Inaugurada a nova rodovia Sousa-Lastro no valor de R$ 7,4 milhões

O governador Ricardo Coutinho anunciou que até março de 2012 pretende inaugurar 25 rodovias estaduais, entre novas pavimentações e restaurações. Na tarde deste domingo (2) ele inaugurou a pavimentação da rodovia PB-383, trecho Sousa-Lastro, com 27,5 km. O Governo investiu na obra R$ 7.448.097,34, somando recursos próprios e da Corporação Andina de Fomento. A pavimentação da estrada beneficia diretamente uma população de 68.700 habitantes dos dois municípios do Sertão.

Ricardo Coutinho comemorou em praça pública no centro da cidade de Lastro, com centenas de moradores, a inauguração da primeira obra rodoviária iniciada e concluída no seu governo, em apenas cinco meses e meio. Agradeceu a confiança da população em sua palavra e expressou sua satisfação em contribuir com a concretização de um sonho de décadas de Lastro, Sousa e da região.

Na solenidade o governador assinou a ordem de serviço para a recuperação do açude Laranjeira, na comunidade São Bento, e lembrou que Lastro foi contemplado com R$ 100 mil no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. Ricardo afirmou que tem uma postura de honrar com seus compromissos e a estrada pavimentada foi uma questão de honra.

O governador anunciou que no dia 12 próximo vai inaugurar a rodovia que liga Poço de José de Moura a Brejo das Freiras, e dia 15 a estrada Sumé-Congo.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, revelou que a pavimentação da PB-383 é uma prova de que o governador tem um olhar especial sobre o interior do Estado e agora a população desfruta de mais um benefício.

O advogado Johson Abrantes, natural de Lastro, e o secretário de Governo Lindolfo Pires, também comemoram a obra. O prefeito de Lastro, Vivaldo Diniz, agradeceu pela maior obra do município.

A rodovia tem um tráfego médio diário de 329 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos. Catolé do Rocha e Brejo dos Santos são outros municípios diretamente beneficiados.

Os principais serviços executados na obra foram terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização vertical e horizontal.

A pavimentação da rodovia incrementa o desenvolvimento sócio-econômico do Estado, além de fortalecer a integração entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Também vai facilitar o escoamento da produção econômica regional e modernizar a infraestrutura da rodovia estadual, melhorando a qualidade de vida da população local e oferecendo conforto e segurança aos usuários.
A construção foi iniciada em março de 2011 e concluída no mês de setembro, tendo como órgãos envolvidos a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O agricultor José Ferreira de Sousa, morador do Lastro, lembrou que há mais de 30 anos se falava sobre a construção dessa estrada que se torna realidade. “A estrada é muito boa, bem sinalizada e dará mais segurança para a população ir às cidades vizinhas. Na estrada de terra sair depois das 20h da cidade representava um grande risco de assaltos”, lembra.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Relator acredita em consenso para aprovar Código Florestal

Segundo o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o polêmico projeto deverá ser votado no próximo mês de novembro

Brasil sofre epidemia de processos 'esquecidos' em prateleiras

Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do País mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, nos Estados revelou verdadeira epidemia de processos "esquecidos" em prateleiras.

Um dos casos emblemáticos foi registrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um processo aberto em setembro de 1993 foi julgado dois anos depois, mas o recurso contra a decisão ficou transitando de gaveta em gaveta por 13 anos.

Resultado: o processo contra o juiz acusado de irregularidade prescreveu.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se restringe os poderes do CNJ.

No Ceará, processos contra magistrados prescreveram por causa da demora das investigações. Um deles foi autuado em janeiro de 2002 e estava já com o relator do caso em março de 2005, mas ficou por lá até 2007. No mesmo ano, foi redistribuído para outro relator e ficou parado até 2009, quando prescreveu.

Uma simples investigação contra um magistrado ficou quatro anos parada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mais grave: o corregedor do tribunal, Liberato Povoa, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de participar de suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação na liberação de precatórios.

Em Alagoas, uma desembargadora manteve parado um processo disciplinar por cinco anos. Quando assumiu a presidência do tribunal, determinou a redistribuição do caso para outro desembargador, determinando o início praticamente do zero de as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado

Brasil sofre epidemia de processos 'esquecidos' em prateleiras

Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do País mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, nos Estados revelou verdadeira epidemia de processos "esquecidos" em prateleiras.

Um dos casos emblemáticos foi registrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um processo aberto em setembro de 1993 foi julgado dois anos depois, mas o recurso contra a decisão ficou transitando de gaveta em gaveta por 13 anos.

Resultado: o processo contra o juiz acusado de irregularidade prescreveu.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se restringe os poderes do CNJ.

No Ceará, processos contra magistrados prescreveram por causa da demora das investigações. Um deles foi autuado em janeiro de 2002 e estava já com o relator do caso em março de 2005, mas ficou por lá até 2007. No mesmo ano, foi redistribuído para outro relator e ficou parado até 2009, quando prescreveu.

Uma simples investigação contra um magistrado ficou quatro anos parada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mais grave: o corregedor do tribunal, Liberato Povoa, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de participar de suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação na liberação de precatórios.

Em Alagoas, uma desembargadora manteve parado um processo disciplinar por cinco anos. Quando assumiu a presidência do tribunal, determinou a redistribuição do caso para outro desembargador, determinando o início praticamente do zero de as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado

Superávit comercial de 2011 chega a US$ 23 bilhões

O superávit comercial, exportações maiores que importações, de janeiro a setembro deste ano, chegou a US$ 23,034 bilhões, crescimento de 81,4% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 12,695 bilhões). As informações, divulgadas nesta segunda-feira, 3, são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No acumulado até setembro, com 189 dias úteis, as exportações chegaram a US$ 190 bilhões (média diária de US$ 1,005 bilhão) e as importações ficaram em US$ 166,966 bilhões (média de US$ 883,4 bilhão). Pelo critério da média por dia útil, o superávit comercial ficou em US$ 121,9 milhões, crescimento de 80,5% em relação ao ano passado (US$ 67,5 milhões).

Na última semana de setembro, as importações desaceleraram e o saldo comercial voltou a ficar positivo (US$ 1,126 bilhão), após fechar a quarta semana com déficit de US$ 584 milhões.

Em setembro, as exportações chegaram a US$ 23,286 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,108 bilhão. As importações ficaram em US$ 20,212 bilhões, com média por dia útil de US$ 962,5 milhões. Com isso, o superávit comercial ficou em US$ 3,074 bilhões, ante US$ 1,078 bilhão registrado em igual período do ano passado.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Aneel estabelece novas regras para conselhos de consumidores das empresas

Foi publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelece as condições para a criação e o funcionamento dos conselhos de consumidores de Energia Elétrica das empresas de energia. As mudanças foram aprovadas na semana passada, pela diretoria da agência.

Com o novo regulamento, a criação dos conselhos é obrigatória às empresas concessionárias de energia e facultativa às permissionárias. Os próprios conselhos deverão indicar as entidades representativas que devem integrar o colegiado. A participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor, que antes era compulsória, passa a ser prerrogativa do conselho.

Os conselhos deverão receber um repasse anual de recursos para a manutenção das atividades, que será calculado considerando aspectos como o número de clientes, o número de municípios atendidos e a área territorial da concessão. A Aneel deverá promover anualmente uma reunião com os representantes regionais dos conselhos de consumidores.

Os conselhos são compostos por representantes de todas as classe de consumo (rural, residencial, industrial e Poder Público) com o objetivo de orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento, tarifas e adequação dos serviços de energia elétrica prestados ao consumidor final. A Aneel realizou uma consulta pública para discutir com a sociedade as mudanças no regulamento.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

Fiat rompe com a confederação de industrias

O grupo automobilístico italiano Fiat, uma das maiores empresas da Itália, anunciou nesta segunda-feira, 3, que abandonará a Confederação Nacional de Indústrias (Confindústria), a partir de 1 de janeiro de 2012, devido às incertezas sobre o contrato nacional de trabalho.

