Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

A Câmara analisa proposta que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação de faculdades particulares no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumenta que a medida deverá garantir um maior alcance social ao Prouni. ''O projeto favorecerá a atualização de grande contingente de trabalhadores, inclusive os profissionais do magistério da educação básica'', afirma.

Critérios de renda
Pela proposta, os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos.

O projeto também estabelece que 75% das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. A ideia é aumentar a oferta de bolsas de graduação.
Além disso, as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e de bolsas integrais e parciais para cada curso.

Edinho Trajano, com Agência Câmara.

LBV oferece aulas de capoeira para garotada de Campina Grande

Crianças e adolescentes que integram os programas socioeducativos da Legião da Boa Vontade (LBV) em Campina Grande/PB estão participando de aulas de capoeira, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição.

Ministrada voluntariamente pelo professor Luiz Carlos, a capoeira é utilizada como ferramenta educacional para auxiliar no desenvolvimento motor, cognitivo, socioafetivo e do espírito de cooperação dos atendidos e, ainda, para incentivá-los a valorizar a cultura brasileira e prática esportiva.

Para o pequeno Rodrigo de 10 anos, que segundo ele, sempre teve vontade de aprender capoeira, a atividade é um dos seus esportes favoritos. “Estou gostando muito, já aprendi muitos movimentos legais”, destacou.

O pequeno Mizael, de 10 anos, também comentou a importância das aulas de capoeira: “é um esporte que faz parte da nossa cultura. Eu gosto muito de fazer capoeira. (...) Aqui me sinto muito bem”.

“Há muito tempo que eu procurava uma instituição para ser voluntário e na LBV fui muito bem recebido. Aqui me forneceram toda a estrutura que eu preciso para desenvolver as oficinas de capoeira. É muito gratificante (...) ver o sorriso no rosto das crianças, saber que elas gostam de aprender capoeira”, ressaltou o mestre Luiz Carlos.

Visite. Apaixone-se. Ajude a LBV! Em Campina Grande/PB, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, está localizado na Av. Getúlio Vargas, 837 — Centro. Para outras informações, ligue: (83) 3341-1426 ou acesse www.euajudoamudar.org.

Edinho Trajano, com assessoria

OAB-PB construirá sede própria para Subseção de Cajazeiras

Atendendo reivindicação do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, o Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) liberou os recursos para a construção da sede própria da Subseção da OAB na cidade de Cajazeiras, localizada no sertão paraibano. A obra será iniciada já neste mês de setembro.

Odon Bezerra destaca que a construção da sede própria da OAB de Cajazeiras é mais uma promessa de campanha cumprida pela atual Diretoria da Ordem.

“Mais uma promessa cumprida. Esta obra é um sonho antigo dos advogados de Cajazeiras, com inúmeras promessas, nunca concretizadas. Mas, isto ficou para trás, assumimos o compromisso e agora estamos honrando”, sustentou.

Odon explicou que nos próximos dias a OAB irá organizar um café da manhã em Cajazeiras para apresentar o projeto aos advogados e a população em geral, e, em seguida, assinar a ordem de serviço para iniciar a obra.

Edinho Trajano, com assessoria 

Secretários do Nordeste discutem alternativas para combater a cochonilha

O deputado federal Romero Rodrigues está convidando secretários de Agricultura de todos os Estados nordestinos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades para participarem sexta-feira, dia 9 de setembro, a partir das 10 horas, em Campina Grande, na Embrapa Algodão, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do seminário para discutir a infestação da cochonilha-do-carmim no Nordeste. A iniciativa é do parlamentar, que discursou na Câmara dos Deputados, informando da realização do evento por ele sugerido. Está confirmada a participação de representantes do setor de sanidade vegetal do Governo Federal, na pessoa de Cósam Coutinho.

Ele disse que “vamos realizar um seminário com os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo para discutir a questão da infestação da cochonilha-do-carmim, que é uma praga que tem assolado e dizimado a cultura da palma forrageira no semi-árido brasileiro, especificamente na região do cariri pernambucano e paraibano, do sertão do Curimataú e de toda a região, enfim, que utiliza essa cultura como princípio alimentar da pecuária bovina no Nordeste brasileiro”.

Romero assinalou que o fato é que essa infestação da cochonilha-do-carmim tem praticamente acabado com toda palma forrageira. O que tem, consequentemente, reduzido a produtividade de leite, sobretudo dos agricultores que possuem pequena quantidade de animais na região.

Asseverou que tem sido utilizadas no combate a essa infestação várias alternativas. O controle biológico é uma das opções que tem sido buscada para combater a infestação da cochonilha; a utilização de culturas resistentes e até mesmo o controle químico.

