públicas estaduais, que compreendam: gestão participativa, experiências dos professores e estudantes.

A meta é premiar 100 escolas que apresentem os melhores projetos de gestão participativa e 252 projetos de práticas docentes inovadoras, de setembro a dezembro deste ano para a gestão e o professor e em 2012 para os estudantes, ressaltando o estudante exemplar, o professor exemplar e o gesto exemplar.

O quarto tema que faz parte do plano de gestão é a "Educação Cooperada" com a finalidade de ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas estaduais, com estímulo à prática do controle social para melhoria da qualidade da Educação.

Nesse tema está incluso o Pré-vestibular Social do Governo do Estado (PBVest), que beneficia mais de 5 mil alunos em 19 municípios das 12 Gerências Regionais de Educação, visando melhorar a aprendizagem dos estudantes das escolas públicas que concluíram o ensino médio. As aulas, que iniciaram em julho, ocorrem até novembro aos finais de semana e os alunos têm direito além de um ensino de qualidade, a uma alimentação completa.

Edinho Trajano, com Secom

DEM realiza convenção estadual nesta segunda-feira

Partido escolherá novos integrantes do Diretório Estadual da Paraíba

   

Efraim Morais, ex-senador da Paraíba

O presidente Estadual do Democratas (DEM), Efraim Morais, convoca os convencionais do partido na Paraíba para participarem do evento que será realizado no dia 22 de agosto, no auditório da Associação dos Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba (ASPLAN), à Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, em João Pessoa, a partir das 9h.

Na convenção, o Democratas vai realizar a eleição dos membros titulares e suplentes do Diretório Estadual, dos delegados e suplentes à Convenção Nacional, dos Conselhos Fiscal, Ética e Consultivo Estadual, Eleição dos órgãos de ação partidária e de apoio, além de outros assuntos de interesse partidário. Deputados Estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e simpatizantes do partido deverão estar presentes na convenção do DEM.

Na oportunidade o Ex-Senador da República e Secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, será reconduzido na presidência do partido na Paraíba.

A comissão executiva estadual da Juventude Democratas será reeleita com os jovens Lucas Pereira (Presidente) e Daniel Lima (Vice-Presidente) encabeçando os cargos na diretoria da ala jovem. O Democratas Mulher terá a posse de Maria José Ferreira no cargo de presidente, tendo em vista a organização das mulheres nas atividades partidárias. “ O momento é importante para discutir a Paraíba, com um olhar no futuro e construção do partido. A participação dos nossos filiados e simpatizantes é fundamental nesse processo.” destaca o deputado federal Efraim Filho, que é Presidente Nacional da Juventude Democratas.

Edinho Trajano, com Assessoria

Dilma corta gastos de ministros aliados e poupa áreas do PT

O controle de gastos promovido pelo governo Dilma Rousseff poupou ministérios controlados pelo PT e atingiu com mais força os que estão nas mãos dos outros partidos que apoiam o governo, contribuindo para alimentar a tensão na base de sustentação do Palácio do Planalto, informa reportagem de Gustavo Patu publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita aFolha).

Uma análise detalhada das contas do Tesouro Nacional mostra que, nas dez pastas entregues no início do governo a PMDB, PR, PSB, PP, PDT, e PC do B, os investimentos caíram 4,8% no primeiro semestre deste ano.

O desempenho contrasta com o dos 13 ministérios da cota petista: em conjunto, eles investiram 13,7% a mais do que na primeira metade do ano eleitoral de 2010, sem considerar as cifras modestas do apartidário Itamaraty e das secretarias especiais vinculadas à Presidência.

ELOGIOS

Apesar da discrepância, a cúpula do PMDB avalia que o relacionamento do partido com a presidente Dilma passou pelo seu principal teste, depois de colecionar atritos desde o início do ano.

Nesta semana, líderes peemedebistas elogiaram o comportamento da presidente no episódio que levou à demissão do ministro Wagner Rossi (Agricultura), indicado pelo vice-presidente Michel Temer. A presidente, na visão de líderes do PMDB, seguiu o manual da boa convivência.

Os peemedebistas destacaram que Dilma não ouviu ninguém ao nomear Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Sérgio Passos (Transportes), mas entregou ao PMDB a indicação do substituto de Rossi.

ROMPIMENTO

O anúncio de que o PR estava deixando a base do governo foram feitos no início da semana pelo presidente da sigla e senador Alfredo Nascimento (AM). Ele deixou o ministério dos Transportes na esteira de denúncias de irregularidades na pasta e no Dnit (departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), até então comandados pelo PR.

Em um encontro fora da agenda oficial, Ideli se reuniu na sexta-feira (19) com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR), e o vice-líder do governo na Câmara, Luciano Castro (PR-RR), para discutir a relação do governo com o PR.

Segundo os dois parlamentares, a ministra fez um apelo para que o partido volte à base aliada do governo. Segundo Portela, o pedido "não pode ser respondido rapidamente" porque precisa passar pelas "bases do partido".

FONTE: Folha.com

Ricardo Marcelo recebe Medalha da PM e diz que honraria é do Poder Legislativo

Ao receber a Medalha Coronel Elísio Souto –  honraria concedida pela Polícia Militar do Estado da Paraíba às pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestado à Polícia e à sociedade paraibana – , o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) disse que a honraria não é pessoal mas sim do Poder Legislativo.  A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (19.08), no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O presidente Ricardo Marcelo recebeu a medalha das mãos do governador Ricardo Coutinho, que presidiu a solenidade ao lado do Coronel Euler Chaves, comandante da PM. Após  receber a comenda, Ricardo Marcelo disse, durante entrevista à Imprensa, que a homenagem de tal “magnitude” é motivo de orgulha não só para o cidadão e homem público Ricardo Marcelo mas para o poder que ele representa. “Ser homenageado pela briosa Polícia Militar do nosso Estado é motivo de satisfação para qualquer homem público. Mas a honraria é, na realidade, do Poder Legislativo, que tem contribuído com as ações da Polícia Militar”, declarou.

Ricardo Marcelo recebeu a medalha durante a solenidade comemorativa ao coronel PM Elísio Sobreira, patrono da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Na ocasião, 23 autoridades foram agraciadas com a comenda, entre eles o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln, e o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

Na oportunidade, Ricardo Marcelo reafirmou o compromisso do Poder Legislativo em dar seguimento as ações da denominada Agenda Positiva, que vem promovendo seminários, audiência e debates de assunto e temas do interesse do povo paraibano. “A Assembleia vai continuar com a Agenda Positiva, como forma de discutir na Casa de Epitácio Pessoa assunto do interesse do povo paraibano”, assegurou.

Durante a solenidade, o presidente Ricardo Marcelo, ao lado do governador Ricardo Coutinho, participou de vários atos inerentes ao protocolo da solenidade militar, a exemplo de entrega de Espadim aos cadetes da Polícia, entrega de armas de defesa não letal (Taser), além de assistir ao desfile em continência às autoridades presentes ao evento.

Rita Bizerra, com assessoria 

Aduepb solicita audiência à reitoria para discutir as negociações salariais

A ADUEPB protocolou pedido de audiência junto à reitora Marlene Alves de Souza Luna e com a Proplan no dia 18 de agosto com a finalidade de discutir a continuidade das negociações salariais dos docentes de 2011.

A informação é do presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, professor José Cristovão de Andrade.

Segundo ele, na oportunidade foram solicitados os dados financeiros do Estado e da UEPB neste primeiro semestre e dos meses de julho e agosto. A ADUEPB “entende que os 8.5% concedidos em maio foi apenas a reposição da inflação e não aumento salarial. Precisamos avançar na proposta inicial dos 13% de aumento”, diz a nota distribuida.

A ADUEPB continuará discutindo essa posição na UEPB e conclama: “vamos à luta”.

A diretoria lembra que na próxima quarta-feira haverá nova reunião com o setor jurídico sobre as ações promovidas pela ADUEPB.

A nota da entidade “lamenta que a Justiça venha sido usada como instrumento de protelação e não julgou as nossas ações ao longo desses quatro anos”.

Os dirigentes da associação informam que “vamos solicitar apoio da OAB e denunciar em toda mídia essas manobras”.

Rita Bizerra. com assessoria

Romero informa que comissão aprova fim da cobrança de roaming por telefonia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Ceputados aprovou a proibição de cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem, mas em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), aos projetos de lei 275/11, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e 967/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que tramitam apensados e tratam do fim da cobrança do roaming.

Penalidades

O substitutivo determina que a cobrança do “adicional de chamada” entre empresas de um mesmo grupo sujeitará as operadoras às penalidades previstas na Lei 9.472/97, que incluem advertência, multa, suspensão temporária e caducidade (extinção da concessão).

O relator reconhece que a tarifa deve ser cobrada quando a ligação exigir o uso da rede de outra operadora para ser completada. Nesse caso, a operadora deve ser remunerada por “emprestar” a sua rede.

No entanto, ressalta Roberto Santiago, se a operadora é a mesma e apenas a localidade é diferente, “não há motivo que justifique a cobrança do adicional, pois a operadora não necessitará recorrer a serviço de outra empresa para atender seu usuário”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edinho Trajano, com assessoria

Daniella propõe sessão no dia 31 para discutir demissões de funcionários

Será realizada no próximo dia 31 de agosto, às 10 horas, a sessão especial para discutir as demissões de servidores do Hospital de Trauma de João Pessoa e ameaças a funcionários de outros hospitais do Estado, com a decisão do Governo estadual de transferir a administração para a ONG denominada Cruz Vermelha.

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, protestou contra as demissões no Hospital de Trauma em João Pessoa, e teme que esse procedimento adotado pela ONG Cruz Vermelha, em acordo com o Governo do Estado, também ocorra no Hospital de Trauma de Campina Grande e em outros do Estado da Paraíba.

- Eu não entendo como é que se pretende melhorar a saúde no Estado com a demissão de servidores. Não se pode conceber esses fatos lamentáveis contra humildes funcionários que de há muito prestam serviços à Paraíba, e agora são afastados de suas funções, por pura perseguição. São pais e mães de família que estão perdendo os seus empregos, sem qualquer justificativa.

“Como se pode atender à população diminuindo o número de servidores. Como atender à demanda dessa forma? Com essa medida os problemas vão sobrar para a população. E quando se for cobrar do Governo esse vai dizer que “não é conosco. É com a Cruz Vermelha”, acentuou a parlamentar, lembrando que o convênio firmado é com o Governo do Estado, portanto, também responsável pelos atos e providências assumido.

Daniella informou que, a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a requerimento de sua autoria realizará audiência pública, com a presença do secretário de Saúde do Estado, para esclarecer todos esses fatos e as conseqüências para o setor na Paraíba.

Dezenas de servidores do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena foram demitidos na manhã de quinta-feira (21) pela ONG, que desde o dia 8 de julho dirige o hospital.

O anúncio da demissão teria sido feito “com a necessidade de enxugar a folha de pagamento. Entre os demitidos, estariam servidores das áreas de Enfermagem, Nutrição e também da recepção do hospital”.

A Cruz Vermelha assumiu a direção do Hospital de Trauma de João Pessoa no início deste mês, segundo o Governo, com a intenção de melhorar o atendimento à população e reduzir os gastos. Na ocasião, os novos diretores da unidade hospitalar e o governador Ricardo Coutinho afirmaram que não haveria demissões e que os funcionários e os 13 diretores exonerados seriam contratados.

Por outro lado, a Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial para discutir com o Governo do Estado e as entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço. Serão tratadas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a funcionários. A proposta é de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP.

Para se fazer presentes à sessão estão sendo convocados, de acordo com a legislação vigente, os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado, e convidadas as entidades de classes como a ASPRENNE (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste), presidida pelo sindicalista Gilson Nunes, e outras instituições representativas da categoria.

Conforme levantamento, o Governo do Estado está exigindo que os pró-tempores e prestadores de serviço assinem um contrato com o Estado. A deputada teme que esse contrato poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.

Segundo Daniella, há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando a um contrato que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2011. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando o Salário Mínimo a servidores. A parlamentar está de posse de alguns contracheques de funcionários nessa situação.

Rita Bizerra, com assessoria

Assembleia transfere sessão sobre as demissões de servidores nos hospitais

A Assembleia Legislativa da Paraíba transferiu para o próximo dia 31 de agosto, às 10 horas, a realização de sessão especial para discutir as demissões de servidores do Hospital de Trauma de João Pessoa e ameaças a funcionários de outros hospitais do Estado, com a decisão do Governo estadual de transferir a administração para a ONG denominada Cruz Vermelha.

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, protestou contra as demissões no Hospital de Trauma em João Pessoa, e teme que esse procedimento adotado pela ONG Cruz Vermelha, em acordo com o Governo do Estado, também ocorra no Hospital de Trauma de Campina Grande e em outros do Estado da Paraíba.

 - Eu não entendo como é que se pretende melhorar a saúde no Estado com a demissão de servidores. Não se pode conceber esses fatos lamentáveis contra humildes funcionários que de há muito prestam serviços à Paraíba, e agora são afastados de suas funções, por pura perseguição. São pais e mães de família que estão perdendo os seus empregos, sem qualquer justificativa.

“Como se pode atender à população diminuindo o número de servidores. Como atender à demanda dessa forma? Com essa medida os problemas vão sobrar para a população. E quando se for cobrar do Governo esse vai dizer que “não é conosco. É com a Cruz Vermelha”, acentuou a parlamentar, lembrando que o convênio firmado é com o Governo do Estado, portanto, também responsável pelos atos e providências assumidos.

Daniella informou que, a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a requerimento de sua autoria realizará audiência pública, com a presença do secretário de Saúde do Estado, para esclarecer todos esses fatos e as conseqüências para o setor na Paraíba.

Dezenas de servidores do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena foram demitidos na manhã de quinta-feira (21) pela ONG, que desde o dia 8 de julho dirige o hospital.

O anúncio da demissão teria sido feito “com a necessidade de enxugar a folha de pagamento. Entre os demitidos, estariam servidores das áreas de Enfermagem, Nutrição e também da recepção do hospital”.

A Cruz Vermelha assumiu a direção do Hospital de Trauma de João Pessoa no início deste mês, segundo o Governo, com a intenção de melhorar o atendimento à população e reduzir os gastos. Na ocasião, os novos diretores da unidade hospitalar e o governador Ricardo Coutinho afirmaram que não haveria demissões e que os funcionários e os 13 diretores exonerados seriam contratados.

Rita Bizerra, com assessoria