UEPB e ADUEPB participam de audiência com o Governo para discutir a transferência dos duodécimos

A ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba) participará nesta terça-feira, em João Pessoa, de audiência entre a Reitoria da UEPB e o Governo do Estado, para discutir o atual problema que envolve a Universidade Estadual da Paraíba. A informação é do presidente da ADUEPB, professor José Cristovão de Andrade, preocupado com a situação e as consequências de medidas para a instituição de ensino superior da Paraíba.

Ele comunica que foi informado pela Controladoria Geral do Estado, que a audiência foi antecipada das 16h para as 9h. Andrade acrescenta que as entidades irão participar da reunião com o propósito de abrir o diálogo para fortalecer a luta em defesa da autonomia financeira da UEPB.

Acentua que a ADUEPB defenderá os eixos aprovados no Fórum no dia 7 no Campus V da Universidade, tais como a revisão do percentual, os duodécimos e cumprimento da lei de autonomia. Após a audiência com a UEPB, a Associação dos Docentes convocará assembleia geral.

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), professor José Cristovão de Andrade, encaminhou correspondência ao governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, propondo que seja buscado o caminho do diálogo no caso da autonomia financeira da UEPB.

Ele destaca que a ADUEPB solicita ao Governo que busque o diálogo cogente, retirando desse feitio a Instituição UEPB do “fogo cruzado” do poder político que disputa a hegemonia na sucessão das prefeituras do Estado da Paraíba.

 Eis o documento, na íntegra: 

Of. Exp. ADUEPB-S.Sind/2011-2013/Nº 042 - Campina Grande, 02/02/2012.

Ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Ricardo Vieira Coutinho 

A ADUEPB historicamente vem defendendo a Autonomia da Universidade e pôde desde 2003 avançarmos numa proposta onde a UEPB deixasse de ser vista como despesa e passasse a ser respeitada como uma Instituição com capacidade de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do Estado da Paraíba.  

Esse eixo balizou toda a luta do movimento dos anos 90, com grandes greves de 2001 a 2002 resultando na conquista da Lei de Autonomia Financeira. Hoje, após dezenas de tentativas desse Sindicato (ADUEPB) para discutir com vossa Excelência o agravamento e distanciamento das relações envolvendo UEPB e Governo do Estado, estamos aqui, no propósito de consolidar o diálogo, onde o resultado avance os anseios da Comunidade Acadêmica da UEPB nos eixos abaixo relacionados: 

1 – Reforma do Estado: Não aceitaremos envolver a UEPB em mudanças administrativas sem prévio debate com a Comunidade Acadêmica e nossa Procuradoria Jurídica e Assembleia Legislativa. 

2 – Lei de Autonomia Financeira: Não aceitamos nenhuma alteração que venha modificar a vida institucional sem discussão com os Conselhos Superiores e Entidades da Comunidade Acadêmica.

3 – Autonomia da UEPB: Todas as ações da UEPB estão respaldadas pela Constituição Federal (Art. 207) e Estadual (Lei No. 7.643/2004/ e Lei N. 7.945/2006) que tratam da Autonomia Administrativa, Acadêmica e Financeira das Universidades, por isso, a UEPB, deve ser tratada dentro desse princípio constitucional.

            4 – Campanha Salarial: ADUEPB não permitirá que a ausência de um amplo diálogo envolvendo e Governo do Estado continue prejudicando as negociações salariais dos docentes e também dos técnicos administrativos, por que a Reitoria continua afirmando as Entidades Sindicais que as negociações não estão sendo cumpridas desde 2011 em decorrência do descumprimento do repasse do duodécimo (verbas) integral pelo Governo do Estado (Ofício UEPB/GR-015/30/01/2011), agravando muito mais essa crise. 

Face ao exposto, a ADUEPB solicita ao Governo que busque o diálogo cogente, retirando desse feitio a nossa Instituição UEPB do “fogo cruzado” do poder político que disputam a hegemonia na sucessão das prefeituras do Estado da Paraíba. 

A UEPB não merece essa exposição política e nem tampouco merece ser instrumentalizada para fins partidários. 

NEGOCIAÇÃO JÁ!

PELO DIÁLOGO URGENTE UEPB - GOVERNO DO ESTADO!

EM DEFESA DA AUTONOMIA FINANCEIRA DA UEPB!

José Cristovão de Andrade

Presidente