Relator acredita em consenso para aprovar Código Florestal

Segundo o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o polêmico projeto deverá ser votado no próximo mês de novembro

O projeto que altera o Código Florestal deve estar pronto para ser votado no plenário do Senado na primeira quinzena de novembro. Esse é o cronograma com o qual trabalha o relator da matéria nas comissões de Ciência e Tecnologia, onde ela tramita, e na de Agricultura, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele tem o desafio de elaborar um parecer que reduza ao máximo temas polêmicos para que haja consenso sobre a proposta.

Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei ainda tem 15 pontos polêmicos para serem superados, disse Luiz Henrique. Em entrevista à Agência Brasil, ele fala sobre como pretende construir o consenso em torno da matéria e diz que conta com a parceria do relator da proposta do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para vencer as resistências.

Agência Brasil - Quando tramitava na CCJ do Senado, o projeto do Código Florestal recebeu propostas para alterar o seu parecer. Agora, na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senhor está fazendo um pente-fino para ver quais delas são podem ser incorporadas ao relatório?

Luiz Henrique - Assumi o compromisso de atender à principal reivindicação, que era a de apresentar o projeto do Código Florestal em dois capítulos: o das disposições permanentes e o das disposições transitórias. Fizemos uma cirurgia no projeto para separar o que diz respeito ao passado, aos procedimentos para recompor o que foi desmatado sem fundamento legal ou até com fundamento, e às normas permanentes, que valerão a partir de agora.

ABr - Quais reivindicações o senhor aceitou em relação às normas permanentes?

Luiz Henrique - Não mexi no texto que veio da Câmara. Esse texto foi mantido na íntegra. Agora vem a análise de emendas que propõem alterar o texto no que diz respeito ao mérito. Vamos fazer esse exame agora e quero ver se até o final de outubro a gente vota nas comissões e no plenário. Acredito que até 15 de novembro possamos devolver a matéria à Câmara para que analise as mudanças feitas no Senado. 

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A votação do Código Florestal na Câmara foi tumultuada e acabou sendo a primeira derrota da presidente Dilma no Legislativo. A petista tem a esperança de que o Senado não aprove pontos considerados como retrocesso na política ambiental.

Edinho Trajano, com JH.