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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Presidente nacional da OAB confirma apoio da instituição ao Projeto de Lei de Ruy Carneiro



O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou nesta segunda-feira (7), apoio da instituição ao Projeto de Lei (2473/2011) do deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB-PB), que torna mais rígido o Código de Trânsito Brasileiro no sentido de punir motoristas embriagados que provoquem acidentes com morte.

O presidente da OAB elogiou a iniciativa de Ruy, e confirmou empenho institucional para agilizar a votação no plenário da Câmara Federal. “Esse projeto é um projeto meritório, é um projeto que atende a um clamor popular e que corrige uma distorção, e a Ordem dos Advogados do Brasil o apóia”, assegurou.

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil seccional da Paraíba, também mereceu destaque do presidente Ophir Cavalcante. “A OAB da Paraíba iniciou esse debate internamente, depois foi pra ruas da Paraíba com várias caminhadas no sentido de haver paz no trânsito, e agora, a Paraíba através do deputado Ruy Carneiro leva esse Projeto para a Câmara dos Deputados, e traz essa discussão para o debate nacional. Portanto está de parabéns o povo da Paraíba”, ressaltou.

Para Ophir Cavalcante essa é uma iniciativa que deve ser louvada. Segundo ele, a paz no trânsito deve ser buscada a todo custo. “É necessário que haja uma efetiva atuação do Estado através de uma penalização. A pessoa que assume o risco de dirigir, estando embriagada, efetivamente comete um crime, e esse crime deve ser doloso e não culposo como atualmente determina a Legislação”, defendeu.

O deputado Ruy Carneiro confirmou que o presidente nacional da OAB vai ao Congresso Nacional, nos próximos dias, pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, a inclusão da matéria na Ordem do Dia. “Todos os dias morrem pessoas vítimas de motoristas embriagados no trânsito. O Brasil clama por uma solução e nós estamos defendendo a aprovação desse Projeto para aperfeiçoar o Código, e punir com rigor, motoristas embriagados”, justificou Ruy.

Além do presidente, participaram da reunião o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, e o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho e o conselheiro Federal, Walter Agra.



Edinho Trajano, com Ascom

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