Fraudes no Amapá têm sobrepreço de até 2.760%

Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a lavagem de dinheiro.

Essas são algumas das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Mãos Limpas, que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando apresentação de denúncia.

A estimativa é de que nos últimos dez anos tenham sido desviados R$ 400 milhões só em contratos irregulares do governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Incluídos os desvios ocorridos no Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia, são estimados prejuízos de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As conclusões do inquérito da Operação Mãos Limpas foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo.

Para contratar a instalação de 200 filtros nas escolas do Amapá, a Secretaria Estadual de Educação pagou sobrepreços de 2.760% mediante contrato de emergência em 2005. Três anos depois, a empresa fornecedora do equipamento, Top Line, contratou o presidente da comissão de licitação do Amapá para seu quadro de funcionários.

Além de caros, os filtros puseram em risco a saúde dos alunos, pois eram feitos com tubos de PVC para canalização de esgoto e usavam carvão aditivado, que causava contaminação. Houve ainda prejuízos anuais de R$ 825 mil pelo pagamento da manutenção dos filtros que não era realizada.

Só nos contratos emergenciais de duas empresas de segurança, a Serpol e a Amapá Vip, com a Secretaria de Educação, os desvios ocorridos ao longo de seis anos são estimados em R$ 70 milhões. Em mais de duas toneladas de documentos, a PF não encontrou nenhum contrato que possa ser definido como regular.

Problemas também existem nos contratos com a Prefeitura de Macapá, comandado por Roberto Góes (PDT), preso em dezembro do ano passado. O prefeito é primo de Waldez Góes, ex-governador do Estado, preso na primeira fase da Mãos Limpas. Posto em liberdade em fevereiro deste ano, Góes reassumiu a prefeitura depois de dois meses na prisão.

Assim como o primo, Góes também firmou contrato com a Amapá Vip na Prefeitura de Macapá, no valor de R$ 493 mil por seis meses. Mas a investigação mais curiosa diz respeito ao surgimento de uma empresa de ônibus municipal em 2009, a Expresso Marco Zero, cuja garagem está localizada em um terreno que pertence ao pai do prefeito.

A empresa, segundo inquérito da PF, começou a operar em Macapá sem nenhum procedimento regularizando a circulação dos ônibus. Não houve contrato de licitação nem de concessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

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Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos do limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o autor, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2006, aproximadamente 34% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos ainda frequentavam o ensino fundamental. Ele afirma que a distorção entre idade e série acarreta o aumento da idade média dos matriculados em cursos superiores.

Além disso, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a idade média dos matriculados no ensino superior aumentou de 25 anos em 1996 para 27 anos em 2002.

Izar ressalta que o seu projeto vai aliviar a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitários de até 28 anos. “Seja por iniciarem cursos superiores mais tarde, seja por demorarem mais tempo para concluir seus cursos, esses jovens continuam na dependência financeira de seus responsáveis.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edinho Trajano, Com informações da Agência Câmara

Marcha Contra a Corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília

O movimento se espalhou por 18 cidades brasileiras e levou às ruas protestos contra os políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa, lei cuja constitucionalidade precisa ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Prorrogado até dezembro prazo para atualizar cadastro no Bolsa Família

O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março, começam os cancelamentos de benefícios.

A revisão cadastral é feita pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados este ano. Restam 52% que devem passar pelo mesmo processo.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende atualmente 13 milhões de famílias.

Edinho Trajano, com  Agência Brasil

Alckmin promete divulgar dados

EMENDAS

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o governo irá divulgar em breve as liberações de recursos para emendas de deputados estaduais feitas nos últimos anos. Atualmente, só foram publicadas as que tiveram liberação de verbas em 2011. As emendas se tornaram alvo de suspeitas após o deputadoRoque Barbiere (PTB) afirmar que de 25% a 30% dos seus colegas vendem as indicações.

ELEIÇÃO PROPORCIONAL

TSE decide não interferir em regras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município.

STF

OAB pede a Dilma urgência na indicação do novo ministro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente Dilma pedindo urgência na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados.

SÃO PAULO

PPS lança neste mês pré-candidatura de Soninha

O PPS lança no próximo dia 22 de outubro a pré-candidatura de Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo para as eleições 2012. O evento marcará o encerramento de uma série de encontros regionais promovidos pelo partido para discutir o tema "Um Sinal Verde para São Paulo". As propostas vão ajudar a formular o plano de governo do PPS para a disputa municipal.

Edinho Trajano, com JH.

Ação de Aécio por 2014 aumenta pressão por prévia

A articulação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar a Presidência em 2014, explicitada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo com a declaração do mineiro de que está preparado para enfrentar tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata de dirigentes tucanos em defesa de prévias.

Expoente do grupo serrista do PSDB, o senador Aloysio Nunes (SP) defendeu ontem eleições prévias no partido para escolher o candidato tucano a presidente em 2014. Ao elogiar a forma como Aécio Neves anunciou a pretensão de disputar a corrida presidencial, Aloysio destacou a prudência do mineiro, "deixando em aberto um leque de candidaturas", entre as quais a do ex-governador José Serra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossou as ponderações do serristas. "Temos também o Serra, que já foi nosso candidato na última eleição, e os governadores Marconi Perillo e Beto Richa. A democracia começa dentro de casa. É preciso um processo interno de escolha e é esse processo interno que legitima o candidato para que depois ele vá buscar o voto na sociedade", disse Alckmin.

Aécio e o governador de São Paulo concordam que o timing da definição da candidatura a presidente é "o alvorecer de 2013", mas Aloysio diz que está mais preocupado com a forma de escolha que com a data. "Sou favorável a uma prévia para valer, que dê total legitimidade à escolha", disse o senador, convencido de que o processo facilitaria a união do partido em torno do candidato pela forma "absolutamente incontestável" de definir o nome.

Alckmin, por sua vez, não fez comentários sobre regras das prévias. "Entendo que a escolha, como o Aécio mesmo disse, não é agora. Isso deve ocorrer a partir de 2013, mas acho que é muito bom para o País ter pessoas preparadas, com experiência, com espírito público para disputas de grande responsabilidade", disse o governador paulista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

Câmaras Municipais e Assembleias podem barrar ficha suja em cargos de confiança

Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça.

No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve.

Edinho Trajano.

Projeto prevê pena de 20 anos para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Projeto de Ruy Carneiro prevê pena de sete a 20 anos para motorista que provocar acidente com morte por influência de álcool ou substância tóxica

Entra em vigor lei que amplia prazo do aviso prévio

Passam a valer a partir desta quinta-feira ,13, as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

FPM: Paraíba recebe R$ 165,2 milhões

Os municípios da Paraíba vão receber R$ 165.241.398,53 milhões de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de dezembro, segundo estimativa do Portal da Associação Transparência Municipal. O repasse é dividido em três parcelas. João Pessoa possui o maior repasse, estimado em R$ 21.559.134,13 milhões.  

O portal prepara as estimativas de repasses para que os prefeitos, vereadores e secretários tenham uma idéia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.  

Os valores do repasse podem ser menores que o estimado pelo Portal. No início do trimestre setembro/outubro/novembro, a previsão para os meses de outubro e novembro, por exemplo, foram maiores do que o estimado neste novo estudo. Para o mês de outubro estimava-se, que seria de R$ 116,6 milhões e agora espera-se que fique em R$ 108,6 milhões, R$ 8 milhões a menos.  

Já para o mês de novembro, a estimativa era de que os municípios paraibanos recebessem R$ 152,8 milhões e agora, a previsão é de que chegue aos R$ 141,2 milhões, aproximadamente R$ 11 milhões a menos. De acordo com o economista François Bremaeker, consultor da Associação Transparência Municipal, a tendência é de reduzir um pouco mais, pois o Governo Federal deverá arrecadar menos com o reinício da crise internacional.  

François Bremaeker afirmou que a projeção de repasse do FPM efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional para este ano afirmava um crescimento de 32,21%. No entanto, o aumento entre os meses de janeiro e setembro foi de apenas 24,27%, se comparado com o ano de 2008, considerado para a estimativa tendo em vista ser o período anterior à crise de 2009.