Romero destacou em seu pronunciamento que esse Seminário que será realizado será o local propício e adequado para estabelecer um bom debate sobre essas questões, sobre a forma de contribuir. O Ministério da Agricultura está sensível à preocupação dos agricultores, dos pequenos produtores rurais da região. A própria EMEPA, na Paraíba, tem desenvolvido tecnologia no sentido de contribuir também para o combate dessa praga. Também o IPA, em Pernambuco, tem procurado desenvolver tecnologia nesse sentido.

Lá vamos estabelecer esse bom debate, com todos os segmentos sociais envolvidos nessa questão. Os pequenos produtores rurais são os mais atingidos, exatamente por conta da incapacidade de buscar novas cultivares e novas tecnologias no combate a esse mal, que tem prejudicado imensamente a pecuária bovina na região. Atinge sobretudo a questão alimentar, princípio fundamental e básico da manutenção do rebanho.

Por fim ele convidou a todos os deputados, informando que já encaminhou convites para os prefeitos, vereadores e sindicatos rurais de toda região ou da microrregião. Estando, também convidando os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo e o próprio secretário de Agricultura do Estado da Paraíba.

Daniella teme que toda a saúde pública da Paraíba seja privatizada

A deputada Daniella Ribeiro disse que teme que toda a saúde da Paraíba seja privatizada pelo Governo do Estado, que os hospitais sejam repassados para particulares, a exemplo do Hospital de Trauma de João Pessoa, e que essas medidas sejam extensivas ao Hospital de Trauma de Campina Grande e a outras casas hospitalares. Ela foi autora de requerimento na Assembleia Legislativa, para discutir a questão da saúde no Estado da Paraíba, e mais precisamente, a medida do Governo em transferir o comando da administração do Hospital de Trauma para uma entidade particular e a perspectiva de que aconteçam essas mesmas providências nas demais casas hospitalares administradas pelo Poder Público, disse que o problema da saúde é muito grave e merece uma análise aguçada e a atenção da sociedade.

Asseverou que “o Governo do Estado defende a privatização como medida redentora, uma solução mágica, capaz de melhorar o atendimento e ainda economizar o dinheiro dos contribuintes, mas a verdade é que essa gestão pactuada traz apenas incertezas e levanta inúmeras dúvidas”.

“A certeza é que o governo não consegue e nem tem competência de administrar um hospital. Eu só penso que se o governo privatizar tudo que não consegue administrar até o final do ano deverá ter o primeiro Estado exclusivamente privado da história: Paraíba Ltda. ou Paraíba S/A. Quanto às dúvidas são muitas, mas decorrem, sobretudo, sobre o procedimento adotado, pois não houve transparência e nem se sabe como essa entidade foi escolhida”.

Assinalou que “nós notamos que o Governo mudou de estratégia. Na primeira sessão que realizamos nesta Casa para discutir as demissões de prestadores de serviço, o governo mandou quatro secretários, quando havíamos convocado somente um. Como eles foram expostos agora a decisão é de que não esteja presente. Agora, sequer o secretário de Saúde apesar de ser convocado se fez presente, num verdadeiro desrespeito à população paraibana e ao Poder Legislativo”.

“Nós não sabemos de fato o que existe nesse contrato que privatiza a gestão do Hospital e que foi executado sem qualquer anúncio prévio e sem que a sociedade em geral e o Legislativo, em particular, tivesse qualquer conhecimento sobre o que seria feito e como seria feito”, assinalou.

Ela afirmou que lamentava a postura adotada pelo Governo do Estado quando a Casa se propôs a discutir os assuntos de interesse da sociedade. Mas lamentavelmente, o Governo não respeita a instituição e não discute esses temas tão importantes. Apesar da ausência do secretário de Saúde, o Ministério Público se fez representar, além de representantes de várias entidades médicas e sindicais.

Rita Bizerra, com assessoria

Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos

Comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia

Ministro dos Transportes demite 6 servidores do Dnit

Seis servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram demitidos pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, os seis funcionários responderam por processo administrativo disciplinar e estão sendo punidos com a demissão, pela prática de infrações funcionais.

Ronaldo de Almeida Jares, Marcelo José Leal Gasino, David José de Castro Gouvêa, Omir Mello Ferreira, Emerson Cooper Coelho e José Roberto Bilobran eram servidores do Dnit do Paraná. Por conta de irregularidades nos contratos para obras no Estado, eles foram demitidos e não poderão retornar ao serviço público.

Edinho Trajano, com Agência Nacional

Pré-candidato a Prefeito de Patos pelo PT Lenildo Morais Participou do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores em Brasília

O Pré-candidato a Prefeito de Patos pelo PT Lenildo Morais Participou do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores em Brasília, ocorrido neste final de semana, ele fez um balanço positivo de sua participação, o PT lidera um bloco de forças implementando transformações no caminho do desenvolvimento econômico e social em governos municipais, estaduais e federal e tem resultado em uma mudança concreta da vida do povo brasileiro, por isso, defender, apoiar e dar sustentação ao governo Dilma, é tarefa fundamental na atual conjuntura.

Neste cenário, com 32% de preferência nacional nas pesquisas, identificado com as realizações dos governos Lula e Dilma, fortalecido por uma militância incomparável, o PT prepara-se para as eleições de 2012, segundo Lenildo o objetivo de sua pré-candidatura é consolidar as políticas públicas federais e que têm seu nascedouro no chamado modo petista de governar, e Patos, poderá representar e ser a vitrine destas políticas, com o PT vencendo as eleições em 2012.

Segundo Lenildo, O PT ao priorizará o lançamento de candidaturas próprias nas principais cidades do país, como Patos, representando a melhor chance de vitória do campo progressista, pois, buscaremos construir aliança com o PSB, PC do B e outros partidos de esquerda, bem como, dialogar com outras forças politicas de nossa cidade que querem uma transformação verdadeira para Patos.

Lenildo Morais Afirma que como aprovado 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores  nosso objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores(as), estando Patos dentro deste contexto e prioridade. A direção nacional apoiará um processo de elaboração programática que permita na campanha em Patos, reforçar o debate sobre nossas questões, através de propostas e projetos que articulem uma visão comum sobre o futuro de nossa cidade.

Durante o 4º Congresso, Lenildo Morais teve varias conversas e articulações com lideranças e representantes do Governo Federal, uma que ele considera importantíssima, foi com Ministro da Educação Fernando Hadad e com o Secretario de Ensino Técnico Eliezer Pacheco do Mec, sobre a implantação da Universidade Federal de Patos, tendo a nossa cidade a sede administrativa, o secretario Eliezer Pacheco, a convite de Lenildo Morais, virá a Patos para debater o tema e outras questões relativas a educação, em seminário a ser organizado pelo Partido dos Trabalhadores de Patos, Outra liderança que confirmou presença em Patos, foi o senador Eduardo Suplicy PT-SP, para debater o projeto de renda mínima nos municípios.










Rita Bizerra, com assessoria

Alta de 0,8% do PIB é a terceira maior entre 15 países

A alta de 0,8% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre deste ano ante o trimestre imediatamente anterior foi a terceira melhor variação positiva em uma lista de 15 países selecionados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que também já anunciaram o desempenho de suas economias no mesmo período. Entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil ocupa a quarta melhor posição, com a alta de 3,1% frente ao segundo trimestre do ano passado, de acordo com o IBGE.

Segundo o IBGE, na lista de países que anunciaram a taxa de variação do PIB no segundo trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o Chile lidera (1,4%); seguido por México (1,1%); Brasil, empatado com a Coreia do Sul (também em 0,8%); Bélgica (0,7%); Noruega (0,4%); Itália (0,3%); Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia (todos com 0,2%); Alemanha e Holanda (ambos com 0,1%); França (0,0%); e Japão (-0,3%).

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, o aumento do PIB brasileiro no segundo trimestre deste ano foi superado pelos desempenhos, no mesmo período de comparação, de China (9,5%); Índia (7,7%) e Rússia (3,4%). A taxa do Brasil só ficou acima da apurada por África do Sul (1,3%), nesta lista de países, no mesmo tipo de comparação.

Edinho Trajano, com Agência.

Crescimento no ano deve ser mais para 4%, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o crescimento do País neste ano deve ficar mais próximo de 4% do que de 4,5%. Segundo ele, o 3º trimestre deve ter crescimento semelhante à expansão de 0,8% registrada de abril a junho, na comparação com o primeiro trimestre do ano. "Para o 4º trimestre, esperamos certa aceleração, devido a alguns fatores, como sazonalidade de fim de ano", comentou.

Importação

O ministro da Fazenda disse que o crescimento das importações brasileiras, de 6,1% no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre, muito superior à expansão das exportações de 2,3%, no mesmo período, é um indicador de que "está havendo um vazamento do crescimento da economia brasileira para o exterior".

Para Mantega, "isso deve-se ao câmbio e ao desespero das economias desenvolvidas e avançadas em exportar para economias mais dinâmicas como o Brasil". No entanto, segundo ele, com o câmbio mais estabilizado, esta situação poderá ser revertida. De acordo com o ministro, o dólar mais alto hoje já pode ser resposta à redução de juros feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) na quarta-feira e isso mostra que poderá haver uma melhora nas contas externas já no próximo trimestre.

FBCF

Mantega destacou ainda hoje o crescimento de 1,7% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no segundo trimestre em relação ao primeiro e disse que, anualizado, o número representa quase 7%. De acordo com ele, isso é prova de que está havendo crescimento econômico com investimento "relativamente forte".

Segundo o ministro, a Fazenda espera, neste ano, uma expansão do investimento de 10%. "É mais fraco do que em 2010, quando o crescimento foi de mais de 20%. Ocorre que no ano passado o investimento compensou 2009, quando a performance foi fraca", disse o ministro, acrescentando que neste ano a expansão do crescimento pode ser considerada normal.

Mantega, que comentou os dados do PIB do segundo trimestre em entrevista a jornalistas em São Paulo, ressaltou também que a desaceleração da economia no segundo trimestre é resultado das medidas adotadas pelo governo para conter a atividade.

Edinho Trajano, com Agência Nacional.

Honda anuncia recall de quase um milhão de carros no mundo

A Honda anunciou nesta segunda-feira, 5, um recall de quase um milhão de carros em todo o mundo, devido a um problema no interruptor do vidro elétrico do lado do motorista. As informações são da Folha de São Paulo.

A montadora japonesa vai reparar gratuitamente 216.193 veículos no Japão, 255.766 na China e 297.000 em outros países da Ásia, além de 103.000 na América do Norte e dezenas de milhares no restante do planeta. No total, serão 936.000 carros. 

A assessoria de imprensa da Honda no Brasil informou que ainda não sabe se há unidades envolvidas no recall no país. 

De acordo com a empresa, os mais afetados são alguns modelos da linha Fit. 

O interruptor do vidro elétrico do lado do motorista apresenta uma falha de fabricação e precisa ser substituído. A montadora anunciou que foram registrados dezenas de casos de aquecimento, mas nenhum ferido. 

Em janeiro do ano passado, a Honda anunciou o recall de 646 mil veículos dos modelos Fit/Jazz e City no mundo por causa de um interruptor acionador de vidro elétrico defeituoso. A convocação aconteceu depois que uma criança morreu quando o carro em que estava pegou fogo também no ano passado. 

Edinho Trajano, com Redação de O Povo.

 

Dilma: médicos recém-formados precisam conhecer necessidades do país

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira , 5, que os médicos brasileiros recém-formados precisam conhecer as reais necessidades do país. Ao explicar os incentivos anunciados pelo governo para melhorar a distribuição de profissionais de saúde, ela disse ainda que a meta é abrir 4,5 mil vagas, a mais, de medicina por ano no Brasil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o médico recém-formado que optar por trabalhar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) terá a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) reduzida.

Segundo ela, 5 mil dos 24 mil alunos de medicina que acessaram o crédito estudantil já estão formados ou se formando. A ideia é distribuir esses profissionais em cerca de 2 mil municípios, onde a carência de médicos é maior.

“Um dos maiores objetivos do meu governo é fazer com que a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde seja igual àquela praticada, por exemplo, nos grandes hospitais privados do nosso país. Vamos garantir atendimento humano e de qualidade e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”, concluiu Dilma.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

Roberto Jefferson pede ao STF inclusão de Lula

 Mais uma vez o presidente do PTB, Roberto Jefferson, insiste para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído entre os acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Em um documento enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) com as suas alegações finais sobre o caso, Jefferson afirma que Lula deve ser considerado suspeito porque enviava projetos para o Congresso.

De acordo com o Ministério Público, o esquema consistia no pagamento de quantias a parlamentares para que votassem a favor de projetos de interesse do governo. No início de julho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que condene 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Ele afirmou que devem ser absolvidos por falta de provas o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-assessor Antônio Lamas.

"Qual a razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm", afirmou a defesa de Jefferson nas alegações finais enviadas ao STF. A expectativa é de que o plenário do STF julgue a ação no início do próximo ano.

Edinho Trajano, com Agência Nacional.

PT pressionará por regulação

A polêmica em torno do controle da mídia não é nova no PT, mas é retomada no momento em que o ex-ministro José Dirceu recebe a solidariedade do partido depois de reportagem da revista Veja

Marta lidera disputa pela Prefeitura de SP, diz jornal

Apesar de não ser o nome preferido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Marta Suplicy (PT) saiu na frente na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta a 1ª pesquisa Datafolha para a eleição municipal de 2012, divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo. Marta lidera a corrida em todos os cenários pesquisados, com vantagem média de 14 pontos porcentuais em relação aos adversários.

Lançado por Lula, o ministro Fernando Haddad (Educação), que disputa com a senadora a indicação para concorrer pelo PT, oscila entre 1% e 2% das intenções de voto. Em simulação com José Serra (PSDB), Marta teve a menor diferença, mas ainda com boa vantagem. A ex-prefeita chegou a 29%, contra 18% do tucano (vantagem de 11%). Neste cenário, de acordo com a pesquisa, Celso Russomanno (PP) é o 3º colocado, com 13%.

Edinho Trajano, com Agência Nacional.