A decisão foi tomada pelo presidente executivo da Fiat, Sergio Marchionne, que comunicou à presidente da Confindústria, Emma Marcegaglia.

Tanto a Fiat Automóvil como a Fiat Industrial (caminhões, ônibus, maquinaria agrícola e de construção), deixarão de ser representados pela confederação empresarial a partir de primeiro de janeiro de 2012. 

Edinho Trajano, com AFP.

Ao menos 3 mil vereadores serão eleitos a mais no Brasil

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será divulgado hoje em Porto Alegre

Ricardo Coutinho inaugura nova Delegacia da Mulher em Sousa I

O governador Ricardo Coutinho inaugurou neste domingo (2) a nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na cidade de Sousa. A delegacia, que funcionava de maneira improvisada na Delegacia Distrital da cidade, passou a contar com uma sede própria, com toda estrutura necessária ao atendimento humanizado às vítimas de violência.

Acompanhado da primeira dama, a jornalista Pâmela Bório, e de autoridades políticas e policiais do Estado, Ricardo Coutinho visitou as instalações da unidade e fez o descerramento da placa. Em seu discurso, o governador destacou os investimentos feitos até o momento no intuito de proporcionar mais segurança aos municípios paraibanos.

“Esta é a quarta unidade entregue à população este ano, já inauguramos a delegacia regional de Campina Grande, de Catolé do Rocha e de Araçagi. Estamos fortalecendo a política de segurança em nosso Estado, e mesmo com toda dificuldade, temos conseguido avanços significativos”, afirmou o governador, citando os avanços no combate aos crimes contra o patrimônio e ao tráfico de drogas.

Mais resultados – De janeiro a setembro, foram registradas mais de 80 prisões de assaltantes de banco no Estado e houve aumento de mais de 300% das apreensões de crack na Paraíba. Na ocasião, o governador também fez a entrega de uma viatura nova que será usada pelos policiais da Delegacia Especializada. A entrega simbólica da chave foi feita à delegada titular Patrícia Forny.

O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, ressaltou o empenho dos policiais no combate à criminalidade. “O nosso desafio é grande, mas mesmo com todas as dificuldades temos obtidos excelentes resultados”, afirmou.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Iraê Lucena, elogiou o esforço do Governo na promoção de políticas públicas para mulheres. “Isso mostra a sensibilidade do governador, principalmente, como meta o combate a essa chaga que é a violência contra a mulher. Com as novas instalações as mulheres que chegarão aqui terão uma acolhida mais digna e bastante protetora”, ressaltou.

A nova delegacia – A construção da Delegacia da Mulher em Sousa representa investimento de R$ 312.533,00. A obra foi financiada com recursos do Estado e do Governo Federal e vai beneficiar uma população de 60 mil pessoas. Construída numa área 750 m2, a delegacia conta com área de recepção, atendimento social e triagem, sala para atendimento psicológico, alojamento masculino e feminino, depósito, dois xadrezes, cartório, gabinetes para delegados, copa, garagem e estacionamento. O projeto inclui banheiros destinados ao público, privativos dos funcionários e para pessoa com necessidades especiais.

A população local foi prestigiar a inauguração, que também contou com as presenças do delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho; delegado regional de Cajazeiras, Gilson Telles, da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, do secretário chefe do governo Lindolfo Pires, do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, do ex-prefeito João Estrela, entre outras autoridades. O trabalho de recuperação das delegacias faz parte do processo de reaparelhamento e melhorias das condições de trabalho da polícia no Estado.

Edinho Trajano, com Governo da Paraiba.

Brasil e Bélgica negociam ampliação de acordos nas áreas de educação, ciência e tecnologia

A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, definiram nesta segunda-feira , 3, que brasileiros e belgas vão intensificar a cooperação nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Uma das ideias é usar a tecnologia belga para lidar com o lixo nuclear e a troca de experiências para satélites espaciais, segurança em aeroportos e portos, além da administração de hidrovias.

Bem-humorado, o primeiro-ministro disse que os belgas querem ajudar o Brasil na organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. “[Na Copa do Mundo de 2014] queremos cooperar pois participaremos, humildemente, sem a intenção de ganhar.”

Dilma e Leterme conversaram cerca de uma hora. A crise econômica internacional dominou a conversa, mas também foi discutida a proposta de aumentar a concessão de bolsas de estudo para brasileiros na Bélgica.

A presidente lembrou ainda que o primeiro-ministro foi convidado a participar da Conferência Rio+20, programada para 2012, no Rio de Janeiro. Na ocasião, serão discutidos temas referentes à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à economia verde. A expectativa dos especialistas brasileiros é que a conferência defina um novo padrão para o setor.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

Royalties: líderes se reúnem até amanhã para decidir se adiam votação de veto no Senado

Caberá aos líderes dos partidos no Senado definir se adiarão a votação do veto presidencial que prevê a distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo de acordo com a arrecadação dos estados e municípios nos fundos de participação.

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informou que convocará uma reunião com os líderes nesta segunda-feira, 3, ou no máximo amanhã , 4, para que eles decidam se mantêm a votação prevista para quarta-feira , 5.

O presidente do Senado reconheceu a dificuldade para votar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, uma vez que a pauta do plenário está obstruída por medidas provisórias (MPs).

"Nós iríamos votar o projeto do senador Wellington Dias [PT-PI], que é um projeto sobre o qual há acordo entre diversos estados, antes do veto, mas, na realidade, com a pauta trancada, não temos condições de votá-lo". Dessa forma, Sarney disse que uma alternativa é esperar que as MPs sejam votadas para só então analisar o projeto de Wellington Dias, que trata de novas regras de distribuição dos  royalties  entre estados produtores e não produtores.

Sarney destacou que a promessa que fez aos prefeitos que estiveram em setembro no Congresso, de submeter o veto à votação o mais rápido possível, está mantida.

Segundo ele, se amanhã o assunto não for resolvido pelos líderes, o veto será votado na quarta-feira. O presidente da Casa ressaltou que, de qualquer forma, a decisão "será colegiada".

Quanto a uma possível vinda do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para pedir o adiamento da votação, Sarney disse que prorrogar a análise não é uma decisão sua, "mas que envolve toda a Casa e os interesses das prefeituras".

Edinho Trajano, com Agência Brasil

Roque Barbiere confirmará denúncias ao MP

Em sua primeira entrevista após ter apontado um esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) diz que confirmará as denúncias no Conselho de Ética da Casa e ao Ministério Público. Segundo ele, empreiteiras "compram" dos deputados as emendas parlamentares e as oferecem aos prefeitos do interior.

Barbiere disse não estar arrependido de ter feito as acusações, mas evitou dar nomes e disse que pode ter exagerado em alguns detalhes. "Pode ser que tenha errado na porcentagem, para cima ou para baixo, mas não errei ao fazer a denúncia", disse, ao se referir ao número de deputados que estariam envolvidos com o esquema de venda de emendas. Conforme mostrou à reportagem, ele envolveu 30% da Assembleia no esquema. O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso e quer mais detalhes.

"Eu cometi injustiça com parte da Casa, que não está envolvida nisso", disse, procurando inocentar todos os deputados de primeiro mandato. "Eles desconhecem o esquema ou não tiveram nem tempo de apresentar emendas. Posso ter errado na dose, mas a doença existe."

De acordo com o deputado, a decisão de fazer a denúncia surgiu depois de constatar que colegas estavam negociando as emendas orçamentárias e que, mesmo alertados, os deputados e o governo não reagiram. "Houve falta de princípios por parte deles, alertei-os dizendo que isso não daria certo. Fiz os alertas e não me atenderam", argumentou.

Segundo o deputado, a origem do esquema está na disputa pela presidência da Assembleia em 2005, quando Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário de Desenvolvimento Social do Estado, venceu o também secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano). As emendas teriam entrado na negociação política.

"Nos governos anteriores não havia essa negociação com emendas. Elas surgiram dessa maneira, há sete anos como traição ao governo", afirmou Barbieri. Edson Aparecido era o candidato de Alckmin a presidente.

O deputado diz que seu objetivo é lutar pelo fim do sistema de emendas porque, além de servir para negociatas, o valor total (R$ 2 milhões) que cabe a cada deputado é insuficiente para atender o eleitorado. "Os recursos são insuficientes. No meu caso, por exemplo, se for distribuir para 50 prefeituras, vai ser R$ 40 mil, um valor muito baixo, a verba será insuficiente para uma boa obra. E, se distribuir só para algumas prefeituras, os outros prefeitos vão ficar enciumados porque receberam menos", explicou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com

Ficha limpa pode ser exigência para contratação de servidor público

Poderão ser impedidos de assumir cargos públicos, efetivos ou comissionados, pessoas que tiverem sido condenadas criminalmente, mesmo que o processo ainda seja passível de recurso e desde que a sentença tenha sido proferida por órgão colegiado. A medida, inspirada na Lei da Ficha Limpa, consta da PEC 30/2010, que integra a pauta da reunião de quarta-feira , 5, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC inclui inciso ao artigo 37 da Constituição federal, que dispõe sobre princípios a serem seguidos pela administração pública federal, estadual e municipal. Além da ficha limpa e dos requisitos específicos de cada cargo, a proposição uniformiza para todo o país a exigência de apresentação de documento que comprove o cumprimento das obrigações eleitorais e das obrigações militares, no caso dos homens.

Em seu voto favorável, o relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), concorda que a exigência de ficha limpa, feita a candidatos a cargos eletivos, seja também condição para contratação de servidores públicos. O relator apresentou emendas de redação, aprovadas na CCJ.

Edinho Trajano, com Com informações da Agência Senado

Chineses são principais parceiros comerciais dos brasileiros

Em abril deste ano, a presidente Dilma Rousseff foi à China, onde ficou uma semana. Foi o primeiro país fora do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) visitado pela presidenta. Na ocasião, as conversas abordaram política internacional e investimentos. O Brasil, a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul integram o bloco Brics.

De janeiro a agosto deste ano, 14,27% (US$ 20,948 bilhões) das importações brasileiras vieram da China, país que está em segundo lugar no percentual importado pelo Brasil, perdendo apenas para os Estados Unidos (14,84%). No ranking de exportações brasileiras, a China lidera, sendo o destino de 17,43% (US$ 29,050 bilhões) das vendas do Brasil ao exterior. Com isso, chineses e brasileiros dispõem da chamada parceria preferencial.

Na visita à China, Dilma conversou com os presidentes da China, Hu Jintao, da Rússia, Dmitri Medvedev, da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, sobre as metas para 2011 e as preocupações do bloco de países.

No Brics, o Brasil ocupa a função de país exportador agropecuário com base na produção de soja e de carne bovina, além de cana-de-açúcar, combustíveis renováveis e ambientalmente sustentáveis – como o álcool e o biodiesel. A Rússia é o fornecedor de matérias-primas, como hidrocarbonetos. Mas também é o responsável pela exportação de mão de obra qualificada e de tecnologia, além de potência militar.

A Índia, além de potência militar, desempenha o papel de investidora em tecnologia e qualificação da mão de obra em serviços especializados. Pelas estimativas de especialistas, a China deve ser, em 2050, a maior economia mundial, ocupando hoje a posição de parceria principal de vários países, só na América do Sul é o primeiro do Brasil e do Chile, por exemplo.

Edinho Trajano, com Agência Brasil