O Governo do Estado divulgou hoje a divisão, por municípios, dos recursos que serão disponibilizados através do Pacto pelo Desenvolvimento Social. São ao todo $ 40 milhões para investir em saúde e educação (veja abaixo a lista com os valores discriminados por cidade).
Os primeiros convênios serão assinados no próximo sábado, em Cajazeiras, pelo governador Ricardo Coutinho.
Além dos recursos do Estados, os 180 municípios beneficiados apresentarão contrapartida solidária que financiarão 260 projetos – 141 na área de educação e 119 na saúde.
Os recursos começam a ser liberados no dia 31 deste mês.
No Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária, o Governo do Estado propõe a todos os municípios um consenso pelo desenvolvimento de cada região, abrindo oportunidades de crescimento e democratização da qualidade de vida na Paraíba.
Os projetos selecionados neste primeiro edital do Pacto foram apresentados pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira (15), em solenidade no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
O Pacto foi lançado dia 27 de maio, em Campina Grande, pelo governador. Serão disponibilizados R$ 13 milhões para os 119 projetos da saúde e R$ 28,3 milhões para os 141 projetos na área da educação.
Contrapartida solidária – Na contrapartida solidária os municípios se comprometem a elevar os indicadores sociais, a exemplo do analfabetismo, que atinge cerca de 800 mil paraibanos. A criação de cinco mil novas vagas em creches, 5,1 mil vagas na pré-escola e ensino fundamental, além da ampliação da oferta de vagas para o ensino de jovens e adultos e diminuir o índice de reprovação, são outras metas que os prefeitos devem cumprir no Pacto.
O pacto também prevê algumas metas, como garantir que Estado e municípios destinem no mínimo 30% dos produtos adquiridos da agricultura familiar para a merenda escolar. Com isso, o Governo do Estado espera que sejam investidos nesse setor cerca de R$ 8 milhões e 545 mil.
No setor de saúde, os recursos deverão ser investidos na reforma de hospitais, criação de unidade terapêutica para usuários de álcool e drogas, implantação de centros cirúrgicos, enfermarias, setores de urgência e emergências e implantação de um serviço de tomografia.
Já na área de educação, a verba será aplicada em reforma, construção e ampliação de escolas, além de financiarem práticas pedagógicas, formação de docentes, aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos.
Como funciona
Um exemplo de como se dá a contrapartida solidária é a cidade de Pedras de Fogo, que foi contemplada com a reforma e ampliação de quatro escolas localizadas na zona rural: Escola João Alexandre da Silva, Escola José Amaro Cordeiro, Escola Pedro Olímpio Bento e Escola Joaquim Ferreira Barros. Serão efetuados serviços de pintura, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e cobertura.
A contrapartida solidária do município será ampliar em 50 o número de vagas para o ensino fundamental; ampliar em 87 o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos; garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa Brasil Alfabetizado; superar em 11% o indicador de reprovação escolar e garantir que 30% dos produtos para a alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar.
Pedras de Fogo também teve projetos selecionados na área de saúde.
DIVISÃO POR REGIÃO DE R$ 13 MILHÕES NA ÁREA DE SAÚDE
DIVISÃO POR REGIÃO DE R$ 13 MILHÕES NA ÁREA DE SAÚDE
1ª Região – João Pessoa - R$ 666.659,36
2ª Região – Guarabira - R$ 558.050,00
3ª Região – Campina Grande - R$ 2.816.099,00
4ª Região – Cuité - R$ 840.785,00
5ª Região – Monteiro - R$1.283.657,00
6ª Região – Patos - R$1.437.073,00
7ª Região – Itaporanga - R$1. 296.000,00
8ª Região – Catolé do Rocha - R$ 614.400,00
9ª Região – Cajazeiras - R$ 770.000,00
10ª Região – Sousa - R$ 645.278,43
11ª Região – Princesa Isabel - R$ 940.000,00
12ª Região – Itabaiana - R$ 554.058,00
13ª Região – Pombal - R$ 450.000,00
14ª Região – Mamanguape - R$ 73.522,00
DIVISÃO POR REGIÃO DE R$ 28,3 MILHÕES EM EDUCAÇÃO
1ª Região – João Pessoa – R$ 2.325.978,87
2ª Região – Guarabira – R$ 3.008.606,68
3ª Região – Campina Grande – R$ 7.552.837,84
4ª Região – Cuité – R$ 1.437.516,82
5ª Região – Monteiro – R$ 2.161.155,45
6ª Região – Patos – R$ 2.562.518,82
7ª Região – Itaporanga - 2.516.444,99
8ª Região – Catolé do Rocha – R$ 1.167.547,46
9ª Região – Cajazeiras – R$ 1.200.581,45
10ª Região – Sousa – R$ 739.368,00
11ª Região – Princesa Isabel – R$ 516.205,90
12ª Região – Itabaiana – R$ 1.853.114,01
13ª Região – Pombal – R$ 1.031.594,30
14ª Região – Mamanguape – R$ 228.097,49
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