Governo discute percentuais para distribuição de royalties do pré-sal

O governo vai buscar consenso sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal em reunião convocada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será feita nesta quarta-feira, 14, no Ministério da Fazenda.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou presença. Também foram chamados líderes congressistas, além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“O ministro [da Fazenda] Guido Mantega deverá apresentar aos líderes do Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado, as projeções daquilo que já foi discutido, como hipóteses e possibilidades, para ver se nós conseguimos, a partir dos números, encontrar uma alternativa que possa contemplar os estados, os municípios, os que são produtores, os que não são, e sem que isto fique na conta única e exclusivamente da União, como normalmente se quer fazer", disse a ministra.

Nesta segunda-feira, 12, Lobão e Mantega se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para fechar a proposta. A presidenta fez alterações nos percentuais que caberão aos estados produtores e aos demais estados e por isso, a proposta terá que ser novamente negociada com os líderes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, a proposta que será apresentada amanhã ainda não será definitiva, e deverá receber contribuições dos parlamentares.

Ideli disse ainda que as entidades municipalistas procuraram o governo ontem para pedir maior participação na discussão."O que as entidades municipalistas pediram foi que elas pudessem também participar do debate, por que a questão dos royalties não envolve só União, estados. Envolve União, estados e municípios".

O governo tenta encontrar uma solução para a divisão dos royalties do petróleo da área do pré-sal para evitar que o Senado vote o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emenda que distribui os recursos entre todos os estados e municípios pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios.

Esta forma de distribuição prejudicaria aqueles que produzem petróleo, que hoje recebem mais recursos. Se o veto for derrubado em plenário, o governo avisou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, o pode atrasar as licitações e a exploração do petróleo do pré-sal.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.