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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Sob protestos, Lula é homenageado

Durante seu discurso, Lula também disse ter a intenção de fazer um livro sobre seu governo. "Todo ex-presidente que acaba o mandato em seis meses está com um livro pronto", brincou

Diário Oficial publica nomeação de Lívia Karol para Secretaria Executiva de Comunicação do Governo


O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (6), publica a nomeação da jornalista Lívia Karol Pereira de Araújo para o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional. Ela deixa o cargo de secretária de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, onde será substituída pela jornalista Marly Lúcio Nascimento, que até então ocupava o cargo de Diretora Executiva de Jornalismo da Secom-PB.
A secretária executiva da Comunicação Institucional do Governo da Paraíba afirmou que o novo desafio profissional tem uma dimensão bem maior, trabalhando a comunicação em todo o estado. “O trabalho será tentar unificar ao máximo a comunicação em todo o estado, para que as mensagens do Governo cheguem da forma mais clara possível para todos os paraibanos”, declarou Lívia Karol, acrescentando que a Secom-PB investirá também na ampliação das fronteiras, na internet e nas mídias sociais e envolverá mais as ações de eventos para trabalhar principalmente a imagem do governo completamente focada no desenvolvimento da Paraíba.
A jornalista Marly Lúcio afirmou que encara o novo desafio à frente da Comunicação da Prefeitura de João Pessoa com muita alegria e vontade de dar continuidade ao seu trabalho. Quanto aos quatro meses que permaneceu como Diretora Executiva de Jornalismo da Secom-PB, disse acreditar que contribuiu da melhor forma possível com o projeto de comunicação do governo.
Perfil – Com especialização em jornalismo cultural, Lívia Karol é formada em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba. Por sete anos foi assessora de imprensa da Unimed. No Jornal da Paraíba atuou por quatro anos e foi editora adjunta de política.  Na Prefeitura de João Pessoa, foi diretora de jornalismo por dois anos e em janeiro de 2009 assumiu a Secretaria de Comunicação, cargo que ocupou até a última segunda-feira.
Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Paraíba sedia encontro da imprensa oficial do Brasil


A Imprensa Oficial da Paraíba e a Associação Brasileira das Imprensas Oficiais (Abio) promovem de quinta-feira (22) a sábado (24) a 48ª Reunião das Imprensas Oficiais, simultaneamente com a reunião da 15ª Abio Técnica – Área de Comunicação. O secretário de Comunicação Institucional do Governo do Estado, Nonato Bandeira, e o superintendente do jornal A União, Ramalho Leite, participarão do evento.
Com a missão de trabalhar pela valorização e funcionamento das Imprensas Oficiais, ela realiza três reuniões anuais. A Paraíba foi escolhida por unanimidade na última reunião realizada em Belém do Pará, para ser sede da 3ª reunião deste ano.
O encontro vai reunir representantes da imprensa oficial de vários Estados no saguão do Hotel Hardman, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, para discutir assuntos pertinentes ao aprimoramento da imprensa oficial, servindo como intercâmbio sobre a prestação de serviços à população.
O presidente da Abio, Fernando Tolentino, abre o evento às 9h e, em seguida, o secretário de Estado da Comunicação, Nonato Bandeira, fará pronunciamento. Às 10h, o superintendente de A União, Ramalho Leite, saúda os participantes do encontro.
O presidente da imprensa oficial de São Paulo, Marcos Monteiro, passará informes sobre a reunião da diretoria Rede de Diários e Boletins Oficiais da América (Redboa), realizada em junho de 2011, e da reunião que deve acontecer na cidade do México.
Único no Brasil – O jornal A União, único jornal da imprensa oficial existente no país, será apresentado pelo presidente da Abio, Fernando Tolentino, como modelo para os demais Estados. Na opinião de Tolentino, a União é um jornal centenário que vem demonstrando ao longo de sua existência como se faz um veiculo da imprensa oficial do governo: “O jornal é um importante instrumento para população porque ele não é um veículo exclusivo de divulgação dos interesses do governo”.
PROGRAMAÇÃO
48ª Reunião das Imprensas Oficiais
e 15ª Abio Técnica – Área de Comunicação
22 a 24 de Setembro de 2011
João Pessoa – Paraíba
22/09/2011 – quinta-feira
8h30  - Credenciamento (saguão do Hotel Hardman Praia)
9h00  – Abertura oficial do encontro pelo Presidente da Abio, jornalista Fernando Tolentino
9h30 - Palavra do Secretário de Estado de Comunicação, jornalista Nonato Bandeira
9h45 – Saudação de boas vindas do Superintendente de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, jornalista Ramalho Leite
10h15 – O Presidente da Imprensa Oficial de São Paulo, Marcos Monteiro, fará o informe sobre reunião da diretoria da REDBOA, realizada no Chile no mês de junho último, e reunião programada para a Cidade do México.
Temas:
Certificação digital para garantir as publicações dos Diários Oficiais dos Estados;
Mercado de vendas como negócio;
Validade de publicação e seu armazenamento
11h00 – Intervalo
11h15 - Participação em feiras, exposições e bienais, além de venda compartilhada de obras de imprensas oficiais.
12h30 – Intervalo
14h00 – Palestra do Professor doutor Luciano Nascimento Silva, sobre o tema: Direito, Estado e Sociedade – linguagem, transparência e sistema
15h00 – Apresentação e discussão de relatório de proposta de cooperação com a Associação da Transparência Municipal
Relator: Moisés de Aguiar (Presidente da Imprensa Oficial de Alagoas) e Luiz Gonzaga (Diretor Geral da Imprensa Oficial da Bahia)
16h00 – Intervalo
16h15 - Apresentação, discussão e votação de alterações ao Estatuto da Entidade (convocação enviada em 19/08/2011)
Relator: Carlos Alberto Pavan (ex-presidente da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais)
DIA 23/09/2011 – sexta-feira
9h00 - Informe sobre situação administrativa e financeira da ABIO Responsável: Conselho Fiscal
10h00 – Palestra do Conselheiro Fernando Catão – Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tema: Transparência dos atos de gestão
11h00 – Intervalo
11h15 – Informe sobre a próxima edição do Fórum Internacional das Imprensas Oficiais dos Países de Língua Portuguesa
11h30  – Conclusões da Abio Técnica da área de Comunicação
13h00 – Intervalo
14h30 – Deslocamento para A UNIÃO – Superintendência de Imprensa e Editora
15h00  – Visita às instalações de A UNIÃO seguida de aposição de placa comemorativa ao centenário do nascimento do ex-governador Ernani Sátyro (em cujo governo foi construído o parque gráfico)
16h15 - Saída da Imprensa Oficial da Paraíba para Fundação José Américo
17:00 – Lançamento do Livro HISTÓRIA DA HISTÓRIA DA IMPRENSA NA PARAÍBA, de autoria do historiador José Otávio de Arruda, e de obras vencedoras do concurso literário “Correio das Artes 60 anos”
18h30  – Retorno ao hotel
DIA 24/09/2011 – sábado
8h30 – Saída – Programação da Imprensa Oficial da Paraíba
Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Dilma ressalta importância das redes sociais para políticas públicas transparentes