Edinho Trajano, com Jornal Correio

Ricardo Marcelo participa da reunião da Unale em Natal, hoje

A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), participa nesta quinta-feira (13.10) de reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Natal (RN). O encontro acontece a partir das 10h.

Durante a reunião também será discutida a realização da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), prevista para ocorrer no fim de maio e início de junho do próximo ano, na capital potiguar. Esse evento terá como tema ‘Matriz energética e alternativas para o futuro’.

Ricardo Marcelo disse que essa reunião é importante para fortalecer a entidade representativa do Legislativo brasileiro. “É um tema que, como presidente da Assembleia Legislativa, venho levantando sempre nas participações junto ao Unale. A entidade precisa discutir sempre seu papel dentro do cenário brasileiro e também no cenário internacional”, afirmou.

Na reunião da diretoria nacional da Unale, o deputado Volnei Morastoni (PT-SC) falará sobre a importância da entidade no cenário nacional e sua atuação no cenário internacional. Morastoni já exerceu mandatos de deputado estadual por Santa Catarina e prefeito do município de Itajaí. Foi presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre 2003 e 2004.

Quem falará sobre ‘Pacto Federativo’ será a deputada Aspásia Camargo (PV-RJ). Ela é ambientalista, professora de Sociologia e Ciências Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas, onde criou o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) e o CIDS (Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável) órgão voltado para o estudo, a reflexão, a promoção e a disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável. Foi também Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

‘Parlamento, imprensa e democracia’ é o tema do debate com o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum. Ele professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

O presidente da ALPB confirmou sua presença na reunião da diretoria da Unale, ao lado do primeiro tesoureiro da entidade, deputado João Gonçalves (PSDB). Está confirmada ainda a presença do presidente José Luis Tche (PDT-AC), do secretário-geral Joares Ponticelli (PP-SC), dos vice-presidentes Sérgio Leite (PT-PE) e Ana Cunha (PSDB-PA); além do 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB-PI).

Rita Bizerra, com assessoria

Hacker invade blog do Palácio do Planalto

Um hacker invadiu hoje, durante a madrugada, o blog do Palácio do Planalto (http://blog.planalto.gov.br). O autor da invasão postou no blog uma foto em que manifestantes aparecem realizando um ato contra a corrupção, um dos vários ocorridos ontem em algumas capitais, após agendarem o protesto via redes sociais.

Junto da foto, aparece a seguinte frase: "Político deve ser íntegro, incorruptível! Ficha Limpa já! Voto aberto no Congresso".

No começo da manhã, por volta das 7h40, a página estava fora do ar. O hacker identifica-se como "@DonR4UL, o hacker beleza", mas sua identidade ainda não é conhecida.

Edinho Trajano, com 

TCE tem pauta com 18 processos nesta 5ª

Onze prestações de contas de Prefeituras e sete de Câmaras de Vereadores compõem a pauta do Tribunal de Contas do Estado para esta quinta-feira (13).

Além destas, o TCE também analisará contas oriundas das Secretarias Estaduais da Educação e Cultura (exercício de 2006) e Saúde (2008), Fundo de Desenvolvimento do Estado (2009), Fundo de Recuperação dos Presidiários (2010) e Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (2009 e 2010).

Terão as contas de 2008 julgadas pelo Tribunal o ex-prefeito de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e o atual prefeito de Pitimbu (José Vivaldo Diniz). A Corte ainda verificará as contas de 2009 dos prefeitos de Aroeiras (Giuseppe de Oliveira Sousa), Lagoa (Magno Demys Borges), Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Lastro (José Vivaldo Diniz), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo) e Curral Velho (Luiz Alves Barbosa). E, também, as contas de 2007 dos então gestores de Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos) e Damião (Geoval de Oliveira Silva).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na sessão plenária do TCE são as de Catingueira, Natuba, Nova Palmeira, Pombal, Santa Cruz, Sousa e Santa Helena, todas do exercício de 2010.


Edinho Trajano, com Ascom

700 pessoas participam de Marcha em João Pessoa

Manifestação saiu do Busto de Tamandaré e seguiu até a praia de Manaíra. Cerca de 700 pessoas, vestidas com roupas pretas, participaram da marcha. Uma caminhada pela orla de João Pessoa foi a forma escolhida pelos paraibanos para participarem da segunda Marcha Contra a Corrupção.

O evento aconteceu nesta quarta-feira (12) em 11 estados brasileiros. Em João Pessoa, o protesto saiu do Busto de Tamandaré e seguiu em direção à praia de Manaíra.

De acordo com Léo Vieira, presidente Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (NAE/OAB-PB), cerca de 700 pessoas participaram da mobilização.

“A intenção é fazer com que a população acorde. Por ano, a Paraíba perde R$ 354 milhões por conta da corrupção. Esse dinheiro deixa de ser investido em áreas primordiais na Paraíba como, educação, saúde, habitação e Saneamento básico, por exemplo,” disse Vieira. Ele atribuiu a estimativa ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

O evento é realizado na capital paraibana pelo NAE/OAB-PB em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e Movimento nas Ruas PB.


Edinho Trajano, com Assessoria  

Romero pede o fim da greve dos bancários com acordo dos pleitos

A greve dos bancários, que entra no 17º dia, já é a mais longa desde 2004, quando chegou a 30 dias. Em 2010, a greve só chegou ao fim após 15 dias. O deputado Romero Rodrigues disse que é necessário que os banqueiros adotem uma posição, no sentido de negociar e atender às reivindicações dos bancários par apor um fim no movimento.

Os bancários estão parados por conta do reajuste salarial. Eles pedem 12,8%, o que representa uma alta real (acima da inflação) de 5%; os bancos ofereceram 8% de aumento.

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) discursou na Câmara dos Deputados, cobrando dos banqueiros uma sinalização objetiva com uma proposta que atenda, minimamente, a uma pauta de reivindicações dessa categoria.

Disse que para se ter uma dimensão de como a categoria vem tendo seus direitos tolhidos, suas conquistas ameaçadas e seus salários defasados ao longo dos últimos anos.

Registrou os principais itens dessa pauta: reajuste salarial de 12,8% (5% de aumento real mais a inflação projetada de 7,5%); piso salarial mínimo do DIEESE de R$ 2.297,51; PLR referente a três salários mais R$ 4.500; Plano de Cargos e Salários (PCS) em todos os bancos; Gratificação semestral de 1,5 salário para todos os bancários; vale-refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio creche/babá iguais ao salário mínimo (R$ 545); auxílio-educação e previdência complementar para todos os bancários.

Em relação ao emprego da categoria, os bancários pleiteiam a ampliação das contratações, inclusão bancária, combate às terceirizações e à rotatividade por meio da qual os bancos aumentam seus ganhos com a redução dos salários, além da aprovação da convenção 158 da OIT.

Os bancários reivindicam também o cumprimento da jornada de 6 horas; o fim das metas abusivas; fim do assédio moral e da violência organizacional; mais segurança nas agências e departamento; contratação da remuneração total; igualdade de oportunidades.

Em assembleia nacional os bancários decidiram pela continuidade do movimento e aguardam uma proposta decente da federação dos bancos (FENABAN) e das direções do Banco do Brasil e da Caixa Federal. Nas outras tratativas, foi oferecido apenas um aumento real de salário no patamar de 0,56%. Os demais pleitos não foram sequer considerados.

De acordo com os dados dos grevistas, o Brasil conta com 7.950 agências bancárias fechadas. "É inegável que essa greve é justa e legítima e merece todo o nosso apoio. Mas, é necessário que haja uma flexibilização por parte da Federação Nacional dos Bancos, para que uma proposta consensual seja colocada na mesa de negociação com o Comando Nacional de Greve".

Assinalou que a população, também é uma grande prejudicada com a greve dos bancários, já que muitas tarefas do cotidiano dependem do regular funcionamento do sistema bancário, não pode pagar pela insensibilidade dos que auferem lucros exorbitantes utilizando-se do trabalho dessa categoria.

Assim, fez um apelo para que os bancos apresentem uma proposta que seja, acima de tudo, "digna, para por fim a esse movimento paredista e que devolva o respeito e a valorização dos bancários brasileiros".


Edinho Trajano, com Ascom