Incra-PB e MDA promovem mutirões de documentação em municípios atingidos pelas chuvas

O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vai promover, a partir da próxima sexta-feira (26), mutirões emergenciais de documentação em 24 municípios atingidos pelas fortes chuvas que castigaram o estado da Paraíba nos últimos meses. Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

Pelo menos 46 municípios paraibanos foram declarados em situação de emergência por causa das chuvas e, de acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, a chuva deixou 13.654 pessoas desalojadas e 1.241 desabrigadas.

A primeira rodada de mutirões do PNDTR terá início no dia 26 de agosto e, até o dia 2 de setembro, irá beneficiar oito municípios: Natuba (26/08), Itatuba (27/08), Mogeiro (28/08), Salgado de São Félix (29/08), Mulungu (30/08), Gurinhém (31/08), Juarez Távora (01/09) e Alagoa Nova (02/09).

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

Data	Município
26/08	Natuba
27/08	Itatuba
28/08	Mogeiro
29/08	Salgado de São Félix
30/08	Mulungu
31/08	Gurinhém
01/09	Juarez Távora
02/09	Alagoa Nova