Ideia de tributo é rejeitada pelo governo Dilma

Presidente da Câmara e líderes da presidente Dilma Rousseff afastaram a ideia de criação de novo tributo para financiar a saúde, pelo menos neste ano. A articulação para aumentar o volume de dinheiro destinado à saúde partiu dos governadores e tem o cearense Cid Gomes na linha de frente

O Governo Federal praticamente sepultou a ideia de novo tributo para financiar a saúde, pelo menos por enquanto. Movimento nesse sentido vinha sendo conduzido por governadores, tendo a frente o cearense Cid Gomes (PSB).

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que “não há clima no País para aumento de imposto e carga tributária”, para captar recursos direcionados à área da Saúde.

Segundo Maia, estão sendo discutidas outras fontes para esse fim, a exemplo de soluções envolvendo os royalties do petróleo e o DPVAT. Ele disse que, até o dia 28, quando está prevista a votação da Emenda 29 na Câmara, que prevê mais recursos para a saúde, será encontrada solução.

“Técnicos estão discutindo sobre essa questão para encontrar algum mecanismo”, disse Maia, na entrada do Seminário sobre Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-crise, que ocorre na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Entre as alternativas, a que tem “simpatia maior”, segundo Maia, é a que a faz a distribuição de forma equânime dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou que não partirá do Governo, pelo menos neste ano, nenhuma proposta de criar nenhum novo imposto como fonte alternativa de financiamento para a saúde.

“Não terá nenhuma iniciativa do governo neste ano para (criação de novo) imposto, como está se discutindo. O que o Governo Federal já está fazendo bem é destinando recursos para a saúde. O Governo Federal já passa para a saúde volume de recursos maior do que exige a emenda 29”, afirmou o deputado.

No entanto, Vaccarezza afirmou que há necessidade de “melhorar a gestão” sobre os recursos da saúde. “Depois de tudo isso, lá no futuro, nós vamos discutir com a sociedade se os recursos, cumprindo a emenda 29 (...) são suficientes para dar um atendimento de qualidade e universal para a saúde”, completou.

Novo líder

Indicado novo líder de Dilma no Congresso Nacional, o senador José Pimentel (PT) também negou a criação do tributo. “Essa matéria não está na agenda”. (das agências de notícias)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007, os governos discutem formas de financiar a saúde pública no Brasil.

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Edinho Trajano, com JH.