Correios na Paraíba tem 10,5 mi de entregas em atraso

Após determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinou a volta dos funcionários dos Correios a partir desta quinta-feira (13), ficou constatado que na Paraíba o prejuízo contabiliza 10,5 milhões de correspondências em atraso.

Segundo Tony Rodrigues Cavalcanti, secretário de Imprensa do Sindicato dos Correios e Telégrafos, o movimento grevista durou 29 dias e, a partir de hoje, os funcionários das agências trabalharão em regime de plantão, incluindo sábados, domingos e feriados. O prazo para normalizar as entregas é de até dez dias.

Edinho Trajano.

Presidente se reúne com comando de greve no TRT

A Presidência do Tribunal do Trabalho da Paraíba divulgou um ato regulamentando o período de greve dos servidores da instituição. O ato determina a manutenção dos serviços essenciais e estabelece a destinação mínima de trinta por cento dos servidores de cada unidade judiciária, gabinetes e demais setores administrativos. Dentre outros, considera como essenciais os serviços de pagamento das Varas do Trabalho, protocolo de primeira e segunda instâncias, distribuição dos feitos de primeiro e segundo graus, com o recebimento de medidas urgentes, entre as quais mandado de segurança, habeas corpus e medidas cautelares, para evitar perecimento do direito e fornecimento de certidões para garantia de direito.

Prazos processuais De acordo com o ato da Presidência do TRT, enquanto perdurar a greve ficam suspensos todos os prazos dos processos, exceto os que já tenham pagamentos agendados. Nesta quinta-feira pela manhã, o desembargador Carlos Coelho, vice-presidente do TRT, que está no exercício da Presidência, se reuniu com o comando de greve, onde foi garantido o cumprimento do ato regulamentando o período de greve dos servidores.

Íntegra do ato da Presidência do TRT ATO TRT GP Nº 307/2011. João Pessoa, 11 de outubro de 2011. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Protocolo TRT- 27594/2011;

CONSIDERANDO a deflagração de movimento grevista pelos servidores públicos desta 13ª Região, a partir do dia 13 de outubro de 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da aludida greve, para manutenção da perfeita ordem institucional deste Tribunal;

CONSIDERANDO ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado nos Mandados de Injunção nºs 670 e 708, do Ministro Gilmar Mendes, e no de nº 712, do Ministro Eros Grau, publicados no DJU de 31.10.2008;

DETERMINA: Art. 1º A manutenção dos serviços essenciais enquanto perdurar o movimento paredista. Art. 2º Para garantir o disposto no artigo anterior, será destinado um patamar mínimo de trinta por cento dos servidores de cada unidade judiciária, gabinetes e demais setores administrativos. Art. 3º São considerados serviços essenciais, dentre outros: I - os serviços de pagamento das Varas; II - o Protocolo de primeira e segunda instâncias; III - a Distribuição dos Feitos de primeiro e segundo graus, com o recebimento de medidas urgentes, entre as quais mandado de segurança, habeas corpus e medidas cautelares, para evitar perecimento do direito; IV - fornecimento de certidões para garantia de direito; Art. 4º Enquanto perdurar a greve ficam suspensos todos os prazos processuais, exceto os dos pagamentos já agendados. Art. 5º O presente Ato deverá ser afixado nos locais de costume nos Foros Trabalhistas, a fim de que lhe seja dada ampla publicidade.

Cumpra-se. Publique-se.

PAULO MAIA FILHO Desembargador Presidente  



Edinho Trajano, com Ascom

Governador anuncia construção de condomínio fechado para idosos

O governador Ricardo Coutinho anunciou que irá construir um condomínio fechado com 40 unidades habitacionais para idosos em João Pessoa, com ruas calçadas, espaço de convivência e posto de saúde. O custo total da vila será de R$ 2,8 milhões com recursos do próprio Estado.

O projeto foi apresentado pelo governador Ricardo Coutinho na semana passada para o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e poderá servir de modelo para o Governo Federal. Ricardo Coutinho destacou que o Estado vem cumprindo o seu compromisso de desenvolver políticas públicas que garantam aos idosos uma vida mais digna. A ideia é que os moradores do condomínio façam um contrato de locação social com o Estado, ou seja, o pagamento seria apenas um aluguel social de baixo custo.

O governador destacou que a implantação de moradias adaptadas para a pessoa idosa com espaços de convivência e atenção à saúde vão promover um envelhecimento ativo e saudável numa etapa tão importante da vida. “Esse governo está fazendo uma caminhada muito forte na geração de renda para garantir a emancipação econômica, a habitação e o direito das pessoas terem direito a cultura, lazer e entretenimento dialogando com os municípios”, disse Ricardo, para um auditório com cerca de 600 pessoas.

Ricardo destacou que em João Pessoa os avanços na implantação das políticas públicas com a criação de espaços de convivência, circuitos de lazer, cultura e educação estão garantindo uma melhor qualidade de vida para as pessoas idosas. “Na Paraíba a caminhada é longa, primeiro porque estamos olhando para 223 municípios, 14 regiões geoadministrativas. Precisamos correr muito para  garantir pelo menos em cada uma das regiões alguns serviços. Se tivermos municípios antenados com essas ideias, o pouco recurso do Estado, com o pouco da prefeitura, a gente pode ter uma soma importante para garantir os direitos da pessoa idosa porque isso é um direito e não uma obrigação”.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

ALPB amanhece com cesta de frutas; oposicionista quis questionar licitação da PMJP

Depois de um feriado, uma cesta de frutas. Foi assim que amanheceu a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (13). O fato inusitado foi uma iniciativa do deputado Anísio Maia, do PT.

O parlamentar, que integra a bancada que faz oposição ao governo Ricardo Coutinho, disse que tomou a iniciativa para ironizar uma licitação para compras de frutas e verduras feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, cujo custo saiu por R$ 53 (cinqüenta e três reais).

Na cesta trazida pelo parlamentar, continha limão, abacaxi, tomates, melancia e batata inglesa. Com a nota fiscal em mãos, o deputado disse que as ‘iguarias’ custaram apenas R$ 20 (vinte reais), ou seja, 165% a menos do que teria pago a prefeitura da Capital.

“Alguns órgãos da imprensa noticiaram um possível superfaturamento na compra feita pela prefeitura, então, fui ao Super mercado hiper, um dos mais caros da cidade, e comprei as iguarias, registrando tudo em nota fiscal. Daí nós observamos que houve um faturamento absurdo, as compras que nos fizemos custaram R$ 20 e a PMJP pagou 53”, falou.

Para o parlamentar, se os mantimentos tivessem sido comprados em uma rede atacadista, o preço de R$ 20, ainda teria diminuído pelo menos 30%.

Anísio, no entanto, não apresentou cópias da licitação da prefeitura e nem tampouco comprovou que a quantidade comprada pela Prefeitura foi a mesma quantidade que ele comprou para exemplificar o suposto superfaturamento.

Depois do protesto, o parlamentar disse que irá distribuir os produtos da cesta com os mais carentes.



Edinho Trajano, com PB Agora  

Situação x oposição: Tião Gomes e Gervásio Maia protagonizam bate boca na ALPB

Situação x oposição: depois de Aníbal Marcolino e Toinho do Sopão, agora é Tião Gomes e Gervásio Maia que batem boca no plenário da ALPB

Afif: tendência do PSD é lançar candidatura própria

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirmou hoje que a tendência do PSD é lançar uma candidatura própria na eleição para prefeito em 2012. Em entrevista à Rádio Estadão ESPN, o vice-governador avaliou que é "normal" e "justo" que o prefeito Gilberto Kassab faça o sucessor na capital paulista. "Essa é a tendência do partido, até porque o PSD está no comando da Prefeitura de São Paulo", disse. "E agora é mais do que normal e justo que o prefeito proponha fazer o seu sucessor".

No foco de possíveis alianças do PSD, além de PR, PV, PPS e PSB, está o PSDB. Lideranças do PSDB ligadas ao governador Geraldo Alckmin mostram-se reticentes em ceder a cabeça de chapa de uma eventual aliança para o PSD, em troca do apoio da sigla à reeleição do governador de São Paulo em 2014.

