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Deputado apresenta emendas que beneficiam Campina Grande e mais 17 municípios paraibanos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado de 2012 e o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período 2012-2015 foram aprovados pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (20.12) na Assembleia Legislativa da Paraíba.
A LOA foi aprovada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) promulgada pela Assembleia Legislativa no último dia 9 de agosto com a inclusão das emendas parlamentares, previstas no artigo 31 da LDO.
O valor total projetado para o Orçamento Anual da Paraíba para o próximo ano é de R$ 8,3 bilhões, levando-se em consideração todas as fontes, Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimentos das Empresas. Em relação ao valor previsto na LOA de 2011 (R$ 6,95 bilhões) houve um aumento de 9,35%.
Já o PPA 2012/2015 é composto por 59 Programas Temáticos Setoriais e um Programa de Gestão e Manutenção, com valor total de R$ 25,53 bilhões.
O deputado Guilherme Almeida apresentou e aprovou importantes Emendas ao projeto, Emendas estas que irão beneficiar, principalmente, a cidade de Campina Grande, bem como outros municípios paraibanos com importantes obras.
As Emendas apresentadas e aprovadas são dos seguintes teores:
BENEFICIADA: Campina Grande
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação Rural de Campina Grande visando a construção de cisternas de placas na zona rural do município;
* Emenda de Meta nº 03 - Reforma da EEEFM Assis Chateaubriand e da EEEFM Senador Argemiro de Figueiredo;
* Emenda de Meta nº 04 - Patrocínio do Governo do Estado ao Maior São João do Mundo;
* Emenda de Meta nº 10 - Construção de tanques para comercialização de pescados na unidade da EMPASA de Campina Grande;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Campina Grande;
* Emenda de Meta nº 12 - Recuperação da estrutura física da Escola de Audiocomunicação Demóstenes Cunha Lima;
* Emenda de Meta nº 156 - Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Campina Grande ao de Boa Vista, via Catolé de Boa Vista;
* Emenda de Meta nº 157 - Construção e instalção da Vila Olímpica das Malvinas, no bairro das Malvinas da cidade de Campina Grande.
BENEFICIADA: Boa Vista
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação do Sítio São Joãozinho para construção de cisternas de placas e da Associação Comunitrária Boavistense para implantação de ADS;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Boa Vista;
* Emenda de Meta nº 156 - Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Boa Vista ao de Campina Grande, via Catolé de Boa Vista.
BENEFICIADA: Cabaceiras
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação Comunitária de Curral de Baixo, da Associação dos Moradores da Ribeira e da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, todas visando a construção de cisternas de placas;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Cabaceiras.
BENEFICIADA: Cubati
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Cubati.
BENEFICIADA: Fagundes
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Fagundes.
BENEFICIADA: Gurjão
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Gurjão.
BENEFICIADA: Ingá
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Ingá.
BENEFICIADA: Itatuba
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação Comunitária de Urbanização e Abastecimento d`Água visando a construção de cisternas de placas;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Itatuba.
BENEFICIADA: Juazeirinho
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Juazeirinho.
BENEFICIADA: Lagoa Seca
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação de Desenvolvimento Econômico Social e Comunitário do Amaragi, da Associação de Desenvolvimento Sustentável Rural da Agricultura Familiar do Sítio Mineiro II e da Associação de Desenvolvimento Econômico Social das Comunidades Juca/Boa Vista, todas visando a construção de cisternas de placas;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Lagoa Seca.
BENEFICIADA: Malta
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Malta.
BENEFICIADA: Massaranduba
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Grande para construção de uma passagem molhada;
* Emenda de Meta nº 09 - Conclusão da adutora de Massaranduba;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Massaranduba.
BENEFICIADA: Riachão do Bacamarte
* Emenda de Meta nº 02 - Implantação dos projetos aprovados pelo Cooperar da Associação dso Pequenos Produtores Rurais do Sítio Bela Vista, Associação do Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Sítio Convento e da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz, todas visando a construção de cisternas de placas;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município do Riachão do Bacamarte.
BENEFICIADA: São João do Cariri
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de São João do Cariri.
BENEFICIADA: São Sebastião de Lagoa de Roça
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de São sebastião de Lagoa de Roça.
BENEFICIADA: São Vicente do Seridó
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de São Vicente do Seridó.
BENEFICIADA: Soledade
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Soledade.
BENEFICIADA: Umbuzeiro
* Emenda de Meta nº 05 - Reforma do estádio de futebol do município de Umbuzeiro;
* Emenda de Meta nº 08 - Conclusão do Sistema de Abasteciumento de água de Umbuzeiro;
* Emenda de Meta nº 09 - Implantação da adutora de Umbuzeiro;
* Emenda de Meta nº 11 - Construção de casas populares no município de Umbuzeiro.
Edinho Trajano.
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