A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta terça-feira, 20, a importância do acesso à internet e das redes sociais para a promoção de governos mais transparentes, durante o encontro do Governo Aberto, evento que ocorreu em paralelo à 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O grupo engloba 60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes. A partir dessa ação, os membros que integram o grupo pretendem colocar em prática medidas internas de transparência e prestação de contas.

Dilma defendeu que o uso das redes sociais é essencial para a promoção de governos mais acessíveis ao cidadão e para a melhoria dos serviços públicos como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.

“A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”.

Diante dos chefes de estado presentes no encontro, ela explicou que o Programa Nacional de Banda Larga vai solucionar o principal problema de acesso à rede que é o alto custo. 

A presidente citou algumas experiências brasileiras para garantir o acesso às informações do governo como o Portal da Transparência, que publica na internet os gastos do governo, e o trabalho da Controladoria Geral da União (CGU) no combate à corrupção.

Segundo ela, a divulgação desses dados na internet não permite apenas o acesso individual dos cidadãos, mas “trata-se também de assegurar a apresentação das contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre governo e sociedade”. Dilma mencionou também que há uma “positiva vigilância da imprensa” que não é submetida a constrangimentos por parte do governo.


Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Dilma defenderá Estado palestino e vaga no CS


Em seu primeiro discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff defenderá hoje o reconhecimento do Estado palestino e levantará o tema mais recorrente da política externa brasileira na ONU: a necessidade de uma reforma na governança global, em especial do Conselho de Segurança - o Brasil reivindica a vaga de membro permanente do órgão.

A presidente do Brasil, no entanto, vai pôr ressalvas a essa cobrança: não adianta promover reformas políticas enquanto o desenvolvimento de países mais pobres está em risco com a instabilidade global, especialmente a econômica.

Desde domingo, quando chegou a Nova York, Dilma vem trabalhando em seu discurso todos os dias. A instabilidade econômica mundial, que já seria um dos temas centrais, tomou proporções ainda maiores. A presidente pretende ressaltar a preocupação com os efeitos que os problemas econômicos de EUA e Europa podem causar no restante do mundo, especialmente nas nações em desenvolvimento.

