STJ rejeita pedido de promotora acusada de corrupção no Distrito Federal (0) ENVIE SEU COMENTÁRIO 14.09.2011| 23:05

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa da promotora Deborah Guerner para destituir o procurador Ronaldo Albo da condução das investigações nas quais ela está envolvida. Deborah é acusada de participar do mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, descoberto em 2009. A decisão é desta terça-feira, 13, mas só foi divulgada nesta quarta-feira, 14. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a defesa da promotora, o procurador não poderia conduzir as investigações porque isso caberia a um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso essa tese fosse acolhida, as provas colhidas até agora pelo MP poderiam ser anuladas. No entanto, os ministros da Quinta Turma entenderam, por 4 votos a 1, que a atuação do procurador regional é legal.

Albo foi designado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuar no caso. A legislação determina que, quando há indício de crime cometido por membro do Ministério Público da União - no caso a promotora Deborah Guerner -, o procurador-geral da República pode designar membro do Ministério Público Federal para conduzir o inquérito.

Foi a primeira vez que a Justiça entendeu que membro do MPF pode conduzir investigação criminal por meio delegação do procurador-geral da República.

Edinho Trajano, com agência Brasil.

Defesa de Valério quer decisões do STF no processo do mensalão

A defesa do publicitário Marcos Valério informou nesta quarta-feira, 14, que vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de manter o ministro Joaquim Barbosa na relatoria do processo do mensalão. 

De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, a decisão sobre a permanência de Barbosa como relator do caso não pode ser individual. Por isso, acrescentou, precisa ser submetida ao plenário da Corte.

O advogado lembrou que o antecessor de Peluso na presidência do STF, ministro Gilmar Mendes, acolheu o pedido para abrir ação de suspeição contra Barbosa. Ele disse também que nessa fase foram colhidas informações como o ministro apontado como impedido. 

Na ocasião, foi pedida a manifestação do procurador-geral da República sobre o assunto. Para o advogado, o fato de a ação ter tramitado indica que “a decisão caberia apenas ao plenário do Supremo Tribunal Federal, e não mais, isoladamente, ao seu presidente”.

A ação de impedimento foi protocolada em 2009, após Barbosa dizer que Marcos Valério era “expert” em lavagem de dinheiro. A declaração consta do processo de recebimento de denúncia do mensalão mineiro, escândalo de corrupção envolvendo a campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.

A decisão de manter Barbosa na relatoria do processo do mensalão foi divulgada na tarde de hoje. Nela, Peluso disse que o pedido da defesa do empresário era destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”. Segundo o presidente, os ministros são obrigados a fundamentar recebimento de denúncia, como fez Barbosa ao dizer que Valério é “expert” em lavagem de dinheiro.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Romero apóia a luta contra a privatização dos hospitais universitários

O deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), recebeu em seu gabinete na Câmara dos deputados em Brasília delegação da FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras, que solicitou apoio do parlamentar contra a aprovação do Projeto de Lei nº 1749/2011, do Poder Executivo, que autoriza aquele poder a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH.

Na prática, a criação da EBSERH abre caminho para privatização dos Hospitais Universitários, pois irá desvincular a gestão dos mesmos das Universidades, o que contradiz a concepção dos trabalhadores dessas instituições, que defendem o modelo de Estado e Universidade comprometidos com a transformação social. O Estado deve ser o verdadeiro gestor da coisa pública.

Assim, a criação dessa nova empresa, é incompatível com o modelo defendido pela FASUBRA, pois irá reforçar a terceirização de pessoal e legalizar a gestão terceirizada dos Hospitais Universitários, banalizando o papel desses estabelecimentos de saúde em seu papel de formação e produção do conhecimento.

Romero disse que apóia integralmente todas as reivindicações da FASUBRA, principalmente a defesa intransigente do modelo de HU que tem por princípio a defesa da união entre ensino, pesquisa e extensão, vinculados à assistência integrada na rede SUS, ofertando à população serviços públicos de qualidade e cumprindo o papel primordial de formar cidadãos e profissionais comprometidos com o seu papel social.

