Presidente da Câmara manobra e impede CPIs

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma "arma perigosa" nas mãos dos parlamentares.

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

"O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo", reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

A reportagem tentou ouvir o presidente da Câmara sobre o esvaziamento dos poderes de investigação dos deputados. Seus assessores de imprensa foram informados do teor da reportagem e ficaram de responder aos questionamentos do jornal, mas isso não foi feito até o fechamento deste texto. A reportagem esperou pelas respostas ao longo das duas últimas semanas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano

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Estamos cansados de crises, desabafa auxiliar de Dilma

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem que "já está ficando cansado" de administrar crises envolvendo colegas do primeiro escalão. Ele se referia às notícias de que o PDT montou um esquema de achaque para aprovar convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e ONGs. Sua declaração foi feita em tom de desabafo.

"Teremos de ver isso amanhã (hoje). Se bem que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) tomou providências imediatas e afastou dois assessores", ponderou Carvalho. Lupi exonerou os dois servidores no sábado, mesmo dia em que circulou a edição da revista Veja com a notícia de que os auxiliares tinham montado um esquema de cobrança de propina contra ONGs que têm convênio com o ministério.

De junho até agora, coube a Gilberto Carvalho negociar a queda de cinco ministros envolvidos em escândalos, que vão desde as suspeitas de enriquecimento ilícito - caso de Antonio Palocci (Casa Civil) - a suposto desvio de dinheiro e cobrança de propinas, que atingiu Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esporte).

Entre as tarefas do ministro Carvalho está a de manter contato com os partidos dos ministros que são obrigados a se afastar. A habilidade dele tem conseguido evitar que as crises levem ao rompimento das legendas com o governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

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Dilma defende aprovação da DRU em reunião

Em reunião hoje com o grupo de coordenação, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff defendeu a aprovação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O Palácio do Planalto trabalha para prorrogar a DRU até 2015, mas encontra resistências dentro da própria base aliada. O mecanismo, que permite ao governo gastar 20% do orçamento sem vinculação de gastos, expira no dia 31 de dezembro de 2011.

A votação da DRU, amanhã, na Câmara, será discutida na reunião hoje, às 15 horas, da presidente com os líderes da base aliada. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, durante a reunião com o grupo de coordenação, integrado pelo vice-presidente e ministros, Dilma considerou um "sucesso relativo" o encontro do G-20, do qual participou, na França. E ressaltou também a importância de manter o controle das despesas, diante de um cenário de turbulência financeira mundial.

Edinho Trajano, 

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Advogado de Wilson Santiago admite queda do peemedebista do Senado, mas deposita esperanças em tese da extinção do diploma de Cássio

O advogado do ainda senador Wilson Santiago (PMDB), Michel Saliba, reafirmou, na tarde desta segunda-feira (07), a esperança na reversão da decisão da Mesa Diretora, que confirmou para amanhã a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB), no Senado Federal.

Para o advogado, a posse de Cássio irá ocorrer dentro de algumas horas, no entanto, a manutenção do tucano no mandato será revertida com base no Recurso impetrado pelo peemedebista junto ao Tribunal Eleitoral.

Saliba acredita que os argumentos do recurso de Santiago, que contesta o diploma de senador, que foi concedido a Cunha Lima, será acatado e o diploma do tucano será extinto, com base na Lei Ficha Limpa.

“Eu tenho esperança na analise do recurso contra a expedição do diploma, quando forem analisados e julgados em ultima instancia. Eu alimento esperança em cima da tese do recurso contra a expedição do diploma e no retorno de Wilson Santiago”, falou.

Até agora o ainda senador Wilson Santiago não se pronunciou oficialmente a imprensa. Em suas ultimas ações no Congresso Nacional, Santiago saiu em defesa da aplicação imediata da Ficha Limpa e também da perda do Foro Privilegiado.

As declarações de Saliba foram concedias ao programa Correio Debate, da 98 FM.

Edinho Trajano, com PB Agora 

Cássio desabafa: “Foi duro e sofrido, mas posse põe fim a um episódio que deixa lições”

Cássio Cunha Lima desabafa sobre assumir mandato após 1 ano das eleições: “Foi duro e sofrido, mas posse põe fim a um episódio que deixa lições”

Governo reúne municípios para tratar combate à dengue

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reúne na sexta-feira (11) os 37 municípios paraibanos que foram selecionados pelo Ministério da Saúde como prioritários no combate à dengue em 2012. Esses municípios podem receber um acréscimo de 20% no seu piso de Vigilância em Saúde para a implementação das ações.

Essa verba suplementar só será repassada aos municípios que formularem e apresentarem à SES seu Plano de Contingência no combate à dengue. A reunião da sexta-feira começará às 9h, no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), em João Pessoa.

Para a reunião cada município deverá encaminhar, além do secretário da Saúde, um representante da Vigilância em Saúde e da Atenção à Saúde. Durante o encontro, os participantes receberão orientações sobre a formulação do Plano de Contingência da Dengue e a pactuação de ações estratégicas. O Plano será executado em 2012, de janeiro a setembro.

A gerente executiva de vigilância em saúde da SES, Júlia Vaz, explicou que com o aumento de 20% nos recursos financeiros, a parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras Municipais para combate à dengue será fortalecida em 2012. O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 – equivalente a um acréscimo 20% – para fortalecer as ações de combate à dengue que serão desenvolvidas no município.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê. Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77. Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.

Júlia Vaz destacou a importância da articulação entre o Governo do Estado e o Governo Federal e também dos municípios para a execução de ações mais efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores. "Estamos nos articulando com as três esferas governamentais para garantir uma ação mais eficiente de proteção à saúde da população”, disse.

**Ações** – A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em setembro o cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.

No dia 6 outubro, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais sejam tratados ou eliminados.

Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado dentro dessa ação foi Alagoinha.  


Edinho Trajano, com Secom-PB

Vital revela o que muda com a posse de Cássio

"Não muda nada. Cássio é forte com ou sem mandato". A declaração é do senador Vitalzinho, quando indagado sobre o que muda em Campina Grande, com a posse de Cássio Cunha Lima no Senado Federal.

Vital é considerado por muitos como o principal cabo eleitoral do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo e comentou durante entrevista ao PB Agora  que o seu conterrâneo e agora senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é forte com ou sem mandato na sucessão municipal que se avizinha para o próximo ano.  

“Ele com mandato ou sem mandato é forte! É uma liderança política que tem uma história herdada pelo seu pai, pela sua estrutura familiar. Acho que a presença dele é um resultado de uma eleição, ter ou não ter o mandato é uma questão judicial”, argumentou Vital.  

Segundo Vitalzinho, tanto o PSDB, quanto o político Cássio Cunha Lima são importantes no tabuleiro de xadrez político campinense.  

“Não diminui em nada o seu potencial”, verbalizou.  

No entendimento do senador, a campanha de 2012 terá uma relação muito forte com 2014.  

”Em Campina não há alterações no quadro. O governador e senador Cássio Cunha Lima é forte em qualquer situação”, pontuou.  

Dando prosseguimento ao seu raciocínio, Vitalzinho não perdeu a oportunidade de ‘alfinetar’ o seu adversário histórico.  

“Temos a grandeza e as condições objetivas para enfrentá-lo e vencê-lo novamente”, desafiou.  

Quanto à escolha do candidato do seu grupo político, o irmão do ‘Cabeludo’ desconversou.  

“O PMDB tem seis ou sete pré- candidatos e estamos escolhendo dentro de critérios internos partido. A condução do processo cabe ao prefeito Veneziano e o candidato que será apresentado terá o apoio do prefeito, que será fundamental para a vitória em Campina”, concluiu.  


Edinho Trajano, com Henrique Lima

Concursos públicos oferecem 37 mil vagas com salários de até R$ 12 mil

Estão abertas 37.465 vagas de emprego em concursos públicos no país. Há oportunidades para todos os níveis – ensino fundamental (equivalente ao primeiro grau), ensino médio (equivalente ao segundo grau) e diploma universitário.

Há vagas no Brasil inteiro para professores, médicos, pedreiros, cozinheiras, auxiliares administrativos, agentes penitenciários, técnicos em informática, bombeiros, agente de saúde e ascensorista, entre outros cargos.

Os concursos acontecem em pelo menos 21 Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

A remuneração varia de R$ 545 até R$ 12.709, de acordo com cargo e nível escolar. O maior número de vagas oferecidas é da Secretaria de Educação de Minas Gerais. O órgão está procurando 21.337 profissionais para as instituições de ensino de todo o Estado. Para participar, é necessário ter ensino médio ou superior e preencher a ficha de inscrição para o concurso até 29 de novembro. Os salários oferecidos variam de R$ 911 a R$ 3.300.

