O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, emitiu parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra Carlos Batinga no caso em que o mesmo foi denunciado pelo próprio Tribunal por suposto superfaturamento na compra de uma ambulância na época em que era Prefeito de Monteiro.
Vale salientar que o suposto superfaturamento que motivou a denuncia e conseqüentemente abertura de processo na Justiça Federal, foi de tão somente pouco mais de R$ 900,00 (Novecentos reais). Isso mesmo, a acusação que pesa contra Batinga em uma possível ilegalidade na aquisição do automóvel não chega a Mil Reais.
“ É um absurdo alguém entender que eu me favoreci em quanto Prefeito de Monteiro de um superfaturamento de Mil Reais. Assumi vários cargos públicos, a exemplo, das Secretarias de Transportes de Salvador, Natal e João Pessoa, além da Superintendência do SEBRAE-PB, onde tinha sob minha responsabilidade orçamentos de milhões de reais e nunca se quer tive a reprovação de uma única prestação de contas, não seria como Prefeito de minha terra que eu iria sujar minha reputação para obter vantagens de Mil Reais.” Disse Batinga.
O parecer do Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, pedindo o arquivamento e tornar sem efeito a decisão consubstanciada do acórdão n.º AC1 TC 1246/08 que acusava Carlos Batinga é datado de 21 de julho passado e diz ainda que não seria competência do TCE ter analisado o caso.
A decisão do Ministério Público foi motivada através de recurso impetrado por Carlos Batinga onde o mesmo apresentou novos documentos oriundos do Tribunal de Contas da União a respeito da metodologia de débito de cálculos, além do valor venal do veículo, conforme a tabela da FIPE, no período que o veículo foi adquirido o que afasta a acusação de superfaturamento do preço da ambulância comprada pelo município.
De posse desse pedido de arquivamento feito pelo representante do Ministério Público, Carlos Batinga disse que espera tão logo seja resolvido todo esse mal entendido que acabou envolvendo seu nome e que muito em breve o caso será encerrado de forma satisfatória a seu favor.
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