Segurança de Dilma atrapalha transporte em Salvador

A presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, está atrapalhando o cotidiano das pessoas que precisam ir do continente à Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos. 

Os barcos que fazem a travessia, que custa entre R$ 2,50 e R$ 4,00 por passageiro e duram cerca de 30 minutos, em dias normais, gastam entre 5 e 10 minutos a mais no trajeto, por causa da delimitação de área na frente da Praia de Inema, feita pela Capitania dos Portos, para garantir a privacidade da presidente. O novo "perímetro de segurança" é vigiado, 24 horas, por agentes do órgão em lanchas e jet-skis.

Além disso, o tráfego de barcos à noite foi proibido no local, pela capitania, o que impede a viagem de passageiros que voltariam para casa, na ilha, após a jornada de trabalho em Salvador.

O representante comercial Antônio Carlos Rosa, por exemplo, teve de encurtar a jornada, nos últimos dias, por causa da restrição. "Eu voltava por volta das 19 horas, mas agora tenho de estar aqui às 17h30 para poder chegar em casa", conta. "No primeiro dia que a Dilma estava aqui (26), dormi em Salvador, porque não consegui voltar."

Os responsáveis pelo transporte, feito a partir do píer da prefeitura na Praia de São Tomé de Paripe - vizinha a Inema -, também reclamam. "A viagem fica mais longa e ninguém vai pagar o que estamos perdendo", diz Jefferson Santos, sócio de um barco de transporte.

Caminhada

Cumprindo a rotina diária, Dilma fez, no início da manhã de hoje, uma caminhada pelo interior da Base Naval de Aratu. Fotografias tiradas por prestadores de serviços da base, pouco antes das 7 horas, mostram que a presidente vestia roupas semelhantes às com as quais apareceu ontem, na Praia de Inema: bermuda e camiseta pretas e boné claro.

Também assim como ontem, a presidente estava acompanhada por dois seguranças no trajeto. O exercício foi feito perto da entrada da base naval, longe da curiosidade dos frequentadores da Praia de São Tomé de Paripe e das lentes dos jornalistas que tentam acompanhar a folga presidencial a partir do píer.

Edinho Trajano.

Ministério inclui 52 nomes na lista do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho incluiu 52 novas empresas e pessoas físicas na lista de empregadores flagrados em operações de combate ao trabalho escravo. Eles são acusados de usar mão-de-obra em condições análogas às da escravidão - com cobranças indevidas aos trabalhadores, falta de condições de higiene e alojamentos inadequados, por exemplo.

Com as novas inclusões, a chamada "lista suja" do trabalho escravo chega ao número recorde de 294 empregadores. Entre os nomes publicados no cadastro atualizado em dezembro de 2011 estão fazendeiros, empresas agropecuárias, madeireiras, uma carvoaria, duas construtoras, uma churrascaria e um hotel. O cadastro completo está disponível no site do Ministério do Trabalho.

Um empregador flagrado em operações de combate ao trabalho escravo tem seu nome incluído na lista depois que responde a um processo administrativo dos fiscais do governo. Se comprovar que regularizou a situação de seus trabalhadores, é retirado do cadastro. Caso contrário, continua listado por pelo menos dois anos.

Se estiver na lista, uma empresa ou pessoa física não pode mais receber financiamentos de bancos federais - como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal - ou crédito rural de instituições privadas.

Caso Zara

A marca Zara, que protagonizou o flagrante de trabalho escravo de maior repercussão este ano, não está no cadastro. Em agosto, a empresa foi denunciada pelo Ministério do Trabalho por uso de mão de obra escrava em oficinas de costura "quarteirizadas". Em duas casas na periferia de São Paulo, 16 bolivianos recebiam R$ 2 por peça produzida, em um ambiente insalubre e sem condições mínimas de trabalho, segundo um relatório produzido pelos auditores. As oficinas eram contratadas por uma empresa intermediária da Zara no País, mas a multinacional foi responsabilizada pelas irregularidades.

Edinho Trajano.

Governo deu mais de R$ 300 mi para aprovar Orçamento

Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou individualmente ao governo o compromisso de liberação imediata de R$ 3 milhões em emendas parlamentares.

Mas o "preço por cabeça" na operação política que brecou os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando mais alto, por conta da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de RS 3 milhões fosse estendida a cada um de seus 27 deputados, e não apenas aos seis que são da comissão.

"O que o nosso pessoal fez foi negociar a liberação de um limite mínimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso", conta o presidente nacional do DEM e senador José Agripino (RN). Apesar de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter saído de férias depois de comandar os acertos na Comissão de Orçamento, Agripino atesta que o governo está empenhando os R$ 3 milhões em emendas individuais da oposição e diz que isto não é favor nenhum. "A base pediu muito mais".

Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma já havia aberto o cofre e empenhado R$ 1,596 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011 para votar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que garante ao governo a possibilidade de movimentar livremente 20% das verbas públicas. O bônus prometido e liberado aos integrantes da Comissão do Orçamento foram somados a essa liberação.

Impacto

Um integrante do primeiro escalão diz que o Planalto ainda não contabilizou o custo da aprovação do Orçamento do ano que vem, mas destaca que os acordos e promessas envolvem cifras elevadas, especialmente em se tratando dos aliados.

O corte de R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, promovido pela presidente Dilma Rousseff diante das ameaças da crise fiscal na Europa, gerou um passivo político com a base aliada. 

A escassez de recursos para bancar as emendas dos parlamentares acirrou os ânimos no Congresso e na Comissão do Orçamento.

Na reta final da votação da proposta orçamentária, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por exemplo, "levou no grito" a inclusão na peça orçamentária de R$ 53 milhões em obras de infraestrutura urbana da área metropolitana da capital cearense. O peemedebista confirma que brigou para levar dinheiro ao Ceará.

E isto, sem falar na cota individual de R$ 3 milhões que, segundo ele, estão sendo empenhados para obras de pavimentação, urbanização e saneamento no interior cearense, onde ele foi o deputado mais votado.

"Minha briga não foi paroquial. Briguei pelos interesses do Estado, que está muito mal em malha viária", diz o deputado. Forte se justifica, lembrando que, à última hora, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) "pôs mais R$ 170 milhões para o Rodoanel de São Paulo no Orçamento de 2012".

Da mesma forma que o presidente do DEM, o deputado do PMDB também afirma que o governo foi "muito correto" com ele, apressando liberações e empenhando recursos para bancar as obras no Ceará, em troca do voto para aprovar o Orçamento sem os aumentos que oneravam o Tesouro. Mas dezenas de deputados governistas ainda circularam em Brasília nesta semana entre o Natal e o Ano Novo, queixando-se do não cumprimento dos acordos e procurando ajuda federal para prefeitos aliados.

Invisível

Mapear os atendimentos feitos é tarefa quase impossível até para os líderes partidários que têm acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e fazem o acompanhamento dos pleitos das bancadas. O mecanismo mais utilizado para apressar a liberação dos R$ 3 milhões de cada parlamentar, distribuindo-os entre prefeituras que ajudaram a elegê-lo, fica invisível aos olhos do Siafi. No geral, os ministros empenham o dinheiro diretamente nos convênios vigentes com as prefeituras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano.

Câmara dos Deputados analisa Projeto que muda regras para concessão do Bolsa Família; alteração visa inibir aumento no número de filhos

Câmara dos Deputados analisa Projeto tucano que muda regras para concessão do Programa Bolsa Família; alteração visa inibir aumento no número de filhos em famílias de baixa renda.

Por 2012, prefeitos se rendem à farra fiscal

Os prefeitos brasileiros ignoraram os apelos da equipe econômica para economizar dinheiro e aceleraram os gastos para garantir mais um mandato ou fazer o sucessor na disputa eleitoral de 2012. Com isso, a União e os Estados pouparam de janeiro a novembro mais do que fizeram em todo o ano de 2010, não só para mostrar rigor fiscal por causa da crise internacional, mas para compensar o rombo deixado pelos municípios.