O deputado considera “um absurdo o governo federal propor esse modelo de gestão para os Hospitais Universitários, com o risco de privatização,  em lugar de fortalecê-los, com a alocação de mais recursos e formas de financiamento direto, a realização de concurso públicos e com a implantação de um modelo de gestão que tenha como referência o controle social, que é o  defendido pela FASUBRA”. 

“Comprometi-me com a defesa dos HU’s, por considerá-los como fundamentais para a oferta dos serviços públicos de saúde de qualidade e votarei e trabalharei para que esse  PL 1749/2011, não seja aprovado na Câmara Federal”, concluiu Romero Rodrigues.

Rita Biozerra, com assessoria

Cartaxo apresenta projeto que obriga concessionárias de automóveis a plantarem uma árvore para cada dois carros vendidos

O deputado estadual Luciano Cartaxo apresentou, hoje (14), projeto de lei que obriga as concessionárias de automóveis de toda a Paraíba a plantarem uma árvore para cada dois carros novos vendidos por elas. O objetivo é que, pelo fato de comercializarem produtos que emitirem dióxido de carbono (CO2), responsável pelo efeito estufa, essas empresas contribuam para a diminuição dos danos ao meio ambiente.

O projeto prevê que as árvores devem ser plantadas em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques e jardins designados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia até três meses após a emissão da nota fiscal da venda do veículo. O plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou através de entidades (cooperativas, ONGs ou empresas privadas).

A concessionária que cumprir integralmente o disposto no projeto terá um selo de participação emitido pela Secretaria de Recursos Hídricos, mas as empresas que não se adaptarem serão punidas com multa de R$ 1 mil para cada carro vendido sem a compensação do plantio. A arrecadação proveniente das multas será destinada à Secretaria para realização de campanhas e outros eventos ligados à conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente.

Para Luciano Cartaxo, a intervenção do Estado neste caso é essencial. “A frota de carros na Paraíba tem aumentado a cada mês e, consequentemente, os danos ambientais. A compensação através do plantio de árvores será, então, de suma importância já que a emissão de dióxido de carbono tem efeitos danosos ao meio ambiente que precisam ser diminuídos”, declarou o parlamentar..

Rita Bizerra, com assessoria

Ricardo cobra responsabilidade das prefeituras no Pacto Social I

O governador Ricardo Coutinho cumpriu, nesta sexta-feira (2), mais uma etapa da maratona de assinatura de convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social – Contrapartida Solidária. Desta vez, os benefícios chegaram a 18 cidades da 2ª Região Geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Guarabira. Somados todos os projetos, os recursos destinados à região importam em R$ 3.086.006,68, sendo R$ 2.492.956,68 para financiar obras e ações na área de educação e R$ 593.050,00 para projetos na área de saúde.

Durante a solenidade de assinatura, realizada no Ginásio do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Guarabira, Ricardo falou da importância do cumprimento, por parte dos prefeitos, da contrapartida solidária que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais em cada uma das cidades envolvidas no Pacto. Ele aproveitou para destacar a importância da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, comandada pelo deputado licenciado Manoel Ludgério, e disse que criou a Pasta exatamente para estreitar ainda mais as relações do Governo do Estado com todos os 223 municípios paraibanos.

Falando em nome dos prefeitos da 2ª Região Geoadministrativa, a prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, agradeceu ao governador pela parceria oferecida a todos os municípios paraibanos e falou da importância de todos os administradores municipais se esforçarem para cumprir à risca todas as obrigações da contrapartida solidária, até mesmo para que novos pactos possam ser firmados. “Na hora que você está cumprindo com as obrigações, com certeza, tanto o Governo do Estado quanto o Governo Federal terão condições de firmar novos contratos, e isso vai nos incentivar a trabalhar cada vez mais, a criar mais projetos e a desenvolver cada vez mais os nossos municípios”, ressaltou.

Marta Ramalho disse também que com os recursos que os municípios recebem atualmente de FPM, com certeza as ações que serão realizadas com os recursos dos convênios assinados em Guarabira nem tão cedo poderiam ser executadas. “O governador Ricardo Coutinho chegou na hora em que estamos mais precisando. E no momento em que ele nos ajuda a desenvolver os nossos municípios, ele contribui decisivamente para o desenvolvimento da Paraíba”, enfatizou, destacando também que a oportunidade é dada a todos os prefeitos, seja eles aliados ou de oposição.

Ao lado da prefeita de Bananeiras, a ex-prefeita de Guarabira e atual deputada estadual Lea Toscano. Ela representou a Assembleia Legislativa e ressaltou o caráter democrático da administração Ricardo Coutinho. “Daqui por diante os prefeitos irão aprimorar os seus projetos e cada vez mais contarão com a parceria do Governo do Estado, porque somente com FPM a prefeitura não tem condições de administrar”, disse.

Contrapartida solidária - Na 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba, que engloba os municípios de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea, foram definidas como metas a serem cumpridas nas áreas de educação e saúde, a ampliação, em 20, do número de vagas em creches; em 40, do número de vagas para a pré-escola; em 90, do número de vagas para o ensino fundamental, e, em 55, do número de vagas para alfabetização de jovens e adultos.

Aos municípios, caberá ainda garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos nos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa “Brasil Alfabetizado”; superar em 8% o indicador de reprovação escolar; adquirir 30% dos produtos para merenda escolar junto aos produtores da agricultura familiar, e garantir a realização de 95% dos exames do pré-natal.

Eles ainda terão que promover a ampliação da cobertura vacinal de Tetravalente e Pólio para 95%; viabilizar a conclusão da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); garantir a grade de referência para Urgência e Emergência; atualizar o cadastro do SCNES; ampliar a cobertura de exames citopatológicos; elaborar Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e ampliar o percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal para 65,28%.

Investimentos em educação e saúde

Alagoinha – R$ 247.353,44, sendo R$ 197.353,44 para investimentos na construção da unidade escolar do assentamento Bonfim com duas salas de aula, um laboratório de informática e uma sala de leitura, e R$ 50.000,00 para a aquisição de material de laboratório.

Araçagi – R$ 75.000,00 para investimento na reforma de Unidade Mista de Saúde.

Bananeiras – R$ 222.561,85 distribuídos da seguinte forma: R$ 162.711,85 para construção da Escola do Salto do Bode (duas salas de aula), reforma e ampliação da Escola Domingos Vieira, com duas salas, e investimento no processo de acessibilidade, e R$ 59.850,00 para promoção de melhorias na rede de oxigenoterapia.

Belém – R$ 199.660,48 para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Leite Braga (construção de uma biblioteca, laboratório de informática e duas salas de aula).

Borborema – R$ 149.000,00 para a reforma e ampliação das escolas da rede pública municipal Edith Rodrigues e Francisco Cardoso (demolição, cobertura e proteção, revestimento e pintura, instalações elétrica, sanitária e hidráulica, alvenaria e esquadrias).

Cacimba de Dentro – R$ 330.000,00, sendo R$ 300.000,00 para a construção da E.E.F.II de Cacimba de Dentro, com seis salas, uma secretaria e dois banheiros, e R$ 30.000,00 para aquisição de Raio X e centrífuga para o laboratório, além da compra de outros equipamentos.

Caiçara – R$ 161.854,67 para investimento na conclusão da ampliação da E.M.E.F. João Alves de Carvalho, com quatro salas de aula, circulação e sanitários com oito baterias de banheiros

Cuitegi – R$ 120.000,00 para construção de um laboratório de informática.

Dona Inês – R$ 370.000,00, sendo R$ 300.000,00 para financiar a construção de uma escola infantil com quatro salas de aula na zona urbana do município e R$ 70.000,00 para a compra de equipamentos para o Hospital Municipal (Ecocardiógrafo)

Guarabira – R$150.000,00 para investimento na construção de escola municipal.

Logradouro – R$ 60.000,00 para a construção de laboratório na área de saúde.

Pilões – R$ 200.000,00 para execução de projeto de reforma e ampliação da Escola Desembargador Braz Baracuhi.

Pilõezinhos – R$ 400.000,00 para construção de uma escola com seis salas de aula.

Pirpirituba – R$ 50.000,00 para aquisição de equipamento e material de permanente na área de saúde.

Serra da Raiz – R$ 120.000,00 para reforma e ampliação de Unidade Saúde da Família.

