MP que cria a Secretaria da Receita começa a tramitar na ALPB

A Assembleia Legislativa recebeu na última terça-feira (22) a Medida Provisória n⁰183 /2011, de autoria do Governo do Estado, que institui a Secretaria de Estado da Fazenda, a partir da fusão da Secretaria de Estado das Finanças e da Secretaria de Estado da Receita. A matéria está publicada na edição desta quarta-feira (23.11) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

De acordo com o governador na mensagem encaminhada ao Legislativo Estadual, a Secretaria da Fazenda absorverá a estrutura e as atribuições das secretarias fundidas, sendo de sua competência coordenar e gerenciar a política e a administração financeira, tributária, fiscal e da captação de receitas estaduais, além de outras atribuições.

“É necessário dotar o serviço público de meios e de mecanismos que lhes dê mais eficiência, sendo forma de o Poder Público apresentar à sociedade mais eficácia. Dessa forma, seguindo o modelo validado e adotado em quase todos os Estados da Federação editei e encaminho a referida Medida Provisória”, afirmou o governador Ricardo Coutinho. 

Edinho Trajano.

Jornal de Campinas vai divulgar destino Paraíba para 200 mil leitores

O jornal Correio Popular, da cidade paulista de Campinas, divulgará no suplemento dominical Caderno de Turismo, uma reportagem sobre o destino Paraíba. A vinda da equipe do jornal ao Estado está sendo viabilizada por uma parceria entre a PBTur, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB) e Abrasel-PB.

Essa é mais uma ação de divulgação com o objetivo de estimular o fluxo, em 2012, de turistas paulistas para a Paraíba. Segundo levantamento feito pelo setor de estatísticas da PBTur, ao longo de 2011 João Pessoa recebeu mais de 50 mil turistas de São Paulo.

O jornal Correio Popular circula por 19 cidades do interior de São Paulo, além da capital paulista. O Caderno de Turismo é um suplemento que circula aos domingos, quando o jornal tem mais de 200 mil exemplares. A repórter Vilma Corsini, acompanhada de uma jornalista da PBTur, iniciou nesta quarta-feira (23) um famtour pelo Litoral Sul da Paraíba.

Pela manhã ela conheceu Gramame e as praias de Jacumã, Carapibus, Coqueirinho e Tambaba, e participou de almoço promovido pela Abrasel no restaurante Canyon, na praia de Coqueirinho. No Conde, a jornalista também conhecerá as instalações do Mussulo Resorts. "Estou encantada com as belezas das praias. São muito tranqüilas”, avaliou a jornalista.

**Roteiro** – Nos quatro dias que permanecerá na Paraíba, a repórter do Correio Popular vai conhecer o Centro Histórico de João Pessoa (Igreja de São Francisco, Casa da Pólvora, Casa do Artesão, Parque Solon de Lucena), as praias urbanas da Capital e o Mercado de Artesanato. Estão agendadas visitas à Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes e à praia de Jacaré, em Cabedelo, para assistir ao pôr do sol.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, avalia como muito positiva a vinda de jornalistas do interior de São Paulo para conhecer os atrativos turísticos paraibanos. Ela cita as ações que a PBTur e o trade realizaram em São Paulo e no Centro-Oeste para divulgar o destino Paraíba: "São ações pontuais que estão gerando resultados muito satisfatórios. Os números comprovam que estamos no caminho certo”.

Edinho Trajano.

Secretário em fúria tenta agredir vereador

Secretário de Saúde de Itabaiana (José Sinval) parte para agredir o vereador Ubiratan, e é contido por aliados.

Secretário da Saúde perde as estribeiras e parte para agredir o único vereador que se opõe a essa administração corrupta.

Foi ontem à noite na Audiência Pública realizada na AABB, que tratava do destino de 600 mil reais, proposto pelo Senador Vital do Rego, para as cidades com menos de 50 mil habitantes.

Questionado pelo vereador Ubiratan com relação as outras opção de investimentos para a cidade, o secretário da saúde ficou irritado e partiu para a agressão física. Não obtendo êxito porque foi contido pelos vereadores aliados que estava a sua volta.

Na verdade, mãe (prefeita) e filho (secretário), não admitem serem questionados. Ambos fazem do dinheiro público de Itabaiana, seus cofres privados. E quando questionados, parte para agressões verbais ou físicas.

Sem o comparecimento da população, 81 comissionados da prefeitura convocados pela prefeita, decidiram o destino de 600 mil reais, que virão para Itabaiana no próximo ano, em investimento na área da saúde, para serem gastos da forma que o secretário exigiu.

A população não tomou conhecimento da audiência pública por falta de divulgação.

Foi a maneira encontrada pela administração para que o povo não estivesse presente.



iEdnho Trajano, com Itabaianahoje

XENOFOBIA: vídeo polêmico que hostiliza a Paraíba e o povo paraibano vira tema de revolta na ALPB; deputado diz que autor da postagem é ‘imbecil’

O deputado estadual, líder da oposição na Assembleia Legislativa, André Gadelha (PMDB) foi enfático em criticar o empresário que postou no site youtube um vídeo em que denigre a Paraíba e não recomenda o destino para turistas, além de citar nomes ofensivos aos homossexuais e aos paraibanos.

“É lamentável que a Paraíba, um estado tão bonito de turismo em crescimento, tenha sofrido com isso. Um cara desses é um imbecil para falar tanta besteira com um Estado tão bonito de povo hospitaleiro e não merece essas declarações indelicadas de um ‘cidadão’ que vem se aventurar”, desabafa o parlamentar.

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) afirmou que vai processar um turista que publicou um vídeo na internet com caráter preconceituoso contra o Estado. Através do twitter eles informaram que o acusado de xenofobia será alvo de processo por danos morais ao Estado e Odon Bezerra, presidente do órgão já está orientando a assessoria jurídica para adotar as medidas cabíveis contra Júlio.

As palavras causaram repercussão no microblog Twitter. Com a hastag “#PBCOMORGULHO”, muitos usuários criticaram o episódio. “É um verdadeiro criminoso esse @juliobambambam. Alô Ministério Público, o sujeito ainda fez desdém da lei. Merece punição”, afirmou um usuário.


 

Edinho Trajano, com Henrique Lima 

Um registro histórico da bancada da PB

A foto acima foi tirada durante audiência do governador Ricardo Coutinho (PSB) e a bancada federal paraibana, na tarde desta terça em Brasília. Pode-se vislumbrar o governador ao lado do senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, e próximo ao deputado Manoel Júnior (PMDB), coordenador da bancada federal pela Câmara. Lado a lado, os senadores tucanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena também participaram da reunião, que procurou definir as prioridades da Paraíba para sugestão de emendas ao Orçamento Geral da União.


A reunião foi realizada na Sala da Comissão Mista de Orçamento, Ala C, Anexo II, na Câmara dos Deputados.


Como seria bom que fosse sempre assim. Ou que essa unidade pudesse ir além de uma fotografia.

Edinho Trajano.

Assembleia Legislativa da Paraíba valoriza servidores com pagamento de novembro e 13º salário

A atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba dá seguimento à política de valorização dos servidores do Poder Legislativo, mantendo rigorosamente em dia o pagamento da folha de pessoal, pagando cada mês dentro do próprio mês. Agora em novembro, por exemplo, além de pagar a folha do mês nesta terça-feira (22.11), o presidente Ricardo Marcelo (PSDB) revelou que vai efetuar o pagamento do 13º salário no próximo dia 30 de novembro.

A política de valorização do servidor público vai além da manutenção do pagamento em dia e é prioridade da atual Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, segundo declarou o presidente Ricardo Marcelo. Ele ressaltou que nos últimos doze meses uma série de ações, a exemplo de cursos de reciclagem, tem sido promovida no Poder Legislativo, como forma de capacitar e profissionalizar os funcionários da Casa.

No último dia 8, por ocasião das comemorações dos 185 anos do Poder Legislativo, os servidores foram homenageados durante sessão especial. Na ocasião, o presidente Ricardo Marcelo fez discurso ressaltando a importância desses profissionais na construção da atividade legislativa. Na oportunidade, o presidente declarou: “A atividade parlamentar sempre esteve ombreada por abnegados servidores públicos, que ajudaram a formatar o próprio exercício da democracia em sua labuta diária”.

Ricardo Marcelo, em entrevista concedida na manhã de hoje à Imprensa, voltou a enaltecer a importância do servidor para o bom andamento da atividade legislativa. O presidente disse ainda que, em reconhecimento a importância do servidor, nada seria mais justo do que a adoção de medidas de valorização desse pessoal, que, segundo ele, é um elo fundamental na do parlamento estadual. ****

O presidente Ricardo Marcelo disse que cada servidor tem sua importância na história da Assembleia Legislativa da Paraíba e que, honrar a promessa de pagar o salário dos servidores dentro de mês trabalhado é mais um ação de valorização da classe. “Cada um, dentro do seu conhecimento específico, foi responsável por sentar tijolo sobre tijolo com a argamassa de um Poder que é retrato fiel da imensa teia social, que o é o nosso país. Desta forma, nada mais justo do que valorizar o servidor do Poder Legislativo”, finalizou.

Edinho Trajano.

IFPB é primeiro colocado entre Institutos Federais do Norte e NE

Mais uma vez o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) se destaca na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A instituição obteve o primeiro lugar no Índice Geral de Cursos (IGC) entre os Institutos Federais da Região Norte e Nordeste e o 12º na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito Federal.

Na esfera estadual, o IFPB também aparece em posição de destaque, ficando em terceiro lugar, no IGC divulgado nessa quinta-feira, dia 17, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (Portaria INEP n. 420, de 16-11-2011, publicada no DOU de 17-11-2011). A Instituição ficou atrás apenas da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande que obtiveram o primeiro e o segundo lugar respectivamente. As três Instituições de ensino citadas obtiveram o conceito 4.

A equipe da Pró-reitoria de Ensino está fazendo um levantando dos dados referentes a cada curso do IFPB que passou pela avaliação. Os dados do Inep sobre o IGC e o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de cada instituição avaliada podem ser acessados no site do Inep.

Para o pró-reitor de ensino Paulo de Tarso Costa Henriques, o resultado do IGC tende a melhorar nos próximos anos, visto que a cada ano novos cursos superiores do IFPB são avaliados, sempre mantendo resultados positivos. Os critérios de avaliação levam em conta as condições de ensino, as instalações físicas, o projeto pedagógico e o resultado dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

“Mantemos a posição em terceiro lugar. O Enade leva em consideração um ciclo de três anos. Em 2010, só tivemos um curso avaliado. Por isso, nossa posição não se alterou. Mas, na próxima avaliação, esperamos uma mudança substancial porque nesse ano tivemos sete cursos avaliados”, destacou o professor Paulo de Tarso.

O IGC é uma das medidas usadas pelo Inep para avaliar as instituições de educação superior, públicas e privadas. O conceito da avaliação é expresso numa escala variável de um a cinco pontos. As instituições precisam obter pelo menos três pontos para atender de forma satisfatória. Abaixo de dois pontos a qualidade de ensino é considerada insatisfatória.

O MEC avaliou 2.176 instituições de ensino superior, sendo 229 públicas e 1.947 privadas, entre universidades, centros universitários e faculdades. O conceito 4 do IFPB foi alcançado por outras 130 instituições, sendo 65 públicas. O ministro Fernando Haddad considerou positivo principalmente o avanço na titulação dos professores.  

Edinho Trajano.

Preconceito e homofobia: jovem posta vídeo no youtube hostilizando a Paraíba e o povo paraibano

A xenofobia é o medo incontrolável do desconhecido. Ela pode ser caracterizada como um preconceito ou como um transtorno psíquico. Esse conceito pode ser a explicação para um vídeo de um jovem, conhecido apenas por ‘Julio BamBamBam’, postado no youtube com conteúdo preconceituoso e homofóbico contra a Paraíba e o povo paraibano.

Na postagem, o protagonista do vídeo, o tal ‘Julio BamBamBam’ diz que está ‘injuriado’ com a Paraíba, relata que foi maltratado, porém não diz como, lamenta o fato de, segundo ele, na Paraíba não ter mulher e completa com uma frase totalmente homofóbica ao chamar os homossexuais de veado.

O relato acontece enquanto ele dirige pela BR 230, com destino a Campina Grande e registra o capotamento de um caminhão.

“Eu estou injuriado com a Paraíba, cheguei aqui e fui maltratado, aqui não tem mulher, e a praia é cheia de veado passeando na beira mar”, disse.

Continuando o relato preconceituoso, o jovem diz que ‘a Paraíba é uma bosta’ e ainda pede que os demais turistas não visitem o Estado. “Não venha na Paraíba”.

Em outro ponto, em tom irônico, BamBamBam critica a suposta imprudência do motorista do caminhão e dispara: "Olha o que é que o Paraíba é capaz de fazer com um caminhão".

Na postagem, não há como identificar a qual Estado o ‘Julio BamBamBam’ pertence, porém, o conteúdo só demonstra desconhecimento das belezas, da cultura, da inteligência e da hospitalidade do povo paraibano.

Confira o vídeo   




Edinho Trajano.

Doações para campanhas pela divisão do Pará somam R$ 1,3 milhão; movimento contra separação recebe R$ 242 mil

As campanhas a favor da criação dos estados de Carajás e do Tapajós arrecadaram, até agora, mais de cinco vezes o valor obtido pelos movimentos contrários à divisão do Pará. De acordo com prestação de contas parcial divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas separatistas arrecadaram juntas R$ 1,3 milhão, enquanto as ações em defesa da manutenção do território paraense receberam R$ 242 mil.

A criação de Carajás é a que mais movimentou doações em ambas as campanhas. A frente favorável à separação da região arrecadou R$ 946,4 mil e a contrária registrou R$ 202,8 mil. Já a separação do Tapajós resultou em R$ 376,3 mil de arrecadação, contra R$ 39,2 mil da campanha oposta.

Os eleitores do Pará votarão no plebiscito sobre a divisão do estado no dia 11 de dezembro. Eles responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contra a criação do estado do Tapajós. Em seguida, responderá se é a favor ou não da criação do estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio pelo TSE.

Essa foi a segunda prestação de contas da campanha - a primeira ocorreu em meados de outubro. Na última prestação de contas, que deverá ocorrer em 10 de janeiro, serão divulgados os nomes dos doadores e os gastos das campanhas.

Edinho Trajano.

Sarney contrata consultoria para melhorar imagem

Ex-presidente da República, ex-governador e pela quarta vez presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) tenta, aos 80 anos, melhorar sua imagem. O senador pagou R$ 24 mil a uma consultoria para obter um diagnóstico do que deve fazer para melhorar a avaliação da sua carreira política.

O serviço foi pago com recursos da verba indenizatória do Senado – benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. Foram duas parcelas de R$ 12 mil pagas em julho e agosto para a empresa Prole Consultoria em Marketing.

Em nota, a assessoria de Sarney afirmou que o senador “obedeceu rigorosamente o regimento da Casa” e que “contabilizou apenas 30% do total que lhe estavam legitimamente disponibilizados”. A nota afirma ainda que “o foco da Prole é a divulgação da atividade parlamentar do senador José Sarney e foi realizada nas dependências do Senado, entre maio e junho deste ano”.



Edinho Trajano, com Estadão

Senador Vital do Rêgo diz porque votou em Cássio Cunha Lima para coordenar bancada da Paraíba no Senado Federal

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse na noite desta terça-feira (22) que votou no Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para coordenar a bancada paraibana no Senado Federal por dois motivos.

O primeiro, de acordo com Vital, foi para demonstrar “meu espírito público, ao acolher uma indicação do colega Cícero Lucena”. Em segundo lugar, de acordo com o peemedebista, “para demonstrar a minha confiança num colega que está chegando ao Senado”.

Cássio Cunha Lima vai trabalhar em consonância com o Deputado Federal Manoel Júnior (PMDB-PB), coordenador da bancada federal na Câmara. “Ele (Cássio) vai dividir com meu querido amigo Manoel Júnior as ações da bancada paraibana”, afirmou.

Em seu Twitter, logo após a eleição, Cássio agradeceu a Vital a manifestação de apoio. “Agradeço publicamente o gesto de @cicerolucena (Senador Cícero Lucena) e o voto do @senadorvital (Senador Vital do Rêgo) na minha indicação para coordenação da bancada”, disse.

Vital do Rêgo é Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, a mais poderosa comissão do Congresso Nacional.


Edinho Trajano, com Ascom

Dirceu pede corte de juros para financiar Forças Armadas

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu disse, nesta terça-feira, 22, em seu blog, que o governo federal está atento ao problema do sucateamento das Forças Armadas do País.

Ao comentar o documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre o poder de ação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, divulgado hoje pelo jornal "O Estado de S.Paulo", Dirceu afirmou que faltam recursos "para tudo" e que é preciso reduzir a taxa de juros para que haja recursos suficientes para reequipar o setor.

"Têm razão os autores do documento, mas o fato é que faltam recursos, falta dinheiro para tudo. É por isso que precisamos reduzir os juros, manter e intensificar a política de diminuir a taxa Selic, adotada desde agosto pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC)", sugeriu o ex-ministro.

José Dirceu lembrou que o sucateamento do setor compromete a campanha da diplomacia brasileira por uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas destacou que o governo da presidente Dilma Rousseff agiu corretamente ao liberar metade dos R$ 4 bi contingenciados em fevereiro.

No final de sua análise, o ex-ministro argumenta que a redução da taxa Selic não só ajudaria no reequipamento das Forças Armadas como estimularia o crescimento da economia brasileira como um todo. "Com juros menores, vamos pagar menos pelo serviço da dívida pública interna. Aí teremos mais recursos para fazer a nossa economia crescer, e muito. E conseguiremos elevar a arrecadação federal, sem aumentar a carga tributária, as alíquotas de impostos. Fora daí, francamente, vai ser difícil resolver essa equação e o cobertor vai continuar curto para todos", finalizou.

Edinho Trajano.

Ricardo relata dificuldades, estabelece metas para 2012 e desabafa: “Desarmamos muitas bombas”

Sentimento do dever cumprido: esse foi o enfoque demonstrado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante entrevista concedida nesta terça-feira (21) ao analisar o seu primeiro ano de gestão a frente dos destinos políticos da Paraíba. Na oportunidade Ricardo falou das ações que considera prioritárias para a sociedade e fez um desabafo contundente sobre as dificuldades enfrentadas até agora.  

“Desarmamos muitas bombas e quebramos muitas pedras pelo caminho!”, desabafou Coutinho.

Inicialmente, Ricardo disse que enfrentou com coragem e altivez os problemas que se deparou e fez questão de salientar que sempre tem colocado o interesse público acima de qualquer interesse particular.  

AÇÕES: O socialista enumerou algumas intervenções que considera prioritárias na Paraíba.  

”A partir de janeiro vamos inaugurar quatro hospitais. Ampliar o número de leitos de Mamanguape que já está em execução. Iremos começar o Hospital Metropolitano em Santa Rita e o Centro de Oncologia em Patos, uma obra vigorosa que estamos fazendo”, enfatizou.  

O governador também salientou que nesse momento estão sendo construídos mil quilômetros de estradas em toda a Paraíba, num total de dois mil e quinhentos quilômetros em todo o nosso território.  

O socialista também destacou ações voltadas para as questões hídricas no Estado.  

“A barragem de Camará está sendo reconstruída e a de Jandaia será inaugurada no inicio do próximo ano”, pontuou.  

OTIMISMO: Ricardo Coutinho frisou que o ano de 2012 será de inúmeras conquistas para os paraibanos e comemorou o crescente índice de popularidade alcançado pelo seu Governo.  

“A população sabe do esforço do Governo do Estado em colocar a casa em ordem e sabe da herança que recebemos. Ela também sabe do trabalho que tivemos para equilibrar as contas. Nunca a Paraíba teve tantos investimentos. Esse sentimento é refletido nas pesquisas que temos acesso!”, concluiu.  

O governador Ricardo Coutinho está em Brasília para apresentar propostas de emendas para a Paraíba aos deputados da bancada federal. Entre os pleitos, estão a construção da Alça Noroeste, em Campina Grande, e a ponte interligando os municípios de Cabedelo e Lucena, além de serviços para a modernização dos aeroportos Castro Pinto, em Bayeux, e João Suassuna, em Campina Grande.  

Edinho Trajano, com Henrique Lima 

Cássio fala sobre aliança com Zé Maranhão e revela em quem pretende votar nas eleições em 2014

FUTURO: Cássio prega ‘PACTO’ entre PMDB e Ricardo, fala sobre aliança com Zé Maranhão e revela em quem pretende votar nas eleições em 2014.

Justiça Eleitoral aprova regras para disputas municipais de 2012

Resoluções tratam de pesquisas de intenção de voto, crimes eleitorais e fiscalização

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar as eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11.

Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao plenário da corte as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação.

A aprovação das resoluções ainda neste ano permite que o TSE antecipe seu cronograma de aquisições, por meio de licitação, dos serviços e materiais indispensáveis à realização do pleito. A realização das licitações com tal antecedência resulta na redução dos valores dos contratos e, em consequência, no custo da eleição.

As outras quatro resoluções já aprovadas pelo TSE tratam do calendário eleitoral de 2012, lacres das urnas eletrônicas, formulários e cédulas de contingência - utilizadas caso seja necessária a votação manual.

Pesquisas

A resolução sobre as pesquisas eleitorais dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2012, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Para isso, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e a origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, deverão ser informados obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

Crimes

A resolução que trata dos crimes eleitorais diz que qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal eleitoral deverá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la ao juiz eleitoral, que a encaminhará ao MPE (Ministério Público Eleitoral) ou à polícia, com pedido para instauração de inquérito.

As autoridades policiais, dispõe a resolução, deverão prender quem for encontrado em flagrante delito pela prática de infração eleitoral, comunicando imediatamente o fato ao juiz eleitoral, ao MPE e à família do preso ou a pessoa por ele indicada.

Fiscalização

Estabelece a resolução que trata da fiscalização do sistema eletrônico de votação que será garantido aos fiscais dos partidos políticos, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público o acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo TSE ou sob sua encomenda a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e controlado pelo tribunal.