O discurso enfatizará o risco de países que finalmente conseguiram iniciar uma progressiva redução da pobreza verem seus projetos de desenvolvimento atrasados ou mesmo condenados ao retrocesso. Ainda assim, Dilma pretende deixar claro que essa não é a hora de apontar para culpados ou fazer cobranças, mas de trabalhar em conjunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

1ª mulher da História: Dilma abre hoje a Assembleia Geral da ONU em Nova York


A presidente Dilma Rousseff fará parte, na manhã de hoje (21), de um capítulo inédito na história da comunidade internacional. Ela é a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Nos últimos dias, a presidenta repassou o discurso várias vezes e prometeu que o tom será de esperança.
Dilma pretende, segundo assessores que a acompanham nos Estados Unidos, expor suas preocupações em torno do equilíbrio econômico internacional, o desenvolvimento social, a preservação dos direitos humanos no mundo e a questão ambiental. A presidenta confessou que a tarefa lhe  “dá um frio na barriga” . “É uma emoção muito grande”, disse ela.
O dia de Dilma, porém, inclui também atividades fora da 66ª Assembleia Geral da ONU. Há reuniões bilaterais previstas com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, do Chile, Sebastián Piñera, do Peru, Ollanta Humala, e da Colômbia, Juan Manuel Santos.
Ao participar ontem (20) do encontro denominado Governo Aberto – que reúne  60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes -, a presidenta defendeu a  importância do acesso à internet e das redes sociais para a promoção de governos mais transparentes.
“A internet e as redes sociais vêm desempenhando papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”, disse Dilma, referindo-se aos conflitos nos países muçulmanos que eclodiram com manifestações populares, algumas utilizando a internet, em defesa da democracia e da preservação dos direitos fundamentais.
Na presença de presidentes e primeiros-ministros, Dilma mencionou algumas experiências brasileiras no esforço de garantir o acesso às informações do governo. Ela citou o Portal da Transparência - que publica na internet os gastos do governo - e o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) no combate à corrupção.
Dilma chegou no último domingo (18) a Nova York, onde fica até amanhã (22) à noite. Antes do retorno ao Brasil, a presidenta se reúne com os líderes mundiais para conversar sobre uma das principais preocupações da comunidade internacional: a segurança nuclear.
As atenções do mundo foram redobradas depois dos acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em março deste ano, decorrentes do terremoto seguido por tsunami. As cidades em volta da usina foram esvaziadas, vegetais e carne produzidos na região estão proibidos e o governo monitora os moradores com receio da elevação do nível de contaminação.
Também amanhã, Dilma participará de reuniões que se referem à necessidade de os líderes mundiais se comunicarem antes de partir para a chamada ação – é a denominada diplomacia preventiva, uma tradição da diplomacia brasileira.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Cartaxo apresenta projeto que obriga bancos da PB a fixarem tabelas de taxas em agências e caixas eletrônicos

O deputado estadual Luciano Cartaxo apresentou, hoje (21), projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da fixação, nas áreas internas e externas, em local visível e da fácil leitura, das tabelas de preços dos serviços prestados pelas agências bancárias em toda a Paraíba. A lei inclui, ainda, os locais onde estão instalados os caixas eletrônicos e pontos de auto-atendimento e qualquer outro espaço onde forem oferecidos serviços bancários.

Segundo a lei, as tabelas (com taxas do cheque especial, empréstimo, juros de cartão de crédito, dentre outras informações) deverão ter, no mínimo, 60 centímetros de altura e 50 de largura e as agências ficam obrigadas, a disponibilizar, além delas, folhetos em que constem as taxas cobradas.

Os bancos que desobedecerem as normas receberão notificação para sanarem a irregularidade no prazo de cinco dias úteis, sob pena de aplicação de multa no valor de 400 Unidades Fiscais de Referência (UFIR’s). Em caso de reincidência, a multa terá o dobro do valor e, no caso de segunda ocasião em que for constatada a reincidência, será cobrado o triplo.

Em caso de alteração na tabela de preços dos serviços, a mudança deverá ser comunicada aos clientes com antecedência mínima de 30 dias através de avisos fixados no banco. Os estabelecimentos bancários têm o prazo de 45 dias para se adaptarem à lei, contados a partir da data de sua publicação.

Para Cartaxo, a lei é importante pois garante o cumprimento de um direito do consumidor. “É um direito nosso ter acesso amplo às informações sobre os produtos e serviços bancários. A exposição clara e precisa sobre as taxas, tarifas e serviços bancários facilitará ao consumidor uma melhor escolha para a adesão dos contratos bancários e ajudará em  caso de possíveis questionamentos a serem feitos pelos clientes”, declarou o parlamentar.


Rita Bizerra, com assessoria

Presidente da Câmara cobra informações sobre o Projeto da Transposição

 O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, apresentou requerimento aprovado pelo Poder Legislativo campinense, solicitando informações ao ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a respeito do cronograma das obras do Projeto de São Francisco de Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.


Há notícias de que as obras estariam paralisadas na região de São José de Piranhas (PB) e em outros trechos. “Solicitamos informações a respeito do andamento das obras, conclusão de todos os trabalhos e o cronograma traçado para o serviço. O envolvimento do número de trabalhadores, empresas participantes e outras informações atinentes”, disse.

A Transposição de águas é um empreendimento do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. É destinado a assegurar oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.


A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do Semi-árido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s), sendo que 16,4 m³/s (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 m³/s (0,54%) para o Eixo Leste.

Ao informações foram solicitadas ao Ministério da Integração Nacional: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF, CEP 70067 901.



Rita Bizerra, com assessoria