Na entrevista, Afif considerou como "normal" e "natural" uma aliança entre PSDB e PSD na capital paulista. "Se já fez aliança na Prefeitura de São Paulo e no governo de São Paulo, sem perspectiva de rompimento, por que não se pode fazer uma nova?", questionou.

O vice-governador, um dos nomes cotados para ser o candidato do PSD, elogiou o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles, também cogitado para o posto. "Não tenho dúvida de que ele reúne todas as condições e qualidades para sê-lo", disse. Hoje, em evento em São Paulo, Kassab também afirmou que o ex-presidente do BC tem condições de ser um "excelente prefeito".

Edinho Trajano, com 

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Correios e clientes perdem R$ 20 milhões por dia durante a greve

A greve dos Correios saiu cara: para os consumidores, para a empresa e para os próprios funcionários. Após 28 dias de paralisação, a perda para os consumidores foram as 185 milhões de correspondências acumuladas.

Para os Correios, a greve custou cerca de R$ 20 milhões por dia (R$ 560 milhões em 28 dias).

Os funcionários conseguiram um aumento real de R$ 80 a partir de outubro e reajuste de 6,87% a partir de agosto. Mas, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o ato deve sair caro para os trabalhadores. O ministro disse à Agência Estado que não ficou satisfeito com o desfecho do julgamento do dissídio da greve dos Correios.

"Eles receberam o que tínhamos oferecido. E vamos descontar um dia a mais do que tínhamos proposto. A sensação é de que os sindicatos estavam mais empenhados em suas brigas internas do que em resolver o problema dos trabalhadores", criticou. "Se tivessem parado a greve há dez dias, receberiam o mesmo aumento e teriam menos dias a pagar e a compensar."


Edinho Trajano, com Estadão

Fraudes no Amapá têm sobrepreço de até 2.760%

Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a lavagem de dinheiro.

Essas são algumas das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Mãos Limpas, que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando apresentação de denúncia.

A estimativa é de que nos últimos dez anos tenham sido desviados R$ 400 milhões só em contratos irregulares do governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Incluídos os desvios ocorridos no Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia, são estimados prejuízos de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As conclusões do inquérito da Operação Mãos Limpas foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo.

Para contratar a instalação de 200 filtros nas escolas do Amapá, a Secretaria Estadual de Educação pagou sobrepreços de 2.760% mediante contrato de emergência em 2005. Três anos depois, a empresa fornecedora do equipamento, Top Line, contratou o presidente da comissão de licitação do Amapá para seu quadro de funcionários.

Além de caros, os filtros puseram em risco a saúde dos alunos, pois eram feitos com tubos de PVC para canalização de esgoto e usavam carvão aditivado, que causava contaminação. Houve ainda prejuízos anuais de R$ 825 mil pelo pagamento da manutenção dos filtros que não era realizada.

Só nos contratos emergenciais de duas empresas de segurança, a Serpol e a Amapá Vip, com a Secretaria de Educação, os desvios ocorridos ao longo de seis anos são estimados em R$ 70 milhões. Em mais de duas toneladas de documentos, a PF não encontrou nenhum contrato que possa ser definido como regular.

Problemas também existem nos contratos com a Prefeitura de Macapá, comandado por Roberto Góes (PDT), preso em dezembro do ano passado. O prefeito é primo de Waldez Góes, ex-governador do Estado, preso na primeira fase da Mãos Limpas. Posto em liberdade em fevereiro deste ano, Góes reassumiu a prefeitura depois de dois meses na prisão.

Assim como o primo, Góes também firmou contrato com a Amapá Vip na Prefeitura de Macapá, no valor de R$ 493 mil por seis meses. Mas a investigação mais curiosa diz respeito ao surgimento de uma empresa de ônibus municipal em 2009, a Expresso Marco Zero, cuja garagem está localizada em um terreno que pertence ao pai do prefeito.

A empresa, segundo inquérito da PF, começou a operar em Macapá sem nenhum procedimento regularizando a circulação dos ônibus. Não houve contrato de licitação nem de concessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

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Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos do limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o autor, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2006, aproximadamente 34% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos ainda frequentavam o ensino fundamental. Ele afirma que a distorção entre idade e série acarreta o aumento da idade média dos matriculados em cursos superiores.

Além disso, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a idade média dos matriculados no ensino superior aumentou de 25 anos em 1996 para 27 anos em 2002.

Izar ressalta que o seu projeto vai aliviar a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitários de até 28 anos. “Seja por iniciarem cursos superiores mais tarde, seja por demorarem mais tempo para concluir seus cursos, esses jovens continuam na dependência financeira de seus responsáveis.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edinho Trajano, Com informações da Agência Câmara

Marcha Contra a Corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília

O movimento se espalhou por 18 cidades brasileiras e levou às ruas protestos contra os políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa, lei cuja constitucionalidade precisa ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Prorrogado até dezembro prazo para atualizar cadastro no Bolsa Família

O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março, começam os cancelamentos de benefícios.

A revisão cadastral é feita pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados este ano. Restam 52% que devem passar pelo mesmo processo.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende atualmente 13 milhões de famílias.

Edinho Trajano, com  Agência Brasil

Alckmin promete divulgar dados

EMENDAS

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o governo irá divulgar em breve as liberações de recursos para emendas de deputados estaduais feitas nos últimos anos. Atualmente, só foram publicadas as que tiveram liberação de verbas em 2011. As emendas se tornaram alvo de suspeitas após o deputadoRoque Barbiere (PTB) afirmar que de 25% a 30% dos seus colegas vendem as indicações.

ELEIÇÃO PROPORCIONAL

TSE decide não interferir em regras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município.

STF

OAB pede a Dilma urgência na indicação do novo ministro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente Dilma pedindo urgência na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados.

SÃO PAULO

PPS lança neste mês pré-candidatura de Soninha

O PPS lança no próximo dia 22 de outubro a pré-candidatura de Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo para as eleições 2012. O evento marcará o encerramento de uma série de encontros regionais promovidos pelo partido para discutir o tema "Um Sinal Verde para São Paulo". As propostas vão ajudar a formular o plano de governo do PPS para a disputa municipal.

Edinho Trajano, com JH.

Ação de Aécio por 2014 aumenta pressão por prévia

A articulação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar a Presidência em 2014, explicitada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo com a declaração do mineiro de que está preparado para enfrentar tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata de dirigentes tucanos em defesa de prévias.

Expoente do grupo serrista do PSDB, o senador Aloysio Nunes (SP) defendeu ontem eleições prévias no partido para escolher o candidato tucano a presidente em 2014. Ao elogiar a forma como Aécio Neves anunciou a pretensão de disputar a corrida presidencial, Aloysio destacou a prudência do mineiro, "deixando em aberto um leque de candidaturas", entre as quais a do ex-governador José Serra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossou as ponderações do serristas. "Temos também o Serra, que já foi nosso candidato na última eleição, e os governadores Marconi Perillo e Beto Richa. A democracia começa dentro de casa. É preciso um processo interno de escolha e é esse processo interno que legitima o candidato para que depois ele vá buscar o voto na sociedade", disse Alckmin.

Aécio e o governador de São Paulo concordam que o timing da definição da candidatura a presidente é "o alvorecer de 2013", mas Aloysio diz que está mais preocupado com a forma de escolha que com a data. "Sou favorável a uma prévia para valer, que dê total legitimidade à escolha", disse o senador, convencido de que o processo facilitaria a união do partido em torno do candidato pela forma "absolutamente incontestável" de definir o nome.

Alckmin, por sua vez, não fez comentários sobre regras das prévias. "Entendo que a escolha, como o Aécio mesmo disse, não é agora. Isso deve ocorrer a partir de 2013, mas acho que é muito bom para o País ter pessoas preparadas, com experiência, com espírito público para disputas de grande responsabilidade", disse o governador paulista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

Câmaras Municipais e Assembleias podem barrar ficha suja em cargos de confiança

Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça.

No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve.

Edinho Trajano.