Para técnicos do Ministério da Fazenda, a pressão por aumento de gastos dos prefeitos continuará, o que poderá exigir já nos primeiros dias de 2012 um esforço adicional do governo federal - assim como ocorreu em 2011 - para o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 139,8 bilhões.

Dados divulgados pelo Banco Central (BC) comprovam que a meta de superávit primário de 2011 será garantida pela economia do governo federal e dos Estados. De janeiro a novembro, a União economizou R$ 131,741 bilhões (sem considerar o déficit da Previdência Social e do Banco Central), o equivalente a 3,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de dezembro só serão fechados agora em janeiro.

O valor foi 19,37% maior do que o apurado no mesmo período de 2010 e ultrapassou os R$ 122,1 bilhões acumulados durante todo o ano passado.

Nos Estados, a poupança é quase 50% maior do que a registrada até novembro de 2010. O superávit acumulado saltou de R$ 21,078 bilhões (0,61% do PIB) para R$ 30,978 bilhões (0,82% do PIB). Em todo o ano de 2010, o saldo positivo foi de R$ 16,961 bilhões.

Nos municípios, no entanto, a gastança impera. Os prefeitos fizeram um esforço fiscal de R$ 2,574 bilhões até novembro. Na comparação com o mesmo período de 2010, houve uma queda de 26% - o recurso para pagamento de juros da dívida foi de R$ 3,481 bilhões, o que representa 0,10% do PIB. Em 2010, os municípios contribuíram com R$ 3,674 bilhões para o superávit primário do setor público consolidado.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser (PT) - que administra o município de Vitória (ES) - argumenta que os prefeitos costumam poupar nos dois primeiros anos de governo e "os investimentos começam a maturar nos últimos dois anos de mandato, culminando na reta final de um governo".

Segundo ele, a crise financeira de 2008 fez com que os investimentos municipais despencassem 25% em 2009. No ano passado, houve uma recuperação e a perspectiva é de um avanço de, pelo menos, 20% em 2011. "A tendência é que o prefeito gaste mais neste e no próximo ano para conseguir se reeleger ou fazer o sucessor. Isso se dá pela maturação dos investimentos", destacou.

Margem

A área técnica da Fazenda observa que a atenção com as contas dos municípios deve ser redobrada, pois os desajustes podem ter impactos diretos no provimento de serviços básicos. A avaliação é que o aumento das despesas deve-se mesmo ao chamado ciclo político dos gastos, mas, por enquanto, a situação está sob controle porque o endividamento dos prefeitos é considerado baixo.

Do total da dívida líquida do setor público de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 68 bilhões são dos municípios, sendo que São Paulo responde por cerca de 80% dessa dívida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano.

Partido político recém-criado pode ter que esperar cinco anos para lançar candidatos

Atualmente, a lei não impõe prazos neste quesito e um partido pode se registrar às vésperas das eleições que deseja disputar.

Rômulo faz avaliação do Governo em 2011

 O ex- tucano e agora presidente do PSD, o vice governador, Rômulo Gouveia disse que o ano de 2011 foi bom para a paraíba, apesar das dificuldades que e gestão passou quando foi iniciado o novo governo quando descobriu os muitos problemas de gestões do passado.

Rômulo destacou como maiores avanços o crescimento do Estado e o equilíbrio fiscal que de acordo ele, foi conquistado depois de ter tomado várias atitudes que desagradaram muita gente.

"Apesar da adversidade estamos construindo muitas coisas com muitas dificuldades. Tivemos que tomar medidas que de certa forma contrariaram interesses que não refletem em resultados imediatos. No entanto, vemos claramente e dá para identificar que estamos no caminho certo, estamos seguindo em frente", destaca o vice governador.

Rômulo também enfatizou no balanço algumas grandes e importantes conquistas que segundo ele, já diferenciam o Governador Ricardo Coutinho (PSB) dos seus antecessores em um ano de gestão.

"Não se consegue crescer sem equilíbrio financeiro e superamos essa dificuldade na qual pegamos o Estado no início do Governo. Estamos terminando o ano pagando em dia e sem dívidas, conquistamos recursos para trabalhar bem em 2012 e desenvolver a Paraíba. Estamos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e iniciamos obras, demos andamento em outras e inauguramos algumas, trabalhamos a cada dia para fazer uma Paraíba melhor", explica.


Edinho Trajano, com rádio Tambaú

Afagos de Alckmin a servidores fazem folha crescer 1,5%

O pacote de bondades concedido aos servidores públicos pelo governo de São Paulo em 2011 deve ampliar em 1,5% a fatia da folha de pagamentos do Executivo no orçamento do Estado neste ano, segundo o secretário de Planejamento, Julio Semeghini. Em 2012, o crescimento deve seguir o mesmo ritmo.

Os salários dos servidores do Executivo representaram cerca de 40% do orçamento estadual em 2010. A série de reajustes e reestruturação de carreiras patrocinadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), contudo, vai gerar um gasto adicional neste ano de cerca de R$ 2 bilhões.

O crescimento da folha salarial acontece simultaneamente à tentativa de Alckmin de economizar cerca de R$ 1,5 bilhão no ano que vem, conforme revelou ontem o jornal O Estado de S. Paulo. Embora o governador tenha garantido que o contingenciamento não irá afetar os investimentos, os benefícios concedidos ao funcionalismo podem tornar o cumprimento desta promessa mais difícil.

Por isso, o Palácio dos Bandeirantes deve tentar conter o crescimento da folha salarial em relação ao orçamento. A intenção do governo, no entanto, é que a participação dos salários dos funcionários nas despesas estaduais retorne à faixa dos 40% até 2014.

"Nosso compromisso com o governador é que no final dos quatro anos (de mandato) nós não teríamos aumentado nada (da folha em proporção ao orçamento)", afirmou Semeghini, ontem, em balanço anual da Secretaria de Gestão Pública, que ele ocupou até novembro. "No primeiro ano, nós vamos aumentar 1,5% a relação (da folha de pagamento) do Poder Executivo (em relação ao orçamento). No segundo ano, fica em 1%, 1,5%. Nós demos um salto muito pequeno na relação da folha."

Neste ano, o Palácio dos Bandeirantes concedeu reajustes salariais a 90% dos funcionários (em torno de 900 mil pessoas). Bancou, ainda, a reestruturação de carreiras como de professores e de delegados da Polícia Civil. Para algumas categorias, o governo aprovou reajustes também em 2012, 2013 e 2014 - o que diminui a margem de manobra do governo na gestão dos recursos estaduais.

Em 2011, o contingenciamento de cerca de R$ 1,2 bilhão do orçamento e o crescimento nos holerites dos funcionários estaduais provocou redução de investimentos em áreas como transportes. Para 2012, o governo garante que a economia de recursos se resumirá aos gastos de custeio - com o funcionamento da máquina pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano.

Com Paes, PMDB tenta consolidar hegemonia no Rio

Embalado por uma coligação de 18 partidos, obras monumentais para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 e por investimentos recordes em publicidade institucional, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), é candidato favorito à reeleição na disputa eleitoral do ano que vem.

Na mais recente pesquisa do Ibope, encomendada pela Band e divulgada esta semana, Paes lidera com 36% das intenções de voto e tem a mais baixa rejeição entre os candidatos, com apenas 29%.

A vitória do peemedebista representaria a consolidação da hegemonia do partido no Estado, onde já controla desde 2007 o governo, com Sérgio Cabral, e administra outros 35 dos 92 municípios fluminenses - que reúnem 57,47% da população.

Paes aplicou R$ 98,42 milhões em publicidade em seus três primeiros anos de gestão - os dados de 2011 estão consolidados até dezembro. Outros R$ 28,74 milhões estão reservados no orçamento municipal.

O valor já usado pelo atual prefeito em propaganda representa uma elevação de 2.450% em comparação com o que foi gasto pelo seu antecessor, Cesar Maia (DEM), entre 2005 e 2008.

"Vamos lá. A vida como ela é: eu não perco um minuto da minha vida pensando em adversários. Eu cuido do meu governo. Tenho um ano e 16 dias de mandato para cumprir. Vou trabalhar para fazer tudo direitinho até o fim", disse o prefeito ao Estado no dia 14 de dezembro.

Ao avaliar seu governo, Paes comemorou: "Eu não vou ser modesto. São tantas mudanças, tantos avanços, que posso dizer que arrebentamos". Apesar do entusiasmo, reconhece ter problemas a resolver nas áreas de saúde e transporte.

Entre os adversários ignorados por Paes, dois já foram oficialmente anunciados: Marcelo Freixo (PSOL) e Rodrigo Maia (DEM). O PSDB ainda vai definir entre o deputado federal Otávio Leite e a vereadora Andrea Gouvêa Vieira - com mais chances para o primeiro.

Onda

Confirmado na disputa, Freixo vem embalado com os 177 mil votos que o reelegeram para a Assembleia Legislativa (Alerj) e pode protagonizar nova edição da onda eleitoral que colocou Fernando Gabeira (PV) no segundo turno em 2008 e que fez Marina Silva (então no PV) ficar em segundo lugar na capital e no Estado na eleição presidencial do ano passado. No discurso, Freixo já parece afinado com os dois.

"A grande aliança que eu quero fazer é com a sociedade civil organizada. Acho que o Eduardo ter uma aliança com 18 partidos não é um problema para mim. Isso é um problema para ele, que vai ter que lotear o governo e atender os setores mais conservadores e corruptos. Esse projeto de poder não me interessa", disse o deputado do PSOL, que ganhou notoriedade ao comandar a CPI das Milícias na Alerj e ao inspirar o personagem Diogo Fraga no filme Tropa de Elite 2. José Padilha, diretor da obra, comandará os programas eleitorais de Freixo.

Deputado federal e filho de Cesar Maia, que deve se lançar a vereador, Rodrigo Maia conta com o apoio do PR do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho. Filha do ex-governador, a deputada estadual Clarissa Garotinho pode integrar a chapa como vice. Ex-adversários, com altos índices de rejeição ao final de seus mandatos e alvos de ataques recíprocos por anos, Maia e Garotinho uniram forças contra os agora inimigos comuns: Cabral e Paes.

"O acordo entre os partido está consolidado. Só falta definir se a Clarissa será a vice, o que tenho a convicção que será importante", disse Rodrigo. "A situação do Eduardo não é confortável. Seus índices são positivos, mas longe de ser ideais. A saúde, seu carro-chefe de campanha, está muito ruim e a avaliação de Cabral está caindo", afirmou o candidato do DEM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano.

Oposição quer investigar custo da principal obra do PAC

A realização de nova licitação no valor de R$ 1,2 bilhão para tentar concluir a transposição do São Francisco, obra símbolo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mobilizou a oposição que quer investigar o aumento de 40% no custo inicial do projeto no Congresso.

"É vergonhoso, quem conhece a obra sabe que não vai parar por aí", disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). Na reabertura do Congresso, em fevereiro, os oposicionistas reapresentarão requerimentos de convocação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para que ele dê explicações sobre o descontrole de gastos com a principal obra do PAC.

"Vamos fazer uma sabatina da incúria governamental", avisa o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para quem a transposição das águas do São Francisco é o maior exemplo de má gestão, projetos defeituosos e licitações equivocadas do atual governo. Ele ressalta que o aumento de gastos é tão exorbitante que nem aditivos contratuais podem ser feitos porque excedem o limite legal de 25%.

O custo inicial da transposição, orçado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, incluindo as novas licitações, como revelou ontem o Estado. Até o momento, já foram gastos R$ 2,8 bilhões, a partir do início da obra, em 2007.

Edinho Trajano.