Confira os concursos com vagas para municípios paraibanos:

Local- inscrição até- valor da inscrição- data da prova- número de vagas- salário- escolaridade

Prefeitura de Bananeiras (PB) 11/nov -De R$ 35 a R$ 60 - 4/dez -135- De R$ 545 a R$ 6.000 -Todos os níveis de ensino

Prefeitura de Princesa Isabel (PB) Prorrogado até 11/nov- De R$ 38 a R$ 73- 5/dez -118 -De R$ 545 a R$ 3.000 -Todos os níveis de ensino

Prefeitura de Caldas Brandão (PB) 11/nov- De R$ 39,50 a R$ 77 -A definir -181 -De R$ 545 a R$ 7.000 - Todos os níveis de ensino

Prefeitura de Patos (PB) 20/nov- De R$ 30 a R$ 65 -A definir - 554- De R$ 545 a R$ 3. 200- Todos os níveis de ensino


Edinho Trajano.

Serra terá apoio em qualquer disputa, afirma Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje que o ex-governador José Serra terá o apoio do partido em qualquer disputa que deseje enfrentar. Ao chegar ao seminário do PSDB "A nova agenda - desafios e oportunidades para o Brasil", realizado no Rio de Janeiro, Alckmin evitou, no entanto, falar da disputa para a prefeitura paulistana em 2012 e para a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

"Serra é um dos melhores quadros do PSDB, uma liderança nacional. Ao que ele for (candidato), terá nosso apoio", disse o governador tucano. Ao comentar a candidatura do ministro Fernando Haddad a prefeito, depois da desistência da senadora Marta Suplicy, Alckmin disse ser "indiferente" o nome do candidato petista.

Embora reconheça as dificuldades da oposição no plano nacional, Alckmin disse que "o PSDB tem história, é o partido das grandes mudanças, dos grandes avanços". "O País não é vocacionado para um partido único. O PSDB ficará firme na oposição", disse o governador.

Edinho Trajano, com 

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PSDB pede demissão do ministro Lupi

A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagassem o "pedágio"

FIM DA ESPERA: Mesa Diretora rejeita Recurso de Santiago e confirma para amanhã posse de Cássio no Senado

Chega ao fim à via crucis do tucano Cássio Cunha Lima (PSDB) para tomar posse no Senado Federal. Na manhã desta segunda-feira (07), a Mesa Diretora do Senado Federal se reuniu e decidiu rejeitar o pedido do terceiro colocado, Wilson Santiago (PMDB) para permanecer no cargo. A posse de Cássio acontecerá às 18h (horário de Brasília), desta terça-feira (08).

Na ocasião, a Mesa também acatou o relatório do senador Ciro Nogueira (PP-PI), sobre o pedido de Cássio para tomar posse imediatamente. No parecer entregue à Mesa, Ciro Nogueira votou pela posse imediata do tucano no Senado, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

"É um caso específico que diz respeito à validação da recontagem dos votos por conta da Lei da Ficha Limpa. Então, nós temos apenas que cumprir a decisão judicial. Não podemos ter quatro senadores com diploma - disse o quarto secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), que apresentou o parecer sobre o caso.

O parecer de Ciro foi antecipado pela reportagem do portal PB Agora, na ultima sexta-feira (04).

No recurso, Wilson Santiago pedia que a Mesa Diretora adiasse a posse de Cássio sob o argumentou de que precisava ficar no cargo até que o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) nº 22781, ajuizado pela defesa dele dia 28 passado, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), fosse julgado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cássio, no dia 19 de outubro, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010.

Com a posse do tucano, o senador Wilson Santiago (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, deverá deixar o mandato.

O tucano foi eleito o candidato mais votado da história da Paraíba e, um ano depois da eleição, vai tomar posse na cadeira garantida pelo voto de 1.004.183 paraibanos. 

Cássio comemora a decisão no twitter

Logo após a decisão, o senador Cássio Cunha Lima comemorou a decisão em seu twitter e confirmou a mudança apenas no horário da posse, que estava prevista para ás 14h30, mas foi transferida para às 18h (horário de Brasília)

Confira o post logo após a confirmação da posse:

Edinho Trajano.

 

Chico César abre série Grandes Nomes 2011

O cantor e secretário de Cultura Chico César participa hoje da 6ª edição do Debates Especiais Grandes Nomes 2011, transmitido ao vivo pela rádio POVO CBN 1010 e O POVO Online.

Dona de casa sem renda poderá receber benefício previdenciário mais rápido

Por meio da Emenda nº 47/05, a Constituição Federal passou a garantir sistema especial de inclusão previdenciária a esses trabalhadores domésticos.

