PT pressionará por regulação

A polêmica em torno do controle da mídia não é nova no PT, mas é retomada no momento em que o ex-ministro José Dirceu recebe a solidariedade do partido depois de reportagem da revista Veja

O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que o partido fará “campanha forte” para pressionar o Congresso a aprovar projeto que regule os meios de comunicação no país. Ele defendeu a limitação do direito de propriedade de emissoras de rádio e TV e discursou contra o “jornalismo partidário” que disse existir em “alguns veículos” de imprensa. “Queremos que os veículos assumam claramente a sua vocação partidária, como a Fox News nos Estados Unidos. E lá existe regulação”, afirmou, no último dia do 4º Congresso do PT, em Brasília. “O que nós queremos é democratizar as informações, ter múltiplas versões. Não queremos um jornalismo partidário como muitas vezes se verifica em alguns veículos.”

Falcão disse que o partido é contra a censura, mas pressionará o Congresso a aprovar lei que “democratize as informações no país”. Ele afirmou que a proposta deixada pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) está em ajustes no Ministério das Comunicações e será enviada pelo governo ao Congresso com apoio do PT. Segundo o dirigente, o partido defende que o projeto “garanta a liberdade de imprensa e o direito à opinião, sem nenhum tipo de censura, mas democratize as informações no país e dê a possibilidade de não haver uma versão única”.

Ele afirmou que o PT defenderá a limitação da chamada propriedade cruzada de concessões, mas não deu detalhes e não quis citar exemplos de grupos que seriam afetados. “São grupos que detêm mais de um veículo, e deveria haver algum tipo de limitação à propriedade. Mas não controle de conteúdo”, disse.

A Folha de S;Paulo revelou na sexta-feira que o Ministério das Comunicações trabalha com a ideia de usar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça, para forçar grupos empresariais a se desfazer de parte de suas concessões, alegando que haveria concentração indevida e restrição à concorrência entre veículos.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O 4º Congresso do PT, terminado ontem, na capital federal, aprovou moção pela retomada da discussão sobre marco regulatório e o funcionamento da mídia. A proposta está sendo revisada pelo governo.

Edinho Trajano, com JH