Serraria – R$ 97.576,24, sendo R$ 79.376,24 para reforma do prédio da Unidade Educacional Professora Nezinha Duarte e R$ 18.200,00 para a compra de equipamentos de laboratório.

Sertãozinho – R$ 13.000,00 para instalação de treze escovódromos fixos nas escolas e creches municipal e estadual.

Solânea – R$ 120.000,00 distribuídos nas áreas de educação (R$ 60.000,00) e saúde (R$ 60.000,00), com prioridade para macrocentrífuga e automação de hematologia.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ricardo garante: ‘Com Pacto Social não há partidarização’

Prefeita de Pedras de Fogo Clarisse Ribeiro assinando o convênio.Foto: José Marques/Secom-PB

Os municípios do Vale do Paraíba estão sendo beneficiados com mais de R$ 2,4 milhões por meio do Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba. A assinatura dos convênios, entre o Governo do Estado e os municípios da 12ª Região Geoadministrativas, aconteceu nesta quinta-feira (8), na AABB de Itabaiana. Os convênios beneficiam 12 municípios com R$ 1,8 milhão na educação e R$ 554 mil na saúde. Em toda a Paraíba, o investimento do Governo é de R$ 42 milhões (são 260 projetos selecionados em 180 municípios).

Os convênios foram assinados pelo secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, e o prefeito de Caldas Brandão, João Batista, (R$ 300 mil); de Ingá, Luiz Carlos Monteiro (R$ 100 mil); de Juripiranga, Tom Maroja  (R$ 261 mil); de São Miguel de Taipú, Macilene Sales (R$ 410 mil); de Guirinhém, Claudio César Freire (R$ 200 mil); de Riachão de Bacamarte, José Gil Mota (R$ 145 mil); de São José dos Ramos, Maria Aparecida (R$ 88 mil); de Itatuba, Renato Lacerda (R$ 452 mil); de Mogeiro, Antônio Ferreira (R$ 29 mil); de Pedras de Fogo, Maria Clarisse Ribeiro (R$ 288 mil); e de Salgado de São Felix, Adáurio Almeida (R$ 73 mil).  O município de Pilar também foi contemplado no Pacto com R$ 60 mil para a compra de equipamentos para o hospital.

Em seu discurso, o governador Ricardo Coutinho anunciou que o governo do Estado está investindo R$ 1,1 milhão em obras emergenciais de recuperação e abertura de estradas danificadas pelas chuvas na região. Na lista das rodovias, estão a PB-054, no trecho entre Itabaiana e a BR-238; o novo desvio da PB-054; a PB-051 até a BR-230, em Caldas Brandão; o entroncamento da PB-048 com a PB-082; e a PB-082 entre Salgado de São Felix e a Barragem de Acauã.

Ricardo Coutinho explicou que, somente no Vale do Paraíba, os recursos do pacto possibilitarão a construção de uma sala de parto, uma sala de fisioterapia, dois laboratórios, três centros cirúrgicos e um serviço de urgência e emergência, além de cinco novas escolas, sete ampliações, duas reformas, 23 salas de aulas e duas bibliotecas.

“Fechamos este ciclo de investimentos nos municípios com grande alegria, pois sentimos que estamos quebrando um vício danoso, que era a partidarização na administração pública. Enquanto eu for governador, não haverá perseguição aos municípios. Quero pensar a Paraíba adiante, lá na frente, com políticas públicas quem atendam à expectativa dos paraibanos”, ressaltou.

Governador durante anúncio das obras, em Itabaiana.Foto: José Marques/Secom-PB

Prefeitos apóiam ação do governo estadual – Durante a solenidade de assinatura dos convênios em Itabaiana, os prefeitos da região apoiaram a iniciativa do Governo em investir nos municípios por meio de editais públicos. Os deputados estaduais João Gonçalves e Tião Gomes também deram depoimentos positivos sobre essa nova fase nas relações políticas do Estado.

A prefeita de Pedras de Fogo, Clarisse Ribeiro, declarou que o pacto representa um grande avanço para o município de Pedras de Fogo, dentro de um contexto de parceria institucional bastante salutar. “Admiramos essa postura do governador. O município precisa estreitar essa parceria, independentemente de partido ou campo político. A prioridade, neste instante, é melhorar a qualidade de vida da população com serviços de qualidade na educação e na saúde”.