Aécio critica reação do governo a casos de corrupção

O senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fez hoje muitas críticas ao governo petista da presidente Dilma Rousseff e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e destacou a série de denúncias de corrupção que envolvem ministros e funcionários de alto escalão. "Para usar uma expressão da presidente, o malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Até lá, é bem-feito", disse Aécio, na chegada ao seminário organizado pelo PSDB, no Rio de Janeiro. "O governo age reativamente", criticou.

Aécio definiu o seminário de hoje do partido como a "largada para um novo momento do PSDB". Possível candidato à Presidência em 2014, Aécio disse, porém, que a discussão é sobre temas nacionais e não sobre eleições. E criticou o governo Lula por não ter "enfrentado contenciosos", como a reforma previdenciária e política.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), defendeu o afastamento do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, depois das denúncias de corrupção no ministério. "Todos os que forem denunciados com lógica e sentido devem sair", afirmou. O seminário reúne tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin e economistas como Pérsio Arida e Armínio Fraga. O ex-governador de São Paulo José Serra, que estava em viagem ao exterior, não deverá participar. Alguns tucanos, no entanto, brincavam que ele ainda poderia aparecer, "atrasado, como sempre".

Edinho Trajano, com 

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É uma vida de cão, e é boa

Os cães sabem apreciar os prazeres simples da vida, quer estes sejam fuçar no lixo, rolar em algas marinhas em decomposição ou farejar os traseiros uns dos outros. 

Como mestres Zen de quatro patas, eles captam a importância de viver o aqui e agora. Além de serem fiéis e protetores, têm muito a ensinar aos humanos.

Ou teriam, isto é, se seus donos deixassem de lhes impor programações tão antropomorfizadas e lhes permitissem ser simplesmente cachorros. Não que os cachorros estejam recla-mando. Sob muitos aspectos, eles nunca foram tão mimados.

O setor da economia voltado aos bichos de estimação movimentou US$55 bilhões no ano passado apenas nos EUA, apesar da economia abalada que vem levando ao aumento dos casos de abandono de animais.

Para os cães de sorte que ainda têm casa, informou o “New York Times”, as mordomias podem incluir casacos de chuva próprios para um desfile de moda; refeições gourmet à base de faisão ou pato; quitutes orgânicos à base de abóbora ou leite de iaque; antidepressivos, consultas com quiromantes e convênio médico.

Os cachorros que têm problemas de flatulência podem beneficiar-se da vela de aromaterapia “Fart & Away”, que custa US$28.

E os machos castrados talvez ganhem um par de “Neuticals” (US$1.000 cada) —próteses testiculares criados para ajudar “seu animal de estimação a conservar seu visual natural e auto-estima”.

Se isso soa como obra de um bando de americanos insanos, considere o caso da China. Duas décadas atrás, os cachorros eram consumidos como alimentos; mantê-los como animais de estimação era proibido.

Hoje eles recebem tratamento de pequenos imperadores. O NYT relatou que há em Pequim lojas de quitutes, redes sociais e piscinas específicas para cães. 

Um mastim tibetano foi arrematado por US$600 mil e escoltado para seu novo lar em Xi’an num comboio de 30 Mercedes. Em meio a tanta paparicação, o antes humilde cão não corre o risco de tornar-se arrogante como um gato? Jill Abramson, editora executiva do “NYT”, escreve em “The Puppy Diaries” (diários do filhote) que foi humilhada por um “golden retriever” chamado Scout que devorou os óculos de seu marido, atacou uma mesa ao ar livre em um café sofisticado de Manhattan e pôs sua casa pacífica de pernas para o ar.

Um programa de televisão, “The Dog Whisperer” (O encantador de cães), trata de como reeducar animais bagunceiros. Outro, “Bad Dog!” (Cachorro Mau), destaca cachorros comicamente criminosos.

Tudo isso pode estar relacionado à trajetória seguida pelos animais de estimação, de ajudantes apreciados a figuras auxiliares emocionais poderosas, como escreveu Benedict Carey no NYT.

A psicóloga Froma Walsh, da Universidade de Chicago, disse a Carey que muitos cachorros são tratados como crianças.“Do mesmo modo como crianças acabam sendo envolvidas no sistema familiar e usadas como pacificadoras, intermediárias ou fontes de desavença, a mesma coisa acontece com animais”.

Quer nós os enxerguemos como bichos de estimação, protetores ou substitutos de filhos, é difícil deixar de amar os cachorros. Mas faríamos bem em dar ouvidos ao conselho da atriz americana Martha Scott: “Não cometa o erro de tratar seus cachorros como humanos, senão eles o tratarão como cachorro”.

Edinho Trajano, com KEVIN DELANEY – The New York Times