Há três anos, a PEC 54/99 era vista de forma equivocada como “Trem da Alegria”, porém, quando o professor Gilson Nunes tomou posse como Consultor Sindical na Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste – ASPRENNE e passou a viajar a Brasília a partir de 2008.
Ele tomou conhecimento de todo o caos que a PEC foi envolvida e mergulhada por uma maré de protestos em virtude de uma Emenda Aglutinativa que acrescentava que: “com a aprovação da mesma em 2007, os servidores concursados de um órgão municipal ou Estadual que estivessem cedidos a outro órgão há mais de 3 anos, passaria a incorporar o salário daquela instituição (Federal ou Estadual) e automaticamente ser enquadrado como servidor da mesma”, esse foi o grande mote que provocou uma série de manifestações na frente do congresso e a PEC foi arquivada.
A partir desse conhecimento, o professor Gilson Nunes passou a montar estratégias de mobilização pela aprovação da mesma, começando mobilizando as câmaras municipais, depois as Assembleias Estaduais e por último a Câmara Federal, com muito êxito e receptividade.
Em 2008, o ex-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia havia se comprometido de colocar a PEC 54/99 em votação, porém, com uma ressalva, votaria apenas a PEC na sua originalidade, da forma como foi apresentada em 1999 – de autoria do então deputado Celso Giglio – o conteúdo era bem claro: só garantiria a estabilidade de todo servidor que havia entrado no serviço público antes da promulgação da Constituição, ou seja, no período de 6 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, ainda acrescentando os 18 meses de adequação da Lei que vai até junho de 1990. E só seria contemplado aquele servidor que continuou no serviço público ininterruptamente até a presente data da promulgação da PEC.
O professor Gilson Nunes, chegou a conversar com o Deputado da emenda aglutinativa que prejudicou a PEC 54/99 para que ele retirasse a proposta, que de imediato acatou o pleito do Professor. A partir desse entendimento, a ASPRENNE começou todo um trabalho de sensibilização junto aos demais deputados, para que a PEC entrasse em pauta para votação.
Em 2009 com a solicitação de 13 requerimentos, ela chegou a ser pautada, mas não entrou na Ordem do Dia, no final do ano foi arquivada. Em 2010, período eleitoral para prefeito, presidente, governador e deputados, a PEC não foi prioridade na câmara dos Deputados, apenas contou com um requerimento solicitando que a mesma entrasse em pauta para votação, porém inviabilizada, em virtude das eleições, mais uma vez foi arquivada. Felizmente, em 2011, encontra-se com a solicitação de 14 requerimentos, para que a mesma seja colocada na Ordem Dia.
Além da Proposta do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), que antes mesmo que a PEC entre na Ordem do Dia, ele pretende realizar uma Comissão Geral para discutir os efeitos positivos da PEC 54/99 e para isso já conta com o apoio de 90 deputados.
Por todo este trabalho, o professor Gilson Nunes está muito feliz, principalmente em relação à receptividade em relação aos deputados que têm se mostrado favorável ao pleito da Associação a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Deputado Arnaldo Melo, que no mês de agosto foi notificado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Marco Mais, afirmando que a PEC 54/99 encontra-se pronta para entrar na pauta na ordem do dia e só depende do consenso da liderança dos partidos naquela casa. Em virtude desse trabalho, hoje a PEC não representa mais aquele trem fantasma da mídia da alegria, mas o carro chefe da promoção social de aproximadamente meio-milhão de trabalhadores, esquecidos pela Constituição de 1988.
Por tudo isso, a PEC 54/99 está em evidência entre o 1º ao 6º lugares de acesso no Google. Logo, se você depende da aprovação da PEC 54/99 ligue para 0800 619.619 e confirme que é a favor de sua aprovação e encaminhe o seu pedido para todos os deputados do seu Estado. Maiores informações ligue para o professor Gilson Nunes: 083 3321-7362.
Edinho Trajano, com assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário