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terça-feira, 26 de julho de 2011

Camponeses lotam Assembléia Legislativa para comemorar Dia do Agricultor


Mais de 500 trabalhadores rurais, de várias regiões do estado, realizaram uma caminhada pelas ruas do centro de João Pessoa, no início da tarde desta segunda-feira (25), e depois participaram de uma sessão especial para comemorar o Dia do Trabalhador Rural numa sessão especial proposta pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT). Eles lotaram o plenário e as galerias da Assembléia Legislativa.

Participaram da sessão, representantes de sindicatos rurais, ONGs, CPT da Paraíba e nacional e MST, o superintendente do INCRA, Lenildo Morais, o vereador do PT de Alhandra José Valfredo, além de outras autoridades, a exemplo de  Alexandre Eduardo de Araújo, da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar do Estado

Os trabalhadores realizaram místicas, mostrando a produção da agricultura familiar, apresentando frutos da terra, cantaram muitas músicas dos movimentos sociais e pediram mais atenção para as famílias agricultoras. Essa foi a primeira sessão para comemorar o Dia do Trabalhador Rural, na Assembléia Legislativa, nos últimos quatro anos, justamente o período em que Frei Anastácio ficou ausente do Poder Legislativo.

Criação da secretaria da agricultura familiar

Durante a sessão, Frei Anastácio propôs a criação da Secretaria da Agricultura Familiar na Paraíba, como forma de valorizar e assistir melhor os agricultores. “O que existe hoje é uma secretaria executiva, que não tem autonomia, nem orçamento próprio suficiente para dar a atenção devida às demandas”, disse Frei Anastácio em seu discurso.

Segundo o parlamentar, em toda história da Paraíba não foi registrado nenhum governo que desse a atenção devida à agricultura familiar. “O nosso mandato elaborou um projeto de lei que propõe a criação da secretaria da agricultura familiar na Mas, como nós parlamentares não podemos apresentar projetos que gerem despesas para o estado, apresentamos um requerimento a Assembléia pedindo que o Poder Legislativo encaminhasse ao governo do estado a sugestão da criação da secretaria da agricultura familiar e não obtivemos êxito”, lamentou.

O parlamentar anunciou que vai dar entrada na Assembléia, com um projeto de lei autorizativo propondo a criação da secretaria da agricultura familiar na Paraíba. ”Se conseguirmos aprovar o projeto na Assembléia, ele vai direto para que o governador sancione, ou não. Mas esperamos que ele sancione, ou mande o projeto como proposta do poder executivo para ser votado aqui na Assembléia”, disse.

Tomar terra de quem não precisa

O superintendente do INCRA anunciou, durante a sessão, que está intensificando o trabalho de retomada de lotes vendidos, abandonados e negociados. “Vamos dar a terra a quem precisa dela para trabalhar”, disse Lenildo Morais. Ele também anunciou que o conflito da fazenda Quirino, que fica em Juarez Távora, está chegando ao fim, depois de 13 anos. “O INCRA nacional já autorizou a compra da terra, o dinheiro está assegurado. Até o dia 16 de agosto, o problema estará resolvido”, garantiu Lenildo.

Durante a sessão também foi abordada a possibilidade da instalação de fábricas de cimento, dentro do assentamento da grande Mucatu, em Alhandra. O superintendente do Incra reforçou que vai lutar ao lado dos agricultores para que a instalação não aconteça. O vereador José Valfredo disse que cerca de 1.500 famílias vivem e trabalham na área e fornecem alimentos para João Pessoa e outras cidades, a exemplo de Recife, Fortaleza e Natal. “Estão prometendo 500 empregos na fábrica e querendo acabar com cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos”,lamentou o vereador.

Propostas da sessão

Segundo Frei Anastácio, ficou proposto na sessão especial a realização de audiências públicas para discutir o uso de agrotóxicos, situação da grande Mucatu onde estão querendo instalar fábrica de cimento. Também foi proposta a realização de audiências públicas, pela Assembléia Legislativa, para discutir a situação da habitação, educação e saúde na zona rural.

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