Maria Clarisse elogiou o governador pela distribuição de recursos por meio de editais públicos e garantiu que a prefeitura de Pedras de Fogo estará pronta para assinar convênios que possibilitem a melhoria dos serviços para a população.  O município será contemplado com R$ 188 mil na reforma e ampliação de quatro escolas e mais R$ 100 mil para a compra de equipamento hospitalar.

Ricardo durante seu discurso em Itabaiana. Foto: José Marques/Secom-PB

O prefeito de Juripiranga, Tom Maroja, disse que os recursos possibilitarão incluir o atendimento especializado de saúde no município, o que vai desafogar os hospitais regionais e o Trauma de João Pessoa. Tom destacou o perfil democrático do governo, que contempla todos os municípios interessados. “O município não recebia dinheiros de convênios, mas os tempos são outros. Acredito que essa nova fase ficará para a história”, completou.

A prefeita de São Miguel do Taipú, Macilene Sales, salientou que, com o Pacto Social, o município ganhará uma escola e equipamentos para instalar um laboratório de análises. “Esse pacto contempla principalmente os municípios pequenos, que, durante anos, ficaram esquecidos. Espero que esse modelo dê certo e que mais ações concretas continuem ocorrendo”, completou.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ricardo destaca programas de crédito e investimentos em Saúde

“Estamos viabilizando os principais programas do governo em apenas oito meses de trabalho. Não poupamos esforços e hoje já plantamos as sementes do Empreender Paraíba ou do Pacto Social”.  Esta foi a avaliação do governador Ricardo Coutinho, no programa Fala Governador desta segunda-feira (5), transmitido pela Rádio Tabajara FM, especialmente de Campina Grande.

O governador lembrou que a administração está avançando em todas as frentes de trabalho e que, além da organização da máquina, a gestão conseguiu efetivar grandes programas, como o “Paraíba Faz Educação”, o projeto de ressocialização de detentos, o “Pacto Social” e mais recentemente o “Empreender Paraíba”. “Hoje tivemos a primeira liberação de crédito do Empreender Paraíba, o que representa uma mudança de vida para 2.325 famílias. Estamos investindo R$ 378 mil para artesãos e mais R$ 4,2 milhões para cooperativas e associações de produtores, totalizando R$ 4,6 milhões só no primeiro edital”, enfatizou.

Segundo o governador, o Estado vai incentivar a economia de baixo para cima e promover o desenvolvimento e a geração de renda. “Com o Empreender, vamos motivar a cadeia produtiva, induzir o desenvolvimento e fazer com que os recursos circulem na economia do Estado”, destacou o governador. Ele citou como exemplo o caso de um apicultor que atualmente produz 200 quilos de mel de abelha por ano e, como os recursos do Empreender Paraíba, passará para cinco mil quilos.

Ricardo Coutinho lembrou que esta experiência foi implantada pela Prefeitura de João Pessoa, enquanto esteve administrando a capital da Paraíba, e ressaltou a consistência do Programa e da necessidade de os recursos investidos retornarem para o Empreender Paraíba, para que mais paraibanos possam ser beneficiados.

Pacto Social – Ainda nesta segunda, o governador vai assinar mais 15 convênios do Pacto Social com municípios da 5ª Região Geoadministrativa, com sede em Monteiro. Somente em saúde e educação, o Governo do Estado vai investir mais de R$ 3,7 milhões.

“Com esses recursos vamos ativar sala de parto, laboratórios, reforma de escolas. Temos pressa em fazer com que a Paraíba de um passo adiante e possa oferecer condições mais generosas para o cidadão”, comentou.

Ainda sobre o Pacto Social, o governador Ricardo Coutinho enfatizou os objetivos do projeto, que é de firmar parceria com os municípios de forma indistinta, a partir da apresentação de projetos. “O que se avalia no Pacto Social é, antes de mais nada, o projeto encaminhado pelo município, depois a capacidade de o Estado financiar as ações e, por fim, o compromisso em cumprir as metas para melhorar os indicadores sociais da Paraíba.  O nosso resultado tem sido muito satisfatório pois, de uma só vez, liberamos mais de R$ 42 milhões para a saúde e educação. O que nos interessa é melhorar a educação e otimizar uma rede de saúde em toda. Assim, vamos conseguir melhorar a qualidade de vida dos paraibanos”, completou.

