“É inconcebível um projeto para o desenvolvimento do Nordeste Brasileiro, sem que a Paraíba, Estado há muito tempo ausente dos grandes investimentos da União, esteja incluída. Dito isto, refiro-me especificamente a uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia Transnordestina, com 1.728 quilômetros de extensão, que quando concluída, ligará os Portos de Pecém no Ceará e Suape, em Pernambuco ao sertão do Piauí, excluindo a Paraíba de seu traçado”.
As palavras são do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) da tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quinta-feira.
Ele disse que o Estado, que detém uma grande produção e exporta minério de ferro, cimento e gêneros agrícolas, via Porto de Cabedelo e rodovias, além de estar situado estrategicamente no centro da região Nordeste, deveria constar nesse projeto desde a sua concepção.
Conforme Romero, ainda há tempo para minimizar os prejuízos que o Estado já vem experimentando por não estar incluído em seu traçado original. Pleiteia-se a inclusão de um ramal da Ferrovia Transnordestina com a requalificação da malha ferroviária entre as cidades de Cabedelo, na Paraíba, e Arrojados, no Ceará.
Desta forma, a Transnordestina perpassaria o território paraibano sem a necessidade de novas obras. A malha ferroviária existente seria aproveitada, apenas, sendo necessário requalificá-la, com a adoção de uma bitola compatível com essa ferrovia. Assim, estando a Paraíba beneficiada com esse ramal, integraria o Porto de Cabedelo ao sistema modal do Nordeste, auferindo as vantagens econômicas dessa integração, além de ir ao encontro das políticas de desenvolvimento regional preconizadas pelo Governo Federal. Estamos fazendo a nossa parte. O governador Ricardo Coutinho já formalizou essa reivindicação, que é unanimidade de todas as classes produtoras da Paraíba, junto ao Ministro dos Transportes.
A Bancada Federal junto ao Congresso Nacional já apresentou Emenda ao Plano Plurianual 2012/2015, propondo o Ramal Paraíba da Ferrovia Nova Transnordestina. Em tempo, quando se anuncia uma revisão de investimentos na Ferrovia Transnordestina em mais de R$ 1,3 bilhão de reais para a sua conclusão, o que elevará o seu preço para R$ 6,7 bilhões, essa obra poderia se adequar a essas pretensões. Bastam o empenho e a vontade política do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, pois apesar de ser uma obra privada, com concessão no Nordeste à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, todas as suas seis fontes de financiamento são públicas.
Concluiu dizendo que “a Ferrovia Transnordestina, ao lado de outras obras estruturantes, garantirá o desenvolvimento sustentável da Paraíba, dinamizando a sua economia, gerando emprego, renda e incluindo-a num dos principais objetivos dessa grandiosa obra: dar início a um grande ciclo de desenvolvimento para o Nordeste. É o apelo que faço, usando o privilegiado espaço desta Tribuna, para cobrar publicamente o empenho da União para que esse pleito da Paraíba se transforme em realidade!”.
Por outro lado, falou que “não sou contra a construção de hospital infantil ou qualquer outra unidade hospitalar. Entretanto, por incompetência a gestão municipal está vendendo um bem público para tentar consertar a inabilidade dos que administram o Município de Campina Grande que passa por sérias dificuldades. A situação é lamentável e constrangedora”.
Romero Rodrigues lamentou “a falta de competência dos administradores do Município que deixaram fechar vários hospitais na cidade, dentre os quais a Mater Dei, a Samic (considerado “Hospital Amigo da Criança”), o Hospital João Ribeiro, o Hospital Central, o Dr. Edgley que está quase fechando as portas por falta de apoio da Administração do Município nesse setor), cuja gestão da área de saúde em Campina Grande é Municipalizada. Ou seja, reina a total incompetência e falta de respeito com o dinheiro público em Campina Grande por parte dos que estão à frente na Prefeitura”.
Disse o deputado que, além do mais, se repete a suspensão de recursos do Ministério da Saúde para Campina Grande. Na Paraíba sete cidades foram cortadas. O Ministério suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das Secretarias Municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. A informação está publicada no portalsaude.saude.gov.br.
Edinho Trajano.
Ascom
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