Estradas – O governador Ricardo Coutinho anunciou que a PB 0-54 terá o acesso liberado nesta terça (6) e que na próxima quinta (8) começam as obras na Ponte da Batalha. Tambén nesta terça, serão apresentados novos projetos que integram o Caminhos da Paraíba e o lançamento de editais para a construção do Binário de Jacumã. A solenidade acontece às 11h, na sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Mais recursos para a saúde – O governador Ricardo Coutinho tratou da necessidade de o Governo Federal criar novas fontes de recursos para financiar, ampliar e qualificar o Sistema de Saúde Pública. “O SUS é responsável desde a atenção básica até um transplante de coração. Diante dessa amplitude, é imprescindível que, para se conseguir mais qualidade nos serviços, existam mais recursos por parte da União”, enfatizou.

Dedicação – O governador Ricardo Coutinho dedicou o programa Fala Governador desta segunda a Antônio Écliton Santana, líder do município de Santa Rita e que dedicou sua vida ao trabalho em pastorais e movimento sociais.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Talento mais forte do que a timidez

Sebastião Faria, 49 anos, demorou para assumir o seu talento na pintura. Aos 26 anos estava desenhando um gato quando seu amigo viu o desenho e o levou para enfeitar o quarto de seu filho. Este mesmo amigo fez a primeira encomenda de um quadro a Sebastião, que desde então não parou mais. Apaixonado pela arte, se apega aos seus quadros e sente dó cada vez que um é vendido, ao mesmo tempo que se orgulha. Nunca fez uma aula, mas já tem cerca de 60 telas espalhadas pelo Brasil e 40 pelos Estados Unidos, de técnicas que variam de paisagem e abstrato a retratos de pessoas. Com ele só sobraram 8, o começo de um repertório para a sonhada primeira exposição em uma galeria. Chegou aos E.U.A. em 2003 em busca de dar uma vida melhor para sua mulher e os 3 filhos que ficaram no Brasil. Já estava pronto para voltar este mês, mas desistiu quando amigos o incentivaram a expor seus trabalho aqui. Além de uma vida melhor, quer ser motivo de orgulho dos filhos. “Está quase chegando a minha hora. O incentivo dos meus amigos me ajudaram a vencer a timidez e a criar coragem de expor os meus quadros. Os americanos valorizam mais a arte, aqui pode ser o começo para eu conquistar as grandes galerias brasileiras.”, conta emocionado. Para Sebastião, este final de semana será especial, seus quadros, assinados como Seba, estarão expostos no Brazilian Day of New Jersey, a grande festa que acontecerá na Van Buren St., sábado e domingo, dias 10 e 11, entre as 12h00pm e as 10h00 pm. Vale a pena conferir.

Governo anuncia secretárias executivas da Saúde e da Ciência e Tecnologia

O Governo do Estado anuncia oficialmente o nome de Cláudia Veras para assumir o cargo de secretária Executiva de Estado da Saúde e da diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Francilene Procópio Garcia, para assumir a Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado, órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. O ato das nomeações, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, será publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Poder Executivo.

Claudia Veras é enfermeira formada na UFPE, efetiva da Fundação Nacional da Saúde/Ministério da Saúde e tem residência em Medicina Preventiva e Social na UFPB. Cláudia é mestre em Enfermagem e em Saúde Coletiva pela UFPB e, de 2005 a 2010 colaborou na gestão de Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa como diretora de Atenção à Saúde.

Muito experiente no segmento e reconhecida nacionalmente pelo conhecimento em Tecnologia da Informação e da Comunicação, Francilene Procópio Garcia é graduada em Ciência da Computação, professora e pesquisadora da UFPB desde 1989 e tem mestrado em Informática. Especialista em Qualidade e Produtividade, é doutora em Engenharia Elétrica. Na Fundação PaqTcPB, em Campina Grande, Francilene contribuiu para o avanço científico, tecnológico e a promoção do empreendedorismo inovador na Paraíba.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Paraíba é um dos cinco estados brasileiros que mais criaram empregos formais em agosto

A Paraíba ficou entre os cinco estados brasileiros que mais criaram empregos no mês de agosto. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado nesta quarta-feira (14). De acordo com o estudo, foram 10.271 novos empregos, crescimento impulsionado, principalmente, pelo cultivo de cana de açúcar, com 2.389 novos postos.

Pernambuco foi outro estado nordestino que se destacou, com 18.613 postos de trabalho, resultado alcançado, em grande part6e, pelo cultivo de uva, que gerou 1.144 postos. O Nordeste do Brasil, aliás, apresentou, em agosto, o terceiro maior resultado nesse mês e a maior taxa de crescimento dentre todas as regiões. Foram criados, no período, 59.513 empregos formais no Nordeste, que resultou numa taxa de crescimento de mais 1,02% em relação ao estoque de trabalhadores com carteira assinada.

Os outros estados nordestinos apresentaram os seguintes resultados em agosto: Ceará (8.005 postos); Bahia (7.143); Rio Grande do Norte (4.596); Alagoas (3.922); Maranhão (3.429); Sergipe (2.521); e Piauí (1.013).

De janeiro a agosto de 2011, foram criados 189.773 empregos no Nordeste. Os três estados que mais geraram empregos foram: Bahia, com mais 75.064 empregos, Pernambuco, com mais 43.626 postos, e Ceará, com 39.215 novos empregos. Nos últimos 12 meses, foram gerados um total de 384.588 empregos na região.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Governador anuncia instalação de UPAs em Cajazeiras e Princesa Isabel, neste sábado

O governador Ricardo Coutinho vai anunciar, nesta sábado (20), em Cajazeiras, o início das obras da Unidade Pronto Atendimento (UPA) no município. Também deverá ser anunciada a construção de uma UPA em Princesa Isabel. De acordo com o coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Walber Frazão, os investimentos previstos para cada unidade são de aproximadamente R$ 2 milhões, na parte física e em equipamentos. A obra tardará cerca de um ano para ser concluída.

Frazão disse que tem uma UPA funcionando em Santa Rita e uma para ser inaugurada em Guarabira. Essas unidades são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares. As UPAs são implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (Samu), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.  A UPA potencializa o atendimento de urgência dos pacientes. O principal foco da unidade é atender os casos de urgência em que a distância ou a demora tendem a causar um maior prejuízo ao estado clínico do paciente. Com isso, pode-se diminuir o excesso de pacientes nos hospitais e fornecer um atendimento de melhor qualidade aos pacientes.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ricardo instala sede da administração estadual em Areia

Com o objetivo de dar maior visibilidade e força ao Festival de Artes de Areia, que acontece até domingo (18) no município, com a participação exclusiva de artistas paraibanos, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, instalou na cidade a sede da administração estadual.

Além de despachar com auxiliares do Governo, na sede do Projeto Cooperar, o governador se reuniu com prefeitos e outros líderes políticos, dentre os quais o deputado estadual Tião Gomes (PSL), que ressaltou a importância do apoio da administração estadual ao projeto. Segundo ele, o Festival é de fundamental importância para o cenário artístico e cultural do Brejo paraibano.

Logo que chegou à cidade, o governador falou sobre a reedição do Festival de Areia e afirmou que a determinação do Governo do Estado é desenvolver um turismo que seja principalmente voltado à identidade cultural de cada região.

Em entrevista à imprensa, Ricardo Coutinho disse que pretende dar início às obras de reconstrução da Barragem de Nova Camará, na região do Brejo paraibano. “Vamos retornar ainda este mês ao Brejo e trazer o maquinário para começar a reconstrução da barragem o mais breve possível”, disse.

Em agosto passado, em audiência com a presidente Dilma Rousseff, Ricardo teve a garantia de recursos para o início das obras, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Naquela ocasião, a presidente encaminhou alguns pleitos do Estado para os respectivos ministérios e destacou a importância de garantir esses investimentos para o desenvolvimento